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Alunos da Escola Municipal Barão de Grajaú, localizada no povoado Agrovila Cajueiro, estão desenvolvendo o projeto Horta na Escola, criado pelo Sebrae-MA, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e apoio de professores, servidores operacionais e moradores da comunidade (que contribuem com o adubo orgânico).

Segundo o professor Raimundo dos Remédios Araújo Tores, diretor da escola Barão de Grajaú, a horta serve para manter a qualidade na merenda escolar servida aos estudantes e angariar recursos para bancar despesas das festas comemorativas realizadas pelos alunos na escola.

Baseado no projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP), que possibilita que estudantes aprendam de forma lúdica e desenvolva habilidades e comportamentos empreendedores em vários seguimentos, a direção da escola trabalha 9 sub-temas com alunos do 1º ao 9º ano, cada série com um tema, mas apenas 2 temas sobre hortaliças estão sendo desenvolvidos pelos alunos e o resultado é bastante satisfatório.

De acordo com o diretor Raimundo dos Remédios, a ideia é que a educação de Alcântara atue como ferramenta transformadora desse aluno e incentive à quebra de paradigmas e ao desenvolvimento das habilidades e dos comportamentos empreendedores.

Para o prefeito Anderson Wilker, o projeto Horta na Escola, muda a rotina dos alunos, além de abrir novo horizonte, melhorando ainda mais a qualidade da merenda escolar. “Com a proposta pedagógica do JEPP para cada ano do ensino fundamental, por meio de atividades lúdicas, o ambiente da aprendizagem sensibiliza os estudantes a tomarem decisões e a terem um olhar observador para que possam identificar, ao seu redor, oportunidades de inovações, mesmo em situações desafiadoras. O aluno de Alcântara aprende não só matemática, português e geografia, mas, o valor de ser empreendedor” – destacou o prefeito.

O projeto Horta na Escola, realizado na Agrovila Cajueiro, produz cheiro verde, repolho, alface, rúcula, cebolinha e couve. Com o sucesso do projeto, pais de alunos já estão fazendo o mesmo em seus quintais com o incentivo de seus filhos que são alunos da escola Barão de Grajaú.

A prefeitura de Alcântara, através da Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da coordenadora da Educação Infantil, Marcia Regina Souza e da formadora do município, Dediolene Diniz, promoveu nos dias 24 e 25 de maio, sexta e sábado, a I Formação Continuada de Professores da Educação Infantil.

A capacitação foi realizada com base no Documento Curricular do Território Maranhense (DCTM) e teve como objetivo principal a qualificação de professores, alinhada a proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), além de caminhar rumo a uma educação integral onde os direitos de aprendizagem das crianças sejam respeitados e cumpridos pelo município e professores.

O Prefeito Anderson Wilker, preocupado com a qualidade da educação no município de Alcântara, tem proporcionado muitos momentos aos educadores, valorização profissional e esta capacitação é mais uma das formas de valorizar os profissionais da educação do município de Alcântara-MA.

Quando um município propõe formação continuada durante o ano especificamente para uma modalidade, significa que o professor estará alicerçado naquilo que ele põe em prática em sala de aula e que os professores tem sempre que estarem se atualizando, pois as crianças de hoje não são as mesmas de ontem.

A convite do prefeito Anderson Wilker, uma audiência envolvendo professores da rede municipal de ensino e Prefeitura foi realizada nesta semana na cidade de Alcântara. O objetivo do encontro foi informar à classe de professores sobre uma decisão proferida pelo juiz da Comarca de Alcântara, Rodrigo Terças, que concedeu uma liminar após uma ação popular ingressada por um advogado residente em São Luís, contra a Lei Municipal 466/2016, que versa sobre o Plano de Cargos e Carreira do Magistério Municipal, e deteria a suspensão de todos os atos da Lei 327/2008 no prazo de 72 horas.

A audiência contou com a participação maciça dos professores, que fazem parte do quadro efetivo beneficiários do plano, implantado na gestão do prefeito Anderson Wilker, mas que foi cessado através de uma liminar.

Durante a audiência, o prefeito Anderson Wilker reafirmou seu compromisso com a classe de professores e disse que assim como implantou o referido plano em 2017, não medirá esforços para garantir esse direito aos profissionais da educação, já que é uma conquista de anos de luta.

O procurador e o assessor jurídico da Prefeitura de Alcântara fizeram os esclarecimentos e responderam aos questionamentos e dúvidas dos professores presentes. Alguns professores fizeram uso da palavra e contribuíram com sugestões para a elaboração conjunta de um novo plano, além de recorrer da decisão judicial com o agravamento.

O vice-prefeito Sargento Leitão e o vereador Guterres Filho, também fizeram uso da palavra para se defenderem de supostas acusações de estarem por trás da ação, já que sempre se colocaram contra a implantação do plano, inclusive por diversas vezes afirmaram que a implantação do plano aos professores havia falido o município de Alcântara.

Estiveram presentes na audiência, os vereadores, Ivan Ferreira (presidente da Câmara), Nilson Pereira, José Mário, Ribinha, Antônio Rosa, João Ricardo e Guterres Filho, Jonalto Ribeiro (presidente do SINSEPMA), professor Roger Melo (presidente do CACS-FUNDEB), Sargento Leitão (vice-prefeito), os secretários José Rogério Paixão Lopes (Administração), Rowsyklea Araújo Chaves (Educação), Marcelina Serrão (Cultura e Turismo), Esdras Guedelha (Procurador do Município de Alcântara) e Antino Noleto (Assessor Jurídico da Prefeitura).

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, no início da tarde desta quarta-feira (11), uma comitiva de professores do município de Grajaú, em greve há mais de 40 dias. Acompanhado do procurador-geral da Casa, Tarcísio Araújo, e da diretora de Documentos e Registros, Simone Limeira, ele ouviu atentamente as reivindicações dos docentes, durante reunião na sala da Presidência.

Othelino Neto informou que os professores resolveram procurar a Assembleia porque, efetivamente, trata-se de uma grave situação que já ocasionou até mesmo ação judicial, em tramitação no Fórum de Grajaú. Ele manifestou-se solidário à causa dos professores e recomendou que o procurador-geral da Casa mantenha contatos com o Ministério Público e o Poder Judiciário, no sentido de encontrar uma solução. “Os professores podem contar com nossa solidariedade, porque esta situação precisa ser resolvida com urgência, para não causar impacto ainda maior ao ano eletivo”, afirmou.

O presidente do Sindicato dos Professores de Grajaú, Edivaldo Pereira da Silva, explicou que a categoria, após insistentes apelos feitos ao prefeito do município, Mercial Arruda, resolveu deflagrar greve para reivindicar repasse do reajuste inflacionário dado pelo Governo Federal, de 6,81%, por meio do FUNDEB.

Edivaldo Pereira da Silva disse que quase todas as escolas estão fechadas e os professores, parados, porque suas reivindicações não são atendidas pela Prefeitura. “Viemos buscar o apoio desta Casa, na pessoa do deputado Othelino Neto, que se mostrou solidário à nossa causa. Estamos buscando apoio da Assembleia e do Ministério Público, para que se possa resolver a situação dos 1.100 professores que precisam garantir seus direitos, e dos 16.500 alunos que estão fora das salas de aula”.

Ele explicou ainda que os professores querem que seja incorporado o reajuste inflacionário de 6,81% aos seus salários, promoções e outras reivindicações que estão na pauta para serem negociadas com o prefeito, por meio do Sindicato dos Professores de Grajaú. E acrescentou que há, também, a questão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários no Estatuto do Magistério que, em prática, foi construído, elaborado e instituído como lei pela Câmara Municipal de Grajaú.

Por Alema

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) anunciou que vai ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Medida Provisória nº 272/2018 que trata dos vencimentos dos professores da rede pública estadual, aprovada no plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (16), com votação maciça da base governista, mas com votos contrários de Adriano e dos demais parlamentares de oposição. Professores lotaram a galeria em protesto contra a MP, afirmando que a medida do governo comunista prejudica a categoria.

“Esta medida é uma afronta à Constituição e por isso ponho à disposição o Partido Verde para ingressar com uma ADIN junto ao STF. Além disso, nós vamos à Brasília (DF) procurar a bancada maranhense e pedir que nos apoiem na luta contra esta medida provisória que não tem pé nem cabeça, assinada por um ex-juiz federal que deveria ter mais conhecimento das nossas leis, ou talvez não queira proceder de forma correta”, assinalou Adriano.

O parlamentar destacou a forte mobilização dos professores em manifestação na galeria da Assembleia Legislativa, organizados em movimento apartidário em busca de seus direitos, ressaltando as vitórias da categoria ao longo de décadas como fruto de muita luta, enaltecendo cada conquista trabalhista alcançada.

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (16), a Medida Provisória 272/2018, que dispõe sobre reajuste dos vencimentos de servidores públicos estaduais do subgrupo Magistério da Educação Básica. A matéria segue, agora, para promulgação.

O Artigo 1º da MP fixa o vencimento-base dos servidores públicos estaduais do subgrupo Magistério da Educação Básica, em consonância com a Lei Federal 11.738, de 16 de julho de 2008, que regulamenta o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério para o ano de 2018, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2018, conforme tabelas constantes no Anexo I da Medida Provisória.

Na Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino diz que a Medida Provisória “reafirma o compromisso da atual gestão com a valorização dos servidores da educação, essenciais para a sociedade, como formadores das novas gerações, bem como para a melhoria do desempenho e da qualidade dos serviços prestados à população escolar do Estado do Maranhão”.

O chefe do Executivo acrescenta que, “de fato, a garantia de uma remuneração digna aos profissionais do Magistério, bem superiores aos padrões nacionais, resulta em serviços de qualidade para o cidadão”.

Antes da votação da proposta encaminhada pelo Governo do Estado, o Plenário rejeitou as emendas dos deputados César Pires (PV) e Eduardo Braide (PMN), que propunham que a reposição salarial de todos fosse retroativa a janeiro.

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (DEM), disse que, apesar dos votos contrários da oposição, a base do governo “garantiu esta vitória para os professores. Com a aprovação desta Medida 272, o Magistério do Maranhão, na rede pública estadual, passa a obter uma das maiores remunerações do país. Isto é motivo de orgulho para o nosso Estado”, enfatizou Rogério Cafeteira.

Ele disse que houve uma movimentação de um grupo minoritário, no movimento sindical do magistério, que tentou inviabilizar a votação do projeto na Assembleia Legislativa.
“Houve uma tentativa nesse sentido, porque estamos em um ano eleitoral, e muitos tentam polemizar qualquer assunto que se traga a esta Casa. Mas o mais importante, neste momento, é ressaltar a vitória do Governo e, principalmente, dos professores, que são valorizados no governo Flávio Dino e passam a ter agora uma das melhores remunerações do Brasil”, frisou o líder do Governo.

Durante o encaminhamento da votação, o deputado César Pires manifestou-se contrário à MP. “É um desrespeito ao estatuto e à classe de professores que deveria ter, de forma linear, os 10.47% como preconiza o artigo 32, retroativo a 1º de janeiro”.

A Medida Provisória foi aprovada por ampla maioria. O texto e suas respectivas tabelas estão publicados no Diário da Assembleia Legislativa, edição de 5 de março de 2018.

Investir em conhecimento e andar na contra-mão da crise, pode ser a solução para conquistar um futuro promissor.  Pensando nisso, o prefeito de Bequimão, Zé Martins, fechou uma parceria com o Sebrae Maranhão, Regional Pinheiro para capacitar profissionais que atuarão como facilitadores da metodologia empreendedora no município. O curso que teve duração de uma semana, começou na última segunda-feira (2) e encerrou-se neste último sábado (07). O curso de formação de facilitadores da metodologia Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP), visa qualificar professores da rede pública e privada na cidade de Bequimão.

Participaram da formação os professores das escolas Benedita Gusmão Moraes, da rede publica municipal, e do Colégio Bequimãoense de Educação Infantil e Ensino Fundamental Batutinhas, da rede privada de ensino. Foram certificados 26 (vinte e seis) professores que passaram uma semana em capacitação para aplicar a metodologia com cerca de 350 alunos do município.

O JEPP é destinado a fomentar a educação e a cultura empreendedora. O curso apresenta práticas de aprendizagem, considerando a autonomia do aluno para aprender e o desenvolvimento de atributos e atitudes necessários para a gerência da própria vida pessoal, profissional e social.

A implantação do Programa Nacional de Educação Empreendedora em Bequimão, foi resultado de uma articulação do superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, junto ao gestor municipal, que explicou os pontos estruturantes da metodologia adotada pelo JEPP na grade de ensino escolar e a importância da cultura empreendedora para o desenvolvimento do município.

Participaram da entrega de certificados, a gerente regional do Sebrae em Pinheiro, Graça Fernandes, o secretário municipal de Indústria e Comércio, Ademar Costa, e o coordenador da Sala do Empreendedor, Rodrigo Martins, além dos gestores das escolas participantes e professores capacitados.

Fotos: Rodrigo Martins

O deputado Eduardo Braide, a pedido da Associação dos Profissionais da Educação do Estado do Maranhão (ASPEMA), realizou, nesta segunda-feira (9), uma audiência pública para discutir com os professores a Medida Provisória 272/2018, que dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos estaduais do subgrupo Magistério da Educação Básica.

“Mais uma vez o Governo do Estado rasgou o Estatuto do Magistério por meio de uma Medida Provisória. Desta vez, ao tratar de forma desigual, professores da mesma categoria, já que o estatuto é claro ao dispor que qualquer reajuste deve ser igual para todos. Por isso, essa audiência se faz importante, uma vez que os professores precisam ser ouvidos e, mais que isso, entender o que está acontecendo com a MP editada pelo Governo do Estado”, disse o parlamentar.

Eduardo Braide também destacou que esta não é a primeira vez que o Estatuto do Magistério deixa de ser cumprido pelo Governo do Estado. “No ano passado, o governador já havia editado outra Medida Provisória que desrespeitou o artigo 32 do Estatuto do Magistério, uma vez que dispôs o reajuste salarial sobre uma gratificação (GAM) e não sobre os vencimentos. Se levarmos em consideração que em 2016 não houve nenhum tipo de reajuste e que em 2017 os vencimentos ficaram congelados, os professores estão há dois anos sem o reajuste devido nos vencimentos. E agora que ele poderia corrigir, encaminha mais uma MP tratando de forma desigual os professores”, ressaltou.

Participaram também da audiência pública, os deputados César Pires e Wellington do Curso, além de Antonísio Furtado, representando a ASPEMA, e o advogado Gustavo Mamede, representando a OAB-MA. Ao final da audiência, o deputado Eduardo Braide se comprometeu, juntamente aos demais parlamentares, a apresentar uma emenda à Medida Provisória 272/2018 no sentido de assegurar o cumprimento do Estatuto do Magistério.

“Essa MP 272/2018 é ilegal. E como demonstrado pelos próprios professores durante a audiência pública, eles sofrerão perdas. A educação deve ser uma política de Estado e não de Governo. Foi com essa finalidade que aprovamos após muita luta dos educadores o Estatuto do Magistério aqui na Assembleia em 2013. Mas o que vemos agora é o Estatuto ser desmontado anualmente por meio de medidas provisórias sem a discussão necessária com a categoria. E o argumento de que o Governo não cumpre o Estatuto do Magistério por razões financeiras não é verdadeiro, pois basta usar os milhões gastos em propagandas enganosas para valorizar verdadeiramente os professores, cumprindo o Estatuto do Magistério”, concluiu.

Durante uma semana, 34 professores que atuam nas redes pública e privada de ensino da cidade de Bequimão, participarão do curso de formação de facilitadores da metodologia Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP). O curso iniciou nesta segunda-feira (2) e encerrará neste sábado (7) com carga horária de 45 horas/aulas. Inicialmente a escola municipal Benedita Gusmão Moraes, no bairro Ferro de Engomar, e o Colégio Bequimãoense de Educação Infantil e Ensino Fundamental Batutinhas, integrarão o programa.

O JEPP é uma metodologia de trabalho escolar promovida pelo Sebrae como forma de estimular o comportamento empreendedor dos alunos e culmina na elaboração de um plano de negócios. O programa é composto por nove cursos com conteúdo programático que favorece o desenvolvimento de habilidades e comportamentos empreendedores, levando o aluno a querer galgar novos horizontes e planejar o seu futuro.

O Sebrae pretende com o programa incentivar o empreendedorismo desde as séries iniciais do ensino fundamental, proporcionando aos alunos trabalhar de forma criativa e inovadora, para isso utilizando uma linguagem adequada com a idade e o contexto no qual o jovem está inserido.

A cidade, localizada no coração da floresta dos guarás, possui quase 24 mil habitantes, segundo dados do IBGE, lá, cerca de 350 alunos participarão do JEPP, uma das metodologias que integram o Programa Nacional de Educação Empreendedora do Sebrae.

A implantação da educação empreendedora em Bequimão é resultado de uma articulação da superintendência do Sebrae Maranhão, por meio do diretor superintendente, João Martins, junto a Prefeitura Municipal de Bequimão, com a execução da unidade regional do Sebrae em Pinheiro.

Foto: Rodrigo Martins

Começou nesta terça-feira (13) a II etapa das Conferências Intermunicipais de Educação, envolvendo municípios jurisdicionados às oito Unidades Regionais de Educação (UREs). O evento faz parte da preparação para a Conferência Maranhense de Educação (Comae) 2018, que traz como tema “A consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”.

As conferências intermunicipais são realizadas pelo Fórum Estadual de Educação, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e as prefeituras, instituições públicas e sociais. Os eventos têm como foco a avaliação dos Planos de Educação (Nacional, Estadual e Municipais) e proposição de políticas educacionais para efetivação de suas metas e estratégias, e tem por finalidade cumprir as etapas preparatórias da 1ª Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) e da 3ª Conferência Nacional de Educação (Conae), coordenadas, respectivamente, pelo Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) e pelo Fórum Nacional de Educação (FNE).

A primeira etapa das Conferências Intermunicipais, realizada entre os dias 1º e 7 deste mês, envolveu 11 Regionais de Educação, incluindo São Luís. Nesta segunda etapa, as conferências acontecem nas regionais de Pinheiro, Chapadinha, Itapecuru Mirim, Rosário, Caxias, Codó, Timon e Viana, e devem envolver mais de 3 mil pessoas entre representantes da educação básica, profissional ou tecnológica e superior das redes pública e particular, além de representantes da sociedade civil organizada.

Durante as conferências os segmentos participantes do evento indicaram propositivas de alterações ao Plano Estadual de Educação (PEE), a partir de discussões em plenárias temáticas, além de realizar a escolha e homologar os nomes dos delegados, que irão participar da Comae.

Na Unidade Regional de Pinheiro, que abrange 17 municípios, 350 pessoas representantes dos 17 municípios jurisdicionados à regional devem participar da conferência, que será realizada no auditório da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Campus Pinheiro.

“Estamos muito otimistas em relação à realização da conferência nesta terça-feira. Houve uma grande mobilização na regional. Acreditamos num debate efetivo com importantes contribuições para a melhoria da educação nos municípios, no estado e no país”, disse José Ribamar Ribeiro Dias, gestor da URE de Pinheiro.

Esta é a última etapa das conferências intermunicipais, antes da Conferência Maranhense de Educação (Comae), que será realizada de 2 a 5 de abril, em São Luís.