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Superintendente do Incra no Maranhão realiza cadastro de famílias no PNRA

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Zé Inácio em debate

Zé Inácio em debate

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão apresentou às famílias de não índios que ocupam a Terra Indígena Awá, e que realizaram cadastramento junto à autarquia para serem incluídas no Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), as áreas disponibilizadas para atendê-las. As reuniões de apresentação ocorreram nesta segunda e terça-feira (24 e 25).

No dia 24, a reunião foi realizada no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João do Caru, contando com a presença das famílias pertencentes aos povoados do Caju, Cabeça Fria e Vila Veras. Já na terça (25), a reunião aconteceu na escola do Povoado Vitória da Conquista, distante 100 quilômetros do município de Zé Doca, o mais próximo da TI.

Das 427 famílias notificadas pelos oficiais da Justiça Federal para desocuparem a área, 266 procuraram o Incra para serem cadastradas. Desse total, 225 já tiveram os cadastros lançados no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) e estão aguardando homologação.

Durante as reuniões o superintendente regional, José Inácio Rodrigues, informou que a autarquia dispõe de 569 vagas em assentamentos nos municípios de Parnarama e Coroatá. As áreas estão disponíveis para assentamento imediato das famílias desintrusadas e foram identificadas após levantamentos realizados no Sipra e em campo, por uma equipe de servidores da superintendência.

Características

População em reunião com Zé Inácio

População em reunião com Zé Inácio

No município de Parnarama, as vagas disponíveis estão concentradas no assentamento São José/São Domingos. A área de reforma agrária possui 12.559 hectares e tem, atualmente, 121 famílias beneficiárias. Conforme explicou Rodrigues, há capacidade para mais 424 vagas que podem ser utilizadas para assentar as famílias desintrusadas.

Rodrigues destacou que 5,6 km do perímetro do assentamento São José/São Domingos são margeados pelo Rio Itapecuru, o que facilita o cultivo das principais culturas que já são produzidas pelos agricultores que ocupam a Terra Indígena Awá.

No município de Coroatá, as 183 vagas disponíveis para assentamento imediato das famílias desintrusadas estão divididas em nove projetos de assentamento.

O superintendente também apresentou as principais políticas públicas às quais cada família assentada pelo Incra terá acesso: habitação por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida; crédito apoio inicial; acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além de assistência técnica. O Incra também realizará convênios com as prefeituras dos municípios para implantação e melhoria de estradas de acesso e sistemas de abastecimento de água nos assentamentos.

Além de servidores do Incra, participaram das reuniões representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema) e dos sindicatos de trabalhadores rurais de São João do Caru e Zé Doca.

Superintendência do Incra no Maranhão investe mais de R$ 37 milhões em assistência técnica para assentados

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Zé Inácio assinando convênios de investimentos

Zé Inácio assinando convênios de investimentos

Foram assinados na última segunda-feira dia 10 de fevereiro, na sede da Superintendência Regional do Incra no Maranhão os contratos com as seis entidades vencedoras da Chamada Pública de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), lançada no dia 25 de outubro de 2013 e que teve o resultado publicado no Diário Oficial da União no dia 13 de dezembro do mesmo ano.

Agora com a assinatura dos contratos, eles devem ser divulgados no Diário Oficial da União e em seguida será emitida uma Ordem de Serviço autorizando o início dos trabalhos que devem beneficiar 17.510 famílias em 166 assentamentos. O total de recursos aplicados na “Ater” alcança a cifra de R$ 37.643.631,51 milhões e os contratos assinados terão a duração de um ano e os trabalhos desenvolvidos pela “ATER” vão atingir um total de 34 municípios.

As entidades que assinaram os contratos e os territórios onde irão atuar são os seguintes: Cooperativa dos Trabalhadores Prestadores de Serviços em área de Reforma Agrária (COOPERA), território do Cerrado Amazônico e Vale do Itapecuru; Planeja Consultoria e Assessoria de Desenvolvimento Sustentável, Território do Vale do Itapecuru e Lençóis /Munin; Cooperativa de Serviços, Pesquisa e Assessoria Técnica (COOSPAT)  Território do Vale do Itapecuru. Cooperativa de Serviços Técnicos (COOSERT), territórios de Campos e Lagos e Baixada Ocidental, Cocais Agrofort Serviços Agropecuários; território dos Cocais a Associação Educação e Meio Ambiente (EMA), território do Alto Turi – Gurupi.

José Inácio Rodrigues, superintendente do Incra no Maranhão considera a assinatura de contratos da Ater mais uma etapa importante no compromisso do Incra e também do governo da presidenta Dilma Roussef em levar qualidade de vida para os assentados da Reforma Agrária.

Ele ressalta que o Incra no Maranhão bateu recorde de assentamentos em 2013 A autarquia criou 28 assentamentos no ano, com a incorporação de 2.702 famílias ao Programa Nacional de Reforma Agrária e a ações da Ater vão qualificar ainda mais o trabalho da autarquia no ano de 2014.

Laurilene Muniz, coordenadora do Núcleo da Ater no Maranhão, ressalta que o trabalho desenvolvido pelas entidades que vão atuar neste tipo de serviço conta com um total de 290 profissionais das diversas áreas, como agrônomos, assistentes sociais etc.. O que implicar em um caráter multidisciplinar nas ações da Ater.

 

 

Incra-MA Integra 28 assentamentos à Reforma Agrária em 2013

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Superintendente do Incra no Maranhão

Superintendente do Incra no Maranhão

A Superintendência Regional do INCRA no Maranhão deu início à elaboração do balanço da autarquia do ano de 2013. Entre as ações em destaque, estão 28 novos projetos de assentamento (PA) incorporados ao Programa Nacional de Reforma Agrária, com 2.702 famílias assentadas. Para o atendimento dessas famílias a autarquia criou 25 novos assentamentos e reconheceu mais 03 do governo do estado.

Com esse resultado, o Incra no Maranhão ficou em primeiro lugar no país em número de assentamentos criados,  ficando a  frente de três Regionais que empataram no segundo lugar, com 10 assentamentos criados. O Maranhão também foi o estado que mais assentou famílias em toda a Região Nordeste.

Os mais novos assentamentos foram criados no mês de dezembro, beneficiando 652 famílias de agricultores com a criação de 09 projetos de assentamento, num total de 17.439 hectares, que agora passam a ser utilizados para moradia e produção de alimentos. Entre esses assentamentos encontram-se os seguintes: no município de São Benedito do Rio Preto foram instalados os projetos “Olho D’Água dos Calixtos”, “Santa Emília”, “Santo Antônio/Capinal” e “Gomes/Vista Verde”. Em Coelho Neto foi criado o assentamento “Ubiracy Teles/Boa Esperança/São Braz/ Arrupiado” e em Arari, foi o PA “Picos Canarana II”, que tiveram suas Portarias publicadas no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro.

Supera meta

O superintendente regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, disse que os 28 novos assentamentos contribuíram em mais de 21% para o total de 132 PAs criados no país. Ele também citou o assentamento de 2.702 famílias em 2013, o que supera em mais de 20% a meta estabelecida para a Autarquia no Maranhão, que era de assentar 2.250 famílias de trabalhadores rurais. “Alcançamos o primeiro lugar no país em números de assentamentos criados e somos também a Superintendência que mais assentou famílias na Região Nordeste”, destacou José Inácio.

Também este ano o Incra-MA se imitiu na posse de 15 imóveis rurais, alcançando uma área com mais de 31 mil hectares para assentamento de trabalhadores rurais. “Soma-se a esses resultados a criação da Unidade Avançada do Incra no município de Zé Doca, que vai atender milhares de famílias de agricultores nas regiões maranhenses do Pindaré e Alto Turi/Gurupi”, informou o superintendente.

As famílias atendidas terão de se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal para que possam ter acesso ao Bolsa Família, Brasil Carinhoso e a outros programas do governo. Elas também passarão a receber os benefícios do Programa Nacional de Reforma Agrária, além de energia elétrica, água, moradia pelo Programa Minha Casa Minha Vida, créditos agrícolas e assistência técnica para garantir a produção de alimentos nos assentamentos.

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