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Como forma de melhorar as condições de aprendizagem, da permanência dos estudantes no ambiente escolar e potencializar o regime de colaboração previsto no Programa Escola Digna, o Governo do Maranhão lançou nesta quarta-feira (20), o Pacto Estadual pela Aprendizagem.

A solenidade de adesão do programa Pacto Estadual pela Aprendizagem contou com a participação do prefeito de Alcântara, Anderson Wilker (PCdoB), que esteve acompanhado da secretária de educação do município, Rowsyklea Araújo e da secretária adjunta de Educação.

OBJETIVOS DO PACTO

Entre os objetivos do Pacto, se destacam a garantia de que todos os estudantes do território maranhense estejam alfabetizados, em Língua Portuguesa e em Matemática, na idade certa; a redução da distorção idade-série na Educação Básica; a elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), além da contribuição no aperfeiçoamento da formação dos profissionais de educação das redes municipais. E Alcântara jamais poderia ficar de fora desse programa.

Na prática, o governador Flávio Dino apoiará as redes municipais, fortalecendo a aprendizagem do estudante desde a educação infantil para que ele chegue ao Ensino Médio com as habilidades necessárias à sua formação.

Rede Estadual

Atualmente, o Maranhão tem 1.075.618 estudantes matriculados no Ensino Fundamental, sendo 1.035.071 nas redes municipais, que poderão ser beneficiados com o Pacto pela Aprendizagem. A rede estadual ainda tem 40.547 matrículas do Ensino Fundamental, que aos poucos estão em processo de municipalização, conforme determina legislação vigente.

O prefeito de Alcântara, Anderson Wilker (PCdoB), acompanhado do assessor jurídico Dr Antino Noleto, esteve reunido na última quinta-feira (31), com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, quando propôs uma parceria técnica inédita com o Poder Judiciário para medidas de resolução de regularização fundiária no município de Alcântara, envolvendo demandas urbanas e rurais.

O prefeito Anderson Wilker assinalou a existência de muitas comunidades quilombolas e de pequenos agricultores na região do município de Alcântara, famílias que podem ser beneficiadas com a regularização das terras. “Será uma ação inédita no município de Alcântara, onde vamos entregar o título de posse para cada proprietário. Hoje os alcantarenses encontram muitas dificuldades para empreender, por não possuir o título de propriedade de seus imóveis, principalmente quando é para trabalhar com bancos. Mas vamos avançar nesse processo e regularizar as pendências que se arrastam há décadas em Alcântara”, destacou.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, explicou sobre o interesse da Corregedoria, por meio das serventias extrajudiciais, em adotar medidas no Estado para facilitar a regularização fundiária, que contribui para a redução de conflitos e da judicialização. “Temos muito interesse em tornar regulares as terras onde vivem muitas famílias e comunidades tradicionais, garantindo-lhes mais segurança na posse e produção da terra”, frisou.

O Desembargador informou ainda sobre a instalação da Vara Agrária com jurisdição em todo o Estado, conforme confirmado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, para 2019.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

É um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A regularização fundiária é um instrumento para promoção da cidadania, devendo ser articulada com outras políticas públicas.

EXISTEM DOIS TIPOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

• De interesse social, quando a área é ocupada predominantemente por população de baixa renda e atende a pelo menos um dos três requisitos previstos no inciso VII do art. 47 da Lei 11.977/2009;
• De interesse específico, quando o assentamento não é enquadrado nos critérios acima.

Com informações (ASCOM – Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão)

A cidade de Alcântara situada na região metropolitana da capital maranhense recebeu nesta quarta-feira (30) a Carreta de combate à hanseníase. A ação realizada pela prefeitura de Alcântara, através da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância em Saúde e com a parceria do governo federal, aconteceu na Praça do Galo, no centro da cidade.

Foram 580 atendimentos durante o dia inteiro (das 8h às 17h) e contou com vários profissionais de saúde do município de Alcântara. Primeiramente os pacientes passaram por uma triagem e depois foram encaminhados a cada especialidade de acordo com os sintomas.

Dos 580 atendimentos, Consultas médicas (117); Preventivos (32); Glicemia capilar (100); Testes rápidos (331- Sífilis, Hepatites e HIV). Quatro pacientes são suspeitos de estarem com hanseníase e cinco casos foram confirmados.

Para a senhora Kátia Regina Trindade Mendonça Pereira, moradora de Alcântara, a chegada da carreta é uma oportunidade para todo mundo. “Não é todo dia que temos essa oportunidade aqui perto de casa. Vou fazer meu preventivo, já estava no tempo e, muitas vezes fui fazer em São Luís. Agora temos médicos de todo jeito, graças ao nosso prefeito que tem visto o nosso lado” – destacou a paciente beneficiada com a ação.

Já a secretária Ramone Araújo, que mesmo estando de licença maternidade, tem buscado parcerias para melhorar ainda mais a saúde de Alcântara. “Mesmo estando afastada por licença maternidade, tenho uma equipe altamente capacitada e que faz acontecer. O prefeito Anderson tem dado as condições de trabalho, e a gente tem mostrado serviço. Esta carreta é mais uma das ações que Alcântara estava necessitando, e graças a parceria da prefeitura com o governo federal, fizemos uma grande ação” – disse a secretária.

Desde janeiro deste ano, a saúde de Alcântara ganhou novos horizontes. A farmácia agora está abastecida de medicamentos, as equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) voltaram a funcionar, o hospital conta com médicos 24h, além da nova ambulância entregue pelo prefeito Anderson ao povo de Alcântara. Novos investimentos serão feitos pelo prefeito, como a compra de equipamentos, reestrutura do Centro Cirúrgico e a compra de nova ambulância para o hospital.

O primeiro Festival Cultural de Alcântara, realizado pela prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em parceria com as secretarias de Juventude, Esporte e Lazer, Departamento da Infância e Serviço de Convivência, com apoio da secretaria de Infraestrutura, movimentou o turismo, valorizando a gastronomia e manifestações culturais e religiosas da cidade histórica no último final de semana (04 e 05/08) na Praça da Matriz.

A programação do I Festival Cultural que envolveu atividades lúdicas, físicas e esportivas, exposições de obras de artistas locais, shows com bandas locais e regionais, apresentações culturais e religiosas teve como objetivo promover atividades que venham proporcionar momentos de socialização, descontração e interação do público alvo que envolve crianças, jovens e adultos. Durante os dois dias de Festival, a cidade histórica recebeu turistas de vários locais do mundo, que apreciaram as atrações na Praça da Matriz.

O Primeiro Festival Cultural reuniu criatividades, empresários da gastronomia local, desportistas, influenciadores culturais e religiosos, artistas plásticos locais, além de valorizar as manifestações locais como (Tambor de crioula e cantores da terra).

Para o casal Francês Bernard e Izabele, que visitaram Alcântara pela primeira vez, valorizar a cultura local é respeitar a história de seus nativos. “Nous adorons ce mouvement devrait se produire chaque mois et qui plaît touristes, qui, en plus de voir le patrimoine architectural, ont besoin de connaître les événements culturels de la ville, qui est la plus grande richesse de cette ville, car elle implique directement son peuple». (Estamos adorando este movimento, deveria acontecer todos os meses e isso agrada o turista, que além de ver o acervo arquitetônico, precisa conhecer as manifestações culturais do município, que é a maior riqueza desta cidade, porque envolve diretamente seu povo). – destacou.

Para a Secretaria de Cultura e Turismo de Alcântara, o evento superou as expectativas da organização. “É claro que o primeiro sempre tem falhas, mas o resultado foi surpreendente. Trouxemos a população local para a Praça, entre crianças e adultos, movimentamos a economia local e criamos momentos de lazer e descontração para nosso povo e turistas. Tivemos o envolvimento das manifestações culturais e religiosas do município, além de artistas locais e regionais que proporcionaram um verdadeiro show para dançar e pensar, através de letras musicais educativas e de consciência. O próximo Festival já está sendo planejado” – destacou Marcelina Serrão.

O prefeito Anderson Wilker (PCdoB), destacou o trabalho de valorização da cultura local e resgate do turista que havia desaparecido da cidade histórica. “Nosso compromisso é melhorar a vida do povo de Alcântara, valorizando as manifestações culturais e religiosas, apoiando o empresário local, tanto da gastronomia, quanto os donos de pousadas e demais seguimentos, qualificando e preparando para receber o turista e consequentemente aquecendo a economia local, gerando emprego e renda. Vamos está realizando sempre eventos dessa natureza em parceria com os artistas locais e influenciadores culturais e religiosos” – disse o prefeito.