Projeto de Lei
- POLÍTICA
Vereadora Fátima Araújo quer criar “Prêmio Escola Atuante”
Tramita na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei nº 019/22 que trata da criação do “Prêmio Escola…
Leia mais » - BEQUIMÃO
Câmara Municipal de Bequimão aprova projeto de acessibilidade do vereador Edilson da Vila do Meio
A Câmara Municipal de Bequimão, aprovou em sessão plenária realizada na última sexta-feira (26), o projeto de Lei Nº 01/2021…
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Câmara aprova Projeto de Lei de autoria de Francisco Chaguinhas que facilita a prova de vida de aposentados com dificuldade de locomoção
Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (09), a Câmara de Vereadores de São Luís, aprovou por unanimidade o Projeto de…
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Câmara Municipal aprova Projeto de Lei do prefeito João Martins, que reorganiza Conselho do FUNDEB em Bequimão-MA
A Câmara Municipal de Vereadores aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre…
Leia mais » - TRABALHO
Vereador Francisco Chaguinhas solicita melhorias ao povo ludovicense
Em sessão extraordinária remota realizada nesta terça-feira (23), o vereador de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), solicitou através de requerimento…
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Projeto de lei da vereadora Fátima Araújo é aprovado em sessão remota na Câmara
Na sessão extraordinária remota realizada na manhã desta terça-feira (23), mais um projeto de lei de autoria da vereadora de…
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Câmara aprova projeto de lei do vereador Francisco Chaguinhas que institui o programa “Vigilante do Meio Ambiente”
A Câmara Municipal de São Luís, aprovou em sessão ordinária na última quarta-feira (10), o projeto de lei Nº 191/2019…
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Famem reclama pela sanção imediata de projeto que garante recursos para conter o coronavírus e amenizar a crise financeira nos municípios
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, em consonância com as entidades municipalistas de todo o país, requer a…
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Aprovados projetos do Executivo que beneficiam setores da saúde, agricultura, meio ambiente e cultura
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, em segundo turno, na sessão desta segunda-feira (21), cinco projetos de…
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Projeto de lei da vereadora Fátima Araújo aprovado na Câmara vai criar Hospital do Idoso em São Luís
Pensando no bem estar da população idosa de São Luís, a vereadora Fátima Araújo (PCdoB), elaborou um projeto de lei…
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