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Projeto de Gutemberg Araújo prevê condições de repouso a enfermeiros

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Por meio de um projeto de lei, o vereador Gutemberg Araújo (PSDB) está apresentando uma proposta para “instituições de saúde, públicas e privadas, ofertarem aos profissionais de enfermagem as condições adequadas de repouso, durante todo o horário de trabalho”. Na sua proposição, ele quer estabelecer que o intervalo para repouso dos profissionais de enfermagem será de uma hora para aqueles que atuam em período de plantão, diurno e noturno, com duração igual ou superior a doze horas.

Tendo como argumento que o Conselho Federal de Enfermagem, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, realizou pesquisa sobre o perfil da enfermagem no Brasil, o vereador enfatiza que durante as várias conclusões do citado estudo, uma chama a atenção: a inexistência de locais adequados para o repouso dos profissionais.

Ele aponta para a ausência de condições adequadas para o descanso dos enfermeiros, além de prejudicar a saúde desses obreiros, coloca em risco o bem estar dos pacientes por eles atendidos.

FIBROMIALGIA

Também está tramitando nas comissões técnicas da Câmara Municipal uma proposição de Gutemberg Araújo que institui no município o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio. Aproveitando, ele pede que essa data passe a integrar o calendário oficial de eventos do município.

No seu projeto, o tucano diz que o projeto tem como objetivos “conscientizar a população ludovicense sobre a importância de aprender sobre a doença e estimular ações educativas e sociais realizadas pela administração pública direta e indireta, entidades privadas e a sociedade civil com o intuito de difundir conhecimentos, facilitando com isso o diagnóstico precoce da fribomialgia”.

Gutemberg Araújo esclarece ainda em sua proposta que poderá o Poder Executivo Municipal celebrar convênios, acordos, parcerias e outros instrumentos de cooperação com órgãos públicos ou privados, que tenham objetivos semelhantes aos elencados no seu projeto.

 

Texto: Alteré Bernardino

Sebrae apoia Projeto Prefeitura na Comunidade em Barra do Corda

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Sempre formando parcerias para melhor atender a população, a equipe do Sebrae, através de sua regional em Presidente Dutra, esteve presente na segunda etapa do Projeto Prefeitura na Comunidade, no município de Barra do Corda, realizado no bairro Trizidela. A ação social ocorreu na escola Ardaleão Américo Pires e levou informação e serviços diversos à população carente.

Durante todo o dia foi realizado um mutirão, fornecendo atendimento das áreas de assistência social, saúde, meio ambiente, infraestrutura, turismo, indústria, comércio, agricultura, educação, atendimento as pequenas empresas, expedição de diversos documentos, salão de beleza.

Como parceiro da Prefeitura de Barra do Corda na ação, o Sebrae disponibilizou uma equipe para prestar consultorias, orientar a respeito da formalização de empresas e orientar a população com relação a importância de empreender, bem como manter seu empreendimento com resultados positivos. “Várias secretarias estiveram envolvidas e consideramos um ótimo evento, onde pudemos estar mais perto da comunidade e saber realmente suas necessidades”, comentou o analista Allan Kennedy que participou do projeto.

“Esse projeto veio fortalecer os pequenos negócios do município e como não há uma sede do Sebrae na cidade, foi um momento bastante oportuno de orientar e ajudar a comunidade sobre a importância da formalização”, explicou a analista Esther Freitas.

O Projeto teve início em dezembro de 2015 e pretende acontecer mensalmente em bairros diferentes até chegar à área rural, tentando suprir as necessidades básicas e dúvidas da população com menos acesso a essas informações.

Para o gerente do Sebrae em Presidente Dutra, regional que atende também o município de Barra do Corda, a parceria entre Sebrae e a prefeitura municipal tem sido fundamental para consolidações das ações no município. “Essa parceria se estende por atividades do projeto de Varejo e atendimento a demandas em pequenas indústrias e também no setor de produção de leite a pasto. Atuamos fortemente com a prefeitura na consolidação da lei geral no município e na criação de um ambiente favorável ao desenvolvimento dos pequenos negócios no município de Barra do Corda”, enfatizou Noleto.

TEXTO: Fotos: UCM/Sebrae

Melhorias aos passageiros da baixada no Anel Viário

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PL

O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) usou a tribuna na Sessão desta segunda-feira (4), para defender a melhoria das instalações no Anel Viário que recebem diariamente passageiros que embarcam e desembarcam naquele ponto ao fazerem uso dos ferryboats.

“Diariamente milhares de pessoas utilizam os serviços dos serviços do ferryboat, indo ou vindo da Baixada Maranhense. É preciso oferecer para essa população, condições adequadas e necessárias que garantam o conforto e segurança de todos”, explicou o vereador.

Ainda no pronunciamento, o parlamentar pediu que uma comissão de vereadores pudesse fazer a interlocução do pedido diretamente à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). “Há muito tempo esses passageiros são jogados ali no Anel Viário, no sol ou na chuva, sem nenhuma condição digna. É preciso que tenhamos urgência para atender tantas pessoas que passam por ali todos os dias”, completou Fernandes.

RECONHECIMENTO

Antes de iniciar o pronunciamento, o vereador Pedro Lucas fez questão de elogiar a inauguração do Posto do Corpo de Bombeiros, na Avenida Litorânea, ocorrida hoje.

“Há um mês usamos esta mesma tribuna para falar do abandono deste posto e pedimos providências do Governo do Estado. Com essa inauguração, quem ganha é a população da capital, são os nossos turistas, enfim, todos os que fazem uso daquela avenida para a prática de atividades físicas. Agora, caso necessitem, todos terão a quem recorrer”, destacou.

 

Prefeitura lança projeto Patrimônio Digital

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PREF2

O vereador de São Luís e vice-líder do governo na câmara, Ivaldo Rodrigues (PDT) acompanhou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) na última terça-feira (28) no lançamento do projeto Patrimônio Digital, onde foi concedido a primeira portaria de incentivo fiscal à “Elo Contact Center”. A solenidade no Palácio La Ravardière contou com a presença do ministro do Trabalho, Manoel Dias, do governador Flávio Dino, de secretários de Estado, da equipe do governo municipal, além de representantes de entidades empresariais e de classe.

“Esse é um programa muito importante por gerar emprego, principalmente para os jovens. Acreditamos que vamos avançar mais ainda”, disse o prefeito Edivaldo. O programa objetiva ocupar a zona de patrimônio histórico com atividades econômicas que gerem riqueza perene. A Lei 5.876/14, regulamentada em decreto, trata especificamente sobre o projeto Patrimônio Digital, de incentivo a empresas de tecnologia da informação, e outras 109 atividades correlatas, que se fixarem na zona de concentração do patrimônio histórico, com redução de até 60% no ISS.

A primeira empresa habilitada já formalizou mais de 3,6 mil empregos. Mais de 89% destas vagas foram preenchidas por jovens com idade entre 18 e 24 anos, um número impactante no desenho contemporâneo de crise mundial.

Na opinião do ministro Manoel Dias, o projeto Patrimônio Digital é um ato de modernidade, uma preocupação que todos os governantes devem ter e que o prefeito Edivaldo manifesta concretamente. “Esse é uma ação que vem ao encontro desses objetivos que é fazer todo o possível para melhorar o Brasil. Vamos ser parceiros em todas as ações de melhoria da vida de São Luís. O Brasil está de olho no Maranhão”, afirmou o ministro.

“Apoiamos iniciativas como essa do prefeito Edivaldo. Nosso governo trabalha com linhas de incentivo fiscal semelhante a essa. Exemplo disso é o Programa Mais Empresas, que lançaremos amanhã e que também beneficiará empresas que se instalarem na capital”, disse Flávio Dino, ressaltando os movimentos que estão sendo feitos em conjunto pelo governo do Estado e pela Prefeitura para resgatar a importância de São Luís como patrimônio da humanidade.

O governador aproveitou para destacar que esta foi a primeira visita dele ao Palácio de La Ravardière e enfatizou o novo momento de harmonia interinstitucional, lembrando que há seis anos a sede do Executivo Municipal não recebia um governador do Maranhão.

O empresário Frederico César da Silva Melo recebeu a portaria de incentivo fiscal do prefeito Edivaldo e considerou o ato importante e com forte poder de transformação. “A Elo trouxe a empresa de Minas Gerais para se sediar em São Luís, acreditando na responsabilidade dos gestores públicos e nas políticas que incentivem a geração de emprego e renda”, destacou Melo.

Atualmente trabalham 3.652 pessoas na Elo Contact Center, empresa que atua na área do callcenter. A expectativa do crescimento do número de empregos gerados é proporcional ao número de adesão de empresas nativas e de outras regiões do país. A maioria dos contratados são jovens estreantes no mercado de trabalho.

LEIS
O projeto é lastreado em leis de incentivos fiscais com foco na preservação e conservação do patrimônio histórico da cidade. O Patrimônio Digital é o primeiro efetivado de um conjunto de três sob a mesma perspectiva de geração de riqueza e qualidade de vida para a população.

Segundo o secretário de Planejamento do Município, José Cursino Raposo, embora as 307 atividades comerciais amparadas pelos projetos tenham a contribuição reduzida, a geração de emprego se dá em proporção incomparável à renúncia fiscal. “Com esta geração de empregos cresce a demanda no setor de confecção, de alimentação, de lazer. É o que chamamos de efeito renda, que é a multiplicação de oportunidades a vários setores da economia, quando o beneficiário do emprego começa a incentivar o consumo”, explica.

Sob o slogan “São Luís, capital do mundo”, o programa composto por três projetos é coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento, que introduz um novo conceito econômico na zona de proteção histórica da cidade, impulsionado pelas três leis de incentivos fiscais aprovadas pela Câmara de São Luís no período de agosto a dezembro de 2014.

A intenção é impulsionar atividades econômicas em pelo menos 11 bairros que compreendem a área tombada por leis federal e estadual, com destaque para a reconhecida pela Unesco como patrimônio da humanidade.

O conjunto de leis do programa “São Luís, capital do mundo” tem como escopo a concessão de incentivos fiscais com redução de até 60%, de acordo com a dimensão do empreendimento. As três leis postas em prática vão impulsionar uma diversidade de atividades que farão com que o centro histórico de São Luís inaugure um novo ciclo econômico.

Na área em que se concentra o conjunto de prédios tombados pela União, Estado e Unesco, mais de 5.600 edificações dos séculos XVI e XVII. O prefeito Edivaldo trabalha para que até o final deste semestre sejam regulamentadas as duas outras leis que vão amparar a conservação do patrimônio.

HABILITAÇÃO
Para que a empresa seja habilitada, o passo inicial é a aprovação do ato de conservação do prédio histórico manifestado em laudo da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph). Após isso, será encaminhado a Seplan o ato de aptidão econômica e financeira para que seja reconhecida a viabilidade econômica da empresa segundo parecer técnico do órgão. Por fim, a empresa é cadastrada na Secretaria Municipal de Fazenda que expede a portaria de fruição.

“Todas as empresas que participam desse projeto serão certificadas como empresas amiga do patrimônio”, explica Pablo Rebouças, secretário adjunto de Sustentabilidade da Seplan. A certificação se estenderá também a pessoas físicas. Os selos da empresa e personalidade pública de conservação serão lançados ainda neste semestre pelo prefeito Edivaldo.

 

Astro participa de lançamento de projeto com ministro da Cultura

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ASTRO1

“Esse é um projeto que vem lançar novas luzes sobre a cultura popular de São Luís. Essa parceria entre a Prefeitura e o Ministério da Cultura pode ser considerada como um momento histórico, principalmente para a capital, onde há uma grande diversidade cultural e poucos recursos. O convênio estabelece novas diretrizes e é muito salutar para todos nós, que atuamos na área cultural”.

A afirmação foi feita pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), que participou, na tarde desta quinta-feira (26), no Teatro Artur Azevedo, da solenidade em que o ministro da Cultura, Juca Ferreira, assinou o documento de efetivação do projeto Rede São Luís Pontos de Cultura, para garantir a promoção de ações que viabilizem o acesso às políticas culturais na capital maranhense. A parceria conta também com a participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) não participou do evento em decorrência de problemas de saúde na família.

Para o presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), Marlon Botão, o projeto Rede São Luís Pontos de Cultura é um marco histórico relevante para a cultura de São Luís, não somente porque premiará as 40 organizações culturais de destaque, mas também, porque a capital maranhense passa a integrar o Programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura (MinC), além de efetivar o processo de capacitação para a formação da Rede São Luís Pontos de Cultura.

“São Luís foi a única cidade brasileira a ter autorizado pelo ministério de 40 pontos de cultura, um número significativo, o que representa um avanço nas políticas culturais do Município e na valorização das manifestações e tradições culturais de raiz da nossa cidade”, declarou Marlon Botão, ressaltando ainda que, ainda este ano, São Luís terá implementado o Sistema Municipal de Cultura.

O convênio sinaliza o acréscimo de ações e investimentos do governo municipal na área da Cultura. No total, serão aplicados R$ 2,2 milhões para a execução de projetos no período de 18 meses.

A criação da Rede será executada ainda este ano pela Prefeitura de São Luís, em parceria com o Ministério da Cultura, atendendo diretamente a uma das diretrizes do plano de metas do Programa Nacional de Promoção da Cidadania e Diversidade Cultural, o Cultura Viva, sancionado pela Lei Nº 13.018, de 23 de julho de 2014. O principal objetivo do Programa Cultura Viva é a ampliação do acesso da população aos direitos culturais.

Juca Ferreira assinou um pacote de convênios culturais com  o governador Flávio Dino, na esfera estadual. Ao final, Flávio Dino agradeceu ao deputado federal Sarney Filho, pela liberação de uma emenda da ordem de R$ 1 milhão, para serem aplicados na aquisição de instrumentos para escolas de músicas e disse que seu governo não tem retaliação e criticou duramente a política do ódio e do rancor. Ao final, o ministro da Cultura passou por uma sabatina feita por integrantes de movimentos culturais.

 

Djalma Rodrigues

DIRETCOM/CMSL

 

Vereador solicita no Senado retomada do projeto “Passe Livre Estudantil”

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PL

O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) protocolou, na manhã da quarta-feira (25), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, o pedido de retomada da tramitação do Projeto de Lei (PSL 248/2013) que garante o passe livre estudantil.

“Essa tem sido uma de nossas lutas desde 2013. O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator inicial do projeto, deu parecer favorável ao projeto. Mas com a ida dele para o Tribunal de Contas da União, precisamos retomar essa questão que é de extrema importância para os estudantes de nossa cidade, estado e, claro, do país”, afirmou o vereador Pedro Lucas.

No documento protocolado, o vereador Pedro Lucas solicitou à CCJ, que seja designado um novo relator para que a tramitação da matéria seja retomada o mais breve possível. “Entendemos que esse é um projeto que vai beneficiar diretamente uma grande parte da nossa população. Por isso, não podemos deixar de, mais uma vez, pedir o apoio desta Casa [Senado] para assegurar a gratuidade no transporte de nossos estudantes”, garantiu o parlamentar.

Sobre o projeto – O projeto de Lei 248/2013, em tramitação no Senado, assegura a gratuidade no sistema de transporte coletivo para o estudante de ensino fundamental, médio e superior que esteja regularmente matriculado e com frequência comprovada em instituição pública ou privada de ensino.

O custo, estimado em R$ 16 bilhões, ficará a cargo da União e será originário dos royalties do petróleo explorados no pré-sal. O valor a ser repassado aos municípios será com base no número de estudantes beneficiados e o valor da tarifa local.

 

Texto: Igor Almeida

Fotos: Divulgação

 

Sebrae realiza oficina de projeto para piscicultura na Baixada

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Piscicultores, empreendedores e técnicos de piscicultura atuantes na Baixada Maranhense foram reunidos numa série de oficinas de estruturação do projeto Desenvolvimento da Piscicultura na Baixada, a ser desenvolvido pelo Sebrae Maranhão nos próximos três anos. As oficinas foram realizadas no período de 02 a 06 de março nos municípios de São Bento, Bequimão, Santa Helena e Pinheiro, contando também com representantes das secretarias de Agricultura dos municípios envolvidos.

O público-alvo dos encontros foram os piscicultores da região que, desde 2009, vem sendo atendidos pelo Sebrae através do atendimento individual e, agora, poderão contar com um projeto que vai trabalhar o desenvolvimento desta atividade econômica na região, com previsão de início para 2015 e encerramento em 2017. Para dar início às atividades do projeto, é necessário que ele seja contratualizado entre o Sebrae e parceiros, definindo questões como gerenciamento, monitoramento, avaliação e acompanhamento das atividades da piscicultura regional.

As oficinas foram acompanhadas pelo gerente de Agronegócio do Sebrae no Maranhão, Valter Monteiro; a gerente da Regional do Sebrae em Pinheiro, Rosa Amélia Borges; secretários de Agricultura e presidentes das Associações dos Piscicultores dos municípios envolvidos. De acordo com Rosa Amélia, o próximo passo do projeto, após as oficinas de estruturação, será a assinatura do acordo de resultados, juntamente com parceiros locais, em data a ser definida posteriormente.

Segundo o analista do Sebrae responsável pelo projeto, o gestor Raimundo Júnior, nos últimos anos, é possível identificar o crescimento da produção do peixe na Baixada em 30%, ampliando a renda dos produtores em até 70%, saindo de uma produção de cerca de 2 toneladas para quase 3 toneladas por ano. “Foi registrada também uma queda na mortalidade dos alevinos em 30%, contribuindo para o fortalecimento da atividade familiar”, ressalta o gestor do projeto.

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