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A obra de construção da nova sede da Câmara Municipal de São Luís, que será implantada na antiga Fábrica São Luís, no Centro da capital, terá início ainda este ano.

A informação foi confirmada pela presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, aos vereadores Osmar Filho (PDT), presidente da Casa, e Pavão Filho (PDT); e ao deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB).

Os três políticos reuniram-se, nesta quinta-feira (05), com Kátia Bogéa na sede do Instituto, em Brasília.

Na capital do país, os vereadores estão cumprindo agenda de trabalho composta por reuniões com classe política, com o objetivo de obter novos benefícios para a cidade, e visitas a órgãos federais e do Poder Judiciário.

Kátia explicou aos parlamentares que o projeto arquitetônico do novo Palácio Pedro Neiva de Santana, elaborado pela superintendência regional do Instituto, já está sendo analisado pela equipe técnica do Iphan nacional. O referido projeto faz parte do programa PAC Cidades Histórias.

Informou, ainda, que os recursos para que a obra seja iniciada estão garantidos. A previsão é de que a ordem de serviço seja assinada em dezembro, mês no qual a CMSL comemorará o seu quarto centenário.

“A nova sede é uma vitória de todos os vereadores e, em especial, do povo de São Luís. Agradeço a companheira Kátia pelo empenho. Agradeço também o deputado federal Pedro Lucas e aos demais agentes da classe política que estão contribuindo para que este sonho se concretize”, afirmou Osmar Filho.

“Esta obra é um grande feito em comemoração aos 400 anos da Câmara”, comentou Pedro Lucas.

Nova Câmara – Pelo projeto apresentado – além do Centro Administrativo composto por plenário, gabinetes dos vereadores e demais dependências de todos os setores da Casa – a Fábrica São Luís contará com uma praça cívica e um auditório com 180 lugares para a realização de eventos culturais.

Prevê, ainda, instalação de um hall que abrigará exposições do sistema fabril e da história da Câmara como mais um atrativo para turistas e cidadãos.

A nova sede do Poder Legislativo ludovicense também será incluída em uma rota de turismo que abrange a visitação a alguns pontos da cidade, como as Fábricas Santa Amélia e Progresso.

O prefeito de Alcântara, Anderson Wilker (PCdoB), esteve reunido nesta terça-feira (12), com o secretário de estado das cidades, Rubens Júnior, para tratar de novas obras para o município de Alcântara. Durante a reunião, Anderson apresentou ao Secretário várias prioridades para a cidade e zona rural do município.

Ao analisar os pedidos feitos pelo prefeito Anderson Wilker, Rubens Júnior de imediato se comprometeu viabilizar a verba para a construção da praça do Largo do Cemitério, no centro histórico da cidade de Alcântara. O projeto da obra já havia sido apresentado em 2018 ao governador Flávio Dino e teve apoio dos deputados Márcio Jerry (federal) e Othelino Neto (estadual).

Orçada em R$900 mil reais, essa obra será mais uma importante aquisição na gestão do prefeito Anderson Wilker. A nova praça do Largo do Cemitério contará com área de vivência, lazer e recreação. O novo espaço será mais uma importante atração turística na cidade de Alcântara.

Para o prefeito Anderson Wilker, a luta é árdua, mas a obra é muito importante para o município de Alcântara. “Estamos lutando sempre pelo bem estar da população de Alcântara. Essa obra da nova praça do Largo do Cemitério sempre foi um sonho dos alcantarenses e de nossa gestão. Graças ao governador Flávio Dino e o apoio dos deputados Othelino Neto e Márcio Jerry, o secretário Rubens Júnior autorizou a construção. É uma obra importante para nós alcantarenses e também para ajudar a fomentar o turismo local, sendo um novo atrativo para quem visita nossa cidade. Com muito trabalho vamos reconstruindo nosso município”, destacou o prefeito.

Uma ação social está sendo realizada pelos moradores do Residencial João Alberto, através de mutirão para construção de uma humilde residência no bairro, na rua Cesar Pontes Correia. A beneficiada pela ação dos moradores e que tem o apoio da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), é a moradora Conceição de Maria Serrão, que morava em uma casa de taipa. A situação em que se encontrava sua casa, acabou chamando atenção da Vereadora, que mobilizou a Associação de Moradores do residencial para solucionar a situação.

Como forma de angariar recursos para comprar materiais de construção para construir a casa da moradora humilde, foram realizados bingos,  que inclusive a vereadora Fátima Araújo doou produtos para serem sorteados, como fardo de arroz e um caixa de cerveja, o que movimentou a comunidade e angariou recursos.

Neste domingo mais um bingo foi realizado no Residencial João Alberto em uma parceria entre a Associação de Moradores, vereadora Fátima Araújo, Comercial Alemão, Espaço Casa Variedades, Comercial Zezinho, Comercial São Luís, Comercial Duas Irmãs, Além de uma funcionária pública, que se uniram para fortalecer a ação social, que já está em andamento.

A Associação de moradores e a Vereadora Fátima Araújo que mobilizaram seus parceiros para dar continuação no mutirão de conclusão da construção da residência da moradora da área. À vereadora marcou presença neste domingo no local do bingo e junto com os comerciantes da área, têm demonstrado um grande espírito de solidariedade com esta família no Residencial João Alberto, que vivia em uma casa de taipa e agora aguarda retorno para voltar morar com dignidade em seu novo lar de alvenaria. Uma ação social que merece ser reconhecida.

Em sua página na rede social Facebook, Fátima Araújo destacou a ação social que envolve várias pessoas da comunidade. “Uma parceria com a União de Moradores, Comercial Alemão, Espaço Casa Variedades, realizou bingo para ajudar na construção da realização de um sonho de uma mãe de sete filhos no Residencial João Alberto para fazer a coberta da sua casa, que antes era de taipa e através de mutirão, hoje é de alvenaria e que toda honra toda glória seja dada ao nosso Deus”, destacou a força do mutirão comunitário.

Foram sorteados no bingo deste domingo (8) um Fardo de Arroz na primeira batida, e na segunda batida, duas cestas básicas e mais uma grade de cerveja. Todo valor será investido na compra de materiais para construção do telhado da residência. Os moradores estão sendo fundamentais nesse mutirão social e  mostra a força da União de Moradores de uma comunidade.

Fotos: Edilson Gomes

O deputado Zé Inácio (PT) voltou a cobrar, na sessão plenária desta terça-feira (5), a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigará as denúncias de irregularidades nos imóveis construídos pela empresa Cyrella no Maranhão.

“Já se passaram mais de 30 dias e a Mesa ainda não se pronunciou. Acredito que o presidente Othelino Neto vai se manifestar a respeito deste Requerimento. Nós somos cobrados não só por alguns parlamentares, como também pela sociedade. Há moradores que têm nos cobrado porque consideram importante a CPI da Cyrela. Eu queria que, com brevidade, a Mesa pudesse se pronunciar”.

O requerimento já aprovado pela Casa Legislativa conta com a assinatura de 21 parlamentares, dentre eles: Roberto Costa (PMDB), Edson Araújo (PSB), Rogério Cafeteira (PSB), Eduardo Braide (PMN), Vinicius Louro (PR), Fábio Braga (SD), Léo Cunha (PSC), Marco Aurélio (PCdoB), Cabo Campos (DEM), Sérgio Vieira (PEN), Junior Verde (PRB), Francisca Primo (PCdoB), Paulo Neto (PSDC), Valéria Macedo (PDT), Fernando Furtado (PcdoB), Andrea Murad (PMDB), Sousa Neto (PROS) e Raimundo Cutrim (PCdoB). Além dos deputados Welligton do Curso (PP) e Bira do Pindaré (PSB) que também se manifestaram e reiteraram o pedido do deputado Zé Inácio para que a CPI tenha início o quanto antes.

Composta por cinco parlamentares, a CPI possui o prazo de 120 dias para apurar as responsabilidades e irregularidades dos empreendimentos nos condomínios Jardim Toscana e Jardim Provence, no bairro Altos do Calhau, Vitória, no bairro Forquilha, e Pleno Residencial, no bairro Jaracati, que apresentaram vazamento de gás, irregularidades no sistema elétrico, hidráulico, revestimento cerâmico e infiltrações.

Na última quinta-feira (17), representantes regionais do Consórcio da Floresta dos Guarás [Conguarás] e do Programa Líder, estiveram reunidos com o Secretário de Articulação Política do Estado, Edinaldo Neves, tratando da reativação da construção do Aeroporto Regional, em Cururupu que foi licitado desde 2008, no governo Jackson, mas com a cassação do ex-governador, tudo parou.

Estiveram presentes na reunião o Secretário de Articulação Política do Estado, Edinaldo Neves, Bruna Silva (secretária executiva do Conguarás), o prefeito de Central do Maranhão, Ismael Monteiro e Francisco Pestana, ex-prefeito de Cururupu, representando o programa Líder/Sebrae.

Com determinação e acreditando que o desenvolvimento regional sustentável do Litoral Ocidental Maranhense (Floresta dos Guarás) passa também pela construção de um aeroporto em Cururupu, o ex-prefeito, Francisco Pestana, continua empenhado através do programa Líder/Sebrae, juntamente com outros líderes da região buscando apoio junto ao governo do Estado para esta importante obra.

Entusiasmado com essa ideia, o Secretario Edinaldo Neves, garantiu presença no próximo dia 14 de junho em Cururupu, quando acontecerá o último encontro do Programa Líder/Sebrae onde será apresentado o plano estratégico de todas as ações nas áreas da “Educação, Agronegócio, Turismo e Infraestrutura” para as autoridades municipais, estaduais e a sociedade civil em geral.

PROGRAMA LÍDER SEBRAE

O Programa LÍDER tem como objetivo mobilizar, qualificar e capacitar às lideranças, estimulando o alinhamento das demandas locais, em convergência com as políticas públicas municipais, de fomento estadual e nacional, visando o desenvolvimento sustentável. Desenvolvido em equipe, o programa propõe e discute alternativas para um futuro melhor das cidades, do Estado e do País.

O prefeito Jadilson Coelho, participou da assinatura do convênio com a Caixa Econômica Federal para a construção de 96 casas na comunidade de Santiago em Mirinzal, do Programa Nacional de Habilitação Rural.

O Programa Nacional de Habitação Rural​ (PNHR), foi criado pelo Governo Federal no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, através da Lei 11.977/2009 e com a finalidade de possibilitar ao agricultor familiar, trabalhador rural e comunidades tradicionais o acesso à moradia digna no campo, seja construindo uma nova casa ou reformando/ampliando/concluindo uma existente.​

Para que seja apto ao programa, há limites de renda: Para agricultor familiar, renda familiar máxima de R$ 17.000,00 ao ano, considerado o valor total da renda rebatida indicada na DAP; Para trabalhador rural, renda familiar máxima de R$ 17.000,00 ao ano, considerando a renda comprovada por carteira de trabalho e os três últimos contra-cheques; ou contrato de trabalho; ou declaração em papel timbrado do empregador com firma reconhecida em cartório; ou comprovante de proventos do INSS, se aposentado de caráter permanente.

A Entidade Organizadora e responsável por desenvolver as atividades de planejamento, elaboração e implementação do empreendimento, providenciar a regularização da documentação, organização do grupo, viabilizar a contratação e acompanhar a execução do projeto é a  ONG Centro de Defesa Justiça e Paz  em parceria com a  Prefeitura Municipal e  Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

“São produtores que vivem em condição de alta vulnerabilidade habitacional, e por conta própria, através da sua renda, não conseguiriam fazer intervenções importantes em suas moradias. Esse programa é muito importante, pois trabalha para equalizar as condições de vida entre cidade e campo”, garantiu o prefeito Jadilson.

Do Blog do Vandoval Rodrigues

As placas já degastadas anunciando a construção de Unidades Básicas de Saúde nos povoados de Jiquiri e Morro dos Caboclos são os únicos sinais das obras que jamais saíram do papel. O município de Trizidela do Vale foi contemplado com quatro destas unidades. Entretanto, basta uma rápida visita a qualquer um dos povoados, para compreender o descaso da administração pública municipal com a saúde da população.

Já foram transferidos do Fundo Nacional de Saúde, nada mais nada menos, que R$ 326.400,00 (Trezentos e vinte seis mil reais) correspondendo a 20% do total de R$ 1.632.000,00 (Um milhão seiscentos e trinta e dois mil reais) destinados a construção das quatro UBS (Unidade Básica de Saúde). Os repasses ocorreram há quase dois anos e nada ou quase nada foi feito. Nenhuma explicação sobre o destino dos recursos foi dada, mas fica evidente que não estão sendo destinados aos seus propósitos.

É fundamental destacar que os sinais de irregularidades do uso de recursos federais em Trizidela do Vale não se limitam à saúde. Obras inacabadas fazem parte do cenário do município e se tornaram símbolo da gestão desastrosa do prefeito Fred Maia (PMDB), cuja inércia impacta diretamente na vida dos trizidelenses. O Ginásio esportivo e a escola do Povoado Morro dos Caboclos também não passam de promessas de campanha e cada vez mais alimenta o descrédito de que serão concluídos.

Certamente, se houvesse empenho por parte da prefeitura, a Saúde de Trizidela do Vale não estaria em situação caótica. Ao passo que faltam hospitais, postos de saúde, médicos e medicamentos, sobra descomprometimento com a causa pública. O descontentamento da população e os péssimos indicativos sociais comprovam a ineficiência da atual gestão que prefere silenciar-se, como se fosse possível ausentar-se de sua total responsabilidade.

Texto: Assessoria

Assinatura do contrato para construção da Ponte do Balandro

Será que agora vai, ou não vai? Depois de 27 anos de espera e dezenas de promessas, vamos esperar mais uma vez. Fruto de parceria do Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi assinado, na quarta-feira (28), o contrato para a construção da ponte sobre o rio Itapetininga, no município de Bequimão. Participaram do ato, o secretário de Estado Silvano Neto, o deputado estadual Antônio Pereira e representantes da empresa vencedora da licitação.

Silvano Neto ressaltou que a construção da ponte, que liga o centro da cidade ao povoado Balandro, é um anseio antigo da população que há 20 anos luta para resolver, pois os moradores dependem dessa via para diversas atividades. Ele destacou ainda, que a obra será financiada com recursos do BNDES e tem prazo de 240 dias para conclusão.

Com investimentos em torno de R$ 2.369.531,81, a nova ponte, em concreto armado, terá 62 metros de comprimento, 12m de largura, com duas faixas e passarelas. A obra beneficiará 19 localidades do município.

Silvano Neto enfatizou a importância da ponte para a região. “São recursos destinados ao município para sanar problemas de mobilidade urbana e rural. As obras serão iniciadas neste mês de junho”, declarou Silvano Neto.

“Com a construção dessa ponte, o governo está investindo no município, proporcionando o escoamento da produção e contribuindo para a geração de emprego e renda”, disse Antônio Pereira.

Pe Manoel Oliveira e Ivaldo Rodrigues

A Câmara de Vereadores aprovou em redação final na manhã desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei Nº 033/2014 de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a desafetação da área verde na Cidade Operária, onde será construída a primeira maternidade pública de grande porte de São Luís. O terreno possui 16 mil metros quadrados e está localizado no bairro Cidade Operário. No restante da área, ainda serão construídas uma praça e uma igreja católica.

Todos os parlamentares presentes na sessão elogiaram o projeto de construção da maternidade. O vereador Ivaldo Rodrigues foi o primeiro a parabenizar a mediação construída pelo vereador Roberto Rocha Júnior entre a Câmara Municipal e a comunidade. “O vereador Roberto Júnior tem se esforçado muito para que este projeto seja efetivado. Portanto, quero reafirmar o meu apoio, pois São Luís necessita de equipamentos sociais que possam garantir os direitos dos cidadãos que muitas vezes são esquecidos pelas políticas públicas”, enfatizou Ivaldo Rodrigues.

O vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), maior defensor do projeto na Câmara, foi quem protocolou requerimento pedindo urgência na votação. Em seu pronunciamento ele destacou o comprometimento que a Câmara Municipal vem tendo com as questões sociais do município, e agradeceu o empenho de todos que lutaram para que esse objetivo fosse alcançado. “A aprovação deste projeto hoje, só vem nos assegurar de que estamos no caminho certo, pois todos estão cumprindo a obrigação e a responsabilidade que nos foi dada por meio de nossos mandatos, que é a de zelar pelos interesses da população. Essa luta não foi só minha, foi uma luta desta casa, dos secretários Diogo Lima, Antônio Araújo, da vereadora Helena Duailibe e do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que também foi ao bairro Cidade Operária observar o terreno e ouvir os anseios da população”, disse Roberto Rocha Júnior que aproveitou também apara agradecer todas as lideranças católicas e o Conselho Comunitário da Cidade Operária e Adjacências.

COMUNIDADE – Vários representantes de igrejas, associações e conselhos comunitários da Cidade Operária e bairros circunvizinhos acompanharam a sessão para demonstrar apoio à aprovação do projeto. Entre eles, o Padre Manuel Oliveira, pároco da igreja católica da Cidade Operária Mãe da Divina Providência, disse que é muito gratificante ver que todos os vereadores compreenderam a importância que essa maternidade fará na vida de todas as pessoas, sobretudo, das que residem naquela região. “Estamos todos muito felizes com essa conquista, pois esta é uma obra inovadora, que vai beneficiar muitas mulheres que poderão ter seus filhos com mais dignidade. Toda a comunidade católica do bairro Cidade Operária também está em festa, visto que esta obra também contemplará a construção da sede da nossa igreja”, disse o Padre. O projeto agora segue para a sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), para que as obras possam ser iniciadas.