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Cleinaldo Bil é pré-candidato a prefeito de Viana-MA

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O líder sindical Cleinaldo Bil, atendendo convites de vários segmentos sociais do município de Viana-MA, na Região dos Lagos, decidiu aceitar o desafio e anuncia sua pré-candidatura à prefeitura de Viana. Cleinaldo Bil é presidente do diretório municipal do Podemos e a sua filiação abonada pelo deputado federal Eduardo Braide, se constituiu em uma grande festa na cidade, mobilizando lideranças culturais, comunitárias e políticas.

Cleinaldo Bil é de raízes vianenses e ganhou o respeito e admiração do povo de Viana, pelos seus princípios, valores e postura ética, tendo se destacado na cidade, em duas disputas eleitorais a deputado estadual. A primeira foi o candidato mais votado na sede de Viana e na segunda o mais votado em todo o município, daí é que muitas lideranças entendem que Cleinaldo Bil será o diferencial nas próximas eleições, se constituindo numa autêntica renovação, que se faz necessária para a cidade de Viana, destacam as lideranças.

A pré-candidatura de Cleinaldo Bil à prefeitura de Viana conta com o importante apoio do deputado federal Eduardo Braide e pré-candidato a prefeito de São Luís e do seu irmão, o vereador da Capital Maranhense, Cézar Bombeiro.

A decisão de Cleinaldo Bil foi recebida em Viana com muita euforia e logo que haja o restabelecimento da normalidade diante da pandemia do coronavírus, o pré-candidato fará o anúncio pessoalmente ao povo de Viana, numa reunião popular e depois irá às comunidades da zona rural.

Por Aldir Dantas

Prefeito de Alcântara decreta Calamidade Pública no enfrentamento ao coronavírus

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O prefeito de Alcântara, Anderson Wilker, publicou nesta segunda-feira (23) no Diario Oficial, o decreto nº 11/2020, que anuncia Calamidade Publica no município, haja vista que estão funcionando apenas  as atividades e serviços essenciais. Essa determinação leva em consideração as recomendações da Organização Mundial de Saúde e do Ministério da Saúde, alem do decreto do Governo do Estado do Maranhão.

Após a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar situação de pandemia global do coronavírus (COVID-19) e  dos casos que o Maranhão já confirmou da doença nos últimos dias, o prefeito Anderson Wilker decretou Calamidade Publica no município, haja vista que Alcântara e uma cidade turística e recebe visitantes do mundo inteiro.

Respeitando as orientações do Ministério da Saúde (MS), por meio da portaria nº. 188, de 03 de fevereiro de 2020, que declarou situação de emergência em saúde pública no Brasil, o prefeito Anderson Wilker entende que compete ao município disciplinar, acatar e reforçar as recomendações do Decreto nº 35.677, do Governo do Estado do Maranhão, além de complementar o Decreto Municipal publicado para evitar uma proliferação do vírus em Alcântara.

Os decretos impoem normas e regras a serem seguidas no município e assim proteger a população alcantarense. O prefeito Anderson Wilker está tomando todas as providências cabíveis e necessárias para barrar a entrada do vírus no município, sabendo que Alcântara é uma cidade turistica. É importante que a população seja consciente e ajude a gestão municipal neste momento critico que o mundo inteiro atravessa. O isolamento social é a única forma até o momento para evitar o surto, que já matou milhares de pessoas no planeta.

Bequimão cumpre metas na educação e avança nos desafios para o Selo Unicef

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Distante a pouco mais de 80 quilômetros da capital, São Luís, o município de Bequimão, na Baixada Maranhense, com uma população estimada em 21,2 mil habitantes, saiu do zero para uma condição em que as crianças e os adolescentes locais tenham educação de qualidade.  A meta proposta foi trazer de volta 33 alunos desistentes para o ambiente escolar – eles conseguiram rematricular 44.

“Foi um imenso desafio”, lembra o secretário de Cultura e Promoção da Igualdade Racial de Bequimão, Rodrigo Martins. Ele conta que assumiu a gestão há apenas seis meses, quando os bequimãoenses estavam com pontuação zero no Selo UNICEF.

Bequimão e outros 1.923 municípios do Semiárido e da Amazônia Legal aceitaram o desafio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para transformar a realidade de crianças e adolescentes que estão em situação vulnerável. Lançado há 20 anos, o Selo UNICEF convida as prefeituras a assumirem como prioridade o compromisso com a implantação de políticas públicas para esse público.  As ações são divididas em ciclos, que coincidem com as eleições municipais.

O desafio atual (2017-2020) tem como objetivo alcançar crianças e adolescentes excluídos das políticas públicas, melhorar a qualidade das já existentes para esse público, prevenir e enfrentar as formas extremas de violência contra eles e promover a participação da comunidade, especialmente de adolescentes.

O Selo propõe que a comunidade local trabalhe junta para garantir os direitos dos mais jovens com ações em áreas como educação, saúde e assistência social. Se conseguir, o município é certificado com um selo, que reconhece os esforços e avanços nessas áreas e atesta que aquele lugar coloca a infância e a juventude como prioridade.  “Nesses últimos meses, nós não só atingimos a meta como conseguimos ultrapassá-la”, orgulha-se Rodrigo, “A gente nem aparecia no mapa. Hoje, estamos entre os melhores do estado”, completa.

Exclusão escolar – Uma das metas propostas para conseguir o Selo UNICEF é identificar as causas de evasão e exclusão escolar. Hoje, quase dois milhões de crianças e adolescentes com idade escolar obrigatória (4 a 17 anos) estão fora das salas de aula no Brasil. Para que eles voltem a frequentá-las, é preciso fazer muito mais do que oferecer vagas nas escolas. A comunidade envolvida no trabalho precisa buscar esses jovens onde eles estiverem – e onde mais precisam.

“Onde algum direito não estiver chegando para esses meninos e meninas, nós trabalharemos para defender e assegurar que esses direitos sejam garantidos”, afirma a oficial de Educação do UNICEF no Brasil, Julia Ribeiro.

Uma das ferramentas utilizadas em Bequimão para trazer de volta os 44 alunos foi o Busca Ativa Escolar, uma plataforma que ajuda os gestores a identificar e enfrentar as situações de exclusão. Entre as causas mais comuns, estão o trabalho infantil, crianças e adolescentes com deficiências sem infraestrutura para chegar às escolas e a pobreza.

“Mais de 53% deles vivem em famílias com até meio salário mínimo. Certamente, outros direitos não estão sendo respeitados, não só o da educação”, lamenta Julia.

De acordo com o oficial de Educação do UNICEF para a Amazônia Legal, Angelo Damas, a região Norte, hoje, apresenta percentualmente o maior número de crianças fora da escola em relação à população. “Dentro do nosso programa de apoio aos municípios, o UNICEF já identificou mais de 15 causas que levam a essa exclusão”, diz.

Segundo dados do Censo Escolar, do Ministério da Educação, quase 1 milhão de pessoas em idade escolar abandonaram a escola em 2018. As regiões Norte e Nordeste ficam nas primeiras colocações nesse pódio. Nas séries iniciais, quase 35 mil crianças no Norte pararam de ir à escola, enquanto 59,9 mil no Nordeste deixaram de frequentar o local.

“Um dos maiores problemas da Amazônia Legal é o acesso das crianças à escola, devido às longas distâncias. Elas precisam de escolas próximas às suas residências, mas isso é só uma das causas da exclusão escolar”, afirma o oficial.

Adaptação – Para Angelo Damas, é preciso atrair esse público para o ambiente escolar, adaptando o ensino às necessidades deles e repensando as metodologias. “A gente trabalha com uma premissa de que toda criança aprende. E se a criança não está aprendendo, é preciso mudar as formas como a gente ensina.”

A especialista em Educação do UNICEF para o Semiárido, Verônica Bezerra, endossa o discurso. “Queremos compreender e ajudar os sistemas públicos a construírem uma escola que seja para todos e que a proposta escolar faça sentido para cada menino e menina que está na escola.” Para ela, uma escola “ideal” começa por amparar especialmente as crianças na primeira infância. “Educação é uma forma de proteção. Cuidar e educar são coisas que não podem estar apartadas. Na primeira infância, é onde tudo começa”, afirma.

Segundo relatos da especialista, ofertar vagas para crianças de até cinco anos de idade tem sido um imenso desafio. “Mas não são só vagas, é o que essa escola vai oferecer a essa criança. Nessa idade, ela precisa ser estimulada.”

Para Verônica, creches e pré-escolas são ambientes que vão muito além de dar banho, alimentar, trocar fralda. “É isso e muito mais. É preciso um ambiente que se responsabilize pelo estímulo e pelo direito da criança de brincar, de ter experiências diferentes, de propostas cognitivas que auxiliem esse percurso de descobertas tão natural nessa etapa – e essencial para tudo o que vem depois”.

Verônica lembra, ainda, que, por meio do Busca Ativa Escolar, os alunos podem ser matriculados nas escolas em qualquer período do ano, de janeiro a dezembro.  “Essa diretriz amplia a concepção de que as crianças e adolescentes não vão à escola apenas para passar de ano ou para cumprir um currículo. O ambiente escolar é mais que isso, deve ser um meio para que eles desenvolvam seus potenciais. Isso é válido em qualquer um dos 365 dias do ano”, ressalta a especialista.

Educação – O município que aderiu à proposta do Selo UNICEF também consegue cumprir uma agenda importante em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), como parte do compromisso brasileiro para que suas metas sejam cumpridas até 2030.

Dentre esses objetivos, existem cinco que são obrigatórios para que alcance o Selo: viabilizar a volta às aulas; os direitos sexuais e reprodutivos; a valorização da primeira infância; a proteção contra a violência, em especial a redução dos homicídios, e a participação e mobilização de adolescentes.

Em relação à educação, a meta dos municípios é enfrentar a evasão, a exclusão escolar e a distorção idade-série. De acordo com informações do Censo Escolar, o Brasil “perdeu” quase 1,5 milhão de crianças na educação básica, em um período de quatro anos até 2018. Em outra pesquisa, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dados mostram que se o País tivesse 100 pessoas com até 25 anos de idade, 40 não estariam em nenhuma instrução ou teriam apenas o fundamental incompleto.

A ideia para alcançar essa primeira meta é unir esforços em diferentes áreas para entender as causas que levam esse público a abandonar os estudos e viabilizar a matrícula e a permanência deles na escola.

Umas das ferramentas é o Busca Ativa Escolar, uma plataforma gratuita criada que ajuda a combater as causas que tiram crianças e adolescentes das escolas. A plataforma vem apoiar os governos na identificação, no registro, no controle e no acompanhamento de quem está fora da escola ou em risco de evasão. Por meio da Busca Ativa Escolar, municípios e estados terão dados concretos que possibilitarão planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a inclusão escolar.

Tudo é feito pela internet e o gestor pode acessar a plataforma pelo celular (SMS ou smartphones), tablet ou computador. Para quem não tem acesso a dispositivos móveis, há formulários impressos disponibilizados por agentes comunitários e técnicos verificadores.

A ferramenta é uma parceria entre o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas).

Estratégias – Para tentar transformar o ambiente das escolas, O UNICEF e parceiros apoiam estratégias para que os jovens em idade escolar permaneçam estudando. Entre elas, está o “Fora da escola não pode”. Essa ação quer garantir que eles estejam na escola e aprendendo, a partir da conscientização de diversos atores responsáveis por essa inclusão. A plataforma Busca Ativa Escolar é uma das ferramentas para que isso ocorra.

Já o “Trajetórias de Sucesso Escolar” trabalha para o enfrentamento da cultura de fracasso escolar no Brasil, como problemas com distorção idade-série, reprovação e abandono. Para combater esse problema, as ações são integradas e desenvolvidas em três níveis de gestão: redes, escola e sala de aula. A ideia é fazer com que crianças e adolescentes não só voltem para a escola, mas permaneçam estudando.

O Selo – Implantado pela primeira vez em 1999, no Ceará, o Selo UNICEF já contabiliza 20 anos de história e de mudança na vida de milhões de crianças e de adolescentes em situação de vulnerabilidade no Semiárido e na Amazônia Legal. Atualmente, 18 estados são alcançados pela ação – Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e norte de Minas Gerais, no Semiárido, e Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, na Amazônia Legal.

Saiba mais: Selo UNICEF encerra ciclo de ações e convoca municípios do Semiárido e Amazônia Legal a apresentarem resultados

Com o sucesso das experiências, o Selo cresceu e, hoje, procura aplicar o aprendizado das edições anteriores aos participantes da atual. A metodologia foi unificada para o Semiárido e Amazônia Legal e introduziu o conceito de Resultados Sistêmicos no lugar de ações, visando dar sustentabilidade às iniciativas dos municípios e garantir que as crianças e adolescentes continuem sendo beneficiadas pelas políticas públicas implementadas mesmo após o fim do ciclo.

O Selo é dividido em ciclos, que coincidem com as eleições municipais. No atual ciclo (2017-2020), mais de 2,3 mil prefeituras, em 18 estados, estavam aptas a participar da edição. Dessas, 83% aderiram à ação – ou seja, 1.924, sendo 1.509 do Semiárido e 805 da Amazônia Legal. Cumprindo as metas propostas pela ação, o município recebe, após três anos, um selo que comprova e reconhece o esforço da comunidade envolvida.

No ciclo de 2017-2020, os municípios devem apresentar os resultados das ações desenvolvidas até 31 de março, por meio da plataforma Crescendo Juntos, no site do Selo UNICEF. A comprovação das atividades é feita por meio de documentos comprobatórios e anexados no portal. O envio pode ser feito pelo computador, celular ou tablet ou com auxílio de agentes comunitários, caso o município não tenha acesso à internet.

(Com informações da Agência Rádio Mais)

Carnaval de Bequimão é marcado pela diversidade cultural e segurança durante a folia momesca

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Apostando na pluralidade de atrações e ritmos, o Carnaval de Bequimão tornou-se referência no Litoral Ocidental e na Baixada Maranhense. A temporada momesca no município também foi marcada pela segurança e pela alegria característica da maior festa popular do país. A programação foi organizada pela Prefeitura de Bequimão, administrada pelo prefeito Zé Martins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Promoção da Igualdade Racial.

A folia começou na Praça 2 de Novembro, no último sábado (22). Nem mesmo o clima chuvoso conseguiu afastar os foliões, que se deslocaram de vários municípios maranhenses e até de fora do Estado, buscando diversão em Bequimão. Os Tops Elétricos, Nana Banda, Lambas e Banda Miragem fizeram a alegria da galera no primeiro dia de festa.

Já o segundo dia do Carnaval da Diversidade Cultural fez jus ao nome, com o destaque para os 22 blocos tradicionais e alternativos, que se apresentaram na Passarela do Samba. O Largo da Igreja Santo Antônio ficou repleto de apreciadores à espera da manifestação cultural, que é a cara do município. O tambor de crioula Coroa de São Benedito, da comunidade quilombola Santa Rita, fez a abertura do espetáculo a céu aberto. Acompanhado do presidente do Fórum da Baixada Maranhense, João Martins, e de aliados políticos, o prefeito Zé Martins reservou o início da noite de domingo (23) para prestigiar o desfile classificado por ele como uma “explosão de alegria típica do povo de Bequimão”.

“Nossa população está em peso aqui, acompanhando o desfile dos blocos tradicionais, na Passarela do Samba. Muito feliz em ver nossa gente valorizando a nossa cultura. Mais feliz ainda em ver que essa cultura atravessa gerações”, disse o prefeito de Bequimão, na ocasião.

“Fizemos dois dias de passarela, como não se via há muitos anos. Abrimos com tambor de crioula, do quilombo Santa Rita. Tivemos 18 blocos e quatro tradicionais, sendo três de Bequimão e um de Alcântara. Premiamos quatro blocos, com distribuição de valores que somam R$ 2 mil. Muita gente assistindo. Nosso objetivo foi alcançado. Foi ótimo”, avaliou o secretário de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, Rodrigo Martins.

Depois do desfile, a festa continuou na Praça 2 de Novembro, para onde seguiram os foliões. A folia ficou por conta dos Tops Elétricos, Bicicletinha do Samba, Rapha Araújo, Pisadinha do Maluco e Caviar com Rapadura, que fez um show para lá de especial, com sucessos do axé e da própria trajetória, iniciada no fim dos anos 90, em Fortaleza, no Ceará.

Na segunda-feira (24), o Carnaval da Diversidade Cultural começou um pouquinho mais cedo, às 16h. Foi pensada uma programação voltada às crianças do município. A festa foi embalada pela Juju Banda e contou com personagens bastante conhecidos do universo infantil, como os palhaços Parati e Patatá.

Mais tarde, quem chegava ao circuito se deparava com a beleza e todo o talento de Hannah Vanessa, vocalista conhecida do público nordestino devido à sua passagem pela banda de forró cearense Amor Real, que a fez despontar na música. No show, destaque para os ritmos marcados pela percussão e por coreografias envolventes, executadas pela cantora e seus bailarinos. A noite ainda teve shows de Wally Badalado e Guilherme Topado.

Encerramento

Na terça-feira (25), era momento de celebração. A programação do carnaval foi um sucesso e tudo transcorreu com segurança. Predominou o clima de animação, de brincadeira entre amigos e familiares e de valorização da cultura.

Com a movimentação, a economia local foi aquecida, resultando em trabalho e renda. O prefeito Zé Martins reuniu amigos e familiares, em sua residência, para festejar os bons resultados. Também participou o deputado Zé Inácio, parceiro dos trabalhos realizados em Bequimão. A confraternização foi embalada pela Bicicletinha do Samba e pela Banda Sapo Boi, grupo natural do município.

À noite, para fechar o Carnaval da Diversidade Cultural, o circuito da Praça 2 de Novembro recebeu toda a irreverência do Traíra de Óculos; o swing do Playboyzão, Andson Mendonça; além da banda Moleca 100 Vergonha.

“Ficam aqui os meus agradecimentos ao público, artistas, músicos, produtores e todos os blocos que participaram do Carnaval da Diversidade Cultural e fizeram dele uma festa harmônica e cheia de alegria”, declarou o prefeito Zé Martins, finalizando a temporada carnavalesca no município.

Prevenção

No campo da prevenção, profissionais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Conselho Tutelar distribuíram material informativo, visando a coibir a venda de bebida alcoólica para menores de idade durante o período carnavalesco, em Bequimão. A Lei 13.106/15, que criminaliza a prática, prevê pena de 2 a 4 anos de detenção e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil aos proprietários, além de medida administrativa de interdição do estabelecimento, em caso de descumprimento da norma.

O mesmo trabalho também foi feito em motéis da cidade, mas focado em evitar a exploração sexual de menores nesses estabelecimentos. A medida dos órgãos subordinados à Semcas baseia-se na Lei nº 8.069/1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), cujo artigo 82 diz que é “proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável”. Em caso de descumprimento da determinação, o motel é multado. Se houver reincidência, a autoridade judiciária pode determinar o fechamento do local por até 15 dias. Já, se comprovada a reincidência no período inferior a 30 dias, o estabelecimento é definitivamente fechado e tem sua licença de funcionamento cassada.

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) também participou das frentes de prevenção no carnaval. A Semus montou uma barraca com técnicos da saúde para orientar foliões sobre a importância do sexo seguro, inclusive fazendo a distribuição de preservativos. Além disso, foliões tiveram acesso a aferição de pressão arterial e teste de glicemia no circuito da Praça 2 de Novembro.

Segurança

O trânsito foi alterado para assegurar que os foliões circulassem com tranquilidade pelos circuitos da Praça 2 de Novembro e Passarela do Samba. Além disso, foram recrutados efetivos da Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Força Bruta e Bombeiros Civis. Durante os quatro dias de folia no município, eles estiveram de plantão para garantir que a festa transcorresse dentro da normalidade e com espaço apenas para a alegria.

Por ASCOM/Prefeitura/Bequimão-MA

Prefeito Anderson Wilker empossa Conselheiros Tutelares em Alcântara-MA

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O prefeito de Alcântara, Anderson Wilker, e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ana Lys Campos Brito Lobato, empossaram, na manhã desta sexta-feira (10), em solenidade realizada no Centro de Convivência, os cinco novos conselheiros tutelares de Alcântara e seus respectivos suplentes.

 

Tomaram posse os conselheiros Vanda Macedo, Danúbia Moraes, Iracy Mendes, Irenilde Alves e Terezo Charles, que terão mandatos de 4 anos, válidos de janeiro de 2020 até janeiro de 2024. Também receberam diplomação os suplentes Jedvan Coelho, Safyra Kelya, Eliane Alves e Denise Serejo.

Estiveram presentes na solenidade de posse, o prefeito Anderson Wilker, os secretários Menca Pinho (Desenvolvimento Social), Maria Novaes (Saúde), Marcelina Serrão (Cultura e Turismo), além do Defensor do Município de Alcântara, Marcos Fort, a presidente do CMDCA, advogada Ana Lys Lobato, os conselheiros municipais do CMDCA (Luís Barbosa, Dulciane Amorim, Giseli Chagas, Valdiney Campelo e Lúcia do Carmo), os diretores de Juventude, Esporte, Ensino, Presidente do Sinsepma, vereadores, representantes da Secretaria de Meio Ambiente, representante do IFMA-Campus Alcântara e familiares e amigos dos conselheiros empossados.

Fotos: Guará Potência

Prefeito Zé Martins e presidente do FDBM, João Martins, acompanham obras de pavimentação asfáltica em Paricatíua

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O prefeito Zé Martins, acompanhado do presidente do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, João Martins, e do líder comunitário e ex-vereador Jorge Filho, vistoriou as obras de pavimentação asfáltica na comunidade de Paricatíua, neste sábado (16). Eles viram de perto o processo de imprimação das ruas e avenidas, trabalho que antecede a fixação do asfalto.

Para essa obra, o Ministério do Desenvolvimento Regional destinou à Prefeitura de Bequimão recursos na ordem de R$1.689.953,78, a partir de emenda parlamentar do ex-deputado federal, Sarney Filho (PV). A expectativa da gestão municipal é que o investimento em pavimentação asfáltica potencialize o turismo na comunidade e no município de Bequimão.

“Com muita luta, conseguimos trazer esta obra para cá. Estou muito feliz de poder acompanhar o andamento dos trabalhos, fazendo todo esforço para que consigamos concluir o mais rápido possível. Queremos deixar a comunidade cada vez mais feliz”, garantiu o prefeito Zé Martins.

É a primeira vez na história de Bequimão que povoados do município receberão pavimentação asfáltica. Somente no Paricatíua, serão 2,3 km de ruas e avenidas com melhores condições de trafegabilidade. Também está em andamento a pavimentação do Barroso e a estrada que liga Bequimão à MA-106, passando por Balandro e Santa Vitória.

Fotos/Reprodução

Prefeito de Alcântara reúne com presidente da Agerp e fecha parcerias para a Agricultura Familiar

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O prefeito de Alcântara, Anderson Wilker, acompanhado do secretário de Agricultura, Erinaldo Pereira, reuniu na manhã desta segunda-feira (21), com a presidenta da Agerp, Loroana Santana, para discutir pautas que serão realizadas com a parceria entre Agência Estadual e a Prefeitura de Alcântara.

A pauta debatida na reunião tratou-se de programas e ações como o Acordo de Cooperação Técnica – Resgatando Saberes e Produzindo com Sustentabilidade (ACT 17) – que trabalha com 480 famílias quilombolas atendidas pela Agerp.

O programa visa combater a extrema pobreza no estado do Maranhão beneficiando mais de 2 mil famílias em 15 municípios maranhenses com fomento de R$ 2.400 (dois mil e quatrocentos reais) para cada família, valores que, com acompanhamento da Agerp, são investidos em projetos produtivos.

“Foi uma reunião muito proveitosa e se Deus quiser o município de Alcântara é quem vai ganhar com isso. Firmamos parcerias que vão beneficiar diretamente o Agricultor Familiar de Alcântara. Deixamos outras pautas bem alinhadas, que serão fechadas em breve. Estou feliz com o resultado da reunião”, destacou o prefeito Anderson.

Além do prefeito Anderson e da presidenta Loroana, participaram da reunião, a gestora da Regional de São Luís, Adelana Santos e a veterinária da Agerp, Angela Santos.

Texto: Agerp/rede social

Gestão Zé Martins amplia em 62,5% a cobertura do “Criança Feliz”

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Nesse sábado (12), Bequimão comemorou o Dia das Crianças com importantes avanços na política de assistência social aos pequenos do município. A gestão do prefeito Zé Martins aderiu ao “Criança Feliz”, em 2017, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral da primeira infância. O programa considera, ainda, a família e o contexto de vida das crianças na faixa etária de 0 a 6 anos.

De segunda a sexta, a equipe do “Criança Feliz” realiza visitas domiciliares na sede e zona rural de Bequimão. O grupo é formado por oito visitadoras, uma supervisora e uma coordenadora. A iniciativa faz parte das diretrizes do Marco Legal da Primeira Infância e já alcançou 42 comunidades no município. Foram 150 atendimentos contínuos realizados entre setembro de 2017 e agosto de 2019. A partir deste mês, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) pretende atingir a marca de 240 atendimentos, ampliando em 62,5% a meta de cobertura do programa.

A supervisora do “Criança Feliz” em Bequimão, Valdilene Gusmão, explica que a identificação das famílias se dá por meio de pesquisa no prontuário eletrônico do Sistema Unificado de Assistência Social (SUAS). Através dele, a equipe tem acesso a lista de beneficiários dos programas assistenciais do Governo Federal, como por exemplo o Bolsa Família.

“Acessando a Rede SUAS, nós identificamos as crianças e passamos a fazer o acompanhamento delas no dia a dia, dando orientações indispensáveis para o fortalecimento dos vínculos familiares e estimulando o desenvolvimento infantil. A adesão ao programa é voluntária e não garante a concessão de benefícios financeiros”, esclarece Valdilene Gusmão.

Além de gestantes, crianças de três anos e suas famílias beneficiárias do Bolsa Família, o “Criança Feliz” também tem como público alvo crianças de até seis anos e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e crianças de seis anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em Bequimão, a supervisora Valdilene Gusmão afirma não há nenhuma criança que se enquadre no último requisito do programa.

Mais assistência

A redução da taxa de mortalidade entre crianças dos mais variados perfis étnicos é mais um desafio que vem sendo superado a cada dia em Bequimão. A queda do índice aponta forte influência da Semana do Bebê Quilombola como instrumento transformador dessa realidade no município. Pioneira no Brasil, a mobilização social foi instituída pelo prefeito Zé Martins por meio da Lei n° 09 de 2013 e, desde então, tem contribuído com a proteção e o desenvolvimento de crianças de até seis anos nas comunidades remanescentes de quilombos.

O Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil (DATASUS) indica que Bequimão reduziu em 35% o número de óbitos infantis por causas diversas, entre 2012 e 2017, ano da última atualização do índice. Na administração que antecedeu a gestão do prefeito Zé Martins, entre 2009 e 2012, 20 crianças não tiveram mais que um ano de vida. Já no primeiro mandato do prefeito Zé Martins, esse número caiu quase pela metade. Entre 2013 e 2017, foram registrados 13 óbitos infantis, sete a menos que o período anterior.

Fotos: Rodrigo Martins

Prefeito de Alcântara-MA entrega fardamento escolar

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Mais uma vez os estudantes alcantarenses receberam das mãos do prefeito Anderson Wilker, uniforme escolar. Desde 2017 a Secretaria Municipal de Educação tem realizado a entrega do fardamento aos alunos da rede municipal de ensino. Este ano 4.149 alunos foram beneficiados, recebendo o conjunto (calça e blusa).

A solenidade de entrega aconteceu na manhã desta terça-feira (17), na Escola Municipal Antônio Lobo, localizada na comunidade Peru. Um café da manhã foi realizado para receber o prefeito Anderson Wilker, alunos, professores, vereadores, secretários, gestores, lideranças políticas e pais de alunos. Cinco alunos dos 210 estudantes presentes participaram da entrega simbólica. A Secretaria de Educação fará a entrega do uniforme em todos os polos do município.

Com a frase: “Educar é fazer valer o que ensina”, uma faixa estava estampada no pátio da Escola Antônio Lobo, mostrando o quanto os professores daquela Unidade Escolar levam a sério tudo que fazem em prol da educação.

Para o secretário municipal de Educação, Rogério Paixão, o momento é de felicidades, tanto para os alunos, quanto para os membros da gestão municipal. “Entregar uniformes para os estudantes alcantarenses marca mais uma vez o compromisso do prefeito Anderson Wilker com a educação do município. Nosso compromisso com a educação é valorizar o professor, os servidores, do zelador ao diretor, para que os alunos se sintam bem dentro da escola. Eu sempre tenho dito que estou feliz em ver o que o prefeito Anderson tem feito pelo povo de Alcântara. Parece pouco para quem tem, mas para a comunidade é fundamental a entrega de uniformes”, destacou o secretário.

O prefeito Anderson Wilker lembrou das dificuldades que o município atravessa, mas mostrou que com muito trabalho os benefícios estão chegando para o povo de Alcântara. “Entregar uniforme completo aos estudantes é um compromisso que firmamos durante a campanha e graças a Deus estamos honrando desde 2017, o que nos deixa muito feliz. Temos feito um esforço grande para manter a educação do município bastante equilibrada. Momentos difíceis já passamos. Consegui resolver um problema histórico do transporte escolar, entregando 12 ônibus para a comunidades estudantil. Estamos mantendo a merenda escolar de qualidade de forma regular e agora a entrega do fardamento escolar pelo terceiro ano consecutivo. Em breve se Deus quiser, vamos está implantando o novo plano de cargos e carreira dos professores, além de reformar e ampliar escolas da rede municipal”, disse o prefeito bastante feliz.

Participaram da solenidade de entrega, os secretário Menca Pinho (Assistência Social), Rogério Paixão (Educação), os vereadores Haroldo Júnior e Mário Silva, gestores, assessores e lideranças políticas.

Morros contratou cooperativa investigada pelo MP por mais de R$ 5 milhões

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A contratação da entidade pode ser a primeira de uma série denúncia envolvendo a gestão do prefeito Sidrack Santos Feitosa
A gestão do prefeito de Morros, Sidrack Santos Feitosa (MDB), pode virar caso de polícia. O gestor morruense contratou uma cooperativa envolvida em casos de corrupção e investigada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA).

 

 

De acordo com levantamento realizado pelo blog, a Diversa Cooperativa de Trabalho e Serviços Múltiplos, teria movimentado mais de R$ 5 milhões em contratos irregulares para fornecimento de funcionários para a administração municipal somente em 2018.
Segundo as informações obtidas, a entidade teria firmado pelo menos quatro contratos para o fornecimento de mão de obra de serviços gerais. O primeiro, valor de R$ R$ 1.214.312,00, atendeu as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos.
O segundo contrato, de R$ 3.750.390,00, foi para prestação do mesmo objeto visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O terceiro, no valor de R$ 282.742,50, foi firmado com a Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Fundo Municipal de Assistência Social. Por fim, o quarto contrato de R$ 416.710,00, atendeu as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A soma dos contratos passa dos R$ 5 milhões, conforme documentos em anexos.
Embora tenha conseguido movimentar quase R$ 7 milhões de reais, a cooperativa passou quase oito meses com salários dos funcionários atrasados. A situação motivou o Ministério Público de Contas a suspender os contratos, conforme documentos em anexos.
Por conta dessas e de outras irregularidades, não está descartada hipótese de chegar ao Ministério Público denuncia que evidenciando um suposto esquema de desvio de verbas. Afinal, como é que uma cooperativa movimentou mais de R$ milhões em apenas um município e mesmo assim atrasava os salários dos funcionários?
Para responder esse e outros questionamentos, o prefeito Sidrack Santos Feitosa pode ser alvo de representação no Ministério Público e ações populares na justiça.
COOPERATIVA ACIONADA
Por valores bem menores dos quais foram praticados em Morros, a Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede ingressou, em outubro do ano passado, com uma Ação Civil Pública na qual requereu, em regime de urgência, a suspensão do contrato firmado entre a Prefeitura de Cantanhede e a Diversa Cooperativa de Trabalho e Serviços Múltiplos para fornecimento de funcionários para a administração municipal, burlando a exigência de concurso público.
Na época, o Parquet apontou que o contrato no valor de R$ 1.227.023,30, tinha irregularidades desde o processo licitatório. De acordo com a denúncia, o processo foi iniciado em 14 de fevereiro de 2017, mas a autorização para a sua realização é datada de 24 de fevereiro, “o que indica que o processo licitatório foi objeto de montagem, reforçado pelo contexto que a Cooperativa requerida foi a única licitante”, observa o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr.
Também não constava documento delegando ao secretário de Administração e Finanças a autorização para a realização do processo licitatório e nem empenho para liquidação e pagamento do contrato. A natureza do serviço, em que há vínculo de emprego e subordinação dos profissionais com a cooperativa, já seria suficiente para impedir a contratação da Diversa Cooperativa.
Além do Ministério Público do Maranhão, o Ministério Público do Trabalho (MPT) também ingressou com ação e conseguiu liminar determinando à Diversa Cooperativa que se abstenha de intermediar ou fornecer mão de obra a terceiros em desobediência à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e aos princípios e lei que regem o cooperativismo.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) também acolheu medida cautelar para determinar que o Município de Cantanhede suspenda quaisquer pagamentos firmados com a Diversa Cooperativa e se abstenha de realizar novas contratações com a entidade. O TCE-MA reconheceu o caráter inidôneo da cooperativa, a ilegalidade da contratação, os indícios de irregularidades na licitação e a lesividade do contrato.
Além da liminar para a suspensão do contrato, o Ministério Público do Maranhão requer, ao final do processo, que a Justiça determine a rescisão definitiva do contrato entre o Município de Cantanhede e a Diversa Cooperativa de Trabalho e Serviços Múltiplos.
INVESTIGAÇÃO DO MP
Curioso é que a contratação da Diversa em Morros ocorreu no mesmo ano, em que a Operação Cooperare, realizada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em parceria com a Polícia Civil e Controladoria Geral da União (CGU), culminou com a prisão de 10 pessoas suspeitas de participar de um esquema criminoso dentro da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços (COOPMAR), que prestava serviços para a Prefeitura de Paço do Lumiar e rendeu R$ 12.929.170,11 à cooperativa.
Segundo o MP, relatórios técnicos constataram que a Coopmar não possuía os requisitos necessários para ser classificada como cooperativa de trabalho e funcionava, na prática, como uma empresa privada que tinha contratos com 17 prefeituras maranhenses.
As investigações apontaram que um pequeno grupo da cooperativa se beneficiava com os recursos milionários por meio de suas empresas, enquanto a maioria dos trabalhadores recebia um salário mínimo mensal. Ou seja, exatamente, como ocorre no contrato da Diversa em Morros.

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