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Morros contratou cooperativa investigada pelo MP por mais de R$ 5 milhões

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A contratação da entidade pode ser a primeira de uma série denúncia envolvendo a gestão do prefeito Sidrack Santos Feitosa
A gestão do prefeito de Morros, Sidrack Santos Feitosa (MDB), pode virar caso de polícia. O gestor morruense contratou uma cooperativa envolvida em casos de corrupção e investigada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA).

 

 

De acordo com levantamento realizado pelo blog, a Diversa Cooperativa de Trabalho e Serviços Múltiplos, teria movimentado mais de R$ 5 milhões em contratos irregulares para fornecimento de funcionários para a administração municipal somente em 2018.
Segundo as informações obtidas, a entidade teria firmado pelo menos quatro contratos para o fornecimento de mão de obra de serviços gerais. O primeiro, valor de R$ R$ 1.214.312,00, atendeu as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos.
O segundo contrato, de R$ 3.750.390,00, foi para prestação do mesmo objeto visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O terceiro, no valor de R$ 282.742,50, foi firmado com a Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Fundo Municipal de Assistência Social. Por fim, o quarto contrato de R$ 416.710,00, atendeu as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A soma dos contratos passa dos R$ 5 milhões, conforme documentos em anexos.
Embora tenha conseguido movimentar quase R$ 7 milhões de reais, a cooperativa passou quase oito meses com salários dos funcionários atrasados. A situação motivou o Ministério Público de Contas a suspender os contratos, conforme documentos em anexos.
Por conta dessas e de outras irregularidades, não está descartada hipótese de chegar ao Ministério Público denuncia que evidenciando um suposto esquema de desvio de verbas. Afinal, como é que uma cooperativa movimentou mais de R$ milhões em apenas um município e mesmo assim atrasava os salários dos funcionários?
Para responder esse e outros questionamentos, o prefeito Sidrack Santos Feitosa pode ser alvo de representação no Ministério Público e ações populares na justiça.
COOPERATIVA ACIONADA
Por valores bem menores dos quais foram praticados em Morros, a Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede ingressou, em outubro do ano passado, com uma Ação Civil Pública na qual requereu, em regime de urgência, a suspensão do contrato firmado entre a Prefeitura de Cantanhede e a Diversa Cooperativa de Trabalho e Serviços Múltiplos para fornecimento de funcionários para a administração municipal, burlando a exigência de concurso público.
Na época, o Parquet apontou que o contrato no valor de R$ 1.227.023,30, tinha irregularidades desde o processo licitatório. De acordo com a denúncia, o processo foi iniciado em 14 de fevereiro de 2017, mas a autorização para a sua realização é datada de 24 de fevereiro, “o que indica que o processo licitatório foi objeto de montagem, reforçado pelo contexto que a Cooperativa requerida foi a única licitante”, observa o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr.
Também não constava documento delegando ao secretário de Administração e Finanças a autorização para a realização do processo licitatório e nem empenho para liquidação e pagamento do contrato. A natureza do serviço, em que há vínculo de emprego e subordinação dos profissionais com a cooperativa, já seria suficiente para impedir a contratação da Diversa Cooperativa.
Além do Ministério Público do Maranhão, o Ministério Público do Trabalho (MPT) também ingressou com ação e conseguiu liminar determinando à Diversa Cooperativa que se abstenha de intermediar ou fornecer mão de obra a terceiros em desobediência à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e aos princípios e lei que regem o cooperativismo.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) também acolheu medida cautelar para determinar que o Município de Cantanhede suspenda quaisquer pagamentos firmados com a Diversa Cooperativa e se abstenha de realizar novas contratações com a entidade. O TCE-MA reconheceu o caráter inidôneo da cooperativa, a ilegalidade da contratação, os indícios de irregularidades na licitação e a lesividade do contrato.
Além da liminar para a suspensão do contrato, o Ministério Público do Maranhão requer, ao final do processo, que a Justiça determine a rescisão definitiva do contrato entre o Município de Cantanhede e a Diversa Cooperativa de Trabalho e Serviços Múltiplos.
INVESTIGAÇÃO DO MP
Curioso é que a contratação da Diversa em Morros ocorreu no mesmo ano, em que a Operação Cooperare, realizada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em parceria com a Polícia Civil e Controladoria Geral da União (CGU), culminou com a prisão de 10 pessoas suspeitas de participar de um esquema criminoso dentro da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços (COOPMAR), que prestava serviços para a Prefeitura de Paço do Lumiar e rendeu R$ 12.929.170,11 à cooperativa.
Segundo o MP, relatórios técnicos constataram que a Coopmar não possuía os requisitos necessários para ser classificada como cooperativa de trabalho e funcionava, na prática, como uma empresa privada que tinha contratos com 17 prefeituras maranhenses.
As investigações apontaram que um pequeno grupo da cooperativa se beneficiava com os recursos milionários por meio de suas empresas, enquanto a maioria dos trabalhadores recebia um salário mínimo mensal. Ou seja, exatamente, como ocorre no contrato da Diversa em Morros.

Prefeito da cidade de Morros recebe Patrulha Agrícola

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O prefeito Sidrack Feitosa recebeu na manhã desta terça-feira (03), uma Patrulha Agrícola das mãos do governador Flávio Dino. A solenidade foi realizada no Palácio Henrique de La Rocque.

A conquista é fruto de mais uma importante parceria entre município e governo por meio da das secretarias de Estado da Agricultura, Pesca e Pecuária (Sagrima) e Secretaria de Agricultura Familiar (SAF).

A patrulha deverá auxiliar diretamente no trabalho do preparo do solo e plantio dos agricultores familiares , além de tornar mais ágil a colheita.

Para o prefeito Sidrack, o Governo do Estado tem contemplado Morros com diversos benefícios que vem incrementando várias áreas, a exemplo da agricultura. “Pela primeira vez em 120 anos Morros recebe um maquinário desse porte e os equipamentos. Todo esse conjunto de benefícios será de grande utilidade para o reforço da produção familiar rural”, avaliou o prefeito.

A iniciativa do prefeito Sidrack pela busca frequente de parcerias, se soma a uma série de investimentos para o setor desde o ano passado, que incluem ainda aquisição de equipamentos de irrigação, de plantio, insumos e reformas em estruturas de produção.

Também participaram do ato, os vereadores da base do governo, o presidente da Câmara dos Vereadores de Morros, Heraldo Lopes Araújo, os vereadores Fred Kennedy, Adelval Reis, Riba Lobato além do secretário de agricultura, Domingos.

Por Keith Almeida

Prefeito de Morros conclui participação na XXI Marcha dos Prefeitos em Defesa dos Municípios em Brasília

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Coordenado pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, o evento que teve início na última segunda-feira (21), reuniu milhares de prefeitos de todas as regiões do Brasil.
O prefeito do município de Morros, Sidrack Feitosa, juntamente com o presidente da Câmara, Heraldo Lopes e o vereador líder do governo, Riba Lobato, participou da XXI Marcha dos Prefeitos em Defesa dos Municípios, em Brasília. O encontro foi coordenado pela Confederação Nacional dos Município – CNM, destinado a gestores de todas as regiões do Brasil. A Marcha terminou nesta quinta-feira (24), após quatro dias discutindo questões que influenciam o dia-a-dia dos Municípios, onde também foram apresentadas as reivindicações do movimento, sobretudo do bloco maranhense.
Para o prefeito, Sidrack Feitosa, a luta em prol dos interesses dos municípios precisa ser de todos, e principalmente ter o engajamento de todos, prefeitos, deputados, senadores e a bancada maranhense.
“Tivemos uma semana de importantes debates e principalmente de contato direto com a nossa bancada. Precisamos ser agentes de mudanças, para que estas mudanças alcancem o dia a dia do cidadão”, avaliou destacando a dificuldade que os municípios atravessam, sobretudo na desvalorização, e arrecadação.
Sidrack disse ainda, que um dos momentos mais esperados ocorreu, no auditório Nereu Ramos da Câmara Federal, durante encontro com a bancada federal. Além de destacar a materialização do Pacto Federativo, como mecanismo de socorro para que os municípios saiam da grave crise financeira em que estão mergulhados, o prefeito ainda falou sobre os programas federais, que não conseguem se sustentar fazendo com que as prefeituras entrem com aporte financeiro, o que as torna, ainda mais debilitadas.
“Temos aí o exemplo do Programa Nacional da Família (PSF), um programa importante, porém acaba se tornando um sufoco para os prefeitos. Saímos daqui mais uma vez cobrando uma decisão imediata sobre a divisão dos royalties do petróleo; pagamento aos municípios dos créditos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS); e aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, enumerou o prefeito.
Durante discurso feito no auditório Nereu Ramos, o prefeito ainda lembrou o aporte de ações e projetos que vem recebendo do governo do Maranhão desde os primeiros dias de sua gestão.
“Em pouco mais de um ano e cinco meses, tenho recebido total apoio por parte do governador Flávio Dino, que não mediu esforços para incluir o município de Morros no desenvolvimento de programa de combate a roubos de bancos, destinação de asfalto, programas voltados a várias áreas. No próximo dia 30, pela primeira vez em 120 anos, o governo vai estar no interior do município entregando uma escola digna, sistema de água para a Sede além da assinatura do convênio que vai de uma vez por todas resolver o Balneário do Rio Una”, finalizou.
Cerca de cinco mil prefeitos de todo o país participaram da XXI Marcha a Brasília. Movimento criado há duas décadas que visa mobilizar prefeitos do Brasil inteiro na Capital Federal para a busca de melhorias para os municípios.
Texto: Keith Almeida

Ivaldo Rodrigues participa do batizado do boi de Morros.

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Ivaldo em entrevista antes do batizado do boi

Ivaldo em entrevista antes do batizado do boi

Pelo sexto ano consecutivo, o vereador e pré-candidato a deputado estadual, Ivaldo Rodrigues (PDT) foi convidado para ser o Padrinho de honra do Bumba-meu-boi da cidade de Morros. Desta vez, Ivaldo teve a companhia da secretária de Cultura do Estado do Maranhão, Olga Simão e da prefeita de Morros, Drª. Silvana.

Antes do batizado do boi de Morros, Ivaldo foi até a cidade de Cachoeira Grande, onde se encontrou com o padre Trindade, na casa Paroquial. Além do padre, que iria celebrar o batismo do boi de Morros, estiveram presentes na casa paroquial, os líderes religiosos de Cachoeira Grande, Carlito, Silvia e Elielson.

De volta a cidade de Morros, Ivaldo ainda bateu um papo com a professora da UEMA, Rosélia Brandão, da cidade de Axixá. No local do batizado, Ivaldo encontrou grandes amigos, incluindo o cantador Lobato e o vereador Paraibinha.

Após a cerimônia do batizado, Ivaldo Rodrigues foi convidado a subir no palco, onde cantou ao lado de Lobato. Ao perceber a presença do vereador Ivaldo, o público acenava de todos os lados e Ivaldo retribuía o carinho da população.

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