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POLÍTICA

Ex-Prefeito de Peri-Mirim gastou mais de meio milhão de reais e não prestou conta no TCE

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O ex-prefeito de Peri-Mirim, José Geraldo Amorim Pereira (PR), mas conhecido como Dr. Geraldo, vai precisar explicar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que fez com R$ 286.791,58 (duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos) que não foram contabilizados, mas foram apurados, segundo o órgão fiscalizador.

Além disso, Geral Amorim contabilizou sem comprovação, R$ 313.343,84 (Trezentos e treze mil, trezentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro reais) que divergiu do enviado ao TCE/MA. Com isso, as contas do ex-prefeito Geraldo Amorim, foram desaprovadas pelo TCE relativas ao exercício financeiro de 2006.

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De acordo com informações repassadas pelo TCE, não houve movimentação financeira e os extratos não conferem com o relatório enviado. Segundo o órgão, a prestação de contas apresenta diversas falhas, tais como aquisições de medicamentos, gêneros alimentícios para merenda escolar, peças para veículos, entre outros objetos.

Para o Tribunal de Contas, Geraldo não tinha um controle desses bens, o que fragilizou sua prestação de contas. Com isso, a contabilidade do município de Peri-Mirim teve falhas patrimoniais. também não foi encontrado na prestação de contas do Fundef, a ata do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) referentes aos meses de Fevereiro, Março, Setembro, Novembro e Dezembro daquele ano.

Além disso, a prestação de contas foi assinada por um contador sem vinculo trabalhista com a prefeitura de Peri-Mirim, o que infringe a lei de responsabilidade fiscal.

Estiveram presentes à Sessão, o presidente do TCE Raimundo Oliveira Filho, o relator Àlvaro Cesar de França Ferreira, Yêdo Flamarion Lobão, João Jorge Pavão, José de Ribamar Caldas Furtado, Melquizedeque Nova Neto (conselheiro substituto), os auditores Antônio Blecaute Costa Barbosa e Osmário Freire Guimarães, e o procurador Jairo Cavalcante Vieira, membro do Ministério público de Contas.

Se caso Geraldo Amorim não explicar o inexplicável, pode ficar inelegível para as eleições deste ano. Em suas duas gestões como prefeito, Geraldo teve problemas com sua prestação de contas, mas desta vez o caso é mais complicado do que o Doutor imagina.

#Matéria de Assessoria#

Neto Cruz filia-se ao PP e vai concorrer a uma vaga de vereador em Paço do Lumiar

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Com o abono do deputado estadual Wellington do Curso (PP), o contabilista e blogueiro maranhense, Neto Cruz, assinou a sua ficha de filiação ao Partido Progressista (PP), na tarde deste sábado (2). Com o apoio do parlamentar, que recentemente também se filiou à sigla, Neto segue fortalecendo a cada dia os seus passos rumo ao legislativo municipal de Paço do Lumiar.
Com visão voltada ao município mais castigado nos últimos anos, Neto Cruz vai buscar apoio da juventude para brigar por uma cadeira no legislativo luminense nas eleições deste ano.
Conhecedor dos problemas que o município enfrenta, Neto Cruz aposta no trabalho, adjetivo pouco conhecido pelos parlamentares luminenses já existentes.

Wellington do Curso participa de Ato em Defesa dos direitos dos Autistas

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Em respeito ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou, durante a manhã do último  sábado (2), do Ato em Defesa dos direitos dos Autistas, em uma panfletagem que ocorreu na Praça Deodoro.

O evento teve a iniciativa do movimento em defesa dos autistas “Ilha Azul”, composto por mães e defensores das causas em prol dos autistas e teve como objetivo divulgar e sensibilizar a população sobre o autismo e sua inclusão na sociedade. “É com muita alegria que recebemos o deputado Wellington na Família Azul, representando os nossos anseios e sofrimento na Assembleia Legislativa do Maranhão”, relatou uma das organizadoras.

Na oportunidade, Wellington destacou a importância da inclusão do espectro autista na sociedade e reafirmou que continuará na luta pela defesa dos direitos fundamentais, além de apresentar o trabalho que vem desenvolvendo.

“Hoje não é dia de celebrar o dia do autista, não. Hoje é o dia de conscientizar a sociedade sobre o autismo. Acompanhamos há mais de um ano a luta dessas mães e desses pais, o que nos fez compreender o sofrimento escondido atrás da honra que é ter esses anjinhos em casa. A sociedade finge que não vê o autista. Por isso, temos que aproveitar este dia de comemoração para discutir medidas e políticas públicas que nos ajudem a combater o preconceito contra essas pessoas. Graças à confiança que recebemos desses pais, temos apresentado proposições na Assembleia Legislativa defendendo a inclusão dos autistas e direitos fundamentais. Inclusive, solicitamos ao Governo do Estado a criação de um Centro de Referência de Autismo. Reafirmo o meu compromisso não apenas com esses pais que em mim confiaram, mas com aquilo que deve ser zelado em quaisquer circunstâncias: a dignidade” – declarou o parlamentar.

Aleluia: Depois 1.999 anos apareceu alguém com coragem pra limpar o Rio Paciência

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O Governo do Estado realiza uma ação de desobstrução do Rio Paciência, na MA – 201, entre os municípios de São Luís e São José de Ribamar. O trabalho é feito por homens do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), em conjunto com a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). O trabalho foi executado na segunda-feira (4).

A medida atende a uma determinação do governador Flávio Dino, e foi acertada pelo comandante geral, coronel Célio Roberto de Araújo juntamente com gestores dos órgãos. “Os bombeiros estão fazendo a retirada das árvores que causaram o assoreamento das margens do rio, fazendo com que a água invadisse as duas vias da MA-201, durante a chuva ocorrida no fim de semana. Nosso serviço é facilitar o acesso das máquinas à região. É uma ação emergencial do Governo do Estado para resolver o problema de alagamento, de modo a evitar novos transtornos à população, com a intensidade das chuvas na grande ilha e o acúmulo de água no local”, destacou o comandante do CBMMA.

Os trabalhos estão concentrados em desentupir as galerias que dão acesso ao rio, retirando galhos de árvores, terra, entulhos, lixos e dejetos que causaram assoreamento no fim de semana, com as chuvas que ocorreram na Região Metropolitana, causando alagamentos na estrada que liga as duas cidades. Após concluída a etapa de retirada das árvores, as máquinas da Sinfra devem fazer a limpeza dos dejetos e da lama, e assim facilitar o escoamento da água, deixando livre as margens do Paciência.

Monitoramento e apoio dos Bombeiros

O CBMMA deflagrou uma operação, no sábado (2), juntamente com a Polícia Militar em apoio às ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), visando minimizar os problemas ocorridos na BR-135, acesso rodoviário único à capital maranhense.

As ações de intervenção consistiram em fazer o controle do trânsito, acompanhamento do remanejamento da carga da carreta que tombou, provocando a obstrução de um lado da rodovia, o que causou engarrafamento, bem como evitar o risco de acidentes automobilísticos e de prevenção de incêndio, tendo em vista o perigo de um possível vazamento de combustível na pista.

A operação emergencial foi iniciada, por volta das 19h, do sábado (2), com a participação de oficiais e praças das duas corporações. Uma viatura de combate a incêndio do CBMMA esteve no local auxiliando nas ações de prevenção. O coronel Célio Roberto, comandante geral do CBMMA, acompanhou  os trabalhos e, juntamente, com sua equipe percorreu todo o trecho crítico da BR-135, avaliando as condições de tráfego do acesso a capital.

“Nossos militares, oficiais e praças, demonstraram mais uma vez que trabalham em defesa da sociedade maranhense, se fazendo presente de forma voluntária em uma ação emergencial. Foi um trabalho de monitoramento e prevenção, de modo a evitar novos acidentes que poderiam ocorrer naquele cenário de alto risco aos usuários da rodovia”, salientou o coronel Célio Roberto.

 

 

Padre William confirma pré-candidatura a prefeito de Guimarães

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Para quem sonhou em ver o padre William Guimarães da Silva, prefeito de Alcântara ou até mesmo ser vice do pontífice, vai ter que colocar esse sonho na geladeira por mais alguns anos. Primeiro; Padre Willian nunca foi eleitor de Alcântara e por esse motivo não poderia concorrer ao cargo de prefeito. Outro motivo que a população alcantarense não sabe ou não se lembra, é que o Padre já administrou dois municípios (Santa Helena e Guimarães) e esses municípios ficaram no extremo atraso.

Por ver pouco espaço na política de Alcântara, Padre William confirmou no último dia (31) sua pré-candidatura a prefeito de Guimarães nas eleições deste ano. A confirmação foi dada a um grupo de vimarenses que visitou o ex-prefeito na paróquia de Alcântara, onde ele trabalha há 4 anos. O grupo integrado por José Benedito (Bonito), Reginaldo Lopes, Ivan Torres, Eurípedes Pereira, dentre outros divulgou a notícia em Guimarães.

O padre William agora vai mobilizar-se para compor sua chapa com o candidato a vice-prefeito que sairá após reuniões com os seus aliados. O nome mais forte pode ser do vereador Osvaldo Gomes (PDT), que tem um grupo bom e já se organizava desde 2014 pensando em 2016.

A informação foi prestada por José Benedito (Bonito), secretário de Finanças na gestão do padre William Guimarães da Silva. Mesmo com uma gestão fraca em seus mandatos, o padre William tem chances, já que a atual prefeita Nilce Farias (PMDB) conseguiu a proeza de ser pior que o padre.

Site Vimarense (Com edição)

Inelegibilidade por rejeição de contas públicas

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POR FLÁVIO BRAGA: O artigo 1º, inciso I, alínea g, da LC nº 64/90 (modificado pela Lei da Ficha Limpa) dispõe que são inelegíveis para qualquer cargo os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do artigo 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição.

Observe-se que a parte final do dispositivo (quando se refere a mandatários) autoriza o julgamento das contas de gestão de prefeitos diretamente pelos tribunais de contas, sem necessidade de apreciação política pelo Parlamento Municipal. Deveras, o artigo 71, II, da CF/88 estabelece que as contas de todos os  administradores de recursos públicos (ordenadores de despesa) devem receber o  julgamento técnico em caráter definitivo da Corte de Contas, consubstanciado em um acórdão. O TSE reconheceu a aplicabilidade dessa norma durante o  julgamento do Recurso Ordinário nº 401-37, em 26.08.2014.

O artigo 1º, inciso I, alínea g, da LC nº 64/90 veicula o propósito específico de proteger a probidade administrativa na gestão dos recursos públicos e a moralidade eleitoral, considerada a vida pregressa do agente político, na forma do mandamento constitucional hospedado no artigo 14, § 9º, da CF/88.

Com efeito, a norma em tela autoriza a Justiça Eleitoral a realizar uma assepsia no plantel de candidaturas requeridas por partidos e coligações. A prática eleitoral tem-nos mostrado que a rejeição de contas é a causa de inelegibilidade arguída com maior frequência nas Ações de Impugnação de Registro de Candidatura e a que tem provocado os embates jurídicos mais acalorados nas últimas eleições.

A redação primitiva da alínea G estabelecia que a mácula da inelegibilidade poderia ser afastada com a mera submissão da questão à apreciação do Poder Judiciário. Assim, para recuperar a capacidade eleitoral passiva (direito de ser votado), bastava o gestor ímprobo protocolizar uma petição de ação anulatória perante a Justiça Federal ou Estadual, conforme a natureza dos recursos malversados.

A redação atual evoluiu no sentido de impor que a chaga da inelegibilidade só deixará de prevalecer se o candidato obtiver um provimento judicial determinando a suspensão ou a anulação da decisão proferida pelo órgão competente para julgar a prestação de contas (casa legislativa ou tribunal de contas).

Esta matéria foi excluída por ordem Judicial

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PROCESSO400-07.2016.8.10.0064 (4032016)

 

Vereador Francisco Chaguinhas (PP) faz denúncia grave sobre placas de táxi

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O vereador de São Luís, Francisco Chaguinhas (PP), subiu na  tribuna do plenário da Câmara Municipal de São Luís na última quarta feira (30) para fazer uma denúncia bombástica que merece atenção da Polícia Federal e Ministério Público do Maranhão sobre possível distribuição de placas de táxi por apoios políticos. Considerado um vereador de combate, Chaguinhas abriu o verbo e deu nome aos envolvidos.

Durante a sessão, o parlamentar ocupou a tribuna por quase dez minutos e deixou muita gente de orelha quente, inclusive os envolvidos na denúncia. Com o vocabulário popular, Chaguinhas falou ao vivo na Rádio Difusora AM 680 KHZ, mas praticamente a imprensa local entrou em jejum de silêncio. O motivo até agora ninguém sabe!

De acordo com o vereador, as mais de 500 placas de táxi aprovadas na câmara municipal de São Luís, estão virando moeda de troca por apoios políticos e ninguém até agora conseguiu descobrir quem são os verdadeiros envolvidos. “Ninguém sabe se é o prefeito Edivaldo Holanda Júnior ou Canindé Barros que está distribuindo as placas, que deveriam ser destinadas às pessoas que precisam trabalhar. Não são todos, mas alguns vereadores estão distribuindo essas placas. Os envolvidos podem ser chamados e responder na justiça por isso. Isso é um crime” – disparou o vereador progressista.

Ainda sobre as placas de táxi, o vereador Francisco Chaguinhas relembrou o caso de um senhor de 74 anos, identificado por Amadeu Pinheiro da Silva, morador da Avenida 03, Quadra 194, Casa 15, Jardim São Cristóvão, que foi humilhado por um auxiliar do secretário Canindé Barros ao tentar conseguir uma placa de táxi para trabalhar, já que sua profissão é taxista e encontra-se sindicalizado.

Após humilhação por parte da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Amadeu entrou em depressão e deixou sua família preocupada com a situação. Com esse episódio, o vereador Chaguinhas convidou os parlamentares a fazerem uma visita à casa se Amadeu Pinheiro e conhecer de perto a situação.

Para finalizar a denúncia, Chaguinhas falou da falta de respeito que o funcionário da SMTT e braço forte de Canindé teve com um senhor de 74 anos, só porque o rapaz é negro. “Essa é uma gestão penerária; que humilha, segrega direito, maltrata pessoas e acima de tudo abandona o cidadão. Para onde foram essas placas? Quem são esses vereadores que estão distribuindo essas placas? Eu não sou. Agora o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e Canindé Barros sabem para onde estão indo essas placas”- afirmou Chaguinhas.

Esta matéria foi excluída por ordem Judicial

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PROCESSO400-07.2016.8.10.0064 (4032016)

Advogado Abdon Marinho descreve o que é a gestão de Flávio Dino

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O Menino Só (Por Abdon Marinho)

“Na sua solidão de governador, se comporta e age como aquele menino que, bem nascido e com o quarto repleto de brinquedos não tem com quem brincar.”

Amigos não se preocupam em nos agradar, dizem as verdades mais cortantes sem qualquer medo; nos xingam; dizem palavrões; nos dão “esporros” homéricos. Amigos festejam conosco, mas, sobretudo, sofrem e sentem as mesmas dores que sentimos. Amigos nos apontam caminhos, nos mostram erros e equívocos.
Faltam amigos ao governador do Maranhão. Já disse isso em muitas ocasiões, até escrevi um texto sobre isso intitulado “Falta um grilo aos Leões”, sobre o fato do governador ter se cercado de fãs, admiradores e também de puxa-sacos.

Todos, por admiração ou conveniência, incapazes de apontar erros, discutir os desacertos com a maturidade e independência que somente os verdadeiros amigos são capazes de fazer.

Dizia isso, a propósito do constrangedor episódio ocorrido em Lago da Pedra, onde o governador, em pessoa, foi descortês (eufemismo para grosseria) com a prefeita do município e também com o seu genro, secretário de Estado do governo.

A falta de aconselhamento tornada pública no episódio, já vinha de antes, desde a formação do governo.
Qualquer um sabia – eu mesmo, cansei de alertar, ainda em 2014 –, que os anos de seguintes seriam de imensa dificuldades para as economias de estados e municípios.

A crise que vivenciamos hoje já era palpável desde o começo de 2014.

Se eu – que não sou ninguém, não sou inteligente, não sou nada –, me dava conta da crise que se avizinhava, como é que o governador, tido por pessoa brilhante, culta, inteligente, não se deu conta? Excesso de confiança? Talvez. Mas, também, faltou conselho.

O governador assumiu o mandato depois de uma vitória consagradora. Como se diz na gíria política, sem “dever nada a ninguém”, com autoridade suficiente para dar um choque de gestão, reduzir milhares de cargos comissionados e contratos, em resumo: enxugar a máquina e “surfar na onda” da boa gestão.

Até onde sei, não fez nada disso. Pelo contrário, manteve quase todos que já estavam há décadas em suas posições e acrescentou um outro tanto.

Ao fazer isso foi aplaudido por todos. Ao anunciar o secretariado a mesma coisa. Tudo eram elogios, que pessoas competentes, que acerto genial.

Com o tempo, e a necessidade de substituição ocorrendo, os mesmos que elogiaram a escolha do secretariado, passaram a elogiar as trocas. Aqui com meus botões, indagava: acertou antes quando fez de um jeito e também agora quando faz o oposto? Não tem nada errado, nem antes nem agora? Vá entender, né?

Pior mesmo foram a demissões que fizeram agora no início do ano. Quase todas as secretarias tendo que reduzir pessoal e custeio da máquina pública. Pessoas nomeadas e programadas para ficarem quatro ou mais antes, sendo postas para fora com pouco mais de um ano após serem nomeadas. Sim, pelo que soube as demissões e rescisões de contratos recaíram, sobretudo, sobre aquelas pessoas indicadas, nomeadas e contratadas pela indicação dos aliados. Que, pelo que soube, não “curtiram” a novidade.

Assistindo aos fatos de longe fiquei a pensar: será que não tem ninguém para dizer: – olha, governador, teve um cara aí, um tal de Nicolau Maquiavel, que escreveu um livro chamado “O Príncipe”, e lá diz que o governante deve fazer o mal todo de uma vez e depois ir fazendo o bem aos poucos.

Pois é, não apareceu ninguém para alertar o governador (e ele também não deve ter lido o que eu e tantos outros escreveu sobre a crise que viria), para que ele, sem compromisso com tantos encastelados há décadas no poder fizesse uma “limpa” e deixasse a máquina pública enxuta e voltada para as atividades fins do Estado, ao invés de ter que fazer isso agora, tangido pela necessidade.

Mas, vendo o que acontecia, e indagado por um amigo sobre o que achava, respondi: – o governador, deve está no propósito de reescrever a obra de Maquiavel, não deve ter gostado. É o que parece.

Sinto, também, faltar ao governador quem o aconselhe sobre o atual momento político vivido pelo país.

Acho que merece elogios a posição de fidelidade e lealdade que mantém em relação a presidente Dilma Rousseff. Entretanto, ele poderia demonstrar tal fidelidade e lealdade sem sair por aí, ofendendo as pessoas que discordam do seu posicionamento. Devia lembrar que a base política que esteve na sua campanha, emprestando apoio e votos, não pode ser chamada de “golpista”. Não fica bem e ainda parece ingratidão.

Mais, poderia ter admoestado publicamente seus auxiliares que, armados de facas, estiletes e chuços se ocuparam de linchar um boneco inflável.

O silêncio e a forma como se porta demonstra que aprovou a loucura que, por pouco, não descambou para a tragédia.

Acho que lhe faz falta algum amigo para lhe dizer: – governador, não seja tão duro com estes “golpistas”, pois talvez venhamos a precisar deles lá na frente. Lá na frente, já é amanhã, 2018 já bate à porta.

Este ou outro amigo, poderia lembrá-lo que aquilo que ele e os seus aliados da causa petista chamam de “golpe”, é uma legítima manifestação da democracia, reconhecida por quase todos os ministros do Supremo e, aqueles que hoje acusam como golpe, fizeram uso dos mesmos expedientes, em tempos recentes, contra Sarney, Collor e FHC.

Um amigo mais íntimo poderia alertá-lo que diante do quadro político em que os próprios aliados da presidente reconhecem o atual governo como um navio à deriva que começa a afundar, não lhe fica bem o papel de “maestro” da orquestra do Titanic, mesmo porque, e como registro histórico, o tal maestro afundou junto com o famoso navio, em 1912.

Este mesmo amigo poderia dizer-lhe, ainda, que é forçar um pouco a barra comparar a presidente da República com Jesus Cristo, quando quase noventa por cento da população a vê como Judas, devendo ser objeto de inúmeras malhações no Sábado de Aleluia. Mais, que noventa por cento dos cristãos acharam despropositada a tentativa de analogia.

Um outro amigo poderia chamar-lhe a razão dizendo: – governador, vamos cuidar do nosso governo, só temos mais dois anos e meio e ainda estamos longe de cumprir as metas que nós propomos. Nossos adversários, já começam a apostar que não entregaremos uma única obra estruturante no estado; que as estradas prometidas – como por exemplo a MA 006, que seria a via de interligação do estado de norte a sul como prometida na campanha –, não sairão do papel; que a miséria permanecerá a mesma; que os indicadores sociais, pouco ou quase nada mudarão, no tempo que falta.

Os adversários dizem ainda que “não tem perigo” nosso governo dar certo. Pior, que isso, governador, é a população dizer que somos menos eficientes que o grupo que sucedemos em quase todas as áreas da administração pública. Dizem, por exemplo, que a nossa saúde pública está pior que a de Ricardo Murad a quem acusamos de desviar um bilhão e duzentos milhões de reais; que nossa infraestrutura não resolverá nem os problemas das MA’s que cortam a ilha; que a nossa segurança é igual a de Roseana; que nosso sistema penitenciário está longe de ser a Brastemp prometida; que a agricultura não tem avançado no ritmo esperado e que, se não tomarmos cuidado, podemos perder algumas conquistas, como foi o estado ficar livre da aftosa; e que, nem concluiremos todas as obras contratadas no governo anterior.

Finalmente, algum amigo com mais coragem poderia lhe dizer: – governador, se temos pretensões de sonhar em mudar o Brasil, temos que fazer nosso dever de casa primeiro. Esse dever de casa é mudar o Maranhão e já temos pouco tempo para isso.

Um outro, ainda poderia acrescentar: – governador, ainda que o imponderável aconteça, e esse governo da presidente Dilma Rousseff consiga se arrastar até 2018, pois não teremos governo, o efeito será bem pior para nós, que somos os aliados mais fiéis, que para aqueles a quem, hoje, vemos como “golpistas”. Mais, será um governo de tal forma fragilizado que terá de compor com a escória da escória da política nacional. Não podemos está vinculado sã isso.

Pois é, seria muito bom para o Maranhão e, mesmo, para o Brasil, que o governador Flávio Dino tivesse amigos ao invés de fãs, conselheiros ao invés de aduladores. Não ter amigos ou conselheiros com coragem é muito ruim, sobretudo, para ele próprio. Talvez devesse nomear algumas pessoas distante destes círculos que o cerca, com autonomia para pensar o estado e expressar isso, sem receio, ao governador.

Na sua solidão de governador, se comporta e age como aquele menino que, bem nascido e com o quarto repleto de brinquedos não tem com quem brincar. 

 

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