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Prefeitura de Alcântara realiza ação de Prevenção de Gravidez na Adolescência

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A Prefeitura de Alcântara, por meio das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, da Mulher e Igualdade Racial e Saúde, em parceria com o Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente  realizou nos dias 03 e 04 de fevereiro, uma ação sobre a Prevenção da Gravidez na Adolescência.

Durante a ação que aconteceu nas UBS Mangueiral, Peptal, Cujupe, Santa Maria, Peroba, Oitiua, Japeú e Raimundo Sú foram realizadas Rodas de Conversa sobre o tema, que faz parte da campanha de conscientização nacional.

Os órgãos municipais aderiram a Campanha Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, conforme estabelece a Lei Federal Nº 13.798/2019. A iniciativa objetiva disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência.

Além da Prefeitura de Alcântara, a ação é do Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes (CMDCA) e demais órgãos que fazem parte da rede de apoio e garantias de direito à criança e adolescentes.

Vereadora Fátima Araújo solicita Audiência Pública para debater suposta fraude no processo de escolha dos candidatos ao Conselho Tutelar em São Luís

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A vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB), usou a tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira (10), para falar de um requerimento de sua autoria que solicita uma Audiência Pública com urgência para debater sobre uma suposta fraude na escolha dos candidatos para o Conselho Tutelar.

Durante seu discurso Fátima Araújo enfatizou uma denúncia formulada por candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar. “O curso de capacitação deveria ser mais intenso para levar mais conhecimento aos candidatos. Concordo com a aplicação da prova, o que seria mais democrático aos eleitores. Mais algumas questões precisam ser respondidas pelos organizadores, como por exemplo, sobre a nota de corte que foi diminuída”, destacou a vereadora.

Segundo a vereadora Fátima, algumas atitudes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), acabaram causando dúvidas sobre o processo e deixaram em cheque a legitimidade do certame.

Fátima Araújo solicitou além do CMDCA, representantes do Ministério Público Estadual (MPE) na Audiência Pública, para que todos esses pontos sejam esclarecidos à Sociedade Ludovicense.

“A gente percebe a preocupação de cada candidato ao Conselho Tutelar, quando estava se preparando para esta prova. O que tenho percebido é que o processo para o Conselho Tutelar virou mais questões políticas, que beneficiar a população. É o povo que elege um conselheiro tutelar, e por isso peço urgência na marcação desta Audiência Pública”, finalizou.

Conselho da Criança e do Adolescente tem nova presidente. Na posse, foram homologadas candidaturas para Conselho Tutelar

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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Bequimão (CMDCA) será presidido, até o mês de novembro de 2019, por Luana Talene, que tomou posse nesta sexta-feira (09). O atual secretário de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, Rodrigo Martins, que ocupava a presidência do Conselho, participou do ato de posse, realizado na Prefeitura Municipal.

Na reunião, também houve deliberações sobre o processo de escolha unificada para membros do Conselho Tutelar. As candidaturas foram homologadas e a gestão do CMDCA definiu a banca avaliadora para a prova de conhecimentos específicos, que ocorrerá no dia 18 de agosto.

A administração do prefeito Zé Martins busca fortalecer o CMDCA, principalmente com o impulso da metodologia do Selo Unicef. Para isso, estão sendo realizadas ações para melhorar os indicadores de saúde, educação, proteção e segurança da juventude de Bequimão.

“O trabalho que iniciamos no Conselho está baseado na certeza de que precisamos zelar pelos direitos da criança e do adolescente. Isso é um dever de todos. Precisamos garantir o bom funcionamento do controle social, com transparência e efetivação das políticas setoriais”, afirmou Rodrigo Martins, ao transferir a pasta para a nova presidente Luana Talene.

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