Flávio Braga
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Calendário eleitoral de 2018
O calendário das eleições gerais de 2018 relaciona as principais datas a serem observadas por candidatos, partidos, eleitores e pela…
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FLÁVIO BRAGA: O STF derrotou a República
No julgamento do Recurso Extraordinário nº 848.826, em 10.8.2016, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de 6×5,…
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Regras eleitorais para 2016
Convenções partidárias: as convenções para a escolha dos candidatos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho…
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Parabéns ao povo de Bequimão: 81 anos de emancipação política
POR FLÁVIO BRAGA – Neste domingo (19), o município de Bequimão comemorou 81 anos de emancipação política. Como acontece desde…
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Curso “Eleições Municipais 2016” com Flávio Braga e Abdon Marinho
No próximo sábado (18/06), o professor Flávio Braga e o advogado Abdon Marinho, especialistas em Direito Eleitoral, irão ministrar o…
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Diques da Baixada na ponta da língua
*POR FLÁVIO BRAGA* A fim de dirimir eventuais dúvidas acerca da importância do projeto Diques da Baixada Maranhense, publicamos hoje…
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Inelegibilidade por rejeição de contas públicas
POR FLÁVIO BRAGA: O artigo 1º, inciso I, alínea g, da LC nº 64/90 (modificado pela Lei da Ficha Limpa)…
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Janela da desfiliação partidária
#POR FLÁVIO BRAGA# O Congresso Nacional promulgou na última quinta-feira (18) a Emenda Constitucional nº 91, que estabelece a possibilidade,…
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Dicas do calendário eleitoral de 2016
*POR FLÁVIO BRAGA* O calendário das Eleições Municipais de 2016 incorporou as modificações introduzidas pela Lei 13.165/2015 (minirreforma eleitoral), contendo…
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Festa da “Piaba Maluka”, o bloco do Fórum da Baixada
No último sábado (23/01), foi realizada a primeira festa carnavalesca do bloco piaba maluka, o bloco oficial do Fórum em…
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