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Archivo de Etiquetas: Nota Oficial

Nota oficial: Um dia trágico para a democracia e para o Brasil

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Nossa Constituição foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria do STF sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país, Lula

Hoje é um dia trágico para a democracia e para o Brasil.

Nossa Constituição foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria do Supremo Tribunal Federal sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao negar a Lula um direito que é de todo cidadão, o de defender-se em liberdade até a última instância, a maioria do STF ajoelhou-se ante a pressão escandalosamente orquestrada pela Rede Globo.

E ao pautar o julgamento do habeas corpus de Lula, antes de apreciar as ações que restabelecem a presunção da inocência como regra geral, a presidenta do STF determinou mais um procedimento de exceção.

Esse direito fundamental, que fatalmente voltará a valer para todos, não valeu hoje para Lula.

Não há justiça nesta decisão. Há uma combinação de interesses políticos e econômicos, contra o país e sua soberania, contra o processo democrático, contra o povo brasileiro.

A Nação e a comunidade internacional sabem que Lula foi condenado sem provas, num processo ilegal em que juízes notoriamente parciais não conseguiram sequer caracterizar a ocorrência de um crime.

Lula é inocente e isso será proclamado num julgamento justo.

O povo brasileiro tem o direito de votar em Lula, o candidato da esperança. O PT defenderá esta candidatura nas ruas e em todas as instâncias, até as últimas consequências.

Quem tem a força do povo, quem tem a verdade ao seu lado, sabe que a Justiça ainda vai prevalecer.

Comissão Executiva Nacional do PT

 

Câmara envia Nota Oficial ao Portal sobre pagamento de servidores

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A Câmara Municipal de São Luís enviou na manhã desta quarta feira (1), Nota Oficial sobre pagamento de funcionários que estava atrasado e gerou polêmica após matéria publicada neste Portal de Notícia. A diretoria de comunicada da casa legislativa de São Luís acabou enviando nota para publicação.

Veja abaixo a Nota Oficial enviada pela Câmara Municipal ao Portal. Vamos publicar na íntegra.

NOTA OFICIAL

A Diretoria da Câmara Municipal de São Luís informa que, quarta-feira (01), os vencimentos estarão na conta. Informa, ainda, que o atraso no fechamento da folha foi ocasionado pela significativa mudança no quadro de vereadores, consequentemente, de assessores.

 

A Diretoria.

Factoide criado pela oposição é desmascarado pelo Prefeito João Felipe através de Nota Oficial

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Após matéria publicada com total cunho politiqueiro, e sem base técnica de conhecimento em leis, o prefeito João Felipe (PT), publicou Nota Oficial mostrando a verdadeira informação sobre o caso publicado em blogues patrocinados pela oposição de Peri-Mirim. A matéria mentirosa criada pela oposição, pode custar muito caro na justiça. ABAIXO SEGUE A NOTA OFICIAL NA ÍNTEGRA…

NOTA OFICIAL

O prefeito de Peri-Mirim/MA, João Felipe Lopes (PT), cumprindo à decisão judicial nos autos do processo Nº 578-20.2016.8.10.0075, homologou o resultado final do concurso público Nº 01/2015, para provimentos de cargos públicos do Município de Peri Mirim.

A publicação dos atos municipais é feita via de regra; no átrio da prefeitura, portanto, a validade da homologação disposta no Decreto Nº 07/2016 é de 01 de julho de 2016, independente da data em que a publicação do DOE/MA (Diário Oficial do Estado do Maranhão), foi disponibilizada.

O Diário Oficial do Estado do Maranhão publicou o referido decreto na edição do dia 12 de julho de 2016, páginas 33 a 41 do caderno “terceiros”, no entanto, a publicação no Diário do Estado apenas confirma a data de 01 de julho de 2016, e dá publicidade a todos, não havendo qualquer dúvida sobre a sua entrada em vigor e, portanto, não havendo qualquer impedimento para a posse dos aprovados, mesmo durante o período eleitoral.

A prova maior da validade da homologação foi que a administração municipal se comprometeu, através do artigo 2º do citado decreto municipal, a editar atos administrativos no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a fim de indicar data, local e documentação necessária para o efetivo provimento dos cargos.

A reportagem faz confusão quando mostra uma Recomendação do Ministério Público e faz referência a decisão judicial determinada no processo 578/2016 que são duas coisas diferentes. Desta forma, não procede a informação de que o prefeito tenha descumprido a decisão judicial; pelo contrário, cumpriu integralmente a decisão, em respeito ao judiciário e, ao mesmo passo, atendeu a recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), por completo respeito ao judiciário.

Por outro lado, não há como entender as declarações do blogueiro como informação, mais sim como injuriosa, pois os termos “mais teimoso do que jumento” e “mão de vaca”, em nada informam o cidadão, mas tão somente tentam denegrir a imagem do administrador.

Mais grave ainda é a expressão “marmelada”. Ao afirmar que o prefeito fraudou o concurso Público na tentativa de efetivar parentes e aliados políticos nos quadros do município o blogueiro comete crime de calunia e será denunciado a justiça para as responsabilidades penais e as reparações de danos necessárias.

     

João Felipe Lopes

Prefeito de Peri-Mirim

 

Por melhoria na qualidade de ensino, Secretaria de Educação extingue turmas multisseriadas em Bequimão

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Em nota oficial, o secretário municipal de Educação, Aristides Amorim, respondeu acusação de que a Prefeitura de Bequimão estaria fechando escolas municipais. Ele esclareceu que, em 2013, após análise dos indicadores da Provinha Brasil, Prova Brasil, Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), foi diagnosticada a necessidade de paralisação de escolas-anexos. A decisão foi tomada em reunião com representantes da Secretaria Municipal de Educação, Sindicato dos Professores, comunidade escolar e pais de estudantes.

Nas escolas-anexos, as turmas eram multisseriadas. Entre sete a 15 alunos estudavam na mesma turma com séries misturadas (Educação Infantil, 1º ano, 2º ano, 3º ano, 4º ano, 5º ano) e um só professor precisava dar conta de até 30 disciplinas diferentes. Para garantir um ensino de mais qualidade, foi iniciado o processo de nucleação.

“Os pais concordaram com o processo e reconheceram que, dessa forma, os filhos teriam uma aprendizagem de melhor qualidade; de igual modo, os professores também reconheceram que ficaria bem melhor o trabalho em sala de aula. Todo o processo foi registrado em ata e assinada por todos os presentes. A partir daí, os estudantes foram remanejados para a escola polo e redistribuídos em séries normais”, frisou Aristides Amorim.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA OFICIAL DA SEMED.

NOTA OFICIAL

A partir de uma notícia equivocada, tendenciosa e leviana, a Secretaria Municipal de Educação esclarece que a paralisação de escolas-anexos, em Bequimão, é resultado de um diagnóstico interno e externo realizado em 2013 pela Secretaria, após análise de dados da Provinha Brasil, Prova Brasil, Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) e Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Na época, foi verificado o baixo desempenho dos alunos da Rede Municipal, principalmente, nas disciplinas Língua Portuguesa e Matemática. Para aprofundar a análise dos dados, realizou-se uma avaliação específica nas escolas-anexos, nas quais funcionavam turmas multisseriadas, ou seja, turmas com média oscilando entre 7, 10, 12, 15 estudantes por turma, com séries misturadas (Educação Infantil, 1º ano, 2º ano, 3º ano, 4º ano, 5º ano) e um só professor ministrando aula para esses alunos. Percebeu-se que, nessas escolas-anexos, os professores “ensinavam” cerca de trinta disciplinas diferentes, um desrespeito aos alunos, pais e professores, apesar de o vereador desinformado e sem nenhum compromisso com a população defender a permanência dessas escolas. De posse dessas informações e depois de reunião que envolveu a Secretaria de Educação, o Sindicato dos Professores, comunidade escolar e os pais dos estudantes, foi iniciado o processo de nucleação de anexos. Os pais concordaram com o processo e reconheceram que, dessa forma, os filhos teriam uma aprendizagem de melhor qualidade; de igual modo, os professores também reconheceram que ficaria bem melhor o trabalho em sala de aula. Todo o processo foi registrado em ata, assinada por todos os presentes. A partir daí, os estudantes foram remanejados para a escola polo e redistribuídos em séries normais, a exemplo do anexo de Santa Vitória, objeto da acusação infundada. Os alunos desse anexo foram remanejados para a escola polo em Barroso, que fica distante 1 km de uma escola para outra. A Prefeitura de Bequimão garantiu o Transporte Escolar para os alunos. Ação dessa natureza mostra a coerência da gestão em educação, que cumpre com responsabilidade a política educacional em Bequimão, pautada no compromisso com o social. Diferentemente do que a notícia equivocada e de má-fé veicula, a Secretaria não tem descuidado um só minuto de sua responsabilidade. Recentemente, foi distribuído fardamento escolar para todos os alunos da rede municipal; foi renovado o mobiliário das escolas, com 1.863 cadeiras e carteiras para os alunos, 66 mesas e carteiras para os professores, 51 mesas para cadeirantes, dentre outros. Além disso, foi construído o que se pode considerar o mais importante instrumento articulador da política educacional no município, o Plano Municipal de Educação (PME), que constitui o planejamento estratégico da educação no território do município de Bequimão para dez anos; a construção do Regimento Escolar para toda a rede municipal de ensino, disciplinando o funcionamento das escolas municipais; reestruturação de todos os setores da Secretaria, principalmente o de Recursos Humanos. Além disso, foram reclassificados os professores que concluíram o Ensino Superior, os que concluíram a Pós-Graduação e foram realizadas várias formações para os professores em parceria com o IFMA; foram capacitados os professores que trabalham nas áreas quilombolas; a Secretaria realizou vários encontros pedagógicos e foi repassado aos professores o percentual de 11,36 do Piso Nacional, bem como foram concedidas várias Licenças-Prêmio, Licença para tratamento de saúde, o que demonstra respeito e valorização dos profissionais da educação do município. As críticas são respondidas com trabalho e responsabilidade. Ao vereador mal intencionado e com ânsia de visibilidade política, fica a sugestão da leitura e a análise do Mito da Caverna, de Platão, para que a “verdade” que ele insiste em forjar não desmereça a inteligência das demais pessoas. A sociedade só se libertará de políticos dessa natureza com um trabalho sério de educação, como o que está sendo promovido e aprimorado em Bequimão.

Aristides França

Secretário Municipal de Educação

Capitania dos Portos do Maranhão envia nota sobre denúncia dos Ferryboats

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Após denúncia feita por um passageiro na Rádio Mirante AM e publicada aqui neste Portal de Notícias, a Capitania dos Portos do Maranhão enviou nota oficial sobre o problema e será publicada com muito respeito ao órgão. Como espaço democrático, será publicada a nota na integra e colocada uma foto do Email. Confira a Nota Abaixo.

 

NOTA À IMPRENSA

 

O Comando do 4º Distrito Naval, por meio da Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA) informa que tomou conhecimento, no dia 06 de junho, de uma denúncia de que donos de caminhões estão transportando de forma irregular produtos inflamáveis por baixo das lonas de seus veículos nos Ferryboats, na travessia entre os terminais da Ponta da Espera e de Cujupe, no Maranhão. 

A CPMA enviou para o local uma equipe de Inspeção Naval para inspecionar as embarcações e apurar a denúncia.  

A Capitania realiza constantemente inspeções na Ponta da Espera e no Terminal de Cujupe, de forma a garantir a segurança da navegação, a prevenção da poluição hídrica e a salvaguarda da vida humana. Em 2015 foram realizadas 229 inspeções, uma média de 28,6 abordagens a cada Ferryboat. Este ano, as Inspeções Navais nos Ferryboats têm sido realizadas no mínimo três vezes por semana, com ênfase nos finais de semanas e feriados prolongados. Foram emitidas 9 notificações, sendo um Ferryboat retido. 

  Um Inquérito Administrativo será instaurado, caso seja comprovada a denúncia, visando apurar as causas do ocorrido. 

A Marinha do Brasil conclama a população a participar ativamente nesse esforço de fiscalização, informando qualquer situação que possa afetar a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e vias navegáveis ou que represente risco de poluição ao meio hídrico, por meio do telefone: 0800-098-8432 e pelo e-mail: ouvidoria@cpma.mar.mil.br 

 “Se liga, Você é o Capitão!”

“Segurança da Navegação: Todos somos responsáveis” 

Marinha

 

Zé Martins divulga nota oficial contra agressões verbais da oposição

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O prefeito de Bequimão, Zé Martins (PMDB), divulgou nota oficial nesta sexta feira (6), esclarecendo a verdade dos fatos, distorcida por pessoas que torcem contra o desenvolvimento de Bequimão. Zé Martins, diante dos ataques mentirosos e irresponsáveis daqueles que, derrotados nas urnas, insistem em querer antecipar o debate eleitoral, e em respeito à opinião pública, vem prestar os seguintes esclarecimentos:

  • 1 – Diferente do que afirmam os opositores – que o Mercado Municipal de Bequimão encontra-se concluído e que o prefeito não o entrega porque não quer, – trata-se de uma mentira. Conforme podemos comprovar com o estrato da Caixa Econômica Federal (CEF), as obras estão apenas 85% concluídas, razão pela qual ainda não foi entregue.
  • 2 – O Mercado Municipal foi conseguido com o esforço do atual prefeito, quando ainda era assessor prefeito Juca Martins, através, de emenda do Deputado Federal Sarney Filho, tendo os recursos sido disponibilizados durante o mandato do ex-gestor que não concluiu a obra em quatro anos e deixou o problema para o atual prefeito que tem se desdobrado com a empresa licitada pelo ex-gestor para que conclua a obra.
  • 3 – O prefeito Zé Martins (PMDB), é o maior interessado na entrega desta obra a população, mas não pode, diferente do ex-gestor, que não concluiu a obra em quatro anos e ainda simulou uma inauguração com o serviço inacabado, entregando a obra sem que a mesma esteja 100% pronta e em condições de funcionamento.
  • 4 – O prefeito Zé Martins, notificará o Ministério Público (MP) e tomará as medidas cabíveis contra aqueles que nada tendo feito quando tiveram a oportunidade e se corroem de inveja diante de suas inúmeras realizações.

Bequimão, 06 de Novembro de 2015

 

Zé Martins (PMDB)

______________________________________

Prefeito de Bequimão-MA

EXTRATO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Nota3

Nota1

Prefeito Zé Martins divulga nota oficial sobre agressões verbais da oposição

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O prefeito de Bequimão, Zé Martins (PMDB), divulgou nota oficial nesta sexta feira (6), esclarecendo a verdade dos fatos, distorcida por pessoas que torcem contra o desenvolvimento de Bequimão. Zé Martins, diante dos ataques mentirosos e irresponsáveis daqueles que, derrotados nas urnas, insistem em querer antecipar o debate eleitoral, e em respeito a opinião pública, vem prestar os seguintes esclarecimentos:

  • 1 – Diferente do que afirmam os opositores – que agora querem aparecer como “Pais” da Ponte do Balandro – a licitação da Ponte Nova, com duas pistas, foi feita em fevereiro e o contrato da referida Ponte foi assinado em maio de 2014, em atenção a uma reivindicação do Prefeito Zé Martins.
  • 2 – Durante todo o ano de 2014, os opositores, pensando só nos seus interesses políticos, fizeram todo tipo de denúncia para impedir a realização da obra, que já devia está atendendo a população do município.
  • 3 – Embora tenham conseguido, momentaneamente, a suspensão da obra da ponte, o prefeito Zé Martins não se intimidou e continuou sua luta para a conclusão da obra que foi reiniciada pelo governador Flávio Dino, que comunicou o fato no último encontro dos gestores municipais da baixada, ocorrido nos dias 29 e 30 de outubro.
  • 4 – Oportunistas são aqueles que, com denúncia, trabalharam contra a construção da Ponte, inclusive tentando, já neste ano de 2015, que o governado destramasse a construção da obra, com a empresa que já estava trabalhando, e agora querem aparecer.
  • 5 – O prefeito Zé Martins, ao contrário, foi atrás do governo para a conclusão da obra, indiferente ao fato das disputas políticas, pois trabalha buscando o melhor para a população de Bequimão.

 

Bequimão, 06 de Novembro de 2015

Zé Martins (PMDB)

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Prefeito de Bequimão-MA

Nota2

Após as agressões verbais  ao prefeito Zé Martins, foi registrado um B.O (Boletim de Ocorrência) na Delegacia de Polícia Civil de Bequimão

Nota4

Moto emite Nota sobre declaração de Sérgio Frota

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Considerando Nota veiculada na imprensa e nas redes sociais, emitida pelo senhor Sérgio Frota, presidente da agremiação Sampaio Correa; O Moto Club de São Luís, representado pelo seu presidente, ressalta:

1 – Que os problemas que envolvem a posse e propriedade do Centro de Treinamento do Sampaio são de sua inteira responsabilidade, e que qualquer menção ao CT utilizado pelo Moto é desnecessária e descabida, tendo em vista, inclusive, que as circunstâncias apresentadas pela imprensa demonstram serem situações jurídicas completamente diversas. O CT Pereira dos Santos, doado pelo ex- presidente de mesmo nome; é de propriedade do Centro Motense, Associação de Torcedores, com personalidade jurídica própria, e cedido para uso ao Moto Club, não tendo sido objeto de venda, negociação, hipoteca, penhora ou loteamento, sob quaisquer pretextos.

2 – Que causa estranheza e preocupação que o ex-presidente da AMA Clubes, entidade de clubes de futebol do Maranhão, fundada com a finalidade de defender os interesses de TODOS os times, afirme que “tirando o Sampaio, o futebol maranhense não existe”. Pensamos que, conforme já declarou diversas vezes, na condição de parlamentar, deveria ser um defensor do esporte e não, apenas, um torcedor investido na função pública.

Assim, ressaltamos que manteremos nossas lutas, caminhadas, projetos e reivindicações pelo esporte e pelo Moto Club de São Luís, acreditando que os benefícios proporcionados a uns sejam garantidos a todos, e que nossa entidade não seja mencionada como forma de erguer possível cortina de fumaça para problemas alheios.

Saudações motorizadas!

                                                                                  São Luís/MA, 31 de agosto de 2015.

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