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Wellington convida profissionais da educação para audiência pública que discutirá reajuste salarial

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Na tarde desta segunda-feira (20), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna para convidar parlamentares, profissionais da educação e populares para audiência pública que discutirá sobre o reajuste salarial e debaterá a Medida Provisória Nº 230/17, de autoria do Executivo. A audiência acontecerá na tarde da próxima quarta-feira (22), com início às 15 horas, no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Ao realizar o convite, Wellington destacou que a audiência é resultado das inúmeras solicitações de professores e que, por isso, o requerimento foi apresentado tanto por ele quanto pelo também deputado estadual Eduardo Braide (PMN).

“Um grupo de professores nos procurou solicitando uma reunião, uma audiência com a Secretaria de Educação do Estado, Ministério Público da Educação, Sinproesemma e com toda categoria de profissionais da educação do estado. Como professor e deputado, eu não poderia me omitir de tal discussão e é por isso que tanto eu quanto o deputado Eduardo Braide nos colocamos à disposição para ouvir os professores e, posteriormente, propor alterações que vão ao encontro do que a categoria realmente necessita”, afirmou Wellington.

Ainda sobre o tema, Wellington disse saber que a política salarial não é de competência do Legislativo, mas ressaltou que é papel do Parlamento viabilizar o diálogo entre os profissionais da educação e o Executivo.

“Bem sabemos que o Parlamento Estadual não possui competência para fazer o reajuste salarial dos professores, ato típico do Executivo, mas sabemos também que a nós cabe intermediar esses diálogos entre população e o Poder Público. Por isso, realizaremos essa audiência, objetivando garantir o amplo debate sobre a Medida Provisória com a categoria, enfatizando a garantia de direitos dos educadores estaduais, conforme o art 32 da Lei 9.860/13” -declarou o professor e deputado Wellington.

Reajuste aos agentes comunitários de saúde

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Por unanimidade, a Câmara Municipal de São Luís aprovou, na manhã de terça-feira, 2, em regime de urgência, o projeto de lei do Poder Executivo Municipal reajustando em 8% o vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Gentes de Combate às Endemias do Município de São Luís.

Com o reajuste, que passar a valer já a partir de junho, segundo o autor do requerimento que motivou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior a encaminhar o projeto, vereador Pavão Filho (PDT), os agentes comunitários passam a ter um dos maiores salários da categoria do país: R$ 1.095.12.

A pedido do vereador Pavão Filho, a matéria foi votada em regime de urgência, dispensando os trâmites normais, para que o percentual do reajuste pudesse constar no contracheque de junho.

“Sou muito grato ao prefeito por ter reconhecido o pleito e a importância do trabalho desta categoria de profissionais que são o elo de ligação com as comunidades. Fui o portador desta reivindicação dos agentes comunitários de saúde e endemias e o prefeito Edivaldo atendeu”, disse Pavão Filho.

O projeto, após a aprovação unânime da Casa, será encaminhado agora para a sanção do prefeito Edivaldo Júnior. A partir deste mês, os agentes Comunitários de Saúde e os de Combate às Endemias já irão receber seus vencimentos reajustados.

 

Texto: Jorge Vieira

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