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POLÍTICA

ARMANDO COSTA: Um dos vereadores mais atuantes da capital maranhense

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O vereador Armando Costa (PSDC), o Vereador Comunitário, milita na política à cerca de 30 anos. Quando jovem, Armando iniciou a carreira política na juventude do extinto Partido da Frente Liberal (PFL). Em 2004, tentou uma vaga de vereador na Câmara Municipal de São Luís, mas foi eleito para o legislativo só em 2008.

Armando Costa atua na Câmara como voz da população de São Luís, defende e luta pelos interesses das comunidades por meio de solicitações de melhorias para os bairros. Além disso, ele já foi autor de várias leis, como: o uso obrigatório de no-breaks nos semáforos; implantação de brinquedotecas em hospitais e clínicas; criação do serviço de agendamento de consultas e exames pela internet e telefone; criação do serviço de atendimento por telefone de denúncias de criadouros do mosquito Aedes Aegypti, entre outras.

Em dois mandatos, o vereador protocolou junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal 371 requerimentos, que são solicitações enviadas à Prefeitura, 299 indicações, que são solicitações enviadas ao Governo do Estado, 24 projeto de decreto legislativo, 39 projetos de leis, sendo alguns deles já sancionados como leis.

Para protocolar solicitações de melhorias para cidade, Armando sempre se reúne com líderes comunitários em busca de saber a real situação de São Luís.

 

Conheça a história de uma das candidatas à vereadora em Alcântara pelo PCdoB

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Conhecida pelo povo alcantarense como uma Mulher de Garra, Coragem e Determinação, Marcelina Serrão é candidata a vereadora em Alcântara pela segunda vez, por acreditar que a população de sua terra precisa de uma voz feminina na Câmara que verdadeiramente irá representar os interesses e as necessidades de seu povo. Filiada no Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Marcelina mostra força nos quatro cantos da cidade.

Professora, Agente Comunitária de Saúde, Marcelina é participante ativa nos movimentos sociais e conhece bem as necessidades do povo da sede e da zona rural de Alcântara. Em 1998, fundou o primeiro grupo da 3ª idade em Alcântara, com o objetivo de proporcionar qualidade de vida aos idosos. Em sua jornada contribui ativamente nos Conselhos Municipais, na elaboração do diagnóstico participativo do DLIS. Foi membro da Comissão de Implantação do Conselho Tutelar de Alcântara em 2004 e Delegada Sindical dos ACS no período de 2005/2008, contribuindo para a elaboração do projeto que hoje é Lei Municipal que efetivou os ACS na rede pública municipal.

Seu envolvimento com a política aconteceu bem antes de ser candidata pela primeira vez em 2012. Participou por duas vezes da coordenação de Campanha Majoritária em 2004 e 2008. Marcelina se mostra forte e combatente, e já liderou lutas no município de Alcântara, em que trabalhadores buscaram seus direitos.

Em 2012, Marcelina lançou sua candidatura a Vereadora, pelo PTB apoiando o então candidato a Prefeito Anderson, que hoje está filiado ao PCdoB. No final a candidata  a vereadora declarou o motivo de sua luta. “Hoje estamos mais uma vez juntos nessa empreitada, agora pelo PCdoB, com a certeza da Vitória para que Alcântara Seja de Todos Nós!” – finalizou Marcelina Serrão.

NO DIA 2 DE OUTUBRO VOTE MARCELINA SERRÃO 65.111 E ANDERSON 65

Prefeitura de Bequimão avança no calçamento em bloquete no bairro Estiva

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A Prefeitura Municipal de Bequimão segue com o calçamento em bloquete no bairro da Estiva. O trabalho começou pela Rua da Marinha e vai continuar até a Rua 07, que é a via principal do bairro. O convênio assinado pelo prefeito Zé Martins com a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID) prevê, ainda, o calçamento de ruas no bairro Cidade Nova.

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“Mesmo sendo oposição ao governo do Estado, o prefeito Zé Martins é bem articulado e tem a competência de buscar os benefícios que a população de Bequimão tanto precisa. Os convênios não caem do céu. É preciso que o prefeito corra atrás e viabilize os projetos que possam desenvolver o município”, destacou o secretário de Administração e Transporte, José Orlando.

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A população da Estiva está aprovando o trabalho. “Essa rua era atolando, a japonesa ficava lá no fundo do barro. Agora tá melhorado, tá muito bacana”, comemorou o morador Aurino Lobato. “Antes era bem difícil à gente passar pela rua. A gente fazia ela estreitinha, os moradores mesmo que faziam. Agora está ficando bem melhor mesmo. Eu estou achando excelente o trabalho do prefeito Zé Martins”, avaliou Edivaldo Pereira.

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O convênio assinado pela secretária das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina Coelho Almeida Moreira, e o prefeito Zé Martins prevê o repasse de R$ 1.450.00,00 pelo Governo do Estado e a contrapartida de R$ 72.500,00 com recursos da própria Prefeitura Municipal de Bequimão.

Na Cidade Nova, três ruas extensas receberão os bloquetes: a Rua das Flores, que começa em frente à Assembleia de Deus, na Rua Barão do Rio Branco; a Rua Isaque Martins; e a Rua Princesa Isabel.

TRIBUNA DE BEQUIMÃO

 

ZÉ MARTINS: O Trabalho tem que Continuar!

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Bequimão vive, desde 2013, um tempo de crescente desenvolvimento. Tenho trabalhado muito para que o povo bequimãoense sinta orgulho da nossa terra. Passei a dedicar cada dia da minha vida em busca de projetos, recursos e parcerias, como forma de cumprir o compromisso que fiz com a nossa população. Agora, posso andar de cabeça erguida por toda parte do município, como candidato à reeleição, certo de que Bequimão está muito melhor do que encontramos.

Tenho responsabilidade e humildade para reconhecer que ainda é preciso fazer mais. Por isso, com a experiência da primeira administração e o conhecimento que temos da realidade do nosso povo, eu, o nosso candidato a vice-prefeito, Magal, e a nossa equipe construímos uma proposta que dá continuidade ao trabalho sério que tem proporcionado mais qualidade de vida aos bequimãoenses.

Você tem como avaliar a minha capacidade de transformar propostas em realidade. Basta ver o trabalho que tornou a saúde de Bequimão uma referência em todo o Maranhão. Com muito esforço, estamos mantendo a qualidade do atendimento no Hospital Lídia Martins, com serviços nunca antes oferecidos no município, como os exames de raio-x e atendimento em pediatria. Três ambulâncias fazem o transporte de pacientes, 20 leitos adulto e infantil estão disponíveis para quem precisa de internação e os dois centros cirúrgicos garantem que problemas de menor complexidade sejam resolvidos em Bequimão mesmo. No Centro de Saúde, são oferecidas consultas médicas de segunda a sexta, ultrassonografia e já realizamos diversos mutirões da catarata, glaucoma e pterígio.

Além disso, a nossa cidade está mais bonita, com a nova pavimentação que colocamos no Centro, Cidade Nova e Ferro de Engomar. A Estiva já começou a receber o calçamento em bloquete. Bairros e povoados receberam iluminação pública. Estamos finalizando a construção da Praça da Matriz. Mais de 300 km de estradas vicinais foram recuperados. Sistemas de Abastecimento de Água chegaram a mais pessoas. Distribuímos fardamento escolar gratuito, trocamos o mobiliário das escolas e sete novos ônibus escolares foram adquiridos.

Essas são apenas algumas das obras e ações que podem servir de referência para que você tome a sua decisão. As imagens de um município abandonado e de gestores públicos que não tinham compromisso com Bequimão ficaram no passado. Tenho convicção de que o nosso povo não vai admitir um retrocesso.
Convido você a relembrar, nos próximos dias, o que já foi possível fazer pela nossa terra e também a conhecer as nossas propostas. Eu aceitei mais esse desafio, tendo desta vez a parceria de Magal, como vice-prefeito, porque sei que juntos podemos fazer muito mais por Bequimão. Vamos seguir juntos, porque “O TRABALHO TEM QUE CONTINUAR”!

Zé Martins, 15
Prefeito Trabalhador

 

FLÁVIO BRAGA: O STF derrotou a República

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No julgamento do Recurso Extraordinário nº 848.826, em 10.8.2016, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de 6×5, que é exclusivamente da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos, cabendo ao tribunal de contas auxiliar o Poder Legislativo municipal, apenas emitindo um parecer prévio e opinativo, o qual só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos vereadores.

Esse entendimento está em desarmonia com a posição de todos os tribunais de contas do Brasil, do Tribunal Superior Eleitoral e do Ministério Público Federal, no sentido de que o artigo 71, incisos I e II, da Constituição Federal submete os prefeitos a um duplo julgamento.

As suas contas de governo – que têm um conteúdo limitado a aspectos contábeis, orçamentários, financeiros e fiscais – devem ser julgadas pela Câmara de Vereadores, mediante o auxílio do tribunal de contas, que emitirá apenas um parecer prévio. As suas contas de gestão – que se referem aos atos de ordenação de despesas – devem receber um julgamento técnico realizado em caráter definitivo pelo tribunal de contas, mediante a prolação de um acórdão, conforme impõe o artigo 71, II, da Constituição Federal a todos os administradores de recursos públicos.

Essa deletéria decisão do STF retirou a efetividade do dispositivo da Lei da Ficha Limpa que trata da inelegibilidade decorrente da rejeição de contas públicas (art. 1º, inciso I, alínea g da Lei das Inelegibilidades). Com efeito, a rejeição de contas públicas pelos tribunais de contas é a causa de inelegibilidade arguída com maior frequência nas Ações de Impugnação de Registro de Candidatura. A parte final do mencionado dispositivo autoriza expressamente o julgamento das contas de gestão de prefeitos diretamente pelos tribunais de contas, sem necessidade de apreciação política pelo Parlamento Municipal.

A maioria dos estudiosos da matéria entende que o STF descambou para uma interpretação assistemática e reducionista. Aferrada unicamente à literalidade do artigo 31 da CF, a maioria do STF assentou que o pronunciamento do tribunal de contas ostenta caráter meramente opinativo. Ocorre que a leitura de um único artigo não é suficiente para a compreensão do espírito da Lei Maior, devendo o intérprete fazer uma ponderação entre os diversos preceitos constitucionais, em função da unidade sistêmica da ordem jurídica. Assim, o artigo 31 deve ser interpretado em harmonia com o artigo 71, ambos da CF/88.

O pior de tudo é que, na maiorias das vezes, os “julgamentos políticos” realizados nas câmaras municipais são ridicularmente cômicos, burlescos, risíveis e grotescos, em face da espantosa dissonância verificada entre o seu resultado e o conteúdo do parecer do TCE. O mais bizarro é que a quase totalidade dos vereadores sequer sabe o que significa um orçamento público e não possuem conhecimento para decidir sobre o cumprimento de normas de finanças públicas.

A decisão só STF representa um imenso retrocesso no controle das contas governamentais e vai na contramão dos esforços de combate à corrupção e de moralidade na gestão dos recursos públicos.

 

 

Tribunal de Contas do Estado libera nomes de Fichas Sujas e Geraldo Amorim encabeça a lista

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Não adianta esconder do povo através de mentiras, que a verdade veio a tona na véspera de começar a campanha eleitoral. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou na tarde desta segunda feira (15) os nomes dos fichas sujas, e o ex-prefeito de Peri-Mirim, Geraldo Amorim (PMDB) aparece encabeçando a lista com suas contas irregulares e desaprovadas pelo órgão fiscalizador.

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Mesmo o Supremo Tribunal Federal (STF) ter declarado que seria de responsabilidade das Câmaras Municipais julgarem as contas de prefeitos, Geraldo Amorim não escapou da lista e agora deve está com dor de cabeça, já que seu nome aparece em vários cenários e em nenhum teve contas aprovadas.

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Com isso, a chapa encabeçada por Geraldo e Gilmar Pereira, pode sofrer alterações e nomes novos podem surgir de surpresa, como é o caso de Geraldinho, que já aguarda para ser o substituto do pai, ou o nome do empresário Alcides Sodré, carinhosamente conhecido como Sidão.

Com isso, o município de Peri-Mirim vai poder avaliar o nome de um homem que em dois mandatos não teve sequer uma conta aprovada pelo TCE e ainda tentou pregar que seria ficha limpa. Geraldo está com o nome no SPC do Estado e Serasa federal.

PERI-MIRIM: Eleições 2016

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Há pouco menos de 50 dias para as eleições municipais, em que o eleitorado de Peri-Mirim vai poder escolher um prefeito e nove vereadores, o município ainda permanece em clima “frio”, uma tradição da pacata Paris-Mirim, como foi batizada pelos filhos ilustres. Em 2012, neste mesmo período o clima já era de temperatura máxima, já que o período de campanha era muito maior. Este ano, as regras são outras, mas pelo que se percebe no município, a vontade do povo é a mesma.

Em 2012 foram colocados à disposição da população dois candidatos (João Felipe do PT X Geraldo Amorim, na época no PR). O povo não teve dúvida, escolheu o candidato do PT, e disse não ao pretendente do PR. Este ano, a história é outra, o município vai contar com três candidatos (Geraldo Amorim, que agora está no PMDB, Heliezer Soares, que agora virou comunista e está no PCdoB, e João Felipe, que mostra fidelidade ao partido e continua no PT).

Mesmo com três opções, a população de Peri-Mirim não encontrou nada novo. Heliezer Soares (PCdoB), que era vice do petista, mostrou logo nos primeiros meses da Gestão de João Felipe (PT), que seu prato predileto é o poder nas mãos, e rompeu com o atual prefeito e se lançou logo candidato a prefeito de Peri-Mirim, um direito seu, mas política não se constrói assim. Filho de um ex-prefeito do município, nem a própria família está o apoiando nestas eleições. O Irmão Yuri é candidato a vereador no grupo de João Felipe. Isso já mostra que Heliezer começou errado seu projeto.

Já Geraldo Amorim (PMDB), quase afunda a Avenida Carlos Cunha, no Calhau, em São Luís, só de tentar reverter sua situação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), já que suas contas são duvidosas, e corria o risco de ter o nome na lista dos fichas sujas. Mesmo sendo salvo pelo gongo no Supremo Tribunal Federal (STF), a população de Peri-Mirim pode dar um tiro no pé, já que o rombo foi grande durante suas gestões frente a prefeitura do município. E caso a população vote em Geraldo novamente, o que seria um rombo, pode virar uma cratera nos cofres do município. Quem não fez o correto em 8 anos, vai fazer a partir de 2017? É bom repensar… Para a população de Peri-Mirim, Geraldo continua ficha suja, já que tudo isso pode parar na justiça e ter uma reviravolta total. Votar em Geraldo Amorim é como fazer uma bermuda nova de uma calça velha, já que não terá apoio do governador Flávio Dino (PCdoB).

A grande opção novamente será o nome de João Felipe (PT), que mesmo sem apoio da Câmara Municipal, o atual gestor consegue projetos através dos governos do Estado e Federal, e de deputados estaduais e federais, como foi o caso do Odontomóvel, que o município recebeu e já conta com dois em atividades, além de tantos outros projetos que estarão em execução em breve. O prefeito João Felipe tem enfrentado muitas dificuldades, como tantos outros prefeitos do restante do Maranhão, mas não tem medido esforços e conhece os caminhos para continuar um trabalho que já avançou muito desde 2013, se comparado a um município que recebeu totalmente sucateado. Segundo o provérbio popular, todo grande homem precisa está ao lado de uma grande mulher, e João Felipe fez uma grande escolha ao levar Gisele Pinheiro Martins (PEN) para compor sua chapa como vice-prefeita do município. A população aprovou a ideia, e esse foi o grande assunto em toda região, já que Gisele, além de educadora, faz parte de uma família tradicional na política de Peri-Mirim. A sorte está lançada, mas os eleitores de Peri-Mirim precisam analisar cada ponto e o melhor para o povo. O certo mesmo, é que em time que está ganhando, não se mexe!

 

BEQUIMÃO ELEIÇÕES 2016: Antônio Diniz diz que eleitores são culpados da corrupção

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O ex-prefeito de Bequimão, Antônio Diniz (PDT) acabou exagerando em um discurso tosco, em que acusou seus eleitores de contribuir para a corrupção. Em sua fala que demonstra desequilíbrio emocional, Diniz  foi infeliz ao tentar explicar o conceito de política e ao mesmo tempo acusa eleitores de forçar a corrupção. Em outras palavras, Diniz quis dizer que o suposto desvio de verbas cometido por ele, é culpa justamente dos eleitores de Bequimão. OUÇA O ÁUDIO ABAIXO COM EXCLUSIVIDADE DO PORTAL…

Em seu discurso, Diniz chama eleitores de “Mafiosos” ao conceituar o que seria política em sua visão tosca. “Política é uma arte de forma democrática que tem sido exercida não só pelos políticos, mas também pelos eleitores. Se o eleitor não corromper o político, ele não será corrupto. Mas, no entanto não esqueçam; o eleitor também corrompe o político. Na medida em que entramos em uma casa, o eleitor pede um milheiro de telha, um milheiro de tijolos, eu quero isso, eu quero aquilo, e se o político não der, ele não terá o voto. Por tanto o político está sendo corrompido, e ai depois reclamam do político” – acusou Diniz. OUÇA OUTRO ÁUDIO TOSCO DE DINIZ ABAIXO…

Em outro trecho de sua fala, Diniz mostra ódio ao povo bequimãoense, e implora para que o governador Flávio Dino não mande nada para Bequimão enquanto o atual prefeito estiver na gestão do município. “Poderia mandar, mas agora? o governador está mandando em véspera de eleições, convênios de poços artesianos, bloquetes e outras coisas mais. Se Flávio Dino continuar fazendo isso, a gente começa perder as eleições. É necessário que o governador pare com essas doações” – destacou Diniz que ainda falou de seus processos na justiça por suposto desvio de verbas. OUÇA O ÁUDIO COM TOTAL EXCLUSIVIDADE DO PORTAL…

Os comentários que rolam na cidade de Bequimão são de que Diniz havia tomado umas “Pingas” na noite anterior ao pegar o microfone para falar mal de gente que nem político é no município. Sem controle emocional, o ex-prefeito disse nos quatro cantos do município que iria sair candidato, e mas mais uma vez não cumpriu com a palavra. Diniz ainda se classificou como um homem de uma só palavra e sábio. No final de seu discurso raivoso, Diniz pediu para o seus poucos eleitores bequmãoenses esquecer suas atrapalhadas que corre na justiça, onde até seus bens estão bloqueados. “Esqueçam-se o passado, até eu já esqueci” – disparou Diniz. OUÇA ABAIXO O ÁUDIO TOSCO DE DINIZ…DÁ PRA ESQUECER?

 

Feira da Agricultura Familiar será realizada toda quinta em Bequimão

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A Prefeitura Municipal de Bequimão, através da Secretaria de Agricultura em parceria com o Sebrae/Ma, Agerp e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bequimão (STTR) realizaram na última quinta feira (04) mais uma Feira da Agricultura Familiar do projeto Cinturão Verde.

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A feira que conta com produtores de diversas comunidades rurais do município de Bequimão, acontecerá semanalmente todas as quintas-feiras, a partir das 7 horas da manhã, na Praça 2 de Novembro (popularmente conhecida como Praça do Cemitério).

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A Feira da Agricultura Familiar tem o objetivo de inserir no mercado local os produtos produzidos pelos pequenos agricultores familiares do município, ofertando à população um produto de qualidade com preços bastante acessíveis.

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Durante a feira, os consumidores bequimãoenses vão ter a oportunidade de comprar produtos saudáveis cultivados sem agrotóxicos, e em espécies variadas.

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CONFIRA ABAIXO AS DATAS DA FEIRA LIVRE DO PROJETO CINTURÃO VERDE. (Toda Quinta Feira)

AGOSTO:

Dia 11/08 (Quinta-Feira)

Dia 18/08 (Quinta-Feira)

Dia 25/08 (Quinta-Feira)

SETEMBRO:

Dia 01/09 (Quinta-Feira)

Dia 08/09 (Quinta-Feira)

Dia 15/09 (Quinta-Feira)

Dia 22/09 (Quinta-Feira)

Dia 29/09 (Quinta-Feira)

OUTUBRO:

Dia 06/10 (Quinta-Feira)

Dia 13/10 (Quinta-Feira)

Dia 20/10 (Quinta-Feira)

Dia 27/10 (Quinta-Feira)

NOVEMBRO:

03/11 (Quinta-Feira)

10/11 (Quinta-Feira)

17/11 (Quinta-Feira)

24/11 (Quinta-Feira)

DEZEMBRO:

01/12 (Quinta-Feira)

08/12 (Quinta-Feira)

15/12 (Quinta-Feira)

22/12 (Quinta-Feira)

29/12 (Quinta-Feira)

FOTOS: Rodrigo Martins

PT de Peri-Mirim faz convenção e oficializa o nome de João Felipe a candidato a prefeito

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O Partido dos Trabalhadores do município de Peri-Mirim (PT) realizou na última sexta feira (5), a convenção partidária, que homologou o nome do atual prefeito João Felipe como candidato à reeleição para a prefeitura do município. A escola municipal Carneiro de Freitas, na Praça São Sebastião, no centro da cidade, ficou pequena pra tanta gente que compareceu em apoio ao petista.

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Durante o ato político, foi homologado também, o nome da Educadora Gisele Pinheiro Martins (PEN) como candidata a vice-prefeita na chapa de João Felipe. Com 8 partidos na coligação, João Felipe mostra maior força para buscar a reeleição dia 2 de outubro.

Além de lideranças comunitárias e religiosas, compareceram também, secretários, e os vereadores da base, Marcos Bordalo, Rosa Pinheiro e Vadico.

Os presidentes do PV, DEM, PPS, PT, PSDB, PRB e PEN estiveram presentes, e confirmaram total apoio ao candidato João Felipe. Centenas de perimiriense compareceram ao ato político, se tornando o maior público do dia, já que haviam outras duas convenções na cidade.

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Para o prefeito e candidato à reeleição, João Felipe (PT), o trabalho tem que continuar. “É necessário que estejamos a partir de janeiro de 2017 para que o trabalho tenha continuidade. A cidade de Peri-Mirim nunca teve tanto trabalho, quanto na nossa administração. Se eles ganhassem, jamais diriam que eu construí 90% do hospital. Tenho consciência que muita coisa ainda falta ser feita, mas avançamos muito e vamos trabalhar ainda mais” – destacou João Felipe, que foi categórico ao afirmar que tem sido alvo de factoides por parte da oposição, mas não tem medo porque seu nome é o único na corrida que é ficha limpa. A primeira Dama Concita Lopes também esteve presente no evento.

A candidata a vice-prefeita Gisele Martins, foi categórica em sua fala ao afirmar de compromisso com o povo de Peri-Mirim. “Deus não escolhe os capacitados, ele capacita os escolhidos” – salientou Gisele.

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