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POLÍTICA

Osmar Filho acompanha começo de obra em avenida no São Francisco

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O trabalho é resultado de debate em audiência e solicitação do parlamentar

Na manhã deste sábado (02), o vereador Osmar Filho (PDT) acompanhou o começo dos serviços de urbanização da Avenida Ferreira Gullar, no bairro do São Francisco.

Osmar, esteve acompanhado do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), que na época da solicitação era o presidente da Agência Executiva Metropolitana, atualmente a responsável pela execução do projeto.

A visita contou com a presença do Engenheiro, Banhos Neto, do Subprefeito, Fábio Henrique e do Presidente do IMPUR, Luís Carlos Borralho.

O trabalho é fruto de audiência pública realizada com a comunidade.  E conta com a parceria do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís.

Texto: Tamara Cristina

CCJ da Câmara é favorável a projeto que institui IPTU Verde em São Luís

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Proprietários de imóveis residenciais e não residenciais no município de São Luís, que adotem medidas estimulando a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente, poderão ser beneficiados com a redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).  A ideia, do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), faz parte do Projeto de Lei nº 102/2016, dirigido ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

O “IPTU Verde”, assim denominado em alusão à causa ambiental explicitada no projeto, tem como objetivo fomentar ações em defesa do meio ambiente diante da contrapartida do Poder Público em reduzir o valor do imposto pago pelos proprietários de imóveis.

O PL tramita na Câmara Municipal de São Luís (CMSL) desde julho de 2016. No entanto, essa semana a matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Com o resultado, a proposta termina sua passagem pelas comissões da Câmara e segue para análise em plenário Simão Estácio da Silveira, para votação dos vereadores.

O autor da lei explica que a proposta é uma provocação à sociedade para ter práticas sustentáveis. O líder do PTB na Câmara afirmou ainda que, se o cidadão, os empresários e as construtoras investirem na parte ecológica da cidade, o valor do IPTU será reduzido, seguindo as regras estabelecidas no projeto.

“Esse projeto faz uma provocação à sociedade para ter práticas sustentáveis. É um incentivo para o cidadão ludovicense poder investir na parte ecológica da cidade. Não só o cidadão, como também os empresários e as construtoras para que possam ter a garantia de uma cidade mais verde”, declarou Pedro Lucas.

O projeto tem 13 artigos e explicita como deve ser feita a concessão do benefício, em observância com as regras estabelecidas na área ambiental, urbanística, tributaria e demais dispositivos. Entre outras coisas, o documento diz, em seu artigo 2º, que a certificação do “IPTU Verde” será obtida pelo empreendimento que adotar ações e práticas de sustentabilidade previstas em ato do Poder Executivo Municipal.

Já o artigo 3º diz que a obtenção da certificação do “IPTU Verde” não exime do cumprimento integral da legislação ambiental, urbanística, edilícia, tributária e demais normais legais aplicáveis. De acordo com o parágrafo 1º deste artigo, as edificações existentes que não foram objeto de licenciamento poderão participar do programa, desde que obtenham a sua regularização junto aos órgãos licenciadores municipais.

O objetivo, para Pedro Lucas, está dividido em dois. Primeiro, proporcionar uma quantia menor para o morador da capital maranhense no carnê do IPTU. O segundo é promover uma cidade mais limpa, já que, ao incentivar uma consciência ecológica que promove descontos, a cidade ganha ao ser mais sustentável, e a sociedade paga uma conta mais barata.

DUAS COMISSÕES FAVORÁVEIS

A CCJ é a segunda comissão da Câmara a analisar a proposta de sustentabilidade que pode render descontos no IPTU da capital. Ela passou primeiro pela Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal, onde o parecer do vereador Gutemberg Araújo (PRTB), favorável à iniciativa que consistem em medidas que melhorem, preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, mediante a concessão de benefício tributário ao contribuinte.

Texto: Isaias Rocha

Othelino Neto vistoria obras do Hospital Frei Alberto Beretta em Sítio Novo-MA

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), vistoriou, na sexta-feira (25), as obras de reforma do Hospital Municipal Frei Alberto Beretta, em Sítio Novo, região central do Maranhão. O parlamentar destinou emendas, no valor de R$ 400 mil, para a saúde do município, valor que será investido na conclusão das melhorias na unidade de saúde e aquisição de equipamentos.

Acompanhado da esposa, enfermeira Ana Paula Lobato, presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado Maranhão (Gedema), Othelino Neto foi recepcionado pelo prefeito do município, João Piquiá (PRB), e também por vereadores e lideranças políticas.

 Ao chegar à cidade, reuniu-se com a população na Câmara de Vereadores. Em seguida, visitou as instalações do Hospital Municipal Frei Alberto Beretta, que está em reforma. Othelino Neto parabenizou o prefeito João Piquiá por ter construído o hospital com recursos próprios e afirmou estar feliz por poder contribuir com as melhorias, para benefício da população de Sítio Novo.

 “Vemos que é um hospital bem estruturado e grande. É um prazer ver a unidade de saúde bem estruturada e, agora, poder ajudar com uma emenda minha para que possa funcionar ainda melhor”, disse o parlamentar.

O prefeito João Piquiá agradeceu a visita e lembrou que, há alguns meses, esteve na capital maranhense em reunião com o deputado Othelino Neto, que prontamente ouviu as demandas do município e trabalhou para que elas fossem atendidas. “Nós estivemos em São Luís há alguns meses, onde ele mostrou interesse em trabalhar com a população de Sítio Novo. Fizemos algumas reivindicações e ele, prontamente, destinou essas emendas para a saúde de Sítio Novo”, afirmou o prefeito.

 O presidente da Câmara Municipal, vereador Salomão Macedo (PTB), declarou que a população de Sítio Novo reconhece o compromisso do deputado Othelino Neto com o município. “É um orgulho o recebermos e tenho certeza de que a população também o recebe de braços abertos, pois ele demonstra que tem compromisso com o povo. Antes mesmo de vir ao município, o deputado Othelino colocou essa emenda, que só vem a somar com a saúde do nosso município”, finalizou.

 

Zé Inácio discute falta d’água em Paraibano-MA

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O deputado estadual Zé Inácio (PT), acompanhado do vereador de Paraibano, Ricardo Campos, participou, na sexta-feira (26), de uma audiência com o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Carlos Rogério Santos Araújo, para tratar sobre a falta de abastecimento de água no município.

Na reunião, o vereador explicou que o bairro Vila Aparecida está há um ano sem água, devido à queda da bomba, que acabou desativando o poço. “São mais de 500 famílias sem água e já não temos mais o que dizer a elas. Estamos tentando ajudá-las com um carro pipa, mas não é suficiente. Se esse problema for sanado, conseguiremos resolver cerca de 80% da falta de água”, disse o vereador.

A Caema, conforme o deputado, está empenhada em tentar solucionar o problema. “Que é grave no caso de Paraibano. Mas com o empenho da empresa, esperamos um resultado positivo”, disse o deputado.

O presidente da Caema, Carlos Rogério, comprometeu-se a assinar um Termo de Compromisso e organizar um plano de ação para dar cumprimento ao serviço.  Assim como concretizar a entrega de mais um poço e a reforma do prédio da sede da Caema, em Paraibano.

Também participaram do encontro o diretor de Comercialização e Relacionamento com o Cliente da Caema, Carlos Alberto Martins de Sousa; o chefe de gabinete, Petrônio Alves,  e uma representante da Assessoria de Regulação e Concessão e Métodos.

Presidente da Assembleia cumpre agenda de trabalho em Grajaú

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), cumpriu extensa agenda de trabalho, na sexta-feira (25), no município de Grajaú. O parlamentar concedeu entrevistas em três rádios da cidade, visitou o povoado Alto Brasil e reuniu-se com lideranças políticas.

A população de Grajaú já foi agraciada com benfeitorias oriundas de indicações de Othelino Neto, a exemplo da pavimentação de ruas no povoado Alto Brasil, contemplado com 2.800 km de camada asfáltica. Mais recentemente, destinou emendas para o recapeamento da MA-006, no trecho entre Grajaú e Arame. Ambas as obras integram o programa Mais Asfalto, do Governo do Estado.

Em entrevista às rádios Aliança, Cidade e Interativa Online, Othelino falou sobre essas obras e ressaltou a satisfação em ver Grajaú sendo beneficiado com melhorias. “No dia em que viemos a Grajaú dar a ordem de serviço, acompanhando o vice-governador, Carlos Brandão, este era um assunto recorrente e, a partir de um esforço coletivo, dentre tantas prioridades, o governador Flávio Dino determinou que se priorizasse esse trecho da MA-006. É uma satisfação ver mais uma obra tão importante em execução”, disse.

 O parlamentar também visitou o povoado Alto Brasil, contemplado pelo programa Mais Asfalto. Lá, ouviu demandas e conferiu o resultado da pavimentação. “Foi uma satisfação vir aqui, ver a obra realizada, a satisfação da população e, ao mesmo tempo, ouvir reivindicações em relação a outras intervenções do governo, que são necessárias para o povoado Alto Brasil”, afirmou.

 Na ocasião, os moradores agradeceram o empenho do deputado Othelino Neto, que adotou a cidade e a população de Grajaú, lutando para que mais benfeitorias cheguem ao município. “Nós, moradores do Alto Brasil, só temos a agradecer. Dificilmente vemos o Mais Asfalto em povoados e o Alto Brasil foi contemplado, graças a Deus, ao deputado Othelino e ao governador Flávio Dino”, declarou a professora Maria do Socorro.

 O vereador Roldão (PCdoB), liderança do povoado, disse que, até então, o distrito nunca tinha recebido obras estaduais e que os moradores estão felizes pelas melhorias. “É uma satisfação estarmos juntos com o presidente da Assembleia, que trabalhou, junto ao governador, para que o nosso pedido do Mais Asfalto fosse atendido. Temos também uma demanda histórica, que é a questão da educação, que ele também se prontificou em lutar para que essa demanda saia do papel e seja concretizada”, assinalou.

REUNIÃO

 Na visita ao município de Grajaú, o parlamentar reuniu-se com lideranças para discutir projetos em execução pelo Governo do Estado na cidade, bem como os que ainda estão por vir. Ele também recebeu o reconhecimento dessas lideranças, pelo bom trabalho em prol da população grajauense.

 “A população de Grajaú recebe de coração aberto o deputado Othelino Neto, que está trabalhando há muito tempo pelo desenvolvimento da região. Ele lutou, junto ao governador, para trazer o asfalto para a MA-006, além de várias obras na infraestrutura”, ressaltou o vereador Marquinho Jorge (PP).

 “Estamos muito gratos em receber o deputado Othelino Neto, recebendo das suas mãos algumas emendas que já destinou para cá, como poços artesianos e a MA-006, contribuindo para a cidade de Grajaú”, completou o vereador Edilson do Posto (PCdoB).

 

Prefeito de Morros conclui participação na XXI Marcha dos Prefeitos em Defesa dos Municípios em Brasília

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Coordenado pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, o evento que teve início na última segunda-feira (21), reuniu milhares de prefeitos de todas as regiões do Brasil.
O prefeito do município de Morros, Sidrack Feitosa, juntamente com o presidente da Câmara, Heraldo Lopes e o vereador líder do governo, Riba Lobato, participou da XXI Marcha dos Prefeitos em Defesa dos Municípios, em Brasília. O encontro foi coordenado pela Confederação Nacional dos Município – CNM, destinado a gestores de todas as regiões do Brasil. A Marcha terminou nesta quinta-feira (24), após quatro dias discutindo questões que influenciam o dia-a-dia dos Municípios, onde também foram apresentadas as reivindicações do movimento, sobretudo do bloco maranhense.
Para o prefeito, Sidrack Feitosa, a luta em prol dos interesses dos municípios precisa ser de todos, e principalmente ter o engajamento de todos, prefeitos, deputados, senadores e a bancada maranhense.
“Tivemos uma semana de importantes debates e principalmente de contato direto com a nossa bancada. Precisamos ser agentes de mudanças, para que estas mudanças alcancem o dia a dia do cidadão”, avaliou destacando a dificuldade que os municípios atravessam, sobretudo na desvalorização, e arrecadação.
Sidrack disse ainda, que um dos momentos mais esperados ocorreu, no auditório Nereu Ramos da Câmara Federal, durante encontro com a bancada federal. Além de destacar a materialização do Pacto Federativo, como mecanismo de socorro para que os municípios saiam da grave crise financeira em que estão mergulhados, o prefeito ainda falou sobre os programas federais, que não conseguem se sustentar fazendo com que as prefeituras entrem com aporte financeiro, o que as torna, ainda mais debilitadas.
“Temos aí o exemplo do Programa Nacional da Família (PSF), um programa importante, porém acaba se tornando um sufoco para os prefeitos. Saímos daqui mais uma vez cobrando uma decisão imediata sobre a divisão dos royalties do petróleo; pagamento aos municípios dos créditos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS); e aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, enumerou o prefeito.
Durante discurso feito no auditório Nereu Ramos, o prefeito ainda lembrou o aporte de ações e projetos que vem recebendo do governo do Maranhão desde os primeiros dias de sua gestão.
“Em pouco mais de um ano e cinco meses, tenho recebido total apoio por parte do governador Flávio Dino, que não mediu esforços para incluir o município de Morros no desenvolvimento de programa de combate a roubos de bancos, destinação de asfalto, programas voltados a várias áreas. No próximo dia 30, pela primeira vez em 120 anos, o governo vai estar no interior do município entregando uma escola digna, sistema de água para a Sede além da assinatura do convênio que vai de uma vez por todas resolver o Balneário do Rio Una”, finalizou.
Cerca de cinco mil prefeitos de todo o país participaram da XXI Marcha a Brasília. Movimento criado há duas décadas que visa mobilizar prefeitos do Brasil inteiro na Capital Federal para a busca de melhorias para os municípios.
Texto: Keith Almeida

Jefferson Portela vai inaugurar a 2ª CIA de Polícia no bairro João de Deus neste sábado (26)

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O sonho virou realidade. Neste sábado, dia 26 de maio, às 8h da manhã, acontecerá a solenidade de inauguração da Segunda Companhia de Polícia do bairro João de Deus. Toda reformada, sede da polícia no bairro foi implantada na Rua Gardênia Ribeiro Gonçalves, próximo a antiga Proab. A obra tem uma grande contribuíçõ da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), que nunca desistiu do sonho.

Com isso o Movimento Solidariedade e Ação juntamente com a vereadora Fátima Araújo, convida toda população das comunidades que formam o Complexo de bairros do João de Deus para participar este evento, com presença de autoridades municipais, estaduais e federais. A 2ª Companhia faz parte do 6° Batalhão e será comandado pelo Coronel Barcelos do 6º BPM.

ENTENDA A LUTA DA VEREADORA FÁTIMA ARAÚJO

Em 2013, Fátima Araújo protocolou um documento com 12 mil assinaturas na Secretaria de Segurança, pedindo a volta da 2ª Companhia, e em 2014, quando ela ainda era suplente, e assumiu por três meses como vereadora, Fátima Araújo conseguiu aprovar uma Indicação na Câmara Municipal de São Luís, que pedia mais segurança aos bairros e a volta da 2ª Companhia de Policiamento, que foi retirada em 2011, pelo então secretário Aluísio Mendes, na gestão da então governadora Roseana Sarney.

Depois de cinco anos de luta e somente na gestão do governador Flávio Dino, o pedido foi atendido e se tornou realidade, e a inauguração acontecerá neste sábado (26). A população do João de Deus e bairros vizinhos ganham um reforço gigantesco na segurança da comunidade.

 

Vereadora Fátima Araújo esclarece o “factóide”criado pela oposição sobre distribuição de água pela Caema

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As redes sociais se tornaram um tribunal a céu aberto para que se nutre do ódio 24 horas. No Facebook foi publicado um texto difamatório, que precisa ser visto pelas autoridades do Estado, onde o nome da vereadora é citado sem o mínimo de respeito. E para completar a situação, um blog que não tem sequer um contato, mostrando o grau de confiabilidade, fez outra publicação ainda mais criminosa.

1 – A distribuição da água foi feita pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e não pela vereadora Fátima Araújo, como foi criminosamente publicado.

2 – No momento da distribuição da água pela Caema, a vereadora Fátima Araújo se encontrava no Plenário da Câmara, local onde trabalha todos os dias pelo bem estar de São Luís.

3 – Mesmo sem água em várias ruas do bairro, ainda existem pessoas que criticam a chegada da água. É notório que algumas pessoas com maior número de vasilhames,  possa pegar mais água. Mas isso cabe à Caema.

4 – Só não reconhece o trabalho realizado pela vereadora Fátima Araújo, aqueles que preferem o quanto pior melhor. Mas enquanto meia dúzia criticam, milhares aplaudem o mandato da vereadora, que tem sido elogiado na Câmara.

5 – A vereadora Fátima Araújo vai continuar trabalhando, independentemente de críticos ou não. A grande maioria da população está satisfeita com seu trabalho, que já está sendo copiado por outros parlamentares.

 

Vereador Marcial Lima presente nas comunidades

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Com o objetivo de fazer um resumo das atividades na Câmara Municipal de São Luís e se manter firme e atuante nas comunidades ludovicenses, o vereador Marcial Lima (PRTB) lançou um informativo como forma de prestação de contas do seu trabalho desenvolvido como representante do povo da capital maranhense.

O próprio parlamentar está distribuindo a publicação. Marcial Lima tem percorrido, diariamente, bairros da capital maranhense. Diversos locais de São Luís já foram visitados pelo vereador.

Dentre os temas abordados no informativo, o vereador Marcial Lima destaca a falta de gestão pública no Centro Histórico e o abandono dos condomínios do “Minha Casa, Minha Vida”. O parlamentar ainda questiona a qualidade do asfalto e da saúde no município.

Fórum Permanente

Marcial Lima foi o criador do Fórum Permanente da cidade. Em quase 17 meses de atuação parlamentar, o vereador já esteve em muitos bairros de São Luís, onde conversa pessoalmente com a população sobre as mais variadas problemáticas do local. A partir desse diálogo, são desenvolvidas alternativas para solucionar as demandas de cada comunidade.

“Nossa presença nas comunidades é fundamental e tem dado uma grande colaboração e incentivo nos assuntos que tratamos na Tribuna da Câmara, audiências públicas, painéis e sessões”, analisa Marcial Lima.

Bem acolhido em todos os bairros de São Luís, o vereador assegura, ainda, “que a caminhada continuará”. “Não alcançamos ainda todos locais e temos uma agenda grande para cumprir. O nosso compromisso é atender a toda demanda. Já visitamos mais de 80% da cidade, e nossa meta é promover reuniões nas principais áreas de São Luís até o fim de julho”.

Secap discute construção de Aeroporto em Cururupu-MA

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Na última quinta-feira (17), representantes regionais do Consórcio da Floresta dos Guarás [Conguarás] e do Programa Líder, estiveram reunidos com o Secretário de Articulação Política do Estado, Edinaldo Neves, tratando da reativação da construção do Aeroporto Regional, em Cururupu que foi licitado desde 2008, no governo Jackson, mas com a cassação do ex-governador, tudo parou.

Estiveram presentes na reunião o Secretário de Articulação Política do Estado, Edinaldo Neves, Bruna Silva (secretária executiva do Conguarás), o prefeito de Central do Maranhão, Ismael Monteiro e Francisco Pestana, ex-prefeito de Cururupu, representando o programa Líder/Sebrae.

Com determinação e acreditando que o desenvolvimento regional sustentável do Litoral Ocidental Maranhense (Floresta dos Guarás) passa também pela construção de um aeroporto em Cururupu, o ex-prefeito, Francisco Pestana, continua empenhado através do programa Líder/Sebrae, juntamente com outros líderes da região buscando apoio junto ao governo do Estado para esta importante obra.

Entusiasmado com essa ideia, o Secretario Edinaldo Neves, garantiu presença no próximo dia 14 de junho em Cururupu, quando acontecerá o último encontro do Programa Líder/Sebrae onde será apresentado o plano estratégico de todas as ações nas áreas da “Educação, Agronegócio, Turismo e Infraestrutura” para as autoridades municipais, estaduais e a sociedade civil em geral.

PROGRAMA LÍDER SEBRAE

O Programa LÍDER tem como objetivo mobilizar, qualificar e capacitar às lideranças, estimulando o alinhamento das demandas locais, em convergência com as políticas públicas municipais, de fomento estadual e nacional, visando o desenvolvimento sustentável. Desenvolvido em equipe, o programa propõe e discute alternativas para um futuro melhor das cidades, do Estado e do País.

 

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