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Projeto que cria cargo na Secretaria de Cultura de São Luís foi aprovado por 23 votos a favor e 2 contra

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Os vereadores de São Luís, votaram nesta quarta-feira (25) durante sessão legislativa na Câmara Municipal, um projeto de lei enviado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que dispõe da criação do cargo de secretário na Secretaria Municipal de Cultura (SEMCULT). A pasta foi criada em 23 de dezembro de 2015, quando a Fundação Municipal se transformou em secretaria, mas o cargo de titular não não havia sido criado.

Para a criação do cargo seria necessário a extinção de funções na Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (SEMUSC) e Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) para não comprometer o orçamento do município. Mas isso não deve acontecer, pelo contrário, deve inchar ainda mais a folha de pagamento.

Segundo o vice-líder do governo, na Câmara Municipal, vereador Raimundo Penha (PDT), o prefeito Edivaldo Holanda Júnior criou o cargo de forma consciente. “A criação não vai resolver todos os problemas, mas resolverá um que é a falta de secretário. Reconheço que a Pasta da Cultura tem dificuldades, assim como as outras secretarias. Hoje nós estamos corrigindo um erro que há muito tempo era para ter sido corrigido”, disse o parlamentar.

O vereador Cezar Bombeiro (PSD) foi favorável a aprovação, mas se mostrou contrário ao 2ª artigo do projeto de lei, que permite a extinção de cargos em outras secretarias. “A cultura será mais valorizada em nossa cidade a partir da oficialização da secretaria, mas não concordo com o fim de outras funções para que o cargo do secretário seja criado, porque no final das contas, trabalhadores serão prejudicados por isso”, frisou.

Para o vereador Marcial Lima (PRTB), o projeto tem fim político e serve para beneficiar aliados. “Mandar engrandecer a Secretaria de Cultura em ano eleitoral é simplesmente para ganhar o voto das pessoas que fazem as manifestações culturais. Isso é politicagem! Até os arraiais e outros eventos culturais a Prefeitura passou a para o Governo do Estado cuidar, porque não tem compromisso com a Cultura de nossa cidade”, enfatizou o vereador.

O líder da oposição na Câmara Municipal, vereador Estevão Aragão (PSDB), alegou que o prefeito teve tempo para criar a pasta, mas resolveu fazer isso no ano eleitoral. “Eu duvido que após a criação desse cargo a situação das pessoas que fazem cultura na nossa cidade vai melhorar. Isso é uma manobra do prefeito para beneficiar políticos”, declarou.

De acordo com o vereador Marquinhos (DEM), São Luís é uma cidade histórica e precisa ser levada a sério pelos seus governantes. “Eu acredito na boa ação do prefeito Edivaldo Holanda Jr. Espero que o Governo não invente desculpas para não valorizar a cultura da cidade. Queremos que manifestações culturais sejam valorizadas em São Luís”, destacou.

Após discussões no plenário da Casa Legislativa, a proposta do Executivo Municipal foi aprovada com vinte e três votos a favor e dois votos contrários.

 

Por Tarcísio Brandão

 

Câmara aprova projetos do Executivo que beneficia funcionalismo em Anajatuba

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Muito embora tenha recebido o município com um rombo de aproximadamente R$ 13 milhões de reais, o prefeito de Anajatuba – Sydnei Pereira, que há cinco meses está à frente do Executivo, por determinação judicial, vem evidenciando que compromisso e boa vontade política e administrativa são os ingredientes que qualquer gestor precisa para trabalhar tendo a população e o funcionalismo como prioridade.

Uma prova disso foi a sessão extraordinária realizada na quinta-feira (25), quando mais de 500 pessoas lotaram a sede do Legislativo Municipal de Anajatuba para acompanhar a sessão que teve como objetivo apreciar e aprovar quatro projetos de autoria do Executivo. Os projetos de nº 003/2016, 004/2016, 005/2016 e 006/2016 assegurou a valorização do funcionalismo municipal.

O primeiro projeto versava sobre o reajuste das gratificações dos gestores, logo em seguida, entrou em pauta a tabela salarial do Plano de Carreiras, Cargo e Salários e a valorização dos professores. O terceiro projeto foi o de nº 005/2016, no qual o Executivo solicitou permissão para a contratação de pessoal por tempo determinado e, por fim, o de nº 006/2016, que revogou a Lei Municipal Nº 453/2013. Todos foram aprovados.

Com a revogação da Lei 453/2013, a Lei nº 384/2010, que garante Atualização Anual da Tabela Salarial, do Percentual Mínimo de aumento estabelecido pelo Piso Salarial para os Profissionais do Magistério passou a viger no município.

Para os vereadores, a responsabilidade era o ingrediente que faltava para o município. “Eu fico muito feliz pelo dia de hoje. Quero dizer a vocês que o nosso voto é do povo”, enfatizou o vereador Cláudio Gama. Já o líder do governo, vereador Saulo Machado, parabenizou o prefeito pela atitude de enviar projetos como esses para a Câmara. “Muito ainda precisa ser feito, haja vista o sucateamento da nossa cidade, mas as ações realizadas neste curto interregno de tempo – demonstram que em um exímio espaço de tempo, o prefeito e sua equipe farão de Anajatuba uma nova cidade”, disse Saulo.

Bastante aplaudido, o prefeito ressaltou a importância desses projetos para o município. “O nosso papel enquanto gestor é não medir esforços para a implementação de projetos que visam gerar mais oportunidade de emprego, renda e valorização do profissional da Educação, consequentemente, o crescimento da nossa cidade” concluiu  Sydnei Pereira.

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