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Archivo de Etiquetas: Vereador

CCJ da Câmara é favorável a projeto que institui IPTU Verde em São Luís

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Proprietários de imóveis residenciais e não residenciais no município de São Luís, que adotem medidas estimulando a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente, poderão ser beneficiados com a redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).  A ideia, do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), faz parte do Projeto de Lei nº 102/2016, dirigido ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

O “IPTU Verde”, assim denominado em alusão à causa ambiental explicitada no projeto, tem como objetivo fomentar ações em defesa do meio ambiente diante da contrapartida do Poder Público em reduzir o valor do imposto pago pelos proprietários de imóveis.

O PL tramita na Câmara Municipal de São Luís (CMSL) desde julho de 2016. No entanto, essa semana a matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Com o resultado, a proposta termina sua passagem pelas comissões da Câmara e segue para análise em plenário Simão Estácio da Silveira, para votação dos vereadores.

O autor da lei explica que a proposta é uma provocação à sociedade para ter práticas sustentáveis. O líder do PTB na Câmara afirmou ainda que, se o cidadão, os empresários e as construtoras investirem na parte ecológica da cidade, o valor do IPTU será reduzido, seguindo as regras estabelecidas no projeto.

“Esse projeto faz uma provocação à sociedade para ter práticas sustentáveis. É um incentivo para o cidadão ludovicense poder investir na parte ecológica da cidade. Não só o cidadão, como também os empresários e as construtoras para que possam ter a garantia de uma cidade mais verde”, declarou Pedro Lucas.

O projeto tem 13 artigos e explicita como deve ser feita a concessão do benefício, em observância com as regras estabelecidas na área ambiental, urbanística, tributaria e demais dispositivos. Entre outras coisas, o documento diz, em seu artigo 2º, que a certificação do “IPTU Verde” será obtida pelo empreendimento que adotar ações e práticas de sustentabilidade previstas em ato do Poder Executivo Municipal.

Já o artigo 3º diz que a obtenção da certificação do “IPTU Verde” não exime do cumprimento integral da legislação ambiental, urbanística, edilícia, tributária e demais normais legais aplicáveis. De acordo com o parágrafo 1º deste artigo, as edificações existentes que não foram objeto de licenciamento poderão participar do programa, desde que obtenham a sua regularização junto aos órgãos licenciadores municipais.

O objetivo, para Pedro Lucas, está dividido em dois. Primeiro, proporcionar uma quantia menor para o morador da capital maranhense no carnê do IPTU. O segundo é promover uma cidade mais limpa, já que, ao incentivar uma consciência ecológica que promove descontos, a cidade ganha ao ser mais sustentável, e a sociedade paga uma conta mais barata.

DUAS COMISSÕES FAVORÁVEIS

A CCJ é a segunda comissão da Câmara a analisar a proposta de sustentabilidade que pode render descontos no IPTU da capital. Ela passou primeiro pela Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal, onde o parecer do vereador Gutemberg Araújo (PRTB), favorável à iniciativa que consistem em medidas que melhorem, preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, mediante a concessão de benefício tributário ao contribuinte.

Texto: Isaias Rocha

Projeto de Resolução de autoria do vereador Genival Alves cria a Frente Parlamentar pela Implantação dos 100% do ESF

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Um dos parlamentares que mais tem investido na saúde básica nas comunidades da capital, o vereador Genival Alves (PRTB), teve nesta segunda-feira (21) o Projeto de Resolução Nº 005/2018 aprovado na Câmara Municipal de São Luís. A resolução cria a Frente Parlamentar pela Implantação dos 100% do  Programa Estratégia Saúde da Família (ESF) no âmbito da Câmara Municipal de São Luís.

A Frente Parlamentar tem como objetivo promover diálogos e fiscalizar o cumprimento da legislação federal e das políticas públicas voltadas para mapear as ações do poder executivo no âmbito do ESF no município, afim de possibilitar a correta implantação dos recursos e melhor uso pela população.

Além de fiscalizar os atos do poder executivo, a Frente Parlamentar vai acompanhar, articular, supervisionar em prol da observância dp ESF pelo poder público responsável. Um dos objetivos é sugerir medidas que solucionem o atua déficit na implantação do programa em São Luís.

Além da participação dos vereadores como membro efetivos, profissionais da saúde também farão parte, como médicos, enfermeiros, agentes de saúde e outros, representantes de entidades públicas ou privadas, ou pessoas interessadas no tema sobre Estratégia Saúde da Família.

MONTAGEM DA FRENTE PARLAMENTAR

A nomeação dos membros será feita por ato do presidente da frente, a quem caberá convocar a primeira reunião, observando o termo de adesão. Os trabalhos serão coordenados por um Presidente, um Vice-Presidente, um Secretário Executivo. O mandato será de um ano, permitindo a recondução.

JUSTIFICATIVA DA CRIAÇÃO

De acordo com o autor da Resolução, vereador Genival Alves, o Poder Legislativo deve agir em prol do desenvolvimento das políticas públicas que beneficiem o cidadão e a cidade de São Luís, além dos programas assistenciais de saúde básica que são fundamentais para o cidadão, que precisa de plena garantia de saúde.

Segundo Genival Alves, a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), atualizada através da portaria Nº 2.436/2017, do Ministério da Saúde, traz regras e princípios para implantação das Unidades Básicas de Saúde (UBS), estabelecimentos que prestam ações e serviços de Atenção Básica nos municípios brasileiros.

 

Vereador Marcial Lima presente nas comunidades

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Com o objetivo de fazer um resumo das atividades na Câmara Municipal de São Luís e se manter firme e atuante nas comunidades ludovicenses, o vereador Marcial Lima (PRTB) lançou um informativo como forma de prestação de contas do seu trabalho desenvolvido como representante do povo da capital maranhense.

O próprio parlamentar está distribuindo a publicação. Marcial Lima tem percorrido, diariamente, bairros da capital maranhense. Diversos locais de São Luís já foram visitados pelo vereador.

Dentre os temas abordados no informativo, o vereador Marcial Lima destaca a falta de gestão pública no Centro Histórico e o abandono dos condomínios do “Minha Casa, Minha Vida”. O parlamentar ainda questiona a qualidade do asfalto e da saúde no município.

Fórum Permanente

Marcial Lima foi o criador do Fórum Permanente da cidade. Em quase 17 meses de atuação parlamentar, o vereador já esteve em muitos bairros de São Luís, onde conversa pessoalmente com a população sobre as mais variadas problemáticas do local. A partir desse diálogo, são desenvolvidas alternativas para solucionar as demandas de cada comunidade.

“Nossa presença nas comunidades é fundamental e tem dado uma grande colaboração e incentivo nos assuntos que tratamos na Tribuna da Câmara, audiências públicas, painéis e sessões”, analisa Marcial Lima.

Bem acolhido em todos os bairros de São Luís, o vereador assegura, ainda, “que a caminhada continuará”. “Não alcançamos ainda todos locais e temos uma agenda grande para cumprir. O nosso compromisso é atender a toda demanda. Já visitamos mais de 80% da cidade, e nossa meta é promover reuniões nas principais áreas de São Luís até o fim de julho”.

Vereador Osmar Filho e lideranças políticas participam de I caminhada contra exploração sexual a crianças e adolescentes

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As ruas dos bairros Cohatrac e Cohab viraram palco de grande mobilização neste sábado (19) pelo enfrentamento contra abusos sexuais a menores de idade. Com o subtema: ‘’Abuse do Brincar, Não brinque de Abusar: Não à Violência’’ a comunidade recebeu conscientização e foi alertada sobre o assunto. A iniciativa foi motivada em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado dia 18.

Parlamentares apoiadores desta causa ergueram a bandeira da não violência sexual e caminharam pelas ruas da comunidade, mostrando colaboração ao movimento. Como o parlamentar, Osmar Filho (PDT), Raimundo Penha (PDT), Pedro Lucas Fernandes (PTB) além da Secretária da Semcas, Andreia Lauande, representando o município.

Para o Vereador, Osmar Filho (PDT) que possui em seus trabalhos como parlamentar prioridades na pasta de educação, e ciência dos problemas sociais relacionados a essa temática, ressaltou a importância da programação em chamar a atenção da coletividade sobre o assunto, “inicialmente quero parabenizar os idealizadores desse evento pela organização, pois esse momento é de conscientização para que desperte em toda a sociedade a atitude de sempre proteger nossas crianças, e o de combater o abuso e a exploração sexual, pois sabemos que elas são vítimas no dia a dia, dessa forma, é de suma importância que esse assunto seja alertado para que as instituições como a família, a igreja e a escola, se sensibilizem com esta causa, e protejam nossas crianças. Enquanto vereador, compreendo essa realidade, e sei que em conjunto com esses setores sociais podemos encontrar soluções para uma infância protegida e abraçada’’, destacou.

As ações fazem parte das atividades realizadas pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMCAS), juntamente com o conselho tutelar daquela região, o Centro de Referência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) que durante todo o mês de maio orienta sobre a prevenção de casos de violência sexual praticados contra esses jovens.

Ações de entrega de materiais informativos, sobre a temática, estiveram dentro da programação durante a caminhada que iniciou na Praça Nossa Senhora de Nazaré, no Cohatrac e finalizou na Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro Cohab.

Para o conselheiro tutelar, Daniel Rodrigues da área Cohab-Cohatrac, o objetivo do evento foi divulgar o trabalho do conselho tutelar como uma entidade que tem a missão de garantir os direitos da criança e adolescentes, tanto na proteção quanto na orientação, informando a população sobre a importância de denunciar, “Esse mês de maio alertamos à sociedade, que não olha e compreende esses abusos, o quanto ele é danoso às crianças e adolescentes. Por isso, definimos a intensificação desse trabalho em vários pontos do bairro, com material de panfletagem para alertar a importância da denúncia”, afirmou.

A comunidade escolar, representada pelos diretores das unidades colegiais, a igreja, e lideranças politicas da cidade foram os protagonistas que levantaram a voz em favor da conscientização e do basta aos criminosos que violentam crianças e adolescentes em todo o mundo.

Texto: Tamara Cristina

“Sala de Entrevista”, quadro do programa Portal da Assembleia, recebe o vereador Osmar Filho

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Presidente eleito da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT) foi o entrevistado do quadro “Sala de Entrevista”, da TV Assembleia, desta sexta-feira (18). Entre outras coisas, falou sobre o pleito que o elegeu para presidente da Câmara, no biênio 2019/20, e das medidas que pretende adotar tão logo assuma o cargo, entre elas, a valorização do Legislativo Municipal, que completará 400 anos em 2019. O entrevistado foi recepcionado pelo diretor de Comunicação da AL, jornalista Edwin Jinkings.

Osmar Filho lembrou que foi eleito com 29 votos e agora figura como o mais jovem vereador a ocupar o cargo, aos 31 anos e três mandatos. “Na eleição, a Câmara mostrou que é madura e que está pacificada. Agora, todos os 31 vereadores têm um único objetivo: aproximar o Parlamento do cidadão, levando ações para a cidade, em forma de benefícios”, garantiu.

Sobre o concurso público, Osmar Filho explicou que o atual presidente, vereador Astro de Ogum, comprometeu-se a realizá-lo ainda este ano, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público.

Ele mencionou ainda a boa relação que pretende estabelecer com o Executivo e que considera fundamental para que as políticas públicas aconteçam. O vereador garantiu que priorizará o diálogo com o Executivo Municipal e que a experiência que teve como secretário de Articulação Política e líder do Governo, o ajudará na condução dos trabalhos, mantendo a harmonia entre os poderes, que deverão trabalhar em prol da cidade.

O Portal da Assembleia, apresentado pela jornalista Sabrina Aires, com a entrevista completa com o novo presidente da Câmara, está disponível no canal da TV Assembleia no Youtube.

 

Rádio Assembleia: Osmar Filho diz estar preparado para comandar a Câmara Municipal de São Luís

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O vereador destacou a sua atuação politica e a expectativa em presidir o parlamento a partir do ano que vem

Em entrevista à Rádio Assembleia, nesta quinta-feira (17), o vereador Osmar Filho (PDT) afirmou estar preparado para comandar a Câmara Municipal, no biênio 2019-2020. O parlamentar fez um balanço de seus mandatos no Legislativo Municipal, destacando ações importantes para a população ludovicense.

Ele agradeceu aos vereadores que o elegeram como presidente da Casa, e disse que vai honrar cada voto de confiança, reforçando a independência do poder Legislativo Municipa e a manutenção do diálogo com o prefeito Edivaldo Holanda.

Em uma conversa descontraída com a radialista Josélia Fonseca, o jovem vereador reafirmou o compromisso com a população de São Luís, que lhe deu a maior votação na última eleição, e disse que seu objetivo é trabalhar ainda mais pela melhoria na infraestrutura, na prestação de serviços essenciais ao cidadão e pelo crescimento da capital maranhense.

Osmar Filho é o presidente eleito mais jovem da história da Câmara Municipal de São Luis. Ele destacou ser consciente da responsabilidade de representar uma geração com responsabilidade e competência e que se sente determinado para assumir o que lhe foi escolhido. “Sinto-me preparado para liderar a Casa do Povo. A população pode esperar uma gestão arrojada, focada na aproximação com a sociedade, ouvindo às demandas e os pleitos da população. Meu objetivo é construir uma história pautada no fortalecimento da Câmara. Quero unicamente responder às expectativas da população’’, enfatizou.

Ele também afirmou conhecer os desafios da nova responsabilidade. “Tenho a plena certeza de que me sinto capaz para cumprir meus compromissos com a Casa Municipal, com meus colegas vereadores, e principalmente os cidadãos, aos quais não decepcionarei’’.

Na oportunidade, o presidente eleito afirmou dar prioridade na temática transparência e no diálogo, elos que aproximarão às nossas atividade com o que povo espera, ou seja, o parlamento municipal mais próximo das famílias. Osmar, também frisou o trabalho eficiente que vem sendo desenvolvido pelo atual presidente, Astro de Ogum, e afirmou que dará continuidade à política de comunicação transparente em sua administração.

Ao final do programa, o presidente eleito, destacou a parceria Governo e Prefeitura, na pessoa do Governador Flávio Dino e do Prefeito Edivaldo Holanda Jr, respectivamente, fundamentais para o desenvolvimento de políticas públicas em prol do cidadão ludovicense.

Texto: Tamara Cristina

Projeto Saúde na Comunidade atendeu mais de mil pessoas no último final de semana

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Investir na prevenção da saúde é preparar o povo para viver mais e melhor. Foi pensando nisso, que o vereador de São Luís, Genival Alves (PRTB), criou o Projeto Saúde na Comunidade, que em 2017 atendeu mais de 10 mil famílias e realizou 31 mil procedimentos. Uma referência em saúde pública na capital maranhense.

No último final de semana, o Projeto Saúde na Comunidade realizou sua 12° edição, na comunidade Túnel do Sacavém, atendendo mais de 1000 moradores, com consulta médica e com entrega de medicamentos; teste de glicemia (diabetes); aferição de pressão arterial; avaliação com nutricionista; serviços odontológicos com aplicação de flúor; atividades educativas; testes rápidos; preventivo e vacinação; Equipe de estética e Oficina com as crianças da comunidade.

A Escola UEB Vera Macieira e Escola Comunitária Maria Rocha, foram transformadas pela equipe do vereador Genival Alves, em um hospital por um dia, levando exames da saúde básica da família, do preventivo a diversos outros exames, e uma das salas da escola foi transformada em farmácia popular, onde todas as pessoas que foram consultadas, da criança ao idoso, receberam os medicamentos de graça, além da consulta e exames que são gratuitos. Tudo isso bancado com o salário do vereador, que tem feito um grande trabalho na capital maranhense.

Em sua página na rede social Facebook, o vereador Genival Alves mostrou sua felicidade em realizar o projeto Saúde na Comunidade. “Assim foi a 12° edição do Projeto Saúde na Comunidade. No último sábado (05/05/18) foi no Túnel do Sacavém. Cada edição confirma meu compromisso com a saúde de quem realmente precisa. Agradeço a Deus por está conduzindo nosso trabalho e a todos que participam do projeto“, destacou o parlamentar.

Fotos/Assessoria

Vereador Osmar Filho garante que até a tarde desta terça-feira (8) será divulgada os integrantes de sua chapa para a eleição de amanhã

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Primeiro parlamentar em declarar que seria candidato a Presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT), garantiu em entrevista nesta segunda-feira (7), a chapa ainda não está definida, mas que até a tarde desta terça-feira (8) será divulgada a formação da chapa que concorrerá a mesa diretora para o biênio 2019/2020.

Prestes a completar 32 anos, Osmar Filho vai entrar para a história da Câmara Municipal de São Luís, como o presidente mais novo a comandar a Casa Legislativa Ludovicense. Osmar Gomes dos Santos Filhos, nasceu em 25 de novembro de 1986, é ludovicense e está no seu terceiro mandato de vereador. Casado, Osmar é advogado e se mostra preparado para encarar o comando de uma das Câmaras mais antigas do Brasil.

Eleito em 2016 como o vereador mais votado da capital maranhense, somando 9.809 votos, Osmar Filho encarou as urnas pela primeira vez em 2008 pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC), quando foi eleito com 6.923 votos conquistando seu primeiro mandato. Em 2012 já pelo antigo PMDB, Osmar Filho conseguiu 6.825, mas acabou ficando na suplência, assumindo a cadeira após a titular da vaga, Helena Duailibe, assumir a Secretaria Municipal de Saúde. Experiência como parlamentar não será problema para administrar a Câmara.

De acordo com o vereador Osmar Filho, até no final da tarde desta terça-feira, a chapa estará consolidada e será publicada para a população da capital maranhense fique sabendo. Além disso, o futuro presidente falou do planejamento que está sendo feito para comandar a casa durante os próximos dois anos. “Estamos construindo com os colegas parlamentares o melhor para a câmara. Tenho acompanhado de perto a gestão do atual presidente, e podemos observar que houveram avanços na área de transparência, comunicação, já que hoje o cidadão do Maranhão e do Brasil acompanhar as sessões. Vamos fazer um mandato de forma compartilhada, mas será uma gestão voltada para a cidade, aos interesses da população, aproximando cada vez mais os cidadãos do parlamento, para que ele possa participar da construção da Câmara em favor da cidade, sempre valorizando o servidor da Câmara, e esperamos que a gente logre êxitos nesse projeto”, destacou Osmar Filho.

 

 

Vereador Marcial Lima se filiará nesta sexta-feira (6) no PRTB

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O vereador de São Luís, Marcial Lima, que deixou o Patriota, amigavelmente, estará se filiando nesta sexta-feira (6) ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) que é presidido no Maranhão pelo advogado Márcio Coutinho, pré candidato a deputado federal. O vereador Marcial que também é pré-candidato a deputado estadual, sai do Patriota (PEN 51) para ingressa carreira na política maranhense.

Além de Marcial Lima, outras lideranças irão se filiar ao PRTB nesta sexta-feira, na Assembleia Legislativa, como a esposa de Luciano Genésio, prefeito de Pinheiro, Thaíza Hortegal, os suplentes de vereador de São Luís, Aléx Paiva, e Carioca, além de outras lideranças. Marcial que é Radialista e Jornalista é um nome forte para alcançar uma das 42 cadeiras da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Com a entrada de Marcial Lima no PRTB, o partido que era considerado nanico, passa a ter três vereadores (Genival Alves, Silvino Abreu e Marcial Lima) na Câmara Municipal de São Luís e compõem uma das três maiores bancadas do parlamento ludovicense, se juntando ao PCdoB e PDT ambos atualmente com três vereadores. Lembrando que o PDT elegeu 4 vereadores em 2016, mas um está de licença (Ivaldo Rodrigues).

Deputado Jucelino pode está negociando a não desfiliação de Marquinhos a preço de ouro

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O deputado Federal Jucelino Filho, presidente estadual do Democratas no Maranhão e amigo de Weverton Rocha (PDT), pode está negociando a não desfiliação do vereador Marquinhos a preço de ouro. Desde que Marquinhos anunciou sua pré-candidatura ao Senado da República, o deputado federal Weverton Rocha não sai da cola de Jucelino e desde então “amarraram” o vereador no DEM.
O assunto tem repercutido fortemente na seara política, o vereador de São Luís, Antônio Marcos Silva, o Marquinhos, vem lutando para se desfiliar do partido de Jucelino, mas não tem conseguido. Segundo as coversas de bastidores, Weverton tem sido o pivô da “prisão” de Marquinhos no DEM, já que o vereador se tornou uma ameaça ao pedetista, que vem de mal a pior nas pesquisas para o senado.
Marquinhos tem vários convites para se filiar em nova legenda partidária para concorrer a uma das duas vagas do Senado Federal, nas eleições de outubro deste ano no Maranhão. O partido que estaria mais próximo de fechar com o vereador da Região do Turu, seria o PSL, presidido pelo vereador Francisco Carvalho e que lançará Maura Jorge candidata ao governo do Maranhão, além de Bolsonaro candidato à presidência da República.
Durante discurso no plenário da Câmara Municipal, Marquinhos não esconde a insatisfação em permanecer no DEM a contra-gosto. Segundo o parlamentar ludovicense, é um direito que lhe cabe concorrer ao Senado, mas a postura ditatorial do presidente estadual do DEM, deputado federal Juscelino Filho, é intransigente, o que lhe torna prisioneiro de uma singela sigla, num país de regime democrático.
Além de Jucelino Filho, o tempo é o principal inimigo de Marquinhos, já que o período final para desfiliar e filiação termina neste sábado (7) para disputar o pleito vindouro. Resta Marquinhos orar, orar, orar e orar, já que se Weverton estiver envolvido na trama, dificilmente haverá troca de partido, principalmente se houver transação envolvida.

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