Projeto de Lei
- FÁTIMA ARAÚJO
Projeto de Fátima Araújo visa instituir Passe Livre Cultural à pessoas com deficiência
O Projeto de Lei Nº 222/23, de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), em tramitação na Câmara Municipal de São…
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Câmara de São Luís-MA aprova 8 projetos de lei da vereadora Fátima Araújo
Para fechar o ano legislativo de 2023 a Câmara de São Luís aprovou oito projetos de lei de autoria da…
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Assembleia aprova projeto que permite livre acesso de mulheres à PM do Maranhão
O Projeto de Lei 704/2023, de autoria da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), e do deputado Roberto Costa…
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Projeto de Lei de Iracema Vale trata da preservação da região dos Lençóis Maranhenses
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (14), o Projeto de Lei 434/2023, de autoria da deputada…
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Bequimão-MA: Câmara Municipal aprova Projeto de Lei do Executivo que regulamenta pagamento do Piso Salarial de Enfermagem
A Câmara de Vereadores de Bequimão-MA, aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 02/2023, proposto pelo Poder Executivo e…
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Projetos de lei de Fátima Araújo são encaminhados para a sanção do prefeito Eduardo Braide
A Câmara de São Luís encaminhou na última segunda-feira, 22, dois projetos de lei de autoria da vereadora Fátima Araújo…
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Fátima Araújo propõe criação da carteira de identificação da pessoa com Autismo
Tramita na Câmara de São Luís o Projeto de Lei nº 011/2023, de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), que…
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Câmara de São Luís aprova três projetos de lei de Fátima Araújo
Foram aprovados em redação final, na sessão ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (20), no Plenário Simão Estácio da Silveira…
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Câmara de São Luís aprova mais dois projetos de lei de Fátima Araújo
Foram aprovados em 1º discussão e 1º votação, na sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (14), na Câmara Municipal…
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Praça em Bequimão-MA receberá nome de Juca Martins após Projeto de Lei aprovado na Câmara Municipal
O ex-prefeito Juca Martins (In Memória), maior liderança política de Bequimão, será homenageado na nova praça pública que está sendo…
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