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Prefeito Zé Martins participa de Seminário de Gestores Municipais em Brasília

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Gestores líderes de várias regiões do Estado, incluindo o prefeito de Bequimão Zé Martins (PMDB), se reuniram com o Secretário Geral da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento Ambiental (ASSEMAE) e definiram metas de atuação para o Saneamento Ambiental nos municípios Maranhenses, a partir de 2017.

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Essas metas farão parte de um Protocolo que será assinado pelos Consórcios Públicos filiados à Federação Maranhense de Consórcios Intermunicipais (FEMACI) e definirão o alinhamento dos municípios para uma Política Territorial de Saneamento Ambiental, incluindo ações voltadas para Resíduos Sólidos, Abastecimento D’Água, Drenagem Urbana, Esgotamento Sanitário e Gestão das Águas.

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Outro ponto importante foi à definição pela adesão desses municípios à (ASSEMAE), numa decisão histórica para o Maranhão em relação à Política de Saneamento Ambiental, o que tirará o Estado da incômoda posição de penúltimo lugar com 13 municípios membros para próximo de 100, a partir de 2017.

Esse fator é um passo importante porque são justamente esses 13 municípios maranhenses que estão fazendo a diferença na Política de Saneamento no Estado. A ASSEMAE é a entidade Nacional que representa os municípios brasileiros no Comitê Interfederativo Brasileiro no que tange à Políticas Urbanas e Ambientais, e é justamente nesse Comitê que se definiu ações mais articuladas para municípios do Nordeste, região que menos avançou na Política de Saneamento nos últimos anos.

Parabéns aos prefeitos que estiveram presentes. Fizeram história e demonstraram uma nova VONTADE POLÍTICA PARA O MARANHÃO!!!

Por Ronald Damasceno

Sebrae promove seminário na baixada maranhense

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Teve início hoje (21) o Seminário de Piscicultura da Baixada Maranhense, realizado pelo SEBRAE, em parceria com o IFMA (Instituto Federal do Maranhão) e SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural). O público convidado da região compareceu através de representantes das cooperativas, associações, sindicatos e colônias de pescadores, prefeitos e secretários municipais e professores do IFMA de Pinheiro.

Além da programação técnica, ao final do curso, serão entregues os certificados e as licenças ambientais expedidas para alguns piscicultores da região, os quais o SEBRAE acompanhou o trâmite junto às secretarias de meio ambiente.

Por fim, vale ressaltar que este evento está contemplado nas ações que o SEBRAE planejou para região, considerando o legado da AGRITEC de São Bento e o Pólo de Empreendedorismo Rural da Baixada Maranhense.

O SEBRAE estará apoiando também com ônibus para as caravanas dos municípios de: Serrano, Porto Rico, Cururupu, Mirinzal, Santa Helena, Bacurituba, São Bento, Matinha (Itans), São João Batista, Bequimão, Alcântara e Pinheiro.

Texto: Assessoria Sebrae

 

Seminário sobre Rádios Comunitárias terá representantes de 40 Municípios

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Comunicadores populares de 40 municípios participarão do ‘Seminário de Rádios Comunitárias’ que acontecerá sexta-feira (25) e sábado (26). O evento, que pretende qualificar profissionais da área para disputar os editais de concessão do novo Plano Nacional de Outorgas (PNO) para emissoras comunitárias, envolverá, além de 29 cidades contempladas no PNO, 11 municípios de menor IDH do estado.

Negligenciada há anos, garantir a participação de cidades do Plano ‘Mais IDH’ no seminário, é assegurar a oportunidade de comunicação de qualidade nos municípios que tem pouco acesso à informação. “Ao apoiar a radiodifusão comunitária e estimulá-la o governador Flávio Dino reafirma o compromisso com a democratização da comunicação como condição fundamental para a democratização cada vez maior do estado e da sociedade”, destacou o secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry.

A professora doutora de Rádio e TV, Rose Ferreira, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), afirma que este pode ser um importante momento para reflexão do papel das rádios comunitárias. “A capacitação é fundamental no sentido de entender o que são as rádios comunitárias. Tem a função primeira de fazer com que as pessoas envolvidas nesse processo compreendam que são participantes de um processo comunitário”, destacou a professora Rose.

Além da participação de comunicadores populares, o evento terá a participação de acadêmicos e professores de cursos de Comunicação Social das universidades. O Departamento de Comunicação Social da UFMA e a direção da Faculdade Estácio de Sá confirmaram participação no evento.

MESAS TEMÁTICAS

Apenas os comunicadores populares inscritos, dos 40 municípios, poderão participar dos dois dias de evento. No entanto, o painel de abertura ‘Caminhos para uma Comunicação Democrática no Maranhão’, ministrado pelo governador Flávio Dino e o secretário Emiliano José, da Secretaria Nacional de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações será aberto ao público.

O painel iniciará às 14h, no teatro João do Vale. Em seguida, será disponibilizado um ônibus para conduzir os participantes inscritos no Seminário para o Hotel Premier, onde ocorrerão as demais atividades e debates do evento, durante os dois dias.

Participarão do encontro, os 29 municípios contemplados para obter outorgas de novos serviços de radiodifusão no Maranhão: Água Doce, Aldeias Altas, Alto Parnaíba, Amarante, Balsas, Barão de Grajaú, Cajari, Campestre, Codó, Colinas, Grajaú, Itapecuru, Itinga do Maranhão, Lago do Junco, Maracaçumé, Matões, Olho d’Água das Cunhãs, Paço do Lumiar, Penalva, Pio XII, Presidente Juscelino, Sambaíba, Santa Quitéria, Santo Amaro, São João Batista, São Luís, Tasso Fragoso, Timon e Tutóia.

E 11 municípios do Plano Mais IDH: Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Araiose, Cajari, Centro Novo do Maranhão, Lago Grande do Maranhão, Marajá do Sena, Santana do Maranhão, São Raimundo do Doca e Santo Amaro.

PROGRAMAÇÃO

O ‘Seminário de Rádios Comunitárias’ é realizado pela Secretaria de Assuntos Políticos e Federativos (SEAP) e Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom), em parceria com o Ministério das Comunicações e a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço). E terá como tema ‘Orientações para Novas Outorgas’, a fim de assegurar que os 40 municípios participem da seleção e consigam garantir a abertura de novas emissoras.

Na sexta-feira (25), além do painel de abertura, que será no Teatro João do Vale, acontecerá, já no Hotel Premier, a mesa temática ‘Apresentação da nova norma e passo a passo para solicitação de outorga’, que terá como palestrante Samir Nobre, coordenador Geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações.

Na manhã de sábado (26), ainda no Hotel Premier, acontecerão mais duas mesas temáticas: ‘Operações e dúvidas frequentes sobre o CADSEI’, ministrada pelo técnico dos Ministério das Comunicações, Rodrigo Gebrim; ‘Próximos Passos para uma Comunicação Democrática e Popular no Maranhão’, que terá como palestrantes, o Secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry, Secretário de Estado de Comunicação, Robson Paz, e coordenador de Formação da ABRAÇO/MA, Ed Wilson Araújo.

 

 

Bequimãoenses participam de seminário na capital

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As questões sanitárias são apontadas como um dos principais entraves para a comercialização de produtos dos pequenos agricultores. Pensando nisso, o Governo do Estado realizou o Seminário de Inspeção Sanitária e Políticas de Comercialização na Agricultura Familiar, nos dias 23 e 24 de julho, em São Luís/MA.

Representantes do município de Bequimão participaram do evento. Eles puderam conhecer melhor algumas ações institucionais que podem tornar a comercialização de produtos da agricultura familiar mais adequada, segundo o que prevê a legislação. Isso pode garantir mais segurança, em termos de saúde pública, bem como maior renda e qualidade de vida aos produtores e consumidores.

“Por desconhecimento, às vezes o agricultor não se prepara para ter uma estrutura de beneficiamento. As frutas, por exemplo, para se extrair a polpa, tem toda uma legislação que deve ser seguida. Nosso objetivo é que todas as partes estejam cientes de suas responsabilidades quanto às questões sanitárias”, afirmou a coordenadora estadual do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Antônia Malheiros.

A qualidade dos alimentos é atestada por selos, que são dados pelos serviços de inspeção municipal, estadual e federal. No âmbito federal, o órgão responsável é o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); na esfera estadual, no Maranhão, cumpre esse papel a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Maranhão (Aged); e nos municípios a vigilância sanitária local.

Na equipe do município de Bequimão que participou do evento, estavam o secretário municipal de Agricultura, Creuber Pereira; a secretária adjunta, Crenilde Pereira; o coordenador de Obras, Tonho Martins; o agente de desenvolvimento Rodrigo Martins; e o assessor Edmilson Pinheiro.

TRIBUNA DE BEQUIMÂO

 

Seminário sobre Assessoria de Comunicação na Capital

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São Luís poderá ter ainda este semestre um seminário sobre Comunicação Pública. O evento, cuja data e local ainda serão definidos, deve envolver parlamentares, representantes do Poder Executivo, especialistas e pesquisadores para debate sobre o assunto. A ideia de promover o seminário surgiu durante encontro entre assessores de imprensa dos vereadores, realizado na Câmara Municipal de São Luís.

 O evento, sugerido pelo radialista Flavio Chocolate, assessor do vereador Antônio Marcos, o Marquinhos (PRB), tem como objetivo discutir o aperfeiçoamento da legislação do setor, com debates sobre as atividades de assessoramento prestadas aos parlamentares. Outro objetivo do encontro é discutir as funções e os modelos do assessoramento institucional no Parlamento.

 “A realização do seminário é um ato de grande importância para o fortalecimento da atividade de assessoria de comunicação na Câmara, além disso, servirá como treinamento para que todos os assessores aprendam com novas ferramentas e possibilidades de comunicação a divulgar com mais eficiência as atividades dos vereadores”, declarou Chocolate.

 A Diretora de Comunicação da Câmara de São Luís, Itamargarethe Corrêa Lima, abraçou a proposta da realização do seminário e garantiu aos assessores que irá levar a solicitação à presidência da Casa. Ela também ressaltou que o encontro vai servir como diagnóstico para traçar estratégicas de atuação e intervenção para que haja avanços e melhorias nesta atividade profissional e no processo de comunicação da Casa.

“A ideia do seminário é ótima, pois servirá como forma de preparar os novos assessores que chegaram e reciclar o pessoal antigo da Casa. E mesmo diante das dificuldades financeiras, iremos pleitear junto ao presidente autorização para realização do evento, já que a demanda é de suma importância para transformar a imagem do Legislativo Municipal” – declarou Itamargarethe.

 Para a jornalista Dalvana Mendes, integrante da assessoria de comunicação da Câmara, além de valorizar os servidores da Casa, por meio de cursos de capacitação e reciclagem, o seminário serve também como medidas que visam à modernização da atividade legislativa e parlamentar do Poder Legislativo de São Luís.

“Acredito que além de promover o debate sobre a política de comunicação institucional do Legislativo, o seminário também seria uma forma de valorizar os servidores que atuam na cobertura jornalística da Casa, permitindo a capacitação e reciclagem dos profissionais” – disse Dalva.

SAIBA MAIS

A função dos assessores de imprensa é desenvolver o relacionamento do parlamentar junto aos veículos de comunicação (jornal, revista, site, rádio e emissoras de televisão), permitindo que suas atividades e ações [transformadas em matérias ou pautas] sejam vinculadas nos veículos de comunicação.

PÚBLICO-ALVO

O seminário será voltado para os servidores públicos com funções na área de comunicação, vereadores interessados em conhecer o trabalho de seus assessores, além de estudantes de Comunicação Social.

DATA E LOCAL

A programação completa do encontro e divulgação da data e do local pode ser acessada, em breve no endereço eletrônico da Câmara de São Luís em: www.saoluis.ma.leg.br.

 Foto: Flávio Chocolate

Texto: Isaías Rocha/Itamargarethe Corrêa

TCE ministrará Seminário com o tema: “Prestação de Contas, problemas e soluções”

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Desde primeiro de janeiro de 2015, quando o vereador Astro de Ogum (PMN) assumiu a Presidência da Câmara Municipal de São Luís, a necessidade de extirpar paradigmas ultrapassados, vem motivando a implantação de um profundo processo de mudança naquela Casa.

Prova disso é que nesta quinta-feira (12), das 09h30 às 13h, em parceria com a Escola Superior de Controle Externo, o Tribunal de Contas do Estado – TCE estará realizando o seminário “Prestação de Contas -problemas e soluções”.

O auditório do TCE será palco para o evento, que tem como público alvo os vereadores, assessores responsáveis pela prestação de contas e, ainda, diretores do Legislativo Municipal. De acordo com o presidente do parlamento ludovicense, além de promover o processo de requalificação dos servidores, o seminário tem como objetivo aproximar o Legislativo do Tribunal de Contas.

“A intensidade e a volatilidade das pressões internas e externas impõem esses desafios, fomentando a necessidade real da mudança e assim, a quebra de paradigmas, por isso que idealizamos este seminário, pois a prestação de contas é algo que muito me preocupa, já que recai sobre mim a responsabilidade de ordenar as despesas da Casa”, afirmou Astro de Ogum.

No seminário serão tratados temas como fixação de subsídios dos vereadores, limite de gastos com despesa de pessoal, vedação ao pagamento de verba de representação, base de cálculo para o repasse das câmaras, vinculação dos vereadores ao regime de previdência social, comissão de licitação, entre outros assuntos relativos às prestações de contas e Estrutura Organizacional (INSS retenção e não recolhimento-ausência de contribuição patronal-pagamento sem autenticação bancária, ausência de movimentação bancária nos pagamentos das câmaras).

Para o diretor geral da Casa – o matemático, Itamilson Lima, a realização do evento irá contribuir, de forma determinante, para melhorar o processo de gerenciamento da Casa.

“A partir deste encontro, os funcionários terão informações mais precisas sobre as mudanças na legislação, que acontecem ininterruptamente naquela Corte, proporcionando, assim, que às ações gerenciais coadune com o ordenamento pátrio” – frisou Itamilson Lima, que fez questão de enfatizar que o evento partiu de um diálogo entre o parlamento e o órgão de contas.

 

Texto: Itamargarethe Corrêa Lima e Alterê Bernardino

Câmara Municipal organiza seminário com deputado Esperidião Amin

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“Que esse debate frutifique em propostas que possam contribuir para a construção de uma nação mais próxima dos anseios da sociedade”. É o que pensa o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), sobre o seminário que irá debater a reforma política, na sexta-feira(13), das 09h30 às 18h, no auditório da Fiema, no Retorno da Cohama.

Além da tão sonhada reforma política, o seminário visa, ainda, discutir à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 352/2013) e, também, debater o Projeto de Lei (PL 6316/2013), conhecido como Eleições Limpas.

“Muita coisa deve ser corrigida no que concerne aos aspectos políticos atuais. Desde que foi apresentada pela primeira vez no Congresso Nacional, muita coisa foi modificada, mas continuamos com as mesmas limitações. A reforma, com certeza virá dinamizar a política nacional”, disse o presidente da Câmara de São Luís.

Evidenciando prestígio e força política, o cicerone informou que, no mês passado, conforme acertado com o presidente em exercício da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão(PP), durante visita à Câmara Municipal, a palestra será conduzida pelo deputado federal Espiridião Amin(PP), relator do projeto.

O evento terá como público alvo prefeitos e presidentes das Câmaras Legislativas dos 217 municípios maranhenses, entretanto, pela importância do tema, espera-se que boa parte da classe política do Estado prestigie a palestra.

“Estamos vivendo um momento histórico diante da possibilidade de fazermos uma reforma política, e esperamos que, no Maranhão, essa discussão em torno do tema prospere, levando a um sistema eleitoral mais eficiente e representativo, o que será de suma importância para o país”, finalizou.

Durante o encontro, vários temas deverão ser explanados pelo relator, entre eles, os novos mecanismos de financiamento de partidos e de candidaturas, sistema de votação e de prestação de contas de campanhas eleitorais, doação financeira de bancos, empresas e de outras pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais também será abordado. Pela proposição, as campanhas eleitorais serão financiadas por doações de pessoas físicas, no limite de R$ 700, e pelo Fundo Democrático de Campanhas, gerido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e constituído de recursos do Orçamento da União, multas administrativas e penalidades eleitorais. As doações deverão ser feitas somente pelo site do TSE.

A coincidência das eleições é um dos principais pontos, alterando, inclusive, o formato para a escolha dos deputados, que seriam eleitos pelo voto direto em dois turnos: no primeiro, os eleitores votariam nos partidos, de modo que o tamanho de cada legenda seria definido nesse momento; e, no segundo, como ocorre atualmente com a escolha dos candidatos da preferência dos eleitores.

O deputado Esperidião tem afirmado em suas andanças pelo país, que o Congresso vai tentar aprovar a proposta, nas comissões, ainda em 2015, para discutir o mérito do conjunto de propostas no ano que vem. Todas as novas visam reduzir a corrupção no sistema político brasileiro

QUEM É ESPIRIDIÃO AMIM

Esperidião Amin, 66 anos, foi senador da República entre 1991 e 1999. É formado em Administração pela Escola Superior de Administração e Gerência (ESAG) e em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, onde é professor titular no curso de Administração. É casado com a ex-deputada federal Ângela Amin e tem três filhos.

Esperidião foi por duas vezes governador do estado de Santa Catarina e também prefeito de Florianópolis por duas ocasiões: entre 1975 e 1978, nomeado pelo governo militar, e depois já por voto direto, entre 1988 e 1990.

Foi eleito deputado federal em 2010 e reeleito em 2014. Em 1994 concorreu a Presidência da República, tendo como candidata a vice, a ex-prefeita de São Luís, Gardênia Ribeiro Gonçalves.

Texto: Djalma Rodrigues e Itamargarethe Corrêa Lima

Seminário para construção do mandato?

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ZE INACIO

O Deputado estadual Zé Inácio (PT) realizou nesta sexta-feira (27), o I Seminário que ele classificou de “Brasil Atual e os Desafios do Mandato Popular”, com a presença das principais cabeças pensantes do Partido dos Trabalhadores. Estiveram presentes, Raimundo Monteiro, que só pensa em dinheiro, o Senador de Pernambuco, Humberto Costa, que assim como Zé Inácio, não cumpre com seus compromissos, Helena Barros, que o que fala em pé não confirma sentada e por isso não teve mais mandato, a prefeita de Itinga, Vete Botelho, que igual o marido, Zé Inácio, é mais suja que pau de galinheiro politicamente, o prefeito de Alcântara, Domingos Araken, que se fizer negócio com o capeta, passa a perna no diabo e Graça Amorim representante da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf/Ma) que não conseguir entender porque ela estaria nesse evento, já que pelo que conheço, a visão dela é diferente dos que citei anteriormente.

Segundo Zé Inácio, que passou 4 anos fazendo campanha e enganando os pobres do Maranhão, o evento tem como objetivo definir as ações prioritárias para o planejamento do mandato parlamentar, a partir das propostas de campanha, diretrizes do mandato e princípios do mandato popular petista.

“Durante todo meu trabalho como gestor público, político e agora como parlamentar esses seguimentos contribuíram bastante” – disse Zé Inácio. O deputado só não consegue explicar para onde foi a grana dos assentamentos e porque as casas foram feitas com matérias de péssima qualidade, e os moradores que ainda receberam as casas estão abandonando por causa das rachaduras. Em Alcântara Araken e Zé Inácio ludibriaram vários trabalhadores, com o sonho da casa própria. O ridículo foi o SLOGAN: É de luta, é da terra.

Durante o Seminário, foram discutidos em grupos algumas áreas de atuação no mandato do deputado Zé Inácio, entre elas, agricultura familiar, reforma agrária e meio ambiente; desenvolvimento territorial, economia solidária e segurança alimentar; igualdade de gênero; política para juventude; promoção da igualdade racial; direitos humanos e diversidade; educação e cultura. Lendo tudo isso, o leitor deste portal começa a imaginar se está em outro país. Zé Inácio passou anos no Incra e nunca mandou um convenio para a cidade de Bequimão, porque sabia que o prefeito, não iria compactuar com a porcentagem exigida por ele.

Estiveram presente, 146 representantes de entidades e movimentos sociais de 47 municípios maranhenses, além de militantes do PT e sociedade civil organizada.

Ainda na parte da tarde no Seminário, foram realizadas atividades em grupos com o objetivo de criar propostas prioritárias para implementá-las durante o mandato legislativo. Agora fica a pergunta: O nobre deputado, não conhece as necessidades e problemas do Estado, ou mais uma vez vai brincar de fazer política? O certo mesmo, é que como advogado, não respeita as leis do país.

 

 

Bequimão sediará seminário sobre capacitação e regularização do Associativismo

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Imagem retirada da Internet

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Em parceria com o Governo do Estado do Maranhão, a Secretaria Municipal de Articulação Institucional e Projetos Especiais de Bequimão, representada pelo Secretário Sidney Bouéres e o adjunto, José Mauro, realizará um Seminário de Capacitação e Regularização do Associativismo no Maranhão (Secrama).

 Com isso, o secretário convida as associações, sindicatos e todas as entidades de classe do Município de Bequimão para participarem desse encontro.

O evento reunirá lideranças comunitárias e terá como tema a “Regularização Social e Fiscal das Associações”. Um dos Itens que serão debatidos, è como e onde divulgar a forma das entidades se tornarem adimplentes, para poderem participar e pleitear todos os benefícios oferecidos pelos governos Municipal, Estadual e Federal. Além disso, a população vai saber quais convênios a sua associação pode adquirir.

O Seminário será realizado na Colônia de Pescadores do Município de Bequimão, localizada no Bairro Estiva, a partir do dia 04 de abril (sexta feira), com início às 9hs, e terá a presença ilustre de todos os parceiros Institucionais envolvidos no projeto.  A presença da comunidade bequimãoense será muito importante para o sucesso do evento. Leia abaixo a nota convite enviada pelo Secretário Municipal.

nota 1

 

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