Promulgada
- POLÍTICA
Othelino Neto promulga lei que beneficia pessoas com visão monocular
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei 11.583/2021, originária do Projeto de Lei 243/2020,…
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Othelino Neto promulgada lei que garante acolhimento de crianças e adolescentes afastados da família
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei 11.541/21, que institui a política de acolhimento…
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