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Roberto Rocha Jr. se posiciona a favor dos usuários do transporte público

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RRJ

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal, na manhã desta quarta-feira (01), o vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) registrou o seu descontentamento com o reajuste da tarifa de transporte público de São Luís. Ele argumentou que o alto preço das passagens está praticamente incompatível com a renda dos usuários do serviço. Na oportunidade, a exemplo do que já fez outros vereadores, Roberto Júnior sugeriu que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), interceda junto ao governador Flávio Dino, para que este reduza o ICMS do combustível e do pneu para os ônibus do transporte coletivo da capital maranhense. Segundo ele, a única maneira de as empresas não reajustarem as tarifas quando aumentarem seus custos é com a redução do custo fiscal.

“Os usuários do transporte coletivo são constituídos, em sua maioria, por pessoas de baixa renda. E não podemos deixar de achar injusta a decisão do prefeito de aumentar as tarifas, onerando ainda mais o bolso dos usuários, sem antes tentar um acordo com o governador, visto que eles são aliados. O governador Flávio Dino reduziu no mês passado o ICMS do combustível de aviões, para incentivar o turismo em nosso estado. Por que não fazer o mesmo em relação aos ônibus?”questionou.

Durante o seu pronunciamento, o vereador socialista não economizou críticas ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Ele fez questão de lembrar que durante o período de transição, o então vice-prefeito de São Luís, atual senador, Roberto Rocha, propôs publicamente o enfrentamento do debate sobre a mobilidade urbana, considerada já por este, o maior e mais sensível problema da capital maranhense. Rocha Júnior afirmou que, na época, Roberto Rocha sugeriu que fosse criada uma comissão com representantes de vários setores da sociedade a fim de avaliar o problema para, juntos, encontrarem uma solução.

“Nunca foi proposto aumentar, nem diminuir tarifas. O objetivo era fazer um profundo diagnóstico do sistema, inclusive com uma auditagem na tarifa, no prazo de 40 dias. Todos nós sabemos que, oferecer um transporte público de qualidade à população, deve ser prioridade absoluta de qualquer governo, mas, infelizmente, o prefeito preferiu continuar empurrando o problema para debaixo do tapete, e com essa omissão, a parcela mais pobre da população é que está sendo prejudicada”- disse.

Texto: Suelly Moura

Pedetista destaca ações para educação municipal

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sBT

Fazendo uso da tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na manha desta terça-feira (10), o vereador Ivaldo Rodrigues, da bancada do PDT, fez um pronunciamento “sobre um assunto de interesse de todos nós aqui, que é a educação, em especial as ações concretizadas pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior (PTC) nessa área de grande interesse público”, enfatizou. Durante a sua fala o parlamentar pedetista apresentou vários dados que considera um avanço nesse segmento.
O representante do PDT no legislativo Ludovicense iniciou sua apresentação tratando da educação de jovens e adultos, “por considerar que temos grandes conquistas nesta modalidade de ensino”, para destacar que “no ano passado, São Luís foi a primeira grande cidade brasileira a efetivar o PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) na rede municipal”. Completando fez a afirmação de que “este foi um grande ganho obtido pela educação municipal e contemplou inicialmente 350 jovens e adultos, com 10 cursos em 10 meses”.
Prosseguindo, o pedetista falou sobre o PROJOVEM URBANO (Programa Nacional de Inclusão de Jovens), que este ano tem a meta de atender 2.100 jovens de 18 a 29 anos, oferecendo o ensino fundamental e obter qualificação profissional com certificação. Em seguida deu destaque a educação especial, citando a implantação de uma escola bilíngüe Libras/Português, com funcionamento em tempo integral e 227 professores nos cursos de Braille, Libras, Educação Especial em Contexto e Atendimento Educacional Especializado.
“O prefeito Edivaldo Holanda Junior também possibilitou a implantação de 39 novas salas de recurso e esta ação merece ser destacada”, frisou Ivaldo Rodrigues para acrescentar que “atualmente a rede municipal de ensino conta com 116 salas de recurso, espaços que os educadores e educadoras que utilizam para trabalhar com alunos com deficiência de forma individual, para ajudar no seu desenvolvimento”. Para finalizar ele afirma que “todas essas ações que relatei reforça para reiterar o comprometimento do prefeito Edivaldo Holanda Junior com a educação de qualidade visando o seu crescimento e fortalecimento”.

Esta matéria foi excluída por ordem Judicial

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PROCESSO400-07.2016.8.10.0064 (4032016)

Ecopontos: Um mar de lixos

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Rose

A problemática do lixo em São Luís voltou ao debate em uma audiência pública, realizada na última quarta-feira (29) na Câmara Municipal, solicitada pela vereadora Rose Sales (PCdoB), que também é presidente da Comissão de Meio Ambiente e de Regularização Fundiária da Casa.

A temática principal das discussões girou em torno dos Ecopontos, locais que a prefeitura de São Luís tem disponibilizado para receber resíduos de pequenos volumes, mas segundo denúncia da vereadora Rose Sales, tem se configurado em verdadeiros lixões a céu aberto, e consequentemente levado graves problemas a população nos arredores, afetando a saúde pública e a segurança.

“Eu fiz vitorias em dois Ecopontos desses, um na Cidade Operária e outro na avenida dos Africanos, nas proximidades do Bairro de Fátima, e o que eu pude perceber é que lá estão resíduos de todo natureza, muitas vezes até orgânicos, sendo lançados. A população tem reclamado porque é algo que “enfeiúra” a cidade. Além disso afeta o fator saúde pública porque aumenta a proliferação de ratos e baratas e também a questão da segurança, já que nesses locais é comum a presença de usuários de drogas e assim, favorece o aumento do tráfico de entorpecentes nesses locais”, aponta Rose Sales.

Baseada nas visitas realizadas nesses locais, juntamente com entidades representativas, a vereadora Rose também criticou a forma como a prefeitura municipal vem mantendo os Ecopontos fora dos padrões ambientais.

“Eu percebi que existe até uma intencionalidade positiva por parte da Superintendência da limpeza urbana de estabelecer os ecopontos, mas há um distanciamento muito grande porque os Ecopontos ainda não foram assumidos pela gestão municipal com trato de seriedade, rigor e proatividade de fazê-lo acontecer como deve ser dentro dos padrões. Não tem uma previsão dentro da lei ambiental do que deveria ser feito, estão ambientalmente incorretos e falta educação ambiental na cidade e para as comunidades no entorno”, critica a parlamentar.

Durante a Audiência houve denúncias muito graves contra a gestão municipal com relação aos serviços de limpeza pública, onde foi afirmado que a população de São Luís paga altos valores por inúmeros serviços e ações que não acontecem, como: coleta seletiva; construção de galpões e compra de equipamento para reciclagem; construção de Ecopontos; e vários outros agravantes. A empresa SLEA prestou esclarecimentos mais de caráter jurídico, se colocando à disposição para clarificar as questões operacionais, declarando que a Prefeitura como delegatária do contrato fez repactuações dos valores e que a empresa faz a execução dos serviços determinados.

INTEGRARAM A MESA DO DEBATE:

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos; Eurico Fernandes da Silva, chefe da Assessoria técnica do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur); Rosirene Martins Lima, Superintendente de Planejamento da Secretaria de Meio Ambiente; Cláudio Pontual Filho, jurídico da São Luís Engenharia Ambiental (SLEA); Claudio Calzavara de Araújo, representante do SINDUSCON-MA; Ronaldo Maia Garcêz, representante da Associação brasileira de Engenharia Sanitária (ABES); Luis Cruvel, presidntre da Associação de Condutores de veículos a tração animal e Maria Célia Lopes Dias, presidente da Associação de catadores de materiais recicláveis. Além de representantes de comunidades afetadas e pessoas interessadas em discutir o assunto.

“O que eu quero, junto com todas as instituições apresentadas, que participaram dessa audiência pública, é que o município revise os equívocos destes espaços que se configuram como verdadeiros lixões instituídos pela Prefeitura em diversos terrenos baldios e não como espaços para captação de resíduos, de forma seletiva, obedecendo a critérios técnicos, dentro de padrões ambientais, paisagísticos e que garantam a saúde pública às comunidades do seu entorno, numa perspectiva sustentável que integre os catadores/recicladores de resíduos, como também, retomar a discussão pública sobre a PPP (Parceria Público-Privada) dos Resíduos Sólidos, que tem como executora a Empresa São Luís Engenharia Ambiental – SLEA, responsável pela limpeza pública da capital”, enfatiza Rose Sales, que garantiu ainda uma apuração às denúncias apresentadas na Audiência.

Ao final da audiência pública foram feitos os seguintes encaminhamentos:

1- Solicitação à Prefeitura Municipal de São Luís do contrato com a SLEA e dos dois termos aditivos que se configuraram em repactuações financeiras e de serviços;

2- Reunião de trabalho dia 20.11.14, às 14h30, no Plenário da Câmara para análise sobre as informações solicitadas ao Executivo Municipal;

3- Traçar estratégias e estabelecer parcerias para revisão da implantação e garantir a estruturação dos ECOPONTOS;

4- Alicerçar o Projeto Piloto de um Ecoponto, com envolvimento de todos os setores pertinentes ( público, privado e da sociedade), a fim de balizar a estruturação dos demais;

5- Apresentação pela SEMMAM do Plano Municipal de Resíduos Sólidos;

6- Apresentação pelo IMPUR do Programa Cidades Jardins;

7- Criar mecanismos de apoio aos recicladores e aos carroceiros, dentre outros.

NOTA DE ASSESSORIA

O bicho pegou hoje na Câmara municipal de São Luís

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Vereadores Marquinhos X Fábio Câmara

Vereador Marquinhos X Fábio Câmara

Enquanto São Luís pegava fogo na manhã de hoje (12), dois vereadores da capital maranhense perdiam as estribeiras na Câmara municipal. Os dois parlamentares foram contidos pela turma do deixa-disso. A cena lamentável foi protagonizada pelos vereadores Marquinhos (PRB) e Fábio Câmara (PMDB) que discutiam sobre a ida do secretário de trânsito e transporte, Canindé Barros, amanhã a câmara.

O vereador Marquinhos acabou falando que muitas denúncias da Câmara contra o transporte eram sopradas pelo próprio Canindé. Fábio Câmara não gostou da atitude do colega e disse que ele teria que provar as acusações e se iniciou uma discussão entre os dois. No bate boca entre os dois vereadores, Marquinhos insinuou que Fábio não era “macho” para negar esses fatos.

Foi quando o peemedebista falou que “Marquinhos” têm um passado duvidoso na política. O vereador do PRB saiu de sua mesa e foi até a bancada de Fábio: “fala na minha cara agora se tu és homem”.

Após o tumulto o presidente da casa, Isaías Pereirinha, resolveu encerrar a sessão por falta de decoro parlamentar. A partir daí, o peemedebista partiu com tudo para brigar com Marquinhos. No segundo round, Marquinhos ficou na dele. Já Fábio Câmara se empolgou ao ver o irmão dentro do plenário. Novamente muita gente teve que segurar os brigões e a sessão foi encerrada após o vereador Nato, que faz parte da comissão de ética da Câmara, pedir o encerramento.

Com o mau exemplo dos parlamentares, o clima de confusão contagiou até a galeria da Casa. Os membros da Comissão de Ética vão analisar os fatos. Veja o vídeo da confusão.

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