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POLÍTICA

Superintendente do Incra/Ma participa de solenidade de entrega de Motoniveladoras em Caxias

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Zé Inácio em entrega de motoniveladora

Zé Inácio em entrega de motoniveladora

O superintendente do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, participou na manhã de sexta-feira (28) de março da solenidade de entrega de máquinas do tipo Motoniveladora em dez municípios do Estado do Maranhão. A entrega das máquinas faz parte da segunda fase do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que é viabilizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrária (MDA). 

Foram contempladas nesta solenidade, os municípios de Alto Alegre do Maranhão, Bom Jardim, Mirinzal, Peritoró, Presidente Sarney, São Mateus do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, Senador Alexandre Costa e Urbano Santos. O evento que também teve a participação do delegado federal do MDA no Maranhão, Ney Jefferson Pereira Teixeira foi realizado foi realizado na sede do 2º batalhão da Policia Militar de Caxias

A doação para os municípios brasileiros de retroescavadeiras, motoniveladoras, pá carregadeira, caminhões cisterna e caminhão basculante, é uma ação realizada para assegurar as condições necessárias para recuperação de estradas vicinais. Esses equipamentos estão sendo doados aos municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes, selecionados a partir de critérios estabelecidos pelo Comitê Gestor do PAC2 e Ministério do Desenvolvimento Agrário
Dos 202 municípios selecionados pelo Programa no estado, 71 estão localizados no Semiárido e receberão – além do conjunto de equipamentos com retroescavadeira, motoniveladora e caminhão-caçamba – reforço de pá carregadeira e caminhão-pipa para favorecer a construção de obras de infraestrutura hídrica, facilitando a convivência com efeitos da estiagem.
Na avaliação de José  Inácio Rodrigues, iniciativas como esta apontam o compromisso do governo federal através do Ministério do Desenvolvimento Agrário em garantir condições para o desenvolvimento dos pequenos municípios e o fortalecimento da agricultura familiar no Maranhão.

Vereador Ivaldo Rodrigues recebe dezenas de amigos em sua residência

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Café da manhã na casa do vereador Ivaldo Rodrigues

Café da manhã na casa do vereador Ivaldo Rodrigues

Planejado e muito querido pelos grandes políticos do Maranhão, o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), recebeu hoje (28) em sua residência, no bairro Vila Luizão, em São Luís, dezenas de amigos e correligionários de toda parte do Estado do Maranhão. O vereador promoveu um grande café da manhã, que contou com fortes lideranças do Estado.

Estiveram presentes no encontro; O advogado Dr. Cesar Cantanhede (PTC – Hoje um dos nomes mais fortes na política de Bequimão), o Coronel Lopes (PSDB), Deputado Federal Weverton Rocha (PDT) e tantos outros nomes da baixada maranhense.

Vereador e pré-candidato a deputado estadual, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), Ivaldo vem sendo o nome mais cotado para ser o mais votado nas eleições de outubro deste ano para deputado estadual. Filho da baixada maranhense, o vereador tem trabalhado incansavelmente pela capital e também no interior do Estado. Buscando apoios dos verdadeiros amigos, Ivaldo tem crescido cada vez mais na política e hoje é grande favorito a uma vaga na assembleia legislativa do Maranhão.

Com fortes alianças por todo o Maranhão, Ivaldo tem apoio de todas as categorias trabalhistas. Inteligente, educado e muito querido pela população, Ivaldo se tornou o político mais popular do Maranhão e ganha credibilidade por onde passa.

Bem articulado, Ivaldo Rodrigues é procurado pelas grandes lideranças do Maranhão e por isso se torna cada vez mais forte. Já no terceiro mandato de vereador, em São Luís, Ivaldo vem trabalhando cada vez mais forte e por isso ganhou respeito, até de seus adversários.

Partido Comunista do Brasil (PCdoB) fará aniversário na próxima semana

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Partido Comunista do Brasil

Partido Comunista do Brasil

O 92º aniversário do PCdoB será comemorado na noite da próxima terça (25) em São Luís. A festa terá a presença de filiados, militantes e simpatizantes de todo o Maranhão. O partido reunirá também movimentos sociais e lideranças de outras siglas para celebrar a data festiva. De acordo com o presidente estadual do partido, Márcio Jerry, “O PCdoB está pronto para os desafios de 2014”.

O convite feito pelo PCdoB para a comemoração de mais um aniversário, coincide com o mês em que o Brasil está relembrando os crimes praticados pela Ditadura Militar que comandou o país por duas décadas. O PCdoB luta pelo restabelecimento da democracia no país e hoje tem como marca a defesa dos direitos e da igualdade para todos os brasileiros.

No caso do Maranhão, o significado da comemoração é ainda maior. Para o presidente estadual  do partido, Márcio Jerry, o PCdoB estará à frente na defesa dos maranhenses e no fim de um modelo político no estado tendo forte significado histórico. “No ano em que o Golpe Militar completa 50 anos, o PCdoB-MA estará forte na luta contra as más gestões do Estado – disse o presidente do partido. A militância do PCdoB esteve ligada às lutas democráticas brasileiras desde a sua fundação em 1922. O secretário de comunicação do partido, Egberto Magno, fez questão de ressaltar a luta contra qualquer tipo de repressão no Brasil. Egberto homenageou centenas de filiados que tombaram nas lutas pela redemocratização do país.

José Haroldo, presidente municipal do PCdoB – em São Luís, destacou a força do partido no estado e na capital. “Hoje, o PCdoB ocupa uma centralidade, atua como protagonista no processo de mudança em nosso estado,” disse Haroldo, ao lembrar que o partido possui grande apoio nos movimentos sociais e nas lutas de classe.

Para lembrar a história de lutas e de defesa da Democracia no Brasil e no Maranhão, o PCdoB promove um grande encontro com a militância a partir das 18h, no Grand São Luís Hotel – Praça Pedro II (Centro).

Superintendência do Incra no Maranhão inaugura hoje (21), Unidade Avançada em Zé Doca.

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Zé Inácio Rodrigues/Incra

Zé Inácio Rodrigues/Incra-Ma

 Será inaugurada hoje(21) a Unidade Avançada do Incra na cidade de Zé Doca, situada a 300 km de São Luís. O Superintendente do Incra no Maranhão, José Inácio  Rodrigues vai participar da inauguração que deve reunir representantes de diversas cidades da região do Alto Turi/Gurupi.

José Inácio Rodrigues considera a inauguração da Unidade Avançada de Zé Doca uma realização que vai aproximar ainda mais ações do Incra aos trabalhadores rurais daquela região. A Unidade Avançada de Zé Doca foi criada através da portaria nº 667 e é resultado de estudos, levantamentos e relatório final apresentados por um Grupo de Trabalho instituído pelo Incra e aprovado para a instalação da Unidade.

O superintendente do Incra no Maranhão acrescenta ainda que criação da Unidade em Zé Doca veio em razão da região do Alto Turi/Gurupi ter atualmente a maior concentração de assentamentos do Maranhão e grande número de terras públicas da União para serem regularizadas.

A cidade de Zé Doca fica localizada no Território da Cidadania Alto Turi/Gurupi, composto por 18 municípios e com uma população de aproximadamente 290 mil habitantes, dos quais 113 mil vivem na zona rural. O Território possui 11.210 agricultores familiares, 141 projetos de assentamentos com aproximadamente 14,6 mil famílias assentadas e duas áreas indígenas.

Estrutura

A Unidade do Incra/MA em Zé Doca, além de possuir estrutura para as ações de reforma agrária na Região, terá espaços para funcionamento de um Escritório do Programa Terra Legal e para instalação do Colegiado Territorial do Alto Turi/Gurupi, que é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Além dos novos equipamentos, a Unidade receberá ainda vários materiais (computadores de mesa e portáteis, viaturas, GPS, móveis de escritório, etc) e os servidores das Unidades de Bacabal e Pindaré – já extintas.

Prefeito de São Luis inaugura Centro de Referência para Pessoas com Deficiência

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Prefeito Edivaldo Jr inaugurando Cento de Referência

Prefeito Edivaldo Jr inaugurando Cento de Referência

O prefeito de São Luis, Edivaldo Holanda Júnior, acompanhado da secretária nacional de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Denise Colin, e da secretária estadual Luíza Oliveira (Direitos Humanos e Assistência Social e Cidadania), inaugurou na manhã desta quarta-feira (19), o primeiro Centro Dia de Referência Para Pessoas com Deficiência, no bairro da Cidade Operária, em São Luis, garantindo estrutura completa para atender pessoas com deficiência e em situação de dependência.

“Eu não tenho palavras para expressar a minha alegria no dia de hoje. Temos a oportunidade de melhorar a vida de pessoas com deficiência, de oferecer a elas dignidade e autoestima. Estamos mostrando, através de parcerias (com os governo federal e estadual), que é possível efetivar a cidadania para todos aqueles que mais precisam dessas políticas e é esta a missão da nossa gestão”, afirmou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

O Centro-Dia é uma iniciativa do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Governo do Estado do Maranhão e Prefeitura de São Luís, com investimento de recursos da ordem de R$ 80 mil reais, que serão repassados mensalmente à instituição.
A secretária nacional de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Denise Colin, destacou a importância da parceria para resolução dos desafios sociais.

“Unindo as mãos, acima de interesses políticos, nós conseguimos conquistas para toda a população, articulando a participação da sociedade civil. O Centro Dia aqui em São Luís é um instrumento indispensável para promover os direitos humanos e a cidadania”, salientou Denise Colin.
O prédio do Centro Dia integra as instalações do Centro Educacional São José Operário, instituição escolhida pelo Governo Federal para executar o serviço de proteção social à pessoa com deficiência em São Luís. Na antiga estrutura funcionavam sete salas de aula como escola de ensino profissionalizante. Agora, o novo prédio conta com salas de atendimento individualizado, refeitório, dormitórios feminino e masculino, banheiros ampliados e salas de atividade de vida diária, todos adaptados.

A secretária da Criança e Assistência Social (Semcas), Andréia Lauande, explicou que o Centro Dia irá acolher pessoas portadoras de deficiência em estado de dependência, abandono ou negligência, em condição de pobreza. “O sentimento que nós temos é de acolhimento dessas pessoas, com muito carinho, visando dar descanso aos familiares que têm se dedicado todos os dias para cuidar delas e garantir a independência que elas tanto precisam para viverem de forma plena e feliz”, enfatizou.
No Centro Dia estão sendo atendidas até 30 usuários diariamente, de 18 a 60 anos de idade, em turno de quatro horas. O usuário pode frequentar o centro diariamente ou em dias alternados, em período integral (10 horas) ou parcial (mínimo de 4 horas), a partir da elaboração de um plano individual e/ou familiar de atendimento.
A dona de casa Dauzila Martins Maia é uma das beneficiadas pelo atendimento no Centro Dia. Mãe de Juliadson, que possui deficiência mental, ela comemora cada dia que o filho usufrui dos serviços sociais que auxiliam a desenvolver sua autonomia. No Centro, Juliadson aprende a desenvolver atividades básicas como cozinhar e ler. “Eu tenho mais tempo para fazer cursos, trabalhar, estando segura de que meu filho está num lugar onde realmente cuidam de nós e isso é maravilhoso”, afirmou.
O Centro Dia de Referência Para Pessoas com Deficiência funciona das 8h às 18h, no Centro Educacional São José Operário, localizado na Cidade Operária.

Também acompanharam a solenidade de inauguração os deputados estaduais Bira do Pindaré (PSB) e Afonso Manoel (PSD), além dos secretários municipais Breno Galdino (Segurança com Cidadania), Lula Fylho (Turismo), Rodrigo Marques (Governo) e José Cursino (Planejamento e Desenvolvimento); os secretários estaduais Catharina Bacelar (Mulher), José Antônio Heluy (Trabalho e Economia Solidária) e Ricardo Archer (Assuntos Políticos).

Vereador de Bequimão tem mandato cassado pela Justiça Eleitoral do Maranhão

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Vereador Robson Cheira (PTN)

Vereador Robson Cheira (PTN)

O vereador Robson Almeida Pinheiro, conhecido como Robson Cheira (PTN), de 38 anos, eleito em 2012 com 945 votos, teve o mandato cassado pela juíza eleitoral da 37ª Zona Eleitoral de Pinheiro, Drª. Lavínia Helena Macedo Coelho; na qual a cidade de Bequimão é termo nas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) sob o Nº 522.11.2012.6.10.0037, com data de publicação do dia 27/02/2014, e na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) Nº 4-84.2013.6.10.0037, com data de Publicação do dia 27/02/2014, onde em ambas as decisões, a magistrada manda “cassar imediatamente o mandato eletivo do cargo de vereador expedido em seu favor”, relativo a eleição de 2012, tudo nos moldes do art. 14,§10 e seguintes da Constituição Federal C/C art. 257 do Código Eleitoral, assim como também manda “cassar o  diploma de vereador expedido em seu favor”, relativo à eleição de 2012, bem como declarar sua inelegibilidade pelo período de oito anos subsequentes à referida eleição; tudo nos moldes do art. 1º,I,d c/c art.22 da LC n.º 64/90 c/c art. 73, § 4º e 5º da Lei n.º 9.504/97”. (VEJA O DOCUMENTO ABAIXO).

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Em decisão bem fundamentada, a juíza eleitoral foi contundente em sua avaliação, alegando diversas práticas de abuso de poder econômico, falsificação de documentos comprovados por laudos emitidos pela Polícia Federal, da veracidade dos bilhetes apresentados pelo vereador Robson Cheira.

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O que causa espanto na recente decisão, é que em outro processo no TRE, quando o placar estava 5×0 pela cassação do vereador Cheira, houve uma mudança nos componentes da Corte Eleitoral e em um caso jamais visto, os votos dos juízes que haviam saído foram mudados pelos que entraram, permanecendo apenas pela cassação o voto sério e sereno do relator Juiz Federal, terminando com uma virada de mesa em favor do vereador Robson pelo placar de 5×0, e sendo assim absolvido. Coisa que só mesmo acontece no TRE/MA. E Robson Cheira foi considerado o candidato a vereador em 2012 mais rico de Bequimão. (Veja abaixo)

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Desta vez é um pouco diferente, pois caso o vereador não consiga uma cautelar dando o efeito suspensivo à decisão da Juíza da 37ª zona eleitoral de Pinheiro, o primeiro Suplente conhecido como Deninho de Tonho (PMDB) que somou 212 votos, deverá ser empossado e assumir a cadeira na Câmara Municipal de Bequimão.

É aguardar pra ver o desenrolar dos processos, mas uma coisa é certa, muita água ainda vai rolar debaixo dessa ponte!

 

Incra Maranhão conseguiu R$ 78 milhões para reforma agrária em 2013

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Zé Inácio em reunião de parceria

Zé Inácio em reunião de parceria

O balanço das ações realizadas em 2013 pela Superintendência Regional do Incra no Maranhão, visando a implementação e o desenvolvimento da reforma agrária no estado, na criação de 25 projetos de assentamento e no reconhecimento de outros três projetos do Instituto de Colonização e Terras do Estado (Iterma), ampliando assim, a destinação de terras para essa política. O INCRA/MA concluiu o ano de 2013 assentando 2.702 famílias, superando em 20% a meta inicial, que era de 2.250 famílias.
Os dados de balanço foram divulgados pelo superintendente José Inácio Rodrigues na última quinta-feira (27) de fevereiro. Ele acrescentou, ainda, que no decorrer de 2013 foram realizadas 20 vistorias preliminares e de avaliação visando à elaboração de Estudo da Capacidade de Geração de Renda (ECGR), totalizando 67.047 hectares vistoriados. A Procuradoria Federal Especializada do INCRA/MA ajuizou 15 ações de desapropriação junto a Justiça Federal e aguarda decisão do Judiciário. O INCRA/MA aguarda, ainda, o mandado de emissão de posse para 16 áreas, com capacidade total para 769 famílias.

O Maranhão também foi um dos estados que mais teve áreas desapropriadas em 2013. Das 100 áreas decretadas pela Presidência da República de interesse social para fins de reforma agrária em todo o País, 15 imóveis estão localizados no Maranhão, num total de 32.061 hectares, com capacidade para assentar 689 famílias de trabalhadores rurais. A publicação dos Decretos no Diário Oficial da União é o primeiro passo para a criação de novos assentamentos.
“Se compararmos o desempenho do INCRA/MA com as demais superintendências, verificamos que o Maranhão foi o Estado que criou o maior número de assentamentos. E, em relação ao número de famílias assentadas, ficamos em primeiro lugar entre as superintendências do Nordeste”, explicou Zé Inácio.
INVESTIMENTOS: 

O superintendente destacou, ainda, que durante o ano de 2013 o INCRA/MA destinou cerca de R$ 78 milhões para realização de ações diversas. “Fizemos convênios para construção de estradas, poços, recuperação ambiental e alfabetização de assentados. Também assinamos contratos para prestação de serviços de assistência técnica e elaboração de relatórios antropológicos visando à titulação de territórios quilombolas. Enfim, encerramos 2013 com a implementação de várias ações que irão melhorar a qualidade de vida dos assentados maranhenses”, frisou.
 
INFRAESTRUTURA E CRÉDITOS:
A superintendência regional aplicou efetivamente no ano de 2013, R$ 41.758,635,69 referentes ao crédito instalação nas três modalidades: 1.479 famílias receberam o crédito aquisição material de construção; 776 famílias receberam o recuperação material de construção e 1.528 famílias receberam o crédito apoio inicial. O crédito material de construção é destinado à construção de novas casas; o crédito recuperação para a reforma de habitações já construídas e o crédito apoio inicial é destinado à compra de alimentos e insumos agrícolas.

Foi também em 2013, que a construção de casas em assentamentos passou a ser realizada em parceria com o Programa Minha Casa Minha Vida Rural (MCMVR). O INCRA/MA viabilizou a assinatura de 287 contratos junto a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, totalizando um investimento de R$ 8.196.500,00.

As obras de recuperação de 904 km de estradas e a implantação de 17 sistemas simplificados de abastecimento d’água foram garantidas por meio de 18 convênios firmados entre o Incra/MA e 17 prefeituras. O valor total dos convênios é de R$ 30.675.248,70
 
DAP E TITULAÇÃO:
Para que o assentado tenha acesso ao crédito instalação é necessário que ele possua o Contrato de Concessão de Uso (CCU), documento provisório que legitima o acesso aos benefícios da reforma agrária. Em 2013, o INCRA/MA superou a meta de 5 mil CCUs emitidas, alcançando 5.544 contratos de concessão de uso. 

Para acesso aos créditos do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os assentados necessitam também das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP). Em 2013, o INCRA/MA emitiu 7.253 DAPs, viabilizando o acesso dos agricultores a variadas linhas de crédito do Pronaf, disponibilizadas pelo Banco do Nordeste.
 
ASSISTÊNCIA TÉCNICA:
A Associação Agroecológica Tijupá iniciou em 2013 a execução do contrato de prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), beneficiando 1.516 famílias, em oito projetos de assentamento. O núcleo de Ater da superintendência regional também selecionou seis entidades por meio de chamada pública para prestar serviços de assistência técnica para 17,5 mil famílias, em 166 assentamentos, distribuídos em 34 municípios maranhenses. Os serviços terão início em 2014 e serão investidos R$ 37.643.631,51 milhões para realização desta ação. Cerca de 20% das famílias maranhenses assentadas estão sendo atendidas com serviços de assistência técnica.
 
MEIO AMBIENTE:
O Programa Assentamentos Verdes (PAV), desenvolvido pelo Incra, visa prevenir, combater e buscar alternativas ao desmatamento ilegal em assentamentos de reforma agrária na Amazônia Legal.
Em 2013, como parte do PAV, o INCRA/MA realizou Chamada Pública de Meio Ambiente que resultou na celebração de um convênio com a entidade Associação Educação e Meio Ambiente (EMA), no valor de R$ 6 milhões, com objetivo de promover ações de recuperação de áreas degradadas por meio da implantação e do manejo de sistemas agroflorestais. Com vigência até dezembro de 2015, o convênio contempla 1.202 famílias de famílias assentadas, de 14 projetos de assentamento.

Entre outros resultados do PAV no Maranhão está o número de 203 assentamentos incluídos no Projeto Fundo Amazônia, executado em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o que promoverá a identificação e integração das informações ambientais, visando o planejamento ambiental, monitoramento, combate ao desmatamento e regularização ambiental.
 
EDUCAÇÃO NO CAMPO:
O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) contou com 1.591 alunos assistidos pelo Programa no ano de 2013. Foram 360 alunos cursando nível médio com ênfase em Agroecologia; mil alunos participando da Educação de Jovens e Adultos (1ª a 4ª séries) e 184 alunos cursando nível superior em Pedagogia da Terra.
Ainda em 2013 foi iniciada a primeira etapa do curso de especialização em Questão Agrária, Agroecologia e Educação do Campo, com 47 alunos já graduados. A Superintendência Regional do INCRA também assinou um convênio com o Movimento de Educação de Base (MEB) para alfabetizar (1ª a 4ª séries) 1.200 assentados. Esta ação foi realizada por meio de Chamada Pública. O valor total do convênio é de R$ 2.878.323,00, com duração de dois anos.
 
DOCUMENTAÇÃO DA MULHER:
A superintendência regional realizou 48 mutirões do Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural no ano de 2013. Nesta ação, que é desenvolvida em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), foram emitidos 17.759 documentos, entre, CPFs, Carteiras de Trabalho, Registros no INSS, Certificados de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e outros. Todas as fotos e documentos emitidos foram gratuitos para as trabalhadoras rurais.
 
QUILOMBOLAS:
O INCRA/MA realizou um pregão regional que resultou na contratação de 29 relatórios antropológicos para a regularização de 29 territórios quilombolas. Essa ação beneficia aproximadamente 107 povoados de comunidades quilombolas maranhense. Foram investidos  nesse pregão R$ 1.345.5000,00.
Ainda em 2013 foram georreferenciados seis territórios quilombolas para titulação definitiva. São eles: Território Quilombola Santa Joana; Santa Maria dos Pretos; São Francisco Malaquias; Pitoró dos Pretos; Mata de São Benedito e Aliança e Santa Joana.
A Superintendência do Incra no Maranhão foi a primeira a instalar a Mesa Estadual de Acompanhamento Permanente de Regularização Quilombola, ação de grande importância para viabilizar o avanço desta política. A mesa se constitui em um espaço formalizado de diálogo e monitoramento das ações que a autarquia desenvolve no âmbito da regularização dos territórios quilombolas. Além do Incra, participam das discussões os movimentos sociais, entes do poder público e a sociedade civil.
 
CERTIFICAÇÃO E CADASTRO DE IMÓVEIS:
Em 2013, o Comitê de Certificação da Superintendência do INCRA/MA certificou 677 imóveis, totalizando 1.163.946 de hectares. A região com maior número de imóveis certificados foi o Sul do Maranhão, com 323 imóveis. A certificação comprova, que o imóvel rural foi medido e demarcado dentro das normas técnicas de georreferenciamento, definidas pelo INCRA.
Já o setor de Cadastro do INCRA/MA foi responsável por emitir 9.586 Certificados de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR). Também foram emitidos 43.909 CCIRs pelos proprietários via internet. O INCRA/MA realizou 13.371 atualizações cadastrais.
Para 2014, o superintendente José Inácio destacou que o INCRA/MA vai continuar garantindo às famílias o acesso à terra, com melhores condições de vida. “Além da terra, vamos nos empenhar na qualificação dos assentamentos, garantindo as infraestruturas básicas e produtivas para que os assentados possam melhorar sua qualidade de vida”, frisou.

 
 

 

 

 

 

 

Jornal destaca os sete novatos mais cotados para o cargo de deputado estadual

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ELEIÇÕES 2014

Adriano Sarney, Júnior Verde e Zé Inácio do Incra

Adriano Sarney, Júnior Verde e Zé Inácio do Incra

E quem disse ao jornal O Estado, que José Inácio Rodrigues, que hoje é o Superintendente do INCRA-Maranhão, é novato na política? Com mais de 20 anos à frente do PT no município de Bequimão, o Dr Zé Inácio vem trabalhando na baixada maranhense desde o período em que estudava direito na UFMA e por isso é um nome forte para assumir uma cadeira na Assembléia Legislativa do Maranhão. Esses outros 6 candidatos que O Jornal taxa como prováveis nomes para a renovação da Assembleia, apareceram das nuvens. Bem-articulado e tido como uma das Forças na política do Maranhão, Dr. Zé Inácio é cotado para obter gigantesca votação em todo o estado. Além da articulação entre os municípios da baixada maranhense, o Superintendente do Incra tem feito grande trabalho por todo o Estado.

Agora uma coisa é verdade. Bem-articulado e tido como uma das jovens promessas na política, o economista e administrador Adriano Sarney é cotado para obter expressiva votação em todo o Maranhão. Além da articulação entre os municípios da Grande Ilha: São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar; ele tem garantido apoio de prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias em mais de 12 municípios.

Por outro lado, Glaubert Cutrim, filho do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e irmão do prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), aparece como novidade entre aqueles pré-candidatos de forte estrutura para a eleição de outubro.

Enquanto isso, o empresário e suplente de deputado federal Wellington do Curso; tem circulado por municípios com a deputada estadual e pré-candidata ao Governo do Maranhão, Eliziane Gama (PPS), em busca de apoio. Nas eleições de 2010, para a Câmara Federal, Wellington obteve mais de 23 mil votos. Mas em 2012 quando foi candidato a vereador, ele recebeu pouco mais de 3 mil.

Júnior Verde, irmão do deputado federal Cléber Verde e com forte articulação com pescadores, é outro nome citado pelo jornal como um dos fortes candidatos ao pleito. Mas a situação não é tão confortável, já que as colônias de pescadores estão alagadas com tantas fraudes.

Wellington do Curso, Glaubert Cutrim, Josimar de Maranhãozinho e Ana do Gás

Wellington do Curso, Glaubert Cutrim, Josimar de Maranhãozinho e Ana do Gás

Com isso lideranças políticas de diferentes alas e com forte atuação no interior do estado já se articulam para a disputa da eleição de outubro para a Assembleia Legislativa. Despontam como pré-candidatos no cenário eleitoral a primeira-dama de Santo Antônio dos Lopes, Ana do Gás (PRB); o ex-prefeito de Maranhãozinho, Josimar Cunha (PR); o economista e administrador Adriano Sarney (PV); o superintendente do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues (PT); o empresário Glaubert Cutrim (PRB), o empresário Wellington do Curso (PPS), e o superintendente de Pesca e Aquicultura no Maranhão, Júnior Verde (PRB). Além destes, outros nomes com trânsito e estrutura política também aparecem como cotados para o Legislativo maranhense.

Entre esses nomes citados acima, Zé Inácio Rodrigues aparece como um dos principais candidatos cotados para assumir uma das 42 cadeiras na Assembleia Legislativa do Maranhão. Zé Inácio elevou o Maranhão para uma posição jamais vista nos últimos dez anos, em números de assentamentos no Brasil. Isso sim é trabalho.

Ex-vereador de Alcântara pelo PSDC é condenado pela Justiça do Maranhão

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Ex - Vereador Zezinho

Ex – Vereador Zezinho

A Justiça eleitoral condenou o ex-presidente da Câmara Municipal de Alcântara, José de Ribamar Castro Alves, conhecido como Zezinho (PSDC), por improbidade administrativa. A decisão judicial aconteceu dia 18 de fevereiro, e determinou ainda, o afastamento imediato de Zezinho do cargo de Secretário Municipal de Educação. Além disso, Zezinho perdeu os direitos políticos por cinco anos, e está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo mesmo período. O ex-vereador também foi condenado a pagar multa referente ao prejuízo causado aos cofres públicos. O valor será fixado após cálculo judicial.

A decisão é resultado de uma Ação Ordinária por ato de improbidade administrativa ajuizada pela promotora de justiça Bianka Sekeff Sallem Rocha, em junho de 2013. O Ministério Público questiona uma série de ilegalidades na gestão do ex vereador Zezinho à frente do legislativo municipal, referente ao exercício financeiro de 2008.

Entre as ilegalidades encontradas, estão a entrega de prestação de contas incompleta, ausência de relatório de gestão orçamentária, ausência de legislação sobre os cargos comissionados, contratos temporários, falta de recolhimento de impostos, despesas sem comprovação, abertura de crédito suplementar irregular, classificação indevida de despesas, ausência de processo licitatório na contratação de serviço contábil, jurídico e aquisição de equipamentos de informática. Além disso, foi detectada a ausência de legislação fixando o subsídio dos vereadores e a despesa com folha de pagamento superior ao limite de 70%, estabelecido na Constituição Federal.

Prefeito Araken & o vice Pastor Pedro

Prefeito Araken & o vice Pastor Pedro

Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a prestação de contas da Câmara municipal de Vereadores de Alcântara, sob a presidência de Zezinho (PSDC), teve mais de R$ 30 mil de despesas sem comprovação, além de notas fiscais falsas, ausência de notas fiscais e verbas extraordinárias recebidas indevidamente pelo administrador público.

Outro problema detectado pelo TCE foi o pagamento aos vereadores para participação em sessões extraordinárias no valor de R$ 22.286 mil. O pagamento de parcela indenizatória para esse tipo de sessão é proibido pela Constituição Federal. Além disso, o valor da remuneração do presidente da Câmara também desrespeitou o artigo 29, da Constituição Federal. À época, a remuneração de um deputado estadual era de R$ 9.540 mil e o limite constitucional para o pagamento do vereador é de 30% desse valor, correspondendo a R$ 2.862. Porém, Zezinho recebia R$ 3.300 mil.

“A autorização do pagamento de parcelas indenizatórias pelo presidente da Câmara Municipal, bem como a fixação de remuneração do presidente em valor superior ao constitucionalmente delimitado são irregularidades insanáveis e ato doloso de improbidade administrativa”, destacou na Ação Ordinária, a promotora de justiça Bianka Sekeff Sallem Rocha.

Informações do Blog do Neto Ferreira

Superintendente do Incra no Maranhão realiza cadastro de famílias no PNRA

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Zé Inácio em debate

Zé Inácio em debate

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão apresentou às famílias de não índios que ocupam a Terra Indígena Awá, e que realizaram cadastramento junto à autarquia para serem incluídas no Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), as áreas disponibilizadas para atendê-las. As reuniões de apresentação ocorreram nesta segunda e terça-feira (24 e 25).

No dia 24, a reunião foi realizada no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João do Caru, contando com a presença das famílias pertencentes aos povoados do Caju, Cabeça Fria e Vila Veras. Já na terça (25), a reunião aconteceu na escola do Povoado Vitória da Conquista, distante 100 quilômetros do município de Zé Doca, o mais próximo da TI.

Das 427 famílias notificadas pelos oficiais da Justiça Federal para desocuparem a área, 266 procuraram o Incra para serem cadastradas. Desse total, 225 já tiveram os cadastros lançados no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) e estão aguardando homologação.

Durante as reuniões o superintendente regional, José Inácio Rodrigues, informou que a autarquia dispõe de 569 vagas em assentamentos nos municípios de Parnarama e Coroatá. As áreas estão disponíveis para assentamento imediato das famílias desintrusadas e foram identificadas após levantamentos realizados no Sipra e em campo, por uma equipe de servidores da superintendência.

Características

População em reunião com Zé Inácio

População em reunião com Zé Inácio

No município de Parnarama, as vagas disponíveis estão concentradas no assentamento São José/São Domingos. A área de reforma agrária possui 12.559 hectares e tem, atualmente, 121 famílias beneficiárias. Conforme explicou Rodrigues, há capacidade para mais 424 vagas que podem ser utilizadas para assentar as famílias desintrusadas.

Rodrigues destacou que 5,6 km do perímetro do assentamento São José/São Domingos são margeados pelo Rio Itapecuru, o que facilita o cultivo das principais culturas que já são produzidas pelos agricultores que ocupam a Terra Indígena Awá.

No município de Coroatá, as 183 vagas disponíveis para assentamento imediato das famílias desintrusadas estão divididas em nove projetos de assentamento.

O superintendente também apresentou as principais políticas públicas às quais cada família assentada pelo Incra terá acesso: habitação por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida; crédito apoio inicial; acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de assistência técnica. O Incra também realizará convênios com as prefeituras dos municípios para implantação e melhoria de estradas de acesso e sistemas de abastecimento de água nos assentamentos.

Além de servidores do Incra, participaram das reuniões representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema) e dos sindicatos de trabalhadores rurais de São João do Caru e Zé Doca.

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