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Nota dez ao deputado Zé Inácio sobre filiação de Waldir Maranhão ao PT

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O deputado estadual Zé Inácio (PT) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (3), para se posicionar sobre a solicitação de filiação do deputado federal Waldir Maranhão (Avante) ao Partido dos Trabalhadores (PT).

Como militante político que defende o fortalecimento da legenda e do partido no Estado, Zé Inácio mostrou-se favorável à filiação. “O deputado Waldir decide filiar-se ao PT no momento em que o país enfrenta uma grave crise econômica, política e social, em que a democracia é ameaçada constantemente e direitos conquistados a duras penas pelo povo são aniquilados por um governo ilegítimo, por um governo golpista. O deputado, inclusive, tentou evitar o golpe quando se posicionou contra o impeachment e a favor da presidenta Dilma quando exercia a presidência da Câmara”, disse.

Zé Inácio também falou sobre a chapa majoritária do governador Flávio Dino (PCdoB). “O governador tem e terá o meu apoio para concorrer à reeleição, mas não podemos abrir mão desse debate político e dizer que o PT tem força suficiente para contribuir fortemente para sua reeleição, tendo um nome que possa vir a ser o deputado Waldir Maranhão na chapa majoritária. Com o apoio do governador e de Lula, ele passa a ser um dos candidatos mais competitivos ao Senado, por isso que, talvez, alguns temam a ida dele para o PT”, refletiu.

Por fim, o deputado destacou a importância de eleger parlamentares petistas que possam dar sustentação ao projeto nacional de fortalecimento da democracia brasileira e de retomada das conquistas históricas alcançadas nos governos do PT. “Na luta para que possamos ter um estado de bem estar social, como já promoveu o PT nos seus primeiros governos, no governo Lula e no governo Dilma, por meio de programas como ‘Bolsa Família’, ‘Prouni’, ‘Minha Casa Minha Vida’, ‘Ciências sem Fronteiras’ e tantos outros programas. É importante que haja, na Câmara e no Senado Federal, pessoas comprometidas com esse tipo de projeto. Por isso que nós lutamos para ter um senador do PT na chapa de reeleição do governador Flávio Dino”, concluiu.

 

Deputado Fábio Macedo deve sair do PDT pela mesma porta que Ricardo Rios entrou

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Como bom articulador, o deputado federal Weverton Rocha, tenta fortalecer sua legenda visando as eleições deste ano, já que precisa de no mínimo 1 milhão de votos para se eleger senador da república. Ao mesmo tempo que Weverton copta uma liderança, perde outra.

Na noite desta segunda feira (5), o deputado estadual Ricardo Rios, que em menos de três anos como parlamentar já havia passado por vários partidos, assinou a ficha de filiação no PDT. O presidente estadual do partido, deputado federal Weverton Rocha abonou a ficha.

Para Weverton que luta por uma vaga ao senado, a chegada de Rios é importante para a legenda. “O jovem parlamentar é uma revelação da nossa política estadual e, sem dúvida, veio em um momento importante, de fortalecimento do nosso campo político do partido, do nosso projeto de reeleição governador Flávio Dino e da entrada do PDT na chapa majoritária, disputando a pré-campanha no Senado Federal”, afirmou Weverton.

O presidente da Assembleia, Othelino Neto, prestigiou o ato, assim como os deputados da bancada pedetista Rafael Leitoa e Glaubert Cutrim. O partido tem a segunda maior bancada da casa, atrás apenas do PCdoB.

Mas pela mesma porta que Ricardo Rios entrou, a ex-secretária adjunta de saúde, Rosângela Curado e e o deputado estadual Fábio Macedo devem sair. Nos bastidores, é dado como certa a saída do deputado Fábio Macedo do partido, e que estaria desembarcando no DEM. Já Rosângela Curado ainda não definiu sua nova legenda.

 

Janela da desfiliação partidária

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#POR FLÁVIO BRAGA#

O Congresso Nacional promulgou na última quinta-feira (18) a Emenda Constitucional nº 91, que estabelece a possibilidade, excepcional e em período determinado, para que deputados e vereadores possam desligar-se dos partidos pelos quais foram eleitos sem prejuízo do mandato eletivo. A emenda cria a chamada “janela de desfiliação partidária”, instituto jurídico que consiste num prazo de 30 dias para que parlamentares mudem de legenda sem incorrerem na prática de ato de infidelidade partidária decorrente de desfiliação sem justa causa.

A migração partidária, porém, não será considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. Esses cálculos são proporcionais ao número de deputados federais de cada agremiação.

A janela partidária era apenas um dos pontos da Proposta de Emenda à Constituição originária, que trata mais amplamente da reforma política. O restante dos itens foi desmembrado e continua tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Entre os pontos a serem analisados, está a possibilidade do fim de reeleição para presidente, governador e prefeito. Portanto,  o instituto da reeleição continua vigente para esses cargos majoritários.

Desde 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que os mandatos pertencem aos partidos e que, por isso, os seus detentores não podem mudar para outra legenda sem perder o cargo. Todavia, em 2015 o STF fez uma inflexão em seu entendimento anterior e decidiu que os cargos majoritários (presidente, governadores, senadores e prefeitos) não pertencem aos partidos. Logo, esses mandatários não estão sujeitos a essa regra de fidelidade partidária.

Doutrinariamente, pode-se considerar a possibilidade trazida com a EC nº 91 como a “janela de desfiliação partidária extraordinária”, visto que a Lei dos Partidos Políticos já contempla (em seu artigo 22-A, inciso III) a janela partidária ordinária (mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente).

O que dizer sobre o inevitável troca-troca partidário? Aqui cabe fazer-se uma distinção categórica. Uma coisa é a troca partidária realizada por interesses fisiológicos, o que é extremamente nocivo ao regime democrático. Outra coisa é a migração partidária verificada no final do prazo de filiação partidária para quem pretende ser candidato, já no crepúsculo do mandato eletivo.

Muitas vezes a mobilidade partidária se torna inevitável, como nos casos de grave discriminação política pessoal (“assédio moral ao filiado”), de perseguição política, de mudanças significativas de orientação partidária etc. Então, o mandatário necessita de uma chance para, ao menos no final de seu mandato, se apresentar aos eleitores por outra sigla que represente melhor as suas convicções políticas, sobretudo porque não existe mais o instituto da candidatura nata.

Vereadora Rose Sales vai ingressar no Partido Verde (PV)

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O Partido Verde (PV) vai reunir militantes e lideranças, nesta sexta-feira (2), no Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa, a partir das 9h30, para anunciar novas filiações, incluindo a pré-candidata à Prefeitura Municipal de São Luís, Vereadora Rose Sales. Na oportunidade cerca de 50 pré-candidatos a vereador, que a seguem, assinarão a ficha de filiação na sigla. São esperadas, lideranças municipais e estaduais para o evento, bem como, representantes de movimentos sociais, sindical e comunitárias que já aderiram ao projeto 2016.

“Vim para construir um projeto político sério e participativo, porque fiz uma opção pela cidade”, declara Rose Sales, ao avaliar que o seu histórico de lutas e as proposições do PV têm muitos pontos em comum.

“O PV quer que você tome partido. Esse é o nosso lema. A Rose Sales tomou partido pela cidade. Muitas vezes ficamos preocupados em fazer parte de grupo A, B ou C e nos esquecemos do mais importante, que é trabalhar pela cidade e pelas pessoas. Tomar partido é pertencer, é ter lado, o lado da população. E é isso que o PV quer de seus filiados e pré-candidatos. O PV é sustentabilidade, mobilidade urbana, saúde, educação e meio ambiente. A Rose Sales também é tudo isso. É possível fazer diferente”, ressalta Adriano Sarney, deputado e dirigente estadual da sigla.

HISTÓRICO DE VIDA

A vereadora Rose Sales nasceu e reside no bairro do Cruzeiro do Anil, em São Luís (MA), militante social, formada em Pedagogia pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e especialista em Revitalização Organizacional. Ela foi eleita Vereadora pela primeira vez em 2008, com quase dois mil e duzentos  votos, fenômeno de votação em 2012, quando somou quase oito mil votos em sua reeleição, um crescimento percentual de mais de 260%, resultado de reconhecimento popular. Em 2014, Rose Sales se lançou candidata a deputada federal e, mesmo sem apoio, obteve nas urnas quase 35 mil votos livres e que a credenciou como uma potência na política ludovicense. Na disputa do pleito de 2016, se coloca como real- alternativa ao povo de São Luís, pelo seu compromisso político, sua disposição de trabalho e competência técnica em favor da cidade.

 

TEXTO: Davi Max

Lideranças prestigiam filiação de Álvaro Jardim ao PCdoB

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Lideranças políticas estaduais e dirigentes partidários prestigiaram no final de semana a grande festa democrática de filiação ao Partido Comunista Brasileiro (PCdoB) do pré-candidato à Prefeitura de Arari (MA), Álvaro Jardim. O ato de filiação reuniu mais de 500 pessoas no Colégio Arariense, em grande mobilização popular animada por atrações culturais e marcada pela civilidade política em defesa do desenvolvimento de Arari.

A mesa dos trabalhos foi formada pelo presidente estadual do PC do B, Marcio Jerry S. Barroso; o pré-candidato Álvaro Jardim; a deputada federal, Rosângela Curado (PDT); o deputado estadual José Inácio (PT), o prefeito de Arari, Djalma Melo (PTB); os secretários estaduais Márcio Jardim (Esportes e Lazer) e Simplício Araújo (Indústria e Comércio), o ex-deputado Domingos Dutra; o vice-presidente estadual do PT, Augusto Lobato; o vereador Cafezinho (SDD) e o presidente do PC do B de Arari, Totó Valle.

Em pronunciamento, Álvaro Jardim fez uma homenagem emocionada aos seus pais, José Raimundo Jardim e Antônia Batalha Jardim, e se colocou a disposição do partido para disputar a prefeitura do município nas próximas eleições. “O Maranhão agora tem o novo padrão do programa de trabalho do governo Flávio Dino para os municípios. Continuaremos a debater propostas para o desenvolvimento de Arari. Colocamos-nos a disposição do PCdoB para realizar esse novo modelo de gestão pública”, disse Jardim.

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 Jardim finalizou o discurso agradecendo o convite e a confiança do governador e dirigentes do partido para se filiar na legenda. Marcio Jerry destacou que o PCdoB cresce com muita qualidade em todo o Estado, os avanços do atual governo e que, a filiação de Álvaro Jardim fortalece cada vez mais o partido em Arari. “Estamos muito honrado om a filiação de Álvaro Jardim e de todos os novos filiados ao nosso partido”, destacou Jerry.

Para o secretário Márcio Jardim, a presença de centenas de amigos de outros municípios e de lideranças que protagonizam a política em Arari ao ato público engrandeceu e valorizou as filiações à nova legenda. “A filiação de Álvaro Jardim é um ato político em favor da nossa cidade. Ele tem grande respeitabilidade pública. Álvaro foi secretário municipal de nossa cidade e é o nosso grande líder em Arari”, enfatizou Jardim.

Totó Valle destacou que o PC do B de Arari está junto para fazer o Maranhão crescer com novos avanços do governo Flávio Dino. Prestigiaram ainda o ato de filiação o presidente da Fundação Municipal de Cultura da Prefeitura de São Luís, Marlon Botão, representando o prefeito Edivaldo Holanda Júnior; o dirigente petista Ricardo Ferro; o presidente do PT de Arari, João Brito; os vereadores ararienses Arouche, Cabito Abas (PMDB) e Luciano Odesse (PDT), secretários municipais e vereadores da região.

Texto & Fotos: Paulo Washington   

Astro de Ogum pode se tornar Republicano (PR)

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A pedido do seu presidente nacional, senador Alfredo Nascimento (AM), ex-ministro dos Transportes; o Partido Republicano (PR), está sendo organizado pelo ex-deputado estadual pelo Maranhão, Hélio Soares e deve ganhar reforço com a filiação do presidente da Câmara Municipal Astro de Ogum, ainda filiado ao PMN.

O PR é um partido de faixa intermediária, que conta em seus quadros com cinco senadores e 34 deputados federais, o que é uma considerável força no Congresso Nacional.

No Maranhão, além do deputado estadual mais votado na última eleição, Josimar de Maranhãozinho, que obteve quase 100  mil votos, o partido conta com 14 prefeitos e dezenas de vereadores.

“Estamos organizando o PR. O deputado Josimar de Maranhãozinho deverá ficar com o comando da Executiva Estadual, enquanto eu fui convidado para dirigir a Municipal. Formulei convite ao presidente da Câmara, porque vejo no Astro de Ogum uma grande liderança política, que, com certeza irá somar conosco na jornada eleitoral de 2016”, afirmou o ex-deputado Hélio Soares.

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De acordo com Hélio Soares, ainda é prematuro se falar em definições partidárias para o pleito do próximo ano, por força da reforma política que está em votação no Congresso Nacional. Para o ex-parlamentar, é essa reforma que irá decidir como os partidos irão se comportar nas eleições municipais do próximo ano.

“Uma coisa posso falar com toda a certeza: O PR está pronto para a disputa. É uma sigla de considerável musculatura eleitoral, tanto a nível federal como estadual. Se o Congresso decidir que não haverá mais coligações majoritárias ou proporcionais, temos condições de laçarmos candidatura própria para o Executivo e temos um bom quadro para disputar vagas na Câmara Municipal”, revelou Hélio Soares.

Sobre a provável filiação de Astro de Ogum, Hélio Soares foi bastante enfático: “O Astro de Ogum é uma liderança política comprovada. É o único vereador da capital remanescente do pleito do ano 2000 e sua trajetória é interessante, já que, além de líder espiritual e político, tem um grande trabalho social e na área da cultura popular. Ele vem fortalecer os quadros do PR, com toda certeza”, frisou o ex-deputado Hélio Soares.

Conforme o ex-parlamentar, o partido está organizando uma grande festa política para receber Astro de Ogum, com as presenças do seu presidente nacional, o senador Alfredo Nascimento e diversos deputados federais. O  objetivo,  afirma Hélio Soares é mostrar a força do Partido Republicano, numa grande festa democrática.

 

Texto: Itamargarethe Correa

 

 

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