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Distante a pouco mais de 80 quilômetros da capital, São Luís, o município de Bequimão, na Baixada Maranhense, com uma população estimada em 21,2 mil habitantes, saiu do zero para uma condição em que as crianças e os adolescentes locais tenham educação de qualidade.  A meta proposta foi trazer de volta 33 alunos desistentes para o ambiente escolar – eles conseguiram rematricular 44.

“Foi um imenso desafio”, lembra o secretário de Cultura e Promoção da Igualdade Racial de Bequimão, Rodrigo Martins. Ele conta que assumiu a gestão há apenas seis meses, quando os bequimãoenses estavam com pontuação zero no Selo UNICEF.

Bequimão e outros 1.923 municípios do Semiárido e da Amazônia Legal aceitaram o desafio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para transformar a realidade de crianças e adolescentes que estão em situação vulnerável. Lançado há 20 anos, o Selo UNICEF convida as prefeituras a assumirem como prioridade o compromisso com a implantação de políticas públicas para esse público.  As ações são divididas em ciclos, que coincidem com as eleições municipais.

O desafio atual (2017-2020) tem como objetivo alcançar crianças e adolescentes excluídos das políticas públicas, melhorar a qualidade das já existentes para esse público, prevenir e enfrentar as formas extremas de violência contra eles e promover a participação da comunidade, especialmente de adolescentes.

O Selo propõe que a comunidade local trabalhe junta para garantir os direitos dos mais jovens com ações em áreas como educação, saúde e assistência social. Se conseguir, o município é certificado com um selo, que reconhece os esforços e avanços nessas áreas e atesta que aquele lugar coloca a infância e a juventude como prioridade.  “Nesses últimos meses, nós não só atingimos a meta como conseguimos ultrapassá-la”, orgulha-se Rodrigo, “A gente nem aparecia no mapa. Hoje, estamos entre os melhores do estado”, completa.

Exclusão escolar – Uma das metas propostas para conseguir o Selo UNICEF é identificar as causas de evasão e exclusão escolar. Hoje, quase dois milhões de crianças e adolescentes com idade escolar obrigatória (4 a 17 anos) estão fora das salas de aula no Brasil. Para que eles voltem a frequentá-las, é preciso fazer muito mais do que oferecer vagas nas escolas. A comunidade envolvida no trabalho precisa buscar esses jovens onde eles estiverem – e onde mais precisam.

“Onde algum direito não estiver chegando para esses meninos e meninas, nós trabalharemos para defender e assegurar que esses direitos sejam garantidos”, afirma a oficial de Educação do UNICEF no Brasil, Julia Ribeiro.

Uma das ferramentas utilizadas em Bequimão para trazer de volta os 44 alunos foi o Busca Ativa Escolar, uma plataforma que ajuda os gestores a identificar e enfrentar as situações de exclusão. Entre as causas mais comuns, estão o trabalho infantil, crianças e adolescentes com deficiências sem infraestrutura para chegar às escolas e a pobreza.

“Mais de 53% deles vivem em famílias com até meio salário mínimo. Certamente, outros direitos não estão sendo respeitados, não só o da educação”, lamenta Julia.

De acordo com o oficial de Educação do UNICEF para a Amazônia Legal, Angelo Damas, a região Norte, hoje, apresenta percentualmente o maior número de crianças fora da escola em relação à população. “Dentro do nosso programa de apoio aos municípios, o UNICEF já identificou mais de 15 causas que levam a essa exclusão”, diz.

Segundo dados do Censo Escolar, do Ministério da Educação, quase 1 milhão de pessoas em idade escolar abandonaram a escola em 2018. As regiões Norte e Nordeste ficam nas primeiras colocações nesse pódio. Nas séries iniciais, quase 35 mil crianças no Norte pararam de ir à escola, enquanto 59,9 mil no Nordeste deixaram de frequentar o local.

“Um dos maiores problemas da Amazônia Legal é o acesso das crianças à escola, devido às longas distâncias. Elas precisam de escolas próximas às suas residências, mas isso é só uma das causas da exclusão escolar”, afirma o oficial.

Adaptação – Para Angelo Damas, é preciso atrair esse público para o ambiente escolar, adaptando o ensino às necessidades deles e repensando as metodologias. “A gente trabalha com uma premissa de que toda criança aprende. E se a criança não está aprendendo, é preciso mudar as formas como a gente ensina.”

A especialista em Educação do UNICEF para o Semiárido, Verônica Bezerra, endossa o discurso. “Queremos compreender e ajudar os sistemas públicos a construírem uma escola que seja para todos e que a proposta escolar faça sentido para cada menino e menina que está na escola.” Para ela, uma escola “ideal” começa por amparar especialmente as crianças na primeira infância. “Educação é uma forma de proteção. Cuidar e educar são coisas que não podem estar apartadas. Na primeira infância, é onde tudo começa”, afirma.

Segundo relatos da especialista, ofertar vagas para crianças de até cinco anos de idade tem sido um imenso desafio. “Mas não são só vagas, é o que essa escola vai oferecer a essa criança. Nessa idade, ela precisa ser estimulada.”

Para Verônica, creches e pré-escolas são ambientes que vão muito além de dar banho, alimentar, trocar fralda. “É isso e muito mais. É preciso um ambiente que se responsabilize pelo estímulo e pelo direito da criança de brincar, de ter experiências diferentes, de propostas cognitivas que auxiliem esse percurso de descobertas tão natural nessa etapa – e essencial para tudo o que vem depois”.

Verônica lembra, ainda, que, por meio do Busca Ativa Escolar, os alunos podem ser matriculados nas escolas em qualquer período do ano, de janeiro a dezembro.  “Essa diretriz amplia a concepção de que as crianças e adolescentes não vão à escola apenas para passar de ano ou para cumprir um currículo. O ambiente escolar é mais que isso, deve ser um meio para que eles desenvolvam seus potenciais. Isso é válido em qualquer um dos 365 dias do ano”, ressalta a especialista.

Educação – O município que aderiu à proposta do Selo UNICEF também consegue cumprir uma agenda importante em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), como parte do compromisso brasileiro para que suas metas sejam cumpridas até 2030.

Dentre esses objetivos, existem cinco que são obrigatórios para que alcance o Selo: viabilizar a volta às aulas; os direitos sexuais e reprodutivos; a valorização da primeira infância; a proteção contra a violência, em especial a redução dos homicídios, e a participação e mobilização de adolescentes.

Em relação à educação, a meta dos municípios é enfrentar a evasão, a exclusão escolar e a distorção idade-série. De acordo com informações do Censo Escolar, o Brasil “perdeu” quase 1,5 milhão de crianças na educação básica, em um período de quatro anos até 2018. Em outra pesquisa, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dados mostram que se o País tivesse 100 pessoas com até 25 anos de idade, 40 não estariam em nenhuma instrução ou teriam apenas o fundamental incompleto.

A ideia para alcançar essa primeira meta é unir esforços em diferentes áreas para entender as causas que levam esse público a abandonar os estudos e viabilizar a matrícula e a permanência deles na escola.

Umas das ferramentas é o Busca Ativa Escolar, uma plataforma gratuita criada que ajuda a combater as causas que tiram crianças e adolescentes das escolas. A plataforma vem apoiar os governos na identificação, no registro, no controle e no acompanhamento de quem está fora da escola ou em risco de evasão. Por meio da Busca Ativa Escolar, municípios e estados terão dados concretos que possibilitarão planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a inclusão escolar.

Tudo é feito pela internet e o gestor pode acessar a plataforma pelo celular (SMS ou smartphones), tablet ou computador. Para quem não tem acesso a dispositivos móveis, há formulários impressos disponibilizados por agentes comunitários e técnicos verificadores.

A ferramenta é uma parceria entre o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas).

Estratégias – Para tentar transformar o ambiente das escolas, O UNICEF e parceiros apoiam estratégias para que os jovens em idade escolar permaneçam estudando. Entre elas, está o “Fora da escola não pode”. Essa ação quer garantir que eles estejam na escola e aprendendo, a partir da conscientização de diversos atores responsáveis por essa inclusão. A plataforma Busca Ativa Escolar é uma das ferramentas para que isso ocorra.

Já o “Trajetórias de Sucesso Escolar” trabalha para o enfrentamento da cultura de fracasso escolar no Brasil, como problemas com distorção idade-série, reprovação e abandono. Para combater esse problema, as ações são integradas e desenvolvidas em três níveis de gestão: redes, escola e sala de aula. A ideia é fazer com que crianças e adolescentes não só voltem para a escola, mas permaneçam estudando.

O Selo – Implantado pela primeira vez em 1999, no Ceará, o Selo UNICEF já contabiliza 20 anos de história e de mudança na vida de milhões de crianças e de adolescentes em situação de vulnerabilidade no Semiárido e na Amazônia Legal. Atualmente, 18 estados são alcançados pela ação – Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e norte de Minas Gerais, no Semiárido, e Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, na Amazônia Legal.

Saiba mais: Selo UNICEF encerra ciclo de ações e convoca municípios do Semiárido e Amazônia Legal a apresentarem resultados

Com o sucesso das experiências, o Selo cresceu e, hoje, procura aplicar o aprendizado das edições anteriores aos participantes da atual. A metodologia foi unificada para o Semiárido e Amazônia Legal e introduziu o conceito de Resultados Sistêmicos no lugar de ações, visando dar sustentabilidade às iniciativas dos municípios e garantir que as crianças e adolescentes continuem sendo beneficiadas pelas políticas públicas implementadas mesmo após o fim do ciclo.

O Selo é dividido em ciclos, que coincidem com as eleições municipais. No atual ciclo (2017-2020), mais de 2,3 mil prefeituras, em 18 estados, estavam aptas a participar da edição. Dessas, 83% aderiram à ação – ou seja, 1.924, sendo 1.509 do Semiárido e 805 da Amazônia Legal. Cumprindo as metas propostas pela ação, o município recebe, após três anos, um selo que comprova e reconhece o esforço da comunidade envolvida.

No ciclo de 2017-2020, os municípios devem apresentar os resultados das ações desenvolvidas até 31 de março, por meio da plataforma Crescendo Juntos, no site do Selo UNICEF. A comprovação das atividades é feita por meio de documentos comprobatórios e anexados no portal. O envio pode ser feito pelo computador, celular ou tablet ou com auxílio de agentes comunitários, caso o município não tenha acesso à internet.

(Com informações da Agência Rádio Mais)

Foi realizada na nesta quarta-feira (14), reunião de avaliação e monitoramento das ações obrigatórias para a certificação do Selo Unicef no município de Bequimão.

Estiveram presentes o Núcleo de Cidadania de Adolescentes (JUVA) e a Comissão Intersetorial de Acompanhamento do Selo. O atual coordenador das ações do Selo Unicef, o psicólogo Wanderson Farias apresentou o plano de ações e a Comissão Intersetorial analisou as proposições, propondo ajustes que foram incorporados ao novo plano de ação.

A nova comissão através da articuladora do Selo Unicef, a assistente social Rose Pinheiro, falou que graças ao apoio do Prefeito Zé Martins para que essa reunião acontecesse, Bequimão atingiu mais uma etapa e ganhou 30 pontos no Plataforma Crescendo Juntos.

O município não pontuava em nenhum quesito antes da nova composição da comissão intersetorial de acompanhamento do Selo Unicef na plataforma.

Na tarde desta segunda-feira (12), o fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF Brasil) promoveu uma capacitação para a nova equipe do Selo Unicef – Município Aprovado, edição 2017 – 2020. Também foi ministrada a oficina Meninas Quilombolas, para adolescentes da Comunidade Povoado de Rio Grande. A equipe atendeu ao convite feito pelo prefeito de Bequimão, Zé Martins.

A capacitação foi conduzida pela diretora do escritório do Unicef no Maranhão, Ofélia Ferreira da Silva, e pela professora Claudete Ribeiro. Elas apresentaram a situação de Bequimão na Plataforma Crescendo Juntos, sistema que avalia as ações do município na promoção dos direitos da criança e do adolescente.

Participaram da capacitação o vice-prefeito Sidney Nogueira (Magal), a articuladora do Selo Unicef, Rose Pinheiro, o mobilizador de adolescentes, Wanderson Farias, o secretário de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, Rodrigo Martins, o secretário de Assistência Social, Josmael Castro, o Vereador Zeca, o coordenador das comunidades quilombolas, Pinininho, além de adolescentes do JUVA.

O evento ocorreu na Sala do Selo Unicef, instalada no novo prédio do CREAS.

Aconteceu durante os dias 13, 20 e 27 de Julho, a Capacitação de Treinamento das Habilidades Sociais e Emocionais para os adolescentes do Núcleo de Cidadania do Selo Unicef. A Oficina foi realizada pela Prefeitura de Bequimão, através das Secretarias de Assistência Social, Cultura e Promoção da Igualdade Racial.

As atividades foram desenvolvidas com apoio do Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS) e facilitação do Psicólogo Wanderson Farias Privado, que é Coordenador Municipal do JUVA (Jovens Unidos Pela Vida na Amazônia).

A oficina foi divida em três módulos:

1 – A Inteligência Emocional;

2 – Excelência no Atendimento;

3 – Cerimonial e Protocolo;

O objetivo é promover o Desenvolvimento de Habilidades e Competências para o exercício da cidadania. Além de conhecer a oportunidade de mudanças e transformações sociais.

As habilidades sociais e emocionais são oferecidas nas escolas de vários países do mundo como projeto pedagógico e estratégia de redução da violência e promoção de um mundo consciente, baseado no respeito e na solidariedade com compromisso social.

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF voltada à redução das desigualdades e à garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Realizado em parceria com os municípios do Semiárido e da Amazônia Legal Brasileira, o Selo UNICEF busca contribuir com o fortalecimento das políticas públicas direcionadas à infância e à adolescência, com o desenvolvimento das capacidades dos gestores municipais e com o estímulo à mobilização social e à participação dos adolescentes.

Por Wanderson Farias Privado

Aconteceu nesta Sexta-Feira, 25 de Maio de 2018, o I Fórum Comunitário do Selo Unicef edição 2017-2020 no município de Bequimão.  O evento aconteceu no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, no Centro da cidade. A ação  foi desenvolvida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes (CMDCA), Prefeitura de Bequimão, através das secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, Esporte e Juventude e Cultura e Igualdade Racial, Organizações não Governamentais e Sociedade Civil.

O objetivo da ação foi levantar demandas a partir de Grupos Temáticos para elaboração do Plano Municipal de Ação que visa diminuir as desigualdades sociais no município, melhorar a qualidade de vida das Crianças e Adolescentes e promover a participação social.

O Protagonismo Juvenil esteve evidenciado com a participação na organização da atividade pelo JUVA (Jovens Unidos pela Vida na Amazônia). São adolescentes do município de Bequimão que vêm se destacando em suas comunidades na defesa de um território com garantias de direitos.

O prefeito Zé Martins que estava participando de uma agenda em Brasília-DF foi representado pelo vice-prefeito Magal, e pelos secretários Sidney Bouéres (Saúde), Aristides França (Educação), Josmael Castro (Assistência Social), Kell Pereira (Esporte e Juventude), e Dinha Pinheiro (Cultura e Promoção da Igualdade Racial). A Câmara de vereadores esteve representada pelo vereador Professor Zeca.

Quem prestigiou as atividades foi a Juíza de direito da Comarca de Bequimão, Michelle Sancho Amorim Sousa, que destacou a Importância desse tipo de mobilização social na promoção dos índices de criminalidade e de atos Infrancionais no Município.

O Lema do Selo UNICEF do Município aprovado é “Eu e Meu Município Crescendo Juntos”. A participação social foi de grande relevância para que as autoridades continuem lutando para melhorar os Indicadores de Saúde, Educação, Esporte, Meio Ambiente, Cultura e Proteção Social.

Um detalhe importante que merece destaque nesse primeiro fórum: foi que em todos os 11 grupos de trabalho havia crianças e adolescentes debatendo o Município que eles querem para o futuro.

Estiveram presentes ainda, demais secretários municipais, Gestores de Escolas, Coordenadores, Alunos, Movimentos Sociais, autoridades e população em Geral.

Fotos: Rodrigo Martins

Texto: Wanderson Farias

Será realizado nesta sexta-feira, dia 25 de maio, o 1° Fórum Comunitário Selo Unicef 2017/2020 na cidade de Bequimão. O evento será realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e pela Comissão Intersetorial do Selo Unicef, além da participação de importantes pastas do município, que trabalharão em conjunto para o melhoramento das políticas públicas para o público infanto juvenil.

O evento será realizado no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bequimão, localizado na Avenida Bandeirantes, em frente a Casa Lotérica, no horário das 8h às 17h. De acordo com a articuladora do Selo em Bequimão, Dinha Pinheiro, a mobilização dos municípios através do Selo Unicef, qualifica as políticas de promoção, defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes. “O município deve trabalhar para que os direitos do nosso público alvo, sejam um compromisso de toda a sociedade, não apenas da administração municipal. Por isso é fundamental a criação de uma comissão intersetorial, que vai funcionar como pilar nesse processo”, destacou.

A Comissão Intersetorial será formada pelas secretarias de Educação, Cultura e Igualdade Racial, Assistência Social, Saúde, e Esporte Juventude, além do CMDCA, Conselho tutelar e do núcleo de cidadania de adolescentes. Durante o Fórum, serão apresentadas metas e estratégias por cada uma dessas secretarias, que serão discutidas e inseridas no Plano de Ação do Selo Unicef para serem executadas.

A comunidade bequimãoense está convidada para participar e ajudar a melhorar ainda mais os indicadores do município.

O prefeito de Bequimão, Zé Martins (PMDB), participou nesta terça-feira (27) do lançamento do Selo Unicef, que aconteceu no Palácio Henrique de La Roque, em São Luís. No evento, foram apresentadas novas estratégias e ações conjuntas que deverão ser desenvolvidas, entre 2017 e 2020, para melhorar a vida de crianças e adolescentes no estado. As ações devem reunir esforços dos municípios, Governo do Maranhão, organizações parceiras e Unicef.

A iniciativa do Unicef tem o objetivo de estimular os municípios a implementar políticas públicas para garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Nos próximos quatro anos, o município de Bequimão deverá ampliar seus investimentos na oferta de serviços de saúde, educação, assistência social e participação, visando produzir impactos reais e positivos na infância e adolescência.

“Em Bequimão, já realizamos desde 2013 a Semana do Bebê Quilombola, que é uma ação acompanhada pelo Unicef e direcionada à melhoria de 13 indicadores sociais relacionados à primeira infância quilombola. Fomos o primeiro município do país a implantar essa experiência e conseguimos, nesses últimos anos, avanços significativos nesses indicadores”, observou o prefeito Zé Martins.

O Selo Unicef é uma certificação internacional com o objetivo de mobilizar a sociedade, poder público e parceiros em reconhecimento aos avanços registrados pela infância e adolescentes. “O Unicef capacita os gestores municipais e define os indicadores que ajudarão a monitorar os resultados das ações. Esses resultados só aparecem em consequência de um trabalho intersetorial no município”, disse a representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl.

Participaram do lançamento o governador Flávio Dino e a embaixadora da Unicef, a ex-ginasta Daiane dos Santos. Ela destacou a importância desta ação para a infância e juventude: “Um cuidado maior que se tem com a criança e o adolescente, onde a gente pode mapiar o que está sendo feito para a melhoria da qualidade de vida das crianças, desde o cuidado com taxa de natalidade, até o cuidado com o desenvolvimento da criança e do adolescente”, afirmou.

Com informações da SECAP/MA