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MP aciona prefeito de Santa Rita por fraude em licitação

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POR DALVANA MENDES O prefeito de Santa Rita, Antônio Cândido Santos Ribeiro, o Tim (PRB), foi acionado pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), que  ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra o gestor,  a Construtora Ramos França Ltda, o proprietário da empresa, Walter França Silva Júnior, a presidente da Comissão Permanente do Município (CPL), Josivânia Serra, e a integrante e pregoeira da CPL, Luciane Ribeiro Guterres, por ato de improbidade administrativa.

Segundo órgão ministerial, os cinco acusados estão envolvidos em uma licitação irregular, no valor de R$ 1.228.680,00, realizada, em abril de 2014, pela Prefeitura de Santa Rita para locação de máquinas pesadas para recuperação de estradas do município.

O MP observou, por meio de documentos, irregularidades como a falta de publicação de aviso de licitação em jornal de grande circulação, ausência de pesquisa anterior de preços de mercado, inexistência de notas de empenho, além da prática de sobrepreço.

Também foi verificado que os documentos anexados ao Certificado de Registro Cadastral (CRC) da construtora possuíam datas anteriores à data do certificado. Além disso, a construtora Ramos França Ltda nunca funcionou no endereço registrado pela empresa na Junta Comercial do Maranhão (Jucema).

De acordo com a promotora de Justiça e responsável pela a ACP, Karine Guará Brusaca Pereira, a construtora Ramos França já era apontada como vencedora do processo licitatório, o que indica as irregularidades. “As irregularidades verificadas não deixam dúvidas de que a construtora Ramos França já estava previamente direcionada pelo prefeito e demais acusados como a única concorrente e ganhadora do certame’, pontuou a promotora.

Diante dos erros encontrados, o MP pede a Justiça à indisponibilidade dos bens de cinco acusados, condenação da perda da função pública (no caso do prefeito), suspensão de seus direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano, proibição, pelo prazo de cinco anos, de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e/ou incentivos fiscais e/ou creditícios, direta ou indiretamente, por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Relator da CPL, é Réu por fraude e pode invalidar licitação do transporte em São Luís

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A Justiça Federal do Piauí acolheu denúncia contra o membro relator da Central Permanente de Licitação do Município de São Luís (CPL), Andros Renquel Melo Graciano de Almeida em razão de supostos crimes cometidos durante as duas etapas da construção do Porto de Luís Correia, no litoral daquele estado.

Mesmo envolvido em um escândalo de fraudes em licitações no estado piauiense, conforme o processo em anexo, Andros assumiu a relatoria da CPL, órgão responsável por coordenar a licitação no setor de Transportes de São Luís.

Na ação ajuizada pelo Ministério Público Federal do Piauí, no dia 21 de maio de 2013, Andros e mais doze réus são acusados de peculato, corrupção ativa, associação criminosa e fraudes em licitações.

A situação atual do pregoeiro da CPL de São Luís coloca em xeque a lisura do processo licitatório do serviço de transporte coletivo da capital maranhense que vai selecionar os consórcios que ficarão responsáveis pelas linhas de ônibus pelos próximos 20 anos.

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Andros que ainda não foi julgado pela acusação de fraude no Piauí, começou a se envolver em mais uma situação que pode acabar na justiça. Na última quinta-feira (12), durante a primeira fase do processo que credenciou oito propostas, na FIEMA, surgiram indícios de irregularidades em torno do certame, que pode caracterizar cartas marcadas.

Segundo denúncias enviadas ao BLOG DA DALVANA MENDES, a regularidade do certame passou a ser duramente questionada pela Câmara Municipal; através do presidente da Comissão de Transportes da Câmara, vereador Fábio Câmara; pelo Sindicato das Empresas de Transportes (SET), por empresários que atuam no setor que participaram do credenciamento e por usuários do serviço.

O QUE DIZ O EDITAL? 
Nesses questionamentos, foram apontados alguns vícios. Um deles é a existência de parecer favorável da CPL ao consórcio “Nova Ilha” que obteve Carta-Fiança em um banco chamado Pottencial, que, segundo dados oficiais do Banco Central, é o 109º maior banco do país.

No entanto, o Edital prevê que parte da proposta é feita através de garantia bancária de financiamento dos projetos das empresas. E se a empresa ou Consórcio fizer a garantia na forma da Carta-Fiança, o banco fiador, necessariamente, deve ser um dos 30 maiores bancos do país. A proposta do consorcio credenciado está 79 posições abaixo do limite permitido pelo edital.

IRREGULAR IDADE ACATADA 

  
Segundo o vereador Fábio Câmara (PMDB) que acompanhou, com emissários, a primeira fase da Licitação no setor, o edital sofreu alterações que não foram submetidas à análise do departamento jurídico.

O artigo 38 da Lei de Licitações prevê que “as minutas de editais de licitação, bem como as dos contratos, acordos, convênios ou ajustes, devem ser previamente examinadas e aprovadas por assessoria jurídica da administração.”

No entendimento do parlamentar, ao ignorar este “pequeno detalhe” do Edital, a CPL beneficiou o Consorcio Nova Ilha que mesmo tendo falhado na elaboração de sua proposta, acabou tendo seu credenciamento aprovado.

Apesar da suspeita de irregularidades, a Prefeitura de São Luís preferiu não se pronunciar sobre a possibilidade de cancelar a concorrência, caso seja comprovada alguma fraude no processo. Os órgãos que questionam a regularidade do processo também não informaram ao blog se pretendem acionar a justiça por conta da falha que foi ignorada para beneficiar o Consorcio Nova Ilha.

DÚVIDAS SEM RESPOSTAS 
Outro fato chamou a atenção foi a publicação no Diário Oficial do Município (DOM), do dia 23/02/16, com algumas perguntas respondidas pelo Município com relação ao processo licitatório do serviço de transporte público coletivo do município de São Luís.

Na pergunta 68, por exemplo, um dos participantes da audiência pública do sistema de transporte, realizada no dia 20 de janeiro, fez é o seguinte questionamento: Qual será previsão do valor das passagens após a licitação? A resposta da prefeitura foi que: “Esta resposta estará disponível quando da apresentação do projeto básico”.

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Outra pergunta feita e não respondida na audiência: Quais as linhas que serão eliminadas e as criadas? Resposta da SISTRANS / Prefeitura: “Esta resposta estará disponível quando da apresentação do projeto básico”.

A falta de uma resposta convincente provocou vários questionamentos. Afinal, porque a Prefeitura/Sistrans alegam que as respostas para todos as dúvidas só estarão disponíveis na apresentação do projeto básico?

O fato de o relator da CPL está sendo investigado por fraude em licitação não coloca em xeque a lisura do certame que vai selecionar os consórcios que ficarão responsáveis pelas linhas de transporte pelos próximos 20 anos em São Luís?

O prefeito Edivaldo Júnior tinha conhecimento do processo que o membro relator da CPL é investigado por fraude em licitação no estado do Piauí? Se não tinha, caso o chefe do executivo venha tomar conhecimento, o que ele pretende fazer para corrigir esta falha que compromete a lisura do certame?

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Esses e outros questionamentos foram encaminhados para a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, mas até o fechamento desta matéria não obtivemos as respostas.

TÓPICOS CONTROVERSOS 

  1. O processo licitatório das linhas de São Luís está muito contaminado por falhas, por exemplo: na audiência não foi feita a ata como manda a Lei Federal 9784/99 do processo administrativo em seu art 34, ou seja, os presentes deveriam assinar e não assinaram.

1 – Foram feitas questões escritas, o que a legislação de licitação não permite, pois as perguntas não foram protocoladas e somente depois de muita confusão, apenas vinte pessoas falaram e com tempo bastante limitado, como pode não haver audiências nos bairros dos lotes licitados para um contrato de vinte anos? Onde está o Ministério Público do Consumidor?

2 – O Projeto Básico não foi apresentado completo, o que foi dito foi um breve relato do sistema atual e que apenas que haveria quatro lotes e o processo seria invertido com a proposta comercial antes da habilitação (documentos de habilitação, certidões, etc.), esta situação contraria a lei de licitações em que orienta as audiências públicas devem apresentar o projeto básico completo e ainda não se falou nada dos terminais de integração.

BANCO ENVOLVIDO EM ESCÂNDALOS   

  
Na audiência de abertura dos envelopes, as empresas Cisne Branco, Edeconsil (com nome de Edeconvias) e Menino Jesus de Praga (Gemalog) que formaram o consórcio “Nova Ilha”, apresentaram uma carta de fiança de um banco que está na posição acima de oitenta e o Edital obriga ser entre os trinta primeiros bancos. O Banco Pottencial que dá a carta de Fiança ainda está envolvido em escândalos financeiros.

 

Por Dalvana Mendes

 

Esta matéria foi excluída por ordem Judicial

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PROCESSO400-07.2016.8.10.0064 (4032016)

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PROCESSO400-07.2016.8.10.0064 (4032016)

 

Prefeito de Anajatuba é denunciado por suspeita de fraude

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HG

O prefeito de Anajatuba – Helder Lopes Aragão (PMDB), que desde o mês de novembro de 2014, encontra-se envolto em um turbilhão de denúncias de fraude em licitação e desvio de milhões e milhões de verbas da saúde e educação do fundo municipal, volta a baila, desta feita, denunciado, sucessivamente, por crimes de fraude processual e uso do documento falso.

As ações de nº 14121/2015 e 17545/2015, que tramitam na 3ª e 5ª Vara Criminal da Comarca de São Luís, respectivamente, tem como autora a Seguradora Líder. Além do prefeito, na condição de advogado, a possível vítima e outro causídico, foram denunciados por conta de um pagamento de mais de R$ 17 mil reais do Seguro DPVAT, quantia que já se encontra depositada em juízo.

Embora estivesse tramitando no juízo de primeiro grau, em razão do foro privilegiado de Hélder, os processos foram encaminhados ao Tribunal de Justiça. De acordo com informações da seguradora, Helder está habilitado no processo para atuar como representante da vítima, muito embora o inciso I, do art. 28, da Lei 8.906/94 vede.

O prefeito, ainda segundo a parte autora, estaria sendo investigado pelos órgãos de repressão criminal, em mais de uma dezena de processos fraudulentos do seguro DPVAT. No processo que apura o crime de uso de documento falso, a seguradora questiona a autenticidade dos documentos, como exame de corpo de delito, boletim de ocorrência nº 212, registrado no dia 14.10.2010, relatório de atendimento médico e procuração, não autênticos, apresentados pelo prefeito/advogado, e que são essenciais para a liberação do pagamento do seguro.

Já na fraude processual, o fato de Helder está habilitado para atuar em um processo, mesmo estando legalmente suspenso de exercer a advocacia, por conta do cargo público, acarretou na denúncia feita pelo órgão ministerial e acatada pelo poder judiciário. As duas ações deverão ser distribuídas a um desembargador relator nos próximos dias.

Texto: Itamargarethe Corrêa

Compra-se um “Anzol” mágico

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PRB

Quando penso que já vi de tudo no Maranhão, vem uma surpresa. Mas desta vez, eu não me surpreendi com as matérias sobre derrame de carteiras para pescadores de Asfalto. Não me surpreendi quando falaram que existem pescadores em municípios sem rio, lagoa, grota e mar. Seria surpresa mesmo, se a Polícia Federal, colocassem na cadeia esses “Inventores” de pescadores mágicos, que ao invés de pegarem peixes, pegam apenas o seguro defeso. Mas pra muitos foi surpresa. Alô MP e PF, pra cima deles…e não precisa pegar barco para prender esses pilantras, basta irem a uma Câmara de Vereadores pelo Maranhão, ou até mesmo na Assembleia legislativa. Mas se quiserem pegar peixe grande, a viagem tem que ser aérea e direto a Brasília.

No último domingo (23) o Jornal Estadão, do Estado de São Paulo, mas que circula em todo Brasil, trouxe uma reportagem que para os repórteres, parecia exclusiva. Na segunda feira (24) o Jornal Nacional da rede Globo mostrou uma reportagem baseada na matéria publicada pelo Estadão. O assunto os maranhenses já conhecem Dicó e salteado. “A famosa pescaria de asfalto”. Uma prática que já dura mais de 10 anos no Maranhão e nenhum órgão público se manifestou sobre o assunto. É o famoso derramamento de carteiras de pescador, que já ultrapassou dos limites.

Bem antes do Ministério da Pesca ser gerido pelo PRB (Partido Republicano Brasileiro) os pescadores fantasmas já existiam no Maranhão. Uma forma de conquistarem votos por todos os municípios do Estado. Ter pescadores que não sabem pescar ou que não conhecem um instrumento de pesca, é tolerável, haja vista que os municípios com as maiores colônias de pesca são justamente os que não existem nem grota. Na porta da Superintendência Federal na Praça do bairro Diamante, em São Luís, onde é feito o cadastro dos pescadores, tem gente de todas as idades, classes e perfis.

Os presidentes de colônias de Pescadores no Maranhão cobram a mensalidade mais cara de todos os sindicatos e ainda ficam com uma porcentagem do seguro defeso. Em cidades como Bequimão, na baixada maranhense, tem pescadores que nunca receberam esse tal “Seguro Defeso” e pagam todo mês suas mensalidades. Em Bequimão tem comerciantes que recebem o seguro, gente que nunca foi ao campo e recebe como se fosse pescador e não conhece nem piaba.

No período da eleição, a Superintendência Federal, servia de abrigo para os políticos “Pescadores” de asfalto que passavam horas dentro do prédio, principalmente à noite. A máfia é muito grande e o Ministério Público não se preocupa com isso, assim como o INSS, que aposenta os novos e deixa os velhos morrerem de fome. Em Alcântara, por exemplo, tem um trabalhador doente há mais de 5 anos e os peritos do INSS reprovam ele em todas as perícias.

Os políticos são culpados, os presidentes de colônias também, mas o erro acontece dentro do próprio órgão responsável pelo benefício e que abriga canalhas, corruptos e mercenários. Um exemplo concreto está dentro do INSS, com tantas aposentadorias frias e ninguém da um basta na situação. Só queria ter o prazer um dia de ver os órgãos como INCRA, SUS, DENTRAN e INSS, trabalharem sem desviar dinheiro público. Alguém está se dando muito bem com essa falcatrua. Os culpados já estão maduros de tanto roubarem.

 

 

Pescaria no “Asfalto” maranhense

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Do Estadão

Foto de Marcos D'eça

Foto do Blog Marcos D’eça

Um mês antes do início da campanha eleitoral, o Ministério da Pesca alterou norma interna e permitiu que carteiras de pescador, antes confeccionadas pela Casa da Moeda, fossem emitidas em papel comum. A medida permitiu que, desde junho, as próprias superintendências da pasta nos Estados, a maioria controlada pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB), confeccionassem os documentos, que dão direito a salário durante os cinco meses do defeso e outros benefícios.

As carteiras impressas em papel moeda tinham uma marca d’água para evitar fraudes – uma proteção que as confeccionadas em papel comum não dispõem.

O PRB, ligado à Igreja Universal, comanda a pasta desde março de 2012, quando o senador Marcelo Crivella (RJ) foi nomeado ministro. Ele deixou o cargo para disputar o governo do Rio. O ministério é chefiado hoje pelo pastor Eduardo Lopes, também do PRB e suplente de Crivella. A sigla trabalha para manter a pasta no próximo mandato de Dilma Rousseff. Das 27 superintendências, 17 estão sob a chefia de filiados e dirigentes do partido.

No Acre, a Polícia Federal e o Ministério Público investigam denúncia de que houve um derrame de carteiras no período eleitoral para pessoas que não praticam a atividade pesqueira. A distribuição teria beneficiado Juliana Rodrigues de Oliveira e Alan Rick, respectivamente eleitos deputados estadual e federal pelo PRB. Até março, doutora Juliana, como é conhecida, foi superintendente estadual do ministério. Ela já havia, sem sucesso, disputado uma eleição, antes de ocupar o cargo.

‘CHEQUE PRÉ-DATADO’

Foto Blog Jorge Aragão

Foto Blog Jorge Aragão

A Polícia Federal já tomou depoimento de eleitores que receberam as carteiras cinco dias antes das eleições – parte deles assentados da reforma agrária. Eles disseram ter vendido o voto em troca do benefício. A investigação está sob sigilo da PF.

O registro do pescador é como um “cheque pré-datado”. O seguro-defeso, que garante salário no período em que a pesca é proibida, só pode ser recebido um ano após a emissão da carteira. Há exigências como comprovação por meio de relatório da atividade pesqueira. O documento dá direito a linhas de crédito bancário e aposentadoria especial.

Dados do ministério mostram que, no Acre e no Maranhão, o número de carteiras emitidas no período eleitoral supera o dos demais meses. De agosto a outubro, foram confeccionadas 30.177 carteiras no Maranhão, mais que as 22.581 dos sete meses anteriores do ano.

A Polícia Federal tem 14 inquéritos abertos no Estado para apurar irregularidades no pagamento do seguro-defeso ou na distribuição de carteiras. O Ministério Público informou que tramita um recurso no Tribunal Regional Eleitoral relacionado à distribuição das carteiras, também sob sigilo da PF.

O número de pescadores artesanais registrados no País hoje é de 1.005.888. Dados do Ministério do Trabalho mostram que, de abril a setembro, o número de requerentes do seguro da pesca chegou a 281 mil – foram 198 mil no mesmo período de 2013. A pasta não informou quais Estados tiveram maior crescimento.

A Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca, embrião do ministério, foi criada em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acomodar o petista José Fritsch, candidato derrotado ao governo de Santa Catarina. Quando assumiu o cargo em 2012, Crivella disse em tom de brincadeira que não sabia “colocar uma minhoca no anzol”. De lá para cá, a verba usada para pagar segurados do defeso subiu de R$ 1,2 bilhão para R$ 2 bilhões ao ano. / COLABOROU FÁBIO FABRINI

 

OPINIÃO DO PORTAL

Aqui no Maranhão não precisa consultar Bita do Barão ou Pai Léo, para descobrir quem está envolvido nessa roubalheira. O deputado federal, Kleber Verde, que vive mais enrolado com a justiça que charuto de bêbado, ainda colocou seu irmão Junior verde no bolo negro. Tem municípios do Maranhão, que os “Pescadores” não conhecem o rio e muito menos o mar. Os que verdadeiramente pescam não recebem, mas os que não conhecem um anzol se quer, recebem toda temporada. Além disso, os presidentes de colônias também comem do peixe, OPs! do seguro defeso. A máfia é tão grande, que se todos os pescadores cadastrados pescassem os peixes já estariam em extinção. Tem cidade que tem mais pescadores cadastrados que habitantes. Se o jornal nacional mostra a matéria, esse políticos corruptos devem está morrendo de vergonha. Que pena desses coitados!

 

 

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