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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), participou, nesta terça-feira (21), da solenidade de assinatura da ordem de serviço para início das obras integrantes do projeto denominado PAC Ponta do São Francisco.

“É um grande investimento de urbanização, que trará não só o embelezamento da área, mas proporcionará, sobretudo, qualidade de vida aos moradores, além de que vai contribuir para o impulsionamento da economia local”, destacou Osmar Filho.

O chefe do legislativo municipal, que viveu parte de sua infância no bairro, assinou o documento como testemunha, afirmou estar feliz com as melhorias e agradeceu ao governador Flávio Dino (PCdoB) por olhar com carinho para a região que tanto precisa de atenção.

O projeto do governo do estado compreende um conjunto de obras de urbanizações com infraestruturas básicas de rede de esgoto sanitário doméstico, drenagem pluvial, rede de abastecimento de água, redes gerais de iluminação e força, estruturais, recuperação e continuidade do talude existente, aterro de áreas sujeitas a alagamentos causados pelo fluxo das marés e construção de equipamentos públicos de apoio à pesca e lazer, em conformidade com seus respectivos projetos urbanísticos e complementares.

Também inclui a criação de estacionamentos, rampas de acesso pesqueiro ao Rio Anil e Bacia de São Marcos, galpão de apoio as comunidades pesqueiras e que estão localizadas ao longo da Avenida Ferreira Goulart.

Na presença do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e de diversas autoridades estaduais e municipais, Flavio Dino lembrou que é uma área de ocupação bastante antiga, que já passou por sucessivas intervenções por parte do Governo Estadual e da Prefeitura e, que a obra é uma complementação desses esforços anteriores.

“Nós sabemos que ainda há muito o que fazer para melhorar a região e este já é um grande avanço, na medida que o investimento de mais de R$ 7 milhões, resultado de uma parceria com o Governo Federal e a Prefeitura de São Luís, vai garantir a urbanização uma parte considerável do bairro.”, afirmou.

O governador lembrou, ainda, que há também na área, já em fase de conclusão, o Residencial José Chagas, empreendimento com 256 apartamentos executado no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), com contrapartida do Governo do Estado, com o objetivo de erradicar famílias que vivem em vulnerabilidade social na localidade.

Em sessão solene de posse realizada na manhã desta terça-feira (1), no Palácio Manoel de Jesus Moraes, da Câmara de Vereadores do município de Bequimão, a nova mesa diretora da Câmara Municipal para o biênio 2019/2020 foi empossada. A cerimônia aconteceu normalmente e o novo presidente irá administrar a Casa de Leis até dezembro de 2020.

O presidente é Valmir Costa (PP), vice-presidente Fredson Pereira (PCdoB), primeiro secretário, Prof. Zeca (PRB) e segundo secretário Amarildo Paixão (PSD). Valmir era vice do ex-presidente Amarildo Paixão e agora assume o posto de presidente após ser eleito no último dia 15 de dezembro de 2018. Já Amarildo que era o presidente, agora faz parte da mesa diretora como segundo secretário.

O mais novo na nova mesa diretora é o vereador Professor Zeca, que nunca havia assumido um cargo na administração da Câmara de Vereadores, já que está em seu primeiro mandato como parlamentar. Fredson Pereira, que já foi presidente da Casa Legislativa em outra legislatura, agora faz parte da mesa diretora como vice-presidente.

Estiveram presentes na solenidade de posse os vereadores Jorge Filho (PP), Vetinho Belo (MDB), Professor Zeca (PRB), Vadico do Areal (PV), Amarildo Paixão (PSD), Valmir Costa (PP) e Fredson Pereira (PCdoB), além de familiares dos vereadores, servidores da casa e lideranças políticas e comunitárias.

O vereador de São Luís, Genival Alves (PRTB) tem feito cobranças duras ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior e também ao governador Flávio Dino. O parlamentar que é um defensor da saúde pública, tem feito cobrança em todos os setores das gestões municipais e estaduais.

Em requerimento que deve entrar em votação nesta terça-feira (13), o vereador solicita ao prefeito Edivaldo Holanda e ao Secretário Antônio Araújo providências no sentido de realizar Pavimentação Asfáltica nas ruas Aquário, Gêmeos e Libra localizadas no bairro Recanto dos Signos.  De acordo com o vereador, a falta de pavimentação atrapalha a vida dos moradores, a trafegabilidade e principalmente a saúde da população.

Em uma Indicação que também está em pauta para votar nesta terça-feira (13) o vereador Genival Alves solicita ao governador do Estado, Flávio Dino a inclusão do Programa Mais Asfalto em parceria com a Prefeitura de São Luís, a pavimentação, drenagem e asfaltamento das ruas Aquário, Gêmeos e Libra no bairro Recanto dos Signos.

Genival Alves tem sido combatente em suas ações e durante Sessões Ordinárias e Audiências de prestação de contas. O parlamentar cobra de acordo com sua função de vereador. É um autêntico fiscalizador do dinheiro público, além de atuar como um grande parlamentar com ações que já beneficiam mais de 30 mil pessoas e mais de 10 mil famílias. Com a Carreta da Saúde essas ações irão dobrar a partir de 2019.

O vereador de São Luís, Francisco Chaguinhas (PP), convida a população da capital maranhense, para participar da caminhada em apoio ao candidato a Presidente da República, Jair Bolsonaro. A concentração do ato político será as 16h, desta terça-feira, dia 23 de outubro, na Casa da Família, Jardim São Cristóvão.

Segundo o parlamentar progressista, a caminhada será para selar a vitória de Bolsonaro no dia 28 de outubro, próximo domingo. “O Brasil precisa urgentemente de um presidente sério. Bolsonaro carrega todas as condições de colocar o Brasil no rumo certo”, disse o vereador de São Luís.

Francisco Chaguinhas é um vereador preocupado com o país e por esse motivo abraçou a causa, que já é defendida pelo presidente do PSL no Maranhão, vereador Francisco Carvalho. Liberal e Capitalista, Chaguinhas sabe muito bem onde está colocando a mão.

Por Davi Max

O trabalho é resultado de debate em audiência e solicitação do parlamentar

Na manhã deste sábado (02), o vereador Osmar Filho (PDT) acompanhou o começo dos serviços de urbanização da Avenida Ferreira Gullar, no bairro do São Francisco.

Osmar, esteve acompanhado do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), que na época da solicitação era o presidente da Agência Executiva Metropolitana, atualmente a responsável pela execução do projeto.

A visita contou com a presença do Engenheiro, Banhos Neto, do Subprefeito, Fábio Henrique e do Presidente do IMPUR, Luís Carlos Borralho.

O trabalho é fruto de audiência pública realizada com a comunidade.  E conta com a parceria do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís.

Texto: Tamara Cristina

Proprietários de imóveis residenciais e não residenciais no município de São Luís, que adotem medidas estimulando a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente, poderão ser beneficiados com a redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).  A ideia, do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), faz parte do Projeto de Lei nº 102/2016, dirigido ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

O “IPTU Verde”, assim denominado em alusão à causa ambiental explicitada no projeto, tem como objetivo fomentar ações em defesa do meio ambiente diante da contrapartida do Poder Público em reduzir o valor do imposto pago pelos proprietários de imóveis.

O PL tramita na Câmara Municipal de São Luís (CMSL) desde julho de 2016. No entanto, essa semana a matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Com o resultado, a proposta termina sua passagem pelas comissões da Câmara e segue para análise em plenário Simão Estácio da Silveira, para votação dos vereadores.

O autor da lei explica que a proposta é uma provocação à sociedade para ter práticas sustentáveis. O líder do PTB na Câmara afirmou ainda que, se o cidadão, os empresários e as construtoras investirem na parte ecológica da cidade, o valor do IPTU será reduzido, seguindo as regras estabelecidas no projeto.

“Esse projeto faz uma provocação à sociedade para ter práticas sustentáveis. É um incentivo para o cidadão ludovicense poder investir na parte ecológica da cidade. Não só o cidadão, como também os empresários e as construtoras para que possam ter a garantia de uma cidade mais verde”, declarou Pedro Lucas.

O projeto tem 13 artigos e explicita como deve ser feita a concessão do benefício, em observância com as regras estabelecidas na área ambiental, urbanística, tributaria e demais dispositivos. Entre outras coisas, o documento diz, em seu artigo 2º, que a certificação do “IPTU Verde” será obtida pelo empreendimento que adotar ações e práticas de sustentabilidade previstas em ato do Poder Executivo Municipal.

Já o artigo 3º diz que a obtenção da certificação do “IPTU Verde” não exime do cumprimento integral da legislação ambiental, urbanística, edilícia, tributária e demais normais legais aplicáveis. De acordo com o parágrafo 1º deste artigo, as edificações existentes que não foram objeto de licenciamento poderão participar do programa, desde que obtenham a sua regularização junto aos órgãos licenciadores municipais.

O objetivo, para Pedro Lucas, está dividido em dois. Primeiro, proporcionar uma quantia menor para o morador da capital maranhense no carnê do IPTU. O segundo é promover uma cidade mais limpa, já que, ao incentivar uma consciência ecológica que promove descontos, a cidade ganha ao ser mais sustentável, e a sociedade paga uma conta mais barata.

DUAS COMISSÕES FAVORÁVEIS

A CCJ é a segunda comissão da Câmara a analisar a proposta de sustentabilidade que pode render descontos no IPTU da capital. Ela passou primeiro pela Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal, onde o parecer do vereador Gutemberg Araújo (PRTB), favorável à iniciativa que consistem em medidas que melhorem, preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, mediante a concessão de benefício tributário ao contribuinte.

Texto: Isaias Rocha

Um dos parlamentares que mais tem investido na saúde básica nas comunidades da capital, o vereador Genival Alves (PRTB), teve nesta segunda-feira (21) o Projeto de Resolução Nº 005/2018 aprovado na Câmara Municipal de São Luís. A resolução cria a Frente Parlamentar pela Implantação dos 100% do  Programa Estratégia Saúde da Família (ESF) no âmbito da Câmara Municipal de São Luís.

A Frente Parlamentar tem como objetivo promover diálogos e fiscalizar o cumprimento da legislação federal e das políticas públicas voltadas para mapear as ações do poder executivo no âmbito do ESF no município, afim de possibilitar a correta implantação dos recursos e melhor uso pela população.

Além de fiscalizar os atos do poder executivo, a Frente Parlamentar vai acompanhar, articular, supervisionar em prol da observância dp ESF pelo poder público responsável. Um dos objetivos é sugerir medidas que solucionem o atua déficit na implantação do programa em São Luís.

Além da participação dos vereadores como membro efetivos, profissionais da saúde também farão parte, como médicos, enfermeiros, agentes de saúde e outros, representantes de entidades públicas ou privadas, ou pessoas interessadas no tema sobre Estratégia Saúde da Família.

MONTAGEM DA FRENTE PARLAMENTAR

A nomeação dos membros será feita por ato do presidente da frente, a quem caberá convocar a primeira reunião, observando o termo de adesão. Os trabalhos serão coordenados por um Presidente, um Vice-Presidente, um Secretário Executivo. O mandato será de um ano, permitindo a recondução.

JUSTIFICATIVA DA CRIAÇÃO

De acordo com o autor da Resolução, vereador Genival Alves, o Poder Legislativo deve agir em prol do desenvolvimento das políticas públicas que beneficiem o cidadão e a cidade de São Luís, além dos programas assistenciais de saúde básica que são fundamentais para o cidadão, que precisa de plena garantia de saúde.

Segundo Genival Alves, a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), atualizada através da portaria Nº 2.436/2017, do Ministério da Saúde, traz regras e princípios para implantação das Unidades Básicas de Saúde (UBS), estabelecimentos que prestam ações e serviços de Atenção Básica nos municípios brasileiros.

Com o objetivo de fazer um resumo das atividades na Câmara Municipal de São Luís e se manter firme e atuante nas comunidades ludovicenses, o vereador Marcial Lima (PRTB) lançou um informativo como forma de prestação de contas do seu trabalho desenvolvido como representante do povo da capital maranhense.

O próprio parlamentar está distribuindo a publicação. Marcial Lima tem percorrido, diariamente, bairros da capital maranhense. Diversos locais de São Luís já foram visitados pelo vereador.

Dentre os temas abordados no informativo, o vereador Marcial Lima destaca a falta de gestão pública no Centro Histórico e o abandono dos condomínios do “Minha Casa, Minha Vida”. O parlamentar ainda questiona a qualidade do asfalto e da saúde no município.

Fórum Permanente

Marcial Lima foi o criador do Fórum Permanente da cidade. Em quase 17 meses de atuação parlamentar, o vereador já esteve em muitos bairros de São Luís, onde conversa pessoalmente com a população sobre as mais variadas problemáticas do local. A partir desse diálogo, são desenvolvidas alternativas para solucionar as demandas de cada comunidade.

“Nossa presença nas comunidades é fundamental e tem dado uma grande colaboração e incentivo nos assuntos que tratamos na Tribuna da Câmara, audiências públicas, painéis e sessões”, analisa Marcial Lima.

Bem acolhido em todos os bairros de São Luís, o vereador assegura, ainda, “que a caminhada continuará”. “Não alcançamos ainda todos locais e temos uma agenda grande para cumprir. O nosso compromisso é atender a toda demanda. Já visitamos mais de 80% da cidade, e nossa meta é promover reuniões nas principais áreas de São Luís até o fim de julho”.

As ruas dos bairros Cohatrac e Cohab viraram palco de grande mobilização neste sábado (19) pelo enfrentamento contra abusos sexuais a menores de idade. Com o subtema: ‘’Abuse do Brincar, Não brinque de Abusar: Não à Violência’’ a comunidade recebeu conscientização e foi alertada sobre o assunto. A iniciativa foi motivada em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado dia 18.

Parlamentares apoiadores desta causa ergueram a bandeira da não violência sexual e caminharam pelas ruas da comunidade, mostrando colaboração ao movimento. Como o parlamentar, Osmar Filho (PDT), Raimundo Penha (PDT), Pedro Lucas Fernandes (PTB) além da Secretária da Semcas, Andreia Lauande, representando o município.

Para o Vereador, Osmar Filho (PDT) que possui em seus trabalhos como parlamentar prioridades na pasta de educação, e ciência dos problemas sociais relacionados a essa temática, ressaltou a importância da programação em chamar a atenção da coletividade sobre o assunto, “inicialmente quero parabenizar os idealizadores desse evento pela organização, pois esse momento é de conscientização para que desperte em toda a sociedade a atitude de sempre proteger nossas crianças, e o de combater o abuso e a exploração sexual, pois sabemos que elas são vítimas no dia a dia, dessa forma, é de suma importância que esse assunto seja alertado para que as instituições como a família, a igreja e a escola, se sensibilizem com esta causa, e protejam nossas crianças. Enquanto vereador, compreendo essa realidade, e sei que em conjunto com esses setores sociais podemos encontrar soluções para uma infância protegida e abraçada’’, destacou.

As ações fazem parte das atividades realizadas pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMCAS), juntamente com o conselho tutelar daquela região, o Centro de Referência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) que durante todo o mês de maio orienta sobre a prevenção de casos de violência sexual praticados contra esses jovens.

Ações de entrega de materiais informativos, sobre a temática, estiveram dentro da programação durante a caminhada que iniciou na Praça Nossa Senhora de Nazaré, no Cohatrac e finalizou na Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro Cohab.

Para o conselheiro tutelar, Daniel Rodrigues da área Cohab-Cohatrac, o objetivo do evento foi divulgar o trabalho do conselho tutelar como uma entidade que tem a missão de garantir os direitos da criança e adolescentes, tanto na proteção quanto na orientação, informando a população sobre a importância de denunciar, “Esse mês de maio alertamos à sociedade, que não olha e compreende esses abusos, o quanto ele é danoso às crianças e adolescentes. Por isso, definimos a intensificação desse trabalho em vários pontos do bairro, com material de panfletagem para alertar a importância da denúncia”, afirmou.

A comunidade escolar, representada pelos diretores das unidades colegiais, a igreja, e lideranças politicas da cidade foram os protagonistas que levantaram a voz em favor da conscientização e do basta aos criminosos que violentam crianças e adolescentes em todo o mundo.

Texto: Tamara Cristina

Presidente eleito da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT) foi o entrevistado do quadro “Sala de Entrevista”, da TV Assembleia, desta sexta-feira (18). Entre outras coisas, falou sobre o pleito que o elegeu para presidente da Câmara, no biênio 2019/20, e das medidas que pretende adotar tão logo assuma o cargo, entre elas, a valorização do Legislativo Municipal, que completará 400 anos em 2019. O entrevistado foi recepcionado pelo diretor de Comunicação da AL, jornalista Edwin Jinkings.

Osmar Filho lembrou que foi eleito com 29 votos e agora figura como o mais jovem vereador a ocupar o cargo, aos 31 anos e três mandatos. “Na eleição, a Câmara mostrou que é madura e que está pacificada. Agora, todos os 31 vereadores têm um único objetivo: aproximar o Parlamento do cidadão, levando ações para a cidade, em forma de benefícios”, garantiu.

Sobre o concurso público, Osmar Filho explicou que o atual presidente, vereador Astro de Ogum, comprometeu-se a realizá-lo ainda este ano, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público.

Ele mencionou ainda a boa relação que pretende estabelecer com o Executivo e que considera fundamental para que as políticas públicas aconteçam. O vereador garantiu que priorizará o diálogo com o Executivo Municipal e que a experiência que teve como secretário de Articulação Política e líder do Governo, o ajudará na condução dos trabalhos, mantendo a harmonia entre os poderes, que deverão trabalhar em prol da cidade.

O Portal da Assembleia, apresentado pela jornalista Sabrina Aires, com a entrevista completa com o novo presidente da Câmara, está disponível no canal da TV Assembleia no Youtube.