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POLÍTICA

Projeto de Lei da vereadora Fátima Araújo solicita alteração do nome de Praça do João de Deus para Praça da Juventude

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Está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís e já encaminhado a Comissão de Justiça, o projeto de lei Nº185/2019, de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), que solicita a alteração da denominação da Praça do João de Deus para Praça da Juventude. A praça foi reformada pelo governador do Estado e inaugurada há um mês.

De acordo com a justificativa do projeto de lei, a alteração da denominação visa apenas homenagear os jovens do bairro João de Deus e comunidades próximas. Segundo a vereadora, ao invés da praça ser chamada pelo nome do bairro, passará a ser chamada de Praça da Juventude.

Ainda segundo a vereadora Fátima Araújo, o objetivo da praça e o projeto de reforma da mesma, visa justamente prestar assistência às crianças e jovens do bairro, de forma que eles estejam engajados em atividades que desenvolvam o apetite emocional e de competitividade.

“Vivemos um tempo em que as drogas e a violência segregam nossos jovens e acabam ceifando as oportunidades. Há muito a ser feito para que o futuro de nossas crianças sejam mais promissor, já que as práticas esportivas desenvolvem um papel importante na vida de crianças e jovens”, destacou a vereadora Fátima Araújo.

Fátima Araújo solicita construção de calçadas e meio fio para o bairro Santo Antônio

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A vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB), solicitou através do requerimento Nº 372/2019 ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e ao secretário municipal de Obras e Serviços, Antônio Araújo, a construção de calçadas e meio fio e recuperação asfáltica da Estrada da Vitória, localizada no bairro Santo Antônio, na capital maranhense.

Em sua justificativa, a parlamentar alegou dificuldades de mobilidade às pessoas e veículos. Segundo Fátima Araújo, os moradores e transeuntes precisam andar no meio da rua por falta de calçadas e meio, correndo risco de atropelamento, principalmente crianças e idosos.

“Eu sei que nosso prefeito tem dificuldades financeiras, mas precisamos encontrar uma solução. O que não pode é ficar como está. A rua está intrafegável, sem calçadas e meio fio, o que dificulta a mobilidade dos moradores, que as vezes são obrigados andarem no meio dos veículo”, destacou Fátima Araújo.

Ação Social realizada pela vereadora Fátima Araújo atende mais de 2.700 pessoas

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No aniversário de 26 anos do bairro Vila Conceição/João de Deus, quem realmente ganhou o presente foi a população da comunidades e bairros vizinhos.  Para fazer com a festa de aniversário do bairro foi realmente para os moradores, a vereadora Fátima Araújo (PCdoB), realizou uma grande Ação Social na sede do Instituto Solidariedade & Ação, localizada na rua 12 de Julho – Nº 32, bairro Vila Conceição/João de Deus. Durante o dia inteiro o governo do Estado e a Prefeitura de São Luís disponibilizaram dezenas de médicos especialistas para atender as pessoas presentes.

Para a vereadora Fátima Araújo, o momento foi simplesmente de felicidade e gratidão os gestores municipal e estadual por atender mais uma solicitação de seu gabinete. “Quero agradecer primeiramente a Deus, ao Dr. Marcos Pacheco e ao secretário municipal de saúde, Lula Fylho, que representaram os governador Flávio Dino e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior respectivamente. Além dos colaboradores do Estado e Município de São Luís, que com muito profissionalismo fizeram um atendimento de excelência aos moradores da Vila Conceição e comunidades vizinhas”, destacou a vereadora Fátima Araújo.

De acordo com o balanço da Ação Social, foram realizados 2.750 atendimentos. Somente consultas com oftalmologistas foram realizadas 598, sendo que as 100 primeiras consultas oftalmológicas que foram detectadas Presbiopia receberam óculos gratuitos doados pela vereadora Fátima Araújo.

Os atendimentos realizados na Ação Social pelo Programa Todos por São Luís e Força Estadual de Saúde foram: Clínico Geral, Ginecologista, Pediatra, Psicólogo, Nutricionista, Fisioterapeuta e Oftalmologista. Aproximadamente 30 profissionais de saúde estivem presentes durante a ação.

A Ação Social contou ainda com aferição da pressão arterial, testes de HIV, Sífilis e Diabetes, Vacinação, oficinas diversas, embelezamento, atrações culturais, presença de profissionais do CRAES e CREAS, e integrantes da banda da guarda municipal de São Luís.

Para a criançada se divertir de montão enquanto os pais assistiam ao culto, foram disponibilizados gratuitamente piscina de bolinhas, tobogã e pula-pula.

Além disse houve sorteio de presentes e corte do bolo, que foi distribuído com refrigerante aos moradores do bairro.

ENCERRAMENTO DA FESTA COM UM CULTO ECUMÊNICO

Para encerrar a festa de aniversário da Vila Conceição com chave de ouro, a vereadora Fátima Araújo reuniu aproximadamente 10 Igrejas da comunidade. Houve apresentações de grupos de Igrejas, testemunhos e finalizou com o show da banda Fogo e Glória.

O aniversário de 26 anos do bairro Vila Conceição/João de Deus foi realizado pelo Instituto Solidariedade & Ação, com o apoio da Prefeitura de São Luís, Governo do Estado e vereadora Fátima Araújo.

Fotos: Edilson Gomes

 

Correios lançará selo alusivo aos 400 anos da Câmara de São Luís

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), firmou mais uma parceria institucional com o objetivo de comemorar os 400 anos do Poder Legislativo da capital maranhense.

Os Correios do Maranhão lançará um selo alusivo ao quarto centenário da quarta Casa Municipal de Leis mais antiga do país.

A parceria foi sacramentada durante reunião entre o presidente e o superintendente de Operações dos Correios, Ricardo Melo Barroso.

“Um momento importante em que deixaremos na história um marco para o nosso Parlamento, que este ano comemora quatro séculos de existência. Então, essa parceria vem somar com as inovações que esta Casa vem promovendo”, destacou Osmar.

“É com grande emoção que celebraremos os quatro séculos de vida deste Parlamento, lançando este selo comemorativo. Os Correios ficam orgulhosos de levar tão longe o nome desta Casa e sua história tão bonita, que em breve ficará gravada em documento oficial”, avaliou Barroso.

O selo personalizado será lançado em breve, e terá em seu design a marca da Casa, o site, e as redes sociais do Parlamento; além de preservar as cores azul e amarelo do layout da Câmara.

Fique por dentro de tudo que acontece na Câmara Municipal de São Luís

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Comércio de produtos de entidades assistenciais em prédios municipais pode virar lei
Entidades sem fins lucrativos poderão ter aval para expor e comercializar produtos em prédios públicos municipais em São Luís. A medida está prevista no projeto de lei 193/18, de autoria do vereador Francisco Carvalho (PSL), que cria o programa denominado “Comércio do Bem”.
Pela proposta, que entrou na pauta nesta segunda-feira, 19, da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), as entidades assistenciais que tiverem declaração de utilidade pública teriam espaço cedido pelo poder público, previamente combinado, para poderem vender produtos que elas mesmas produzem ou que foram doados a elas em bazares ou feiras em locais públicos.
“São entidades que prestam serviços relevantes à comunidade e precisam complementar suas verbas para manter a estrutura e o trabalho que desenvolvem. Nada mais justo que o poder público fazer a parte dele”, destaca o autor ao justificar a proposta.
O parlamentar acrescenta ainda que o programa Comércio do Bem não implicaria em nenhum ônus ao Executivo. “Este programa traz apenas benefícios aos envolvidos. E é importante ressaltar que temos projetos similares em outras cidades, o que fizemos foi aperfeiçoar a ideia para nossa capital. É um objetivo nobre, uma causa nobre e é perfeitamente legal”, informou.
TRAMITAÇÃO
O projeto de lei tramita na Câmara desde o segundo semestre de 2018. Após ser lido em sessão plenária, será encaminhado para receber instrução técnica da Procuradoria Jurídica. Na sequência, será analisado pelas comissões temáticas do Legislativo.
Durante esta fase da tramitação nos colegiados será possível ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, o texto será encaminhado para o plenário para ser aprovado em 1ª discussão e 2ª votação.
Como se trata de um projeto que dará origem a uma lei ordinária, deve se respeitar o interstício — intervalo regimental entre a votação do primeiro e do segundo turno — para que a matéria volte a ser apreciada em 2ª discussão e votação. Em seguida, será encaminhada à sanção do prefeito para virar lei.
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Marcial Lima destaca visita técnica que fará ao Centro de Atenção Integral ao Idoso
O vereador Marcial Lima (PRTB), acompanhado do titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso, José Augusto Cutrim Gomes, fará na próxima quinta-feira, 22, às 9h, uma visita in loco ao Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso (Caisi), no Sítio Leal, no bairro do Filipinho, em São Luís.
A visita tem como objetivo verificar as condições de funcionamento da unidade de saúde, que é administrado pela Prefeitura Municipal de São Luís. Após a visita, por iniciativa do vereador Marcial Lima, será realizada uma audiência pública, em data e local ainda a ser confirmada pelo parlamentar.
Em pronunciamento feito na sessão desta segunda-feira, 19, Marcial Lima enfatizou a necessidade urgente de tomada de medidas pelo Executivo Municipal, para que os idosos sejam melhor assistidos. “O Caise precisa urgente de atenção da Prefeitura  de São Luís. Nossos idosos merecem, pois já fizeram muito pelo nosso país”, acentuou o vereador, elogiando o corpo de funcionários do Centro que realiza um grande trabalho.
Mais investimentos
Com média de 11 mil atendimentos mensais, o Caisi, que é dirigida pelo diretor Paulo Sérgio Costa e que conta com uma equipe multidisciplinar, atende o público com idade a partir de 60 anos, tanto da capital como de outros municípios maranhenses.
“O que defendemos é mais investimentos para aquela unidade de saúde.  Nosso futuro, com fé em Deus, será a vida idosa. Então, nós estamos propondo essa audiência pública cuja data ainda será agendada e no próximo dia 22 faremos uma visita técnica no Centro. Convido todos os vereadores da nossa capital para nos acompanhar nesta visita”, afirmou Marcial Lima, lembrando que o Caisi foi criado no então governo Tadeu Palácio e, a idéia era implantar 12 centros espalhados por São Luís, mas isso nunca aconteceu.
O vereador também fez o convite para participarem da visita os representantes da Rede de Idosos, da Igreja do Filipinho, igrejas evangélicas e de escolas das proximidades.
Atendimentos
O Caisi conta com mais de 18 mil idosos cadastrados, com média de 11 mil atendimentos por mês, sendo individual e em grupos. Os idosos contam com a assistência prestada através de grupos de convivência sobre saúde do homem, hidroginástica, ioga, artes manuais, pilates, coral, dança e terapia familiar.
Além disso, o centro oferece também serviços especializados na área de saúde – consultas médicas em geriatria, educação física, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, fisioterapia, serviço social, além dos grupos terapêuticos (arteterapia, memória, convivência e outros).
Investigação
Já existe um procedimento de investigação, formalizado no âmbito do Ministério Público Estadual, com todos os diagnósticos do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e demais inspeções comprovando a situação deficitária do prédio. Segundo o promotor Augusto Cutrim, já estão sendo tomadas medidas administrativas para resolver a situação, “Estamos tentando, por via administrativa, resolver a situação. Por deliberação das entidades da rede do idoso, vamos até o prefeito como última tentativa de solução administrativa. Caso não haja solução, vamos adotar as medidas legais”, pontuou o promotor Augusto Cutrim.
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Shopping do Comércio Informal de São Luís: mais qualidade de trabalho para os vendedores ambulantes
Na tentativa de evitar a irregularidade e debater melhorias para o trabalho informal na capital, o vereador Ricardo Diniz (PRTB) propôs uma frente parlamentar para discutir a situação do comércio informal de São Luís, realizada no dia 8, na Câmara Municipal.
No evento, foi proposta a criação do Shopping do Comércio Informal de São Luís, a fim de trazer qualidade de trabalho e um ambiente estruturado para a execução das atividades dos comerciantes, visto que, devido à finalização das obras do Complexo Deodoro e da Rua Grande, os vendedores ambulantes foram deslocados da rua do principal Centro Comercial de São Luís, sendo a retirada feita, gradativamente, desde o dia 7 deste mês.
Segundo Diniz, a venda informal e a ocupação desordenada prejudicam o comércio na capital, uma vez que descumpre com a lei tributária. “A implantação do shopping visa obedecer a legislação, mas, sobretudo oferecer qualidade de trabalho e um local estruturado para que o vendedor possa atender seus clientes, pois é no trabalho que garante o seu sustento e o de sua família”, afirmou.
Na oportunidade, estavam presentes o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), a Defensoria Pública, a Ministério Público do Maranhão, além da Assembleia Legislativa, da Câmara dos Dirigentes Lojistas, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH) e representantes do comércio informal.
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Joãozinho Freitas pede recuperação asfáltica para vias no Vicente Fialho
O vereador Joãozinho Freitas (PTB) pediu melhorias nas malhas asfálticas das ruas Dom Pedro, Marechal Dutra e Principal, situadas no bairro Vicente Fialho, através do requerimento 409/2019, encaminhado ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), e ao secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo Costa.
Joãozinho Freitas ressalta que as ruas estão esburacadas, necessitando de urgentes reparos, fato que requer uma solução eficaz e imediata para evitar danos aos veículos, bem como, acidentes envolvendo motocicletas e ciclistas que nelas trafegam.
“Tal determinação torna-se necessária, considerando-se as irregularidades na superfície das referidas ruas, que estão bastante danificadas e com muitos desníveis, o que vem dificultando o trânsito”, explicou o vereador Joãozinho Freitas.
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Edson Gaguinho apresenta Projeto de Lei para considerar utilidade pública o Instituto Mãe Nonata 
O vereador Edson Gaguinho (PHS) apresentou nesta quarta-feira (05), o Projeto de Lei nº 076/19 que considera de utilidade pública o Instituto Mãe Nonata.
O instituto localizado na Rua 09, Quadra 19, Casa 49, bairro Cohatrac IV, desenvolve um grande trabalho assistencial, beneficiando vários bairros de São Luís, em especial o bairro Coheb Sacavém.“Essa concessão de utilidade pública será um beneficio para toda São Luís. Tenho certeza que com a aprovação dessa utilidade pública, muitos outros projetos serão desenvolvidos pelo instituto, beneficiando milhares de pessoas em toda a cidade. Estamos aguardando agora que o projeto seja sancionado”, explicou Edson Gaguinho.
A concessão do título de Utilidade Pública a entidades, fundações ou associações civis significa o reconhecimento do poder público de que as instituições, em consonância com o seu objetivo social, são sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à coletividade. Sancionado o projeto, o Instituto Mãe Nonata também poderá inscrever-se em editais e estarão aptas a obter recursos públicos.
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Josué Pinheiro requer asfalto para avenida no Maracanã para melhoria de mobilização
Com o objetivo de oferecer sua contribuição em busca de soluções de problema de mobilização de tráfego de veículos no bairro do Maracanã, o vereador Josué Pinheiro (PSDB) está solicitando ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) que determine ao órgão de sua administração responsável por trabalhos deste tipo, que determine a execução de serviços de recuperação asfáltica da avenida principal da localidade.
O pleito do parlamentar tucano está sendo feito por meio de um requerimento apresentado na Câmara Municipal, onde ele pede à Mesa Diretora o encaminhamento de um ofício do parlamento ludovicense ao chefe do Executivo da capital maranhense, manifestando o objetivo de sua solicitação.
“A referida via pública destaca-se por ser a principal porta de acesso ao bairro do Maracanã, localizado na área rural da cidade”, enfatiza o vereador do PSDB e acrescenta: “ao longo da pavimentação detectamos problemas de mobilização, pois apresenta diversos buracos, impossibilitando o tráfego normal de veículos, cuja situação foi agravada durante o período chuvoso, tornando-se intrafegável”.
Josué Pinheiro afirma que “a recuperação asfáltica da avenida Principal do bairro do Maracanã consiste em uma medida de suma importância para escoamento da produção agrícola familiar, além de proporcionar a melhoria da mobilidade urbana, bem estar e segurança da população daquele local”.

Fátima Araújo parabeniza Residencial João Alberto pelos 15 anos de fundação

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A comunidade João Alberto, localizada no Complexo de bairros Pirapora/Santo Antônio/João de Deus, está completando nesta quarta-feira, dia 14 de agosto, seus 15 anos de fundação. Os moradores neste dia tem vários motivos para comemorar o aniversário da comunidade graças a liderança da vereadora Fátima Araújo que com muita luta tem conseguido benefícios coletivos para o bairro.

No início do bairro os moradores encontraram muitas dificuldades. As ruas não tinham pavimentação e as casas não recebiam água encanada. Os moradores contavam apenas com uma iluminação pública de má qualidade. Após a união de membros da Associação de Moradores do Bairro, a busca por benefícios começou acontecer e o resultado foi positivo para todos.

A vereadora Fátima Araújo viu as dificuldades dos moradores e abraçou a causa com os membros da Associação. Primeiro foi solicitado a pavimentação das 29 ruas existentes no bairro. Hoje quase 80% das vias já estão asfaltadas graças a luta da vereadora Fátima Araújo e a confiança dos moradores.

Outro benefício levado aos moradores do Residencial João Alberto pela vereadora Fátima Araújo foi a construção de um poço artesiano com 110 metros e que hoje abastece toda comunidade. O poço foi inaugurado em abril de 2019 e foi uma indicação da vereadora ao governo do Estado.

Em abril deste ano, Fátima Araújo resolveu fazer um grande mutirão no Residencial João Alberto para reconstruir uma ponte de madeira que apodreceu de tanto aguardar a boa vontade do poder executivo. O material foi comprado por Fátima Araújo com seu salário e os moradores ajudaram com a mão de obra.

No mês de junho no Festejo de São João, o bairro João Alberto não fica de fora da festa junina. A vereadora Fátima Araújo também coloca arraial para que os moradores se divirtam e vendam seus produtos. Nos anos Fátima Araújo tem sido uma grande parceira do Residencial João Alberto, assim como as demais comunidades da região. No carnaval não é diferente, a comunidade também recebe a festa momesca.

“Infelizmente nesta data não pude está presente no aniversário do Residencial João Alberto por motivos de saúde. Tive que viajar para tratamento de saúde, mas se Deus quiser voltarei ainda mais forte para lutar por essa comunidade que tenho um grande respeito e admiração. Mesmo de longe, parabenizo a comunidade pelos 15 anos de fundação”, disse a vereadora Fátima Araújo por telefone.

Por ser uma área pertencente a uma empresa privada, a vereadora Fátima Araújo solicitou ao Governo do Estado e Iterma através de Indicação a Regularização Fundiária do Residencial João Alberto para que os moradores recebam a documentação de suas propriedades.

Na Travessa Terezinha de Souza, centenas de famílias eram obrigadas a andar mais de um quilômetro para pegar um ônibus, já que o único acesso estava em condições precárias, principalmente pelo grande abismo que tinha quase 10 metros de profundidade. A vereadora Fátima Araújo comprou 14 carradas de piçarra, mil tijolos, uma carrada de areia, uma carrada de pedra brita e 20 sacos de cimentos e conseguiu arrumar a via com a ajuda dos moradores.

Novas ações virão para o Residencial João Alberto. A luta dos moradores e a persistência da vereadora Fátima Araújo são o combustível para enfrentar dificuldades e buscar as soluções.

Othelino Neto avalia reformas da Previdência e Tributária

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Uma avaliação da Reforma Previdenciária foi o tema da segunda edição do podcast “Diálogo com Othelino”, desta segunda-feira (12) do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B). A reforma aprovada recentemente na Câmara dos Deputados foi tema de discussão no 5º Encontro de Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste – ParlaNordeste, realizado na última sexta-feira (9), em Aracaju (SE).

Othelino Neto destacou que, embora alguns itens considerados importantes tenham sido retirados na Câmara Federal, a exemplo da extinção do Benefício da Prestação Continuada (BPC) dos trabalhadores rurais, alguns pontos considerados negativos foram mantidos. “Mas que temos a expectativa de que o Senado retire. Refiro-me aos 40% que podem ser diminuídos dos pensionistas, causando um grande impacto”, explicou Othelino, adicionando que a Previdência Pública deve ser compensatória, um instrumento de redução das desigualdades no país.

No tocante a outro tema tratado na reunião de trabalho dos presidentes, o do Pacto Federativo, Othelino Neto faz apologia da premência de uma distribuição de recursos federais mais equitativa para a região do Nordeste, para estados e municípios. “O Governo Federal, além de concentrar muitos recursos, faz cortes por equívoco, justamente em áreas importantes, como na educação, o que consideramos ser algo que compromete o futuro do país. Quando se corta nesse volume, as atuais e futuras gerações pagam o preço”, declarou Othelino, que também preside o Colegiado do ParlaNordeste 2019.

O presidente Othelino Neto voltou à tecer críticas a alguns posicionamentos do presidente da República, Jair Bolsonaro, em referência aos nordestinos. “Reafirmo nossa posição tanto no Colegiado, quanto como presidente da Alema, que protestaremos sempre que nos sentirmos prejudicados, seja nas retaliações com cortes de recursos em programas essenciais, seja nas declarações infelizes que agridem o povo nordestino, um povo amigo, alegre e, aliás, que produz muito para o Brasil”, comentou. “Também não concordamos quando o presidente Jair Bolsonaro afirma que as parcerias só devem ocorrer quando os governos e os políticos do Nordeste fizerem juras de fidelidade a ele. Não é assim que se comporta. O presidente da República deve buscar a pacificação do país. ”, acrescentou Othelino.

Reforma Tributária

Na segunda edição do podcast, Othelino Neto deu opiniões também sobre a Reforma Tributária. “É preciso estabelecer se deve ser feita como na Trabalhista, que se retirou Direito dos trabalhadores com a justificativa de que permitiria a geração de empregos, o que não aconteceu. Hoje já são mais de 13 milhões de desempregados. A Trabalhista não corrigiu essa distorção e no que diz respeito à Tributária, é preciso compreender que o sacrifício maior deve ser feito por aqueles que têm mais. Assim, os estados conseguirão arrecadar melhor e terão um impacto maior. Essa reforma só será justa se for um instrumento de combate à desigualdade”.

O presidente finalizou criticando a excessiva tributação sobre os brasileiros. “O Brasil não aguenta mais tantos impostos. Por isso, é preciso fazer uma avaliação de onde tem cobrança excessiva, que atinge empresas e pessoas físicas. É necessário fazer uma revisão nesse sentido, com o objetivo de promover justiça tributária”, observou.

O podcast “Diálogo com Othelino” é semanal e pode ser ouvido a qualquer hora e lugar – no computador, smartphone ou em outro aparelho com conexão à internet. Para ouvir, é necessário baixar o aplicativo Spotify ou o Soundcloud. Depois, basta buscar o nome do programa e dar play no episódio desejado. O programa também está disponível nas redes sociais do presidente (Youtube, Instagram, Facebook e Twitter.

Sessão ordinária marca reabertura dos trabalhos da Assembleia após período de recesso

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A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão retomou os trabalhos, na tarde desta segunda-feira (5), às 16h, em sessão ordinária presidida pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB). Um expressivo número de parlamentares compareceu à primeira sessão após o período de recesso, marcando o início da segunda sessão legislativa da 19ª Legislatura.

Prestigiaram a sessão de retomada dos trabalhos da Assembleia o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Edmar Cutrim, e o médico e jornalista João Bentivi.

No pequeno expediente, usaram a tribuna os deputados Wellington do Curso (PSDB), Zé Gentil (PRB), Adelmo Soares (PCdoB), Cleide Coutinho (PDT), Fernando Pessoa (SD), Vinicius Louro (PL) e Rafael Leitoa (PDT).

Destaque para o aniversário de Caxias

Os deputados Zé Gentil, Adelmo Soares e Cleide Coutinho, que são da cidade de Caxias, destacaram em suas falas a programação da Prefeitura de Caxias alusiva à comemoração dos 196 anos de adesão da cidade à Independência do Brasil, marcada por muitas inaugurações de obras públicas.

O presidente Othelino Neto suspendeu a sessão, a pedido do deputado Zé Gentil, para receber uma homenagem do prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB) – uma publicação intitulada Memória da Balaiada – distribuída em comemoração aos 196 anos da cidade de Caxias – comemorado no dia 1 de agosto – e para parabenizar a deputada Daniela Tema (DEM), pelo transcurso de seu aniversário, celebrado em 27 de julho.

Aprovação de Projeto de Resolução

Os parlamentares aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Resolução nº 008/2019, de autoria do deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB), que concede a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, ao juiz federal Roberto Carvalho Veloso.

MA é referência em legislação de combate à depressão

O deputado Fábio Macedo (PDT) ocupou o grande expediente para destacar projetos de lei de sua autoria, sancionados pelo governador Flávio Dino (PCdoB): o que institui política pública de combate à depressão, outro que institui o Dia Estadual de Combate à Depressão, em 13 de setembro, e o que institui uma política de combate ao alcoolismo.

Por fim, o deputado Vinicius Louro usou a tribuna, mais uma vez, para destacar o trabalho realizado pelo prefeito de Lago dos Rodrigues, Edijacir Leite (PL), que asfaltou dezenas de ruas da cidade por meio de recursos de emendas parlamentares de sua autoria, no valor de R$ 900 mil. Ele destacou também a doação de veículos para a cidade de Lago dos Rodrigues por intermédio da atuação do presidente do Partido Liberal (PL) no Maranhão, o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL).

Othelino Neto participa da comemoração do aniversário da cidade de Caxias-MA

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), cumpriu uma extensa agenda, neste sábado (3), no município de Caxias. O parlamentar participou da entrega de obras importantes, executadas pela Prefeitura de Caxias, como parte das comemorações dos 196 anos de adesão da “Princesa do Sertão” à Independência do Brasil.

Dentre as obras entregues, estiveram a reforma do auditório da Prefeitura de Caxias; a reforma do Hospital Infantil; a inauguração da quadra da Escola João Lobo; a reforma do Terminal Rodoviário Nachor Carvalho; além da inauguração da reforma e primeira ampliação do Complexo Hospitalar Gentil Filho.

Othelino destacou a importância da entrega dos equipamentos para a população de Caxias, frisando que não há forma melhor de celebrar o aniversário da cidade do que beneficiando os caxienses com a entrega de obras importantes.

“É a forma especial que a Prefeitura encontrou para comemorar o aniversário da cidade, fazendo a entrega de várias obras importantes, dentre as quais um Hospital Municipal, que está sendo inaugurado hoje, e eu fico muito feliz de estar aqui prestigiando a cidade de Caxias”, afirmou o presidente da Alema.

“Caxias, a Princesa do Sertão, é uma cidade importante no cenário político do nosso estado e, hoje, dá uma demonstração maior ainda, com a presença de deputados, prefeitos, o presidente da Assembleia, Othelino Neto, todos comemorando esse momento especial. São mais de 52 obras, que iremos entregar à população, entre escolas, calçamentos, pavimentação, hospital. Nesse momento, diante de tanta crise, Caxias mostra que somos capazes de, com pouco, fazer muito”, disse o prefeito Fábio Gentil.

Visita e entrevista

Em Caxias, Othelino Neto também fez uma visita de cortesia à deputada estadual Cleide Coutinho (PDT), parlamentar da região. “Comemorar o aniversário de Caxias é, também, visitar essas pessoas que se dedicam à cidade de Caxias. A deputada Cleide tem uma história de dedicação a essa cidade, com muitos serviços prestados, votações sempre expressivas. Não poderia deixar de visitá-la, vindo a Caxias. Foi uma conversa muito agradável, onde falamos sobre o Maranhão e sobre a querida cidade de Caxias”, declarou.

“Avalio essa visita com muita alegria e muito agradecimento, porque o Othelino, como presidente da Assembleia, prova que considera os seus pares, os seus deputados. Isso muito me honra, pois o Othelino é um amigo e uma pessoa que respeito muito”, assinalou a deputada Cleide Coutinho.

O presidente da Alema concedeu, ainda, entrevista à Rádio Sinal Verde FM, acompanhado do deputado Ricardo Rios (PDT) e do secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, Rodrigo Lago. Ele falou sobre a produtividade da Alema, o retorno dos trabalhos legislativos no segundo semestre, a importância da cidade de Caxias para o Maranhão, a atuação parlamentar em prol da região, assuntos da pauta nacional, além de outros temas.

Othelino Neto faz balanço de produtividade da Alema durante entrevista a TV Assembleia

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi o convidado, desta segunda-feira (5), do quadro Sala de Entrevista, exibido no telejornal Portal da Assembleia, da TV Assembleia. Em um bate-papo com o jornalista Juraci Filho, Othelino fez um balanço das atividades parlamentares no primeiro semestre e falou sobre as expectativas para o retorno dos trabalhos Legislativos.

O presidente da Alema comentou, ainda, sobre o lançamento do seu podcast, ‘Diálogo com Othelino’, além de temas da pauta local e nacional.

O primeiro ponto abordado na entrevista foi a produção Legislativa do Parlamento estadual no primeiro semestre, que, em comparação aos anos de 2017 e 2018, praticamente dobrou, alcançando a marca de mais de 330 projetos de lei apreciados pela Casa.

“Nós conseguimos, neste primeiro semestre, em relação, por exemplo, ao primeiro semestre de 2018, dobrar a apreciação de projetos de lei. Esse é um número que exemplifica bem como a Assembleia produziu bastante. Isso sem contar com as indicações, que foram quase  mil, um instrumento utilizado pelos deputados e deputadas, que sugere ao governador, aos prefeitos e determinados órgãos de poder, alguma ação ou obra que vá beneficiar as pessoas, como a construção ou recuperação de uma estrada, a reforma de uma escola, a ampliação de um serviço de saúde, entre outras demandas da própria comunidade”, explicou Othelino Neto.

O presidente da Alema assinalou que, para o segundo o semestre, a expectativa é de que a produtividade da Assembleia bata, novamente, mais um recorde. “Desejo que a gente consiga ter um ano de muita produtividade, para que a sociedade maranhense perceba que valeu a pena escolher os 42 deputados e que se sinta representada, afinal de contas, é a sociedade, através do pagamento dos impostos, quem paga os nossos salários”, completou.

Gestão e harmonia

Sobre a sua gestão à frente da Presidência da Casa e a garantia da harmonia entre todos os parlamentares, sejam de situação ou oposição, Othelino Neto destacou que preza pelo diálogo em primeiro lugar.

“O Parlamento tem que ser plural. As diferenças que existem são saudáveis, e é isso que faz o Poder Legislativo ser o poder com mais característica de representação da sociedade. Aqui são 42 deputados, com origens diferentes, com formação ideológica diferentes, e é justamente isso que enriquece o Poder Legislativo”, afirmou.

O presidente da Alema falou, ainda, sobre a satisfação em ter assumido, interinamente, o comando do Governo do Estado na ausência do governador Flávio Dino e do vice-governador Carlos Brandão. “Compreendi bem que aquilo era o cumprimento de uma missão constitucional. Na ausência do governador e do vice-governador, o presidente da Assembleia assume. O sentido e o objetivo era fazer com que o Estado continuasse funcionando dentro da normalidade. E o objetivo principal foi atingido, que foi fazer com que os serviços públicos do Estado continuassem funcionando”, comentou.

Othelino Neto também esboçou o seu desejo de continuidade da harmonia e da relação respeitosa que há, atualmente, entre os poderes. “Que nós continuemos tendo uma relação harmônica e respeitosa com o Poder Executivo, o Poder Judiciário, com os órgãos autônomos, como o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Tribunal de Contas do Estado. Afinal de contas, eu não canso de repetir isso, o Maranhão é um exemplo para o Brasil neste aspecto”, enfatizou.

Outros assuntos como o trabalho do Colegiado de Presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste (ParlaNordeste), presidido por Othelino Neto; a Reforma da Previdência; a conjuntura política e social do país na atualidade; bem como o papel da Assembleia Legislativa na garantia do equilíbrio fiscal do Estado também foram abordados na entrevista.

A entrevista completa está disponível no canal da TV Assembleia no Youtube e no Facebook. Acompanhe toda a programação no canal aberto 51.2 ou 17 TVN e, ainda, pelo site www.al.ma.leg.br/tv.

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