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Para aprimorar e qualificar ainda mais os agentes de trânsito da Guarda Municipal de Bequimão, profissionais da Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Cetran (JARI) estiveram, nesta quarta-feira (18), no Centro Administrativo da Guarda Municipal, para realizar o treinamento dos agentes.

Desde a municipalização do trânsito de Bequimão, em 2017, a JARI vem qualificando os agentes quanto ao sistema usado para emitir relatórios, pesquisas sobre a procedência de veículos e a situação da cada um com o Detran. Também foram repassadas orientações sobre a interposição de recursos contra penalidades impostas aos veículos, já que a JARI l órgão colegiado responsável pelo julgamento desse tipo de ação.

O treinamento foi uma solicitação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, por meio do Comando da Guarda Municipal, ao Cetran de São Luís.

A capacitação vai ajudar ainda mais no desenvolvimento do trabalho realizado pela Guarda Municipal, que tem se empenhado na organização do trânsito na cidade. Antes da qualificação, as notificações de Bequimão eram encaminhadas para Pinheiro, mas agora tudo passa a ser feito na Sede da Guarda Municipal, onde os agentes têm acesso ao sistema do Detran.

O prefeito Zé Martins vai renovar o convênio com o Detran por mais dois anos. A primeira assinatura aconteceu em 2017, mas precisa de renovação periódica.

Participaram do treinamento a equipe da JARI de Bequimão, que tem como presidente o sargento da Polícia Militar Renato Lemos, além dos inspetores Elaine Ribeiro, Rosinalva Rodrigues (diretora do Departamento Municipal de Trânsito), Marcos Lopes e Selma Cunha, o secretário de Segurança de Bequimão, Otoniel Gusmão, e o comandante da Guarda Municipal, Carlos Lopes. O Cetran foi representado pelo coronel Raimundo Nonato Santos Sá, e por
Ualacy Costa Chaves e Adriana França, conselheiros e chefes da secretaria executiva.

Em reunião na Superintendência da Fundação Palmares no Maranhão, nesta quarta-feira (18), o prefeito Zé Martins verificou a situação de mais seis comunidades de Bequimão que buscam a certificação como remanescentes de quilombos. O reconhecimento como quilombola é importante aos moradores dessas comunidades, porque passam a ser assegurados o direito à propriedade definitiva dos territórios e a destinação de políticas públicas específicas.

Estão em processo de certificação os povoados de Boa Vista, Pontal, Carnaubal, Águas Belas, Frechal e Iriritíua. O superintendente da Fundação Palmares, Alan Ramalho, garantiu dar andamento às solicitações do prefeito e das comunidades, acompanhando a tramitação que ocorre em Brasília, sede da instituição.

“Consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos os grupos étnicos raciais, segundo critérios de autodefinição de cada comunidade, desde que tenham trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com formas de resistência à opressão histórica sofrida”, informa a Fundação Palmares, em sua página na internet.

Também foi reforçado o convite para que a fundação participe da sétima edição da Semana do Bebê Quilombola, no mês de novembro. A ação, fruto da parceria entre Prefeitura de Bequimão, Unicef e Fundação Josué Montello, é realizada desde 2013, com impactos significativos nos indicadores sociais das comunidades quilombolas do município. O prefeito Zé Martins é pioneiro nesse trabalho, em todo o Brasil.

Participaram da reunião o secretário municipal de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, Rodrigo Martins, e João Martins, que participou da equipe de elaboração do projeto da Semana do Bebê Quilombola, em colaboração técnica com a professora Claudete Ribeiro, da Fundação Josué Montello.

A certificação

As comunidade quilombolas, quando recebem a certificação, passam a ter direitos e amparos legais assegurados pelos artigos 215 e 216 da Constituição Federal, que se referem à defesa e à valorização do patrimônio cultural brasileiro e afro-brasileiro e à obrigação do poder público em promover e proteger estes patrimônios culturais.

O artigo 68, do Ato das disposições constitucionais transitórias, também garante a propriedade definitiva do território aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras.

A Fundação Cultural Palmares é responsável por promover políticas públicas voltadas para a população negra, visando à preservação de seus valores culturais, sociais e econômicos e, ainda, pela promoção e apoio de pesquisas e estudos relativos à história e à cultura dos povos negros e pela inclusão dos afro-brasileiros no processo de desenvolvimento.

Com informações da Fundação Palmares

Na última sexta-feira (13), a Prefeitura de Bequimão, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Promoção da Igualdade Racial e da Comissão Intersetorial do Selo Unicef, recebeu as equipes do Unicef e da Fundação Josué Montello para a realização da oficina experimental “Meninas Quilombolas”.

Bequimão é o primeiro município maranhense a promover essa oficina, que pretende chegar a toda a região da Baixada e do Litoral Ocidental Maranhense. A ação aconteceu na Sala do Selo Unicef, situada no Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS).

O tema trabalhado na oficina foi “Identidade e Historicidade”, com participação de 10 meninas da comunidade quilombola de Rio Grande, zona rural de Bequimão.

A atividade foi acompanhada pelo secretário de Cultura e Promoção da Igualdade Racial, Rodrigo Martins.

A gestão do prefeito Zé Martins tem dado toda assistência necessária aos moradores e às moradoras das comunidades quilombolas. Desde que assumiu o comando do município de Bequimão, em janeiro de 2013, ele determinou como uma de suas prioridades a valorização dos quilombos. No primeiro ano de gestão, foi criada a Semana do Bebê Quilombola, que leva políticas públicas às crianças quilombolas, seguindo estratégias propostas pelo Unicef.

A Prefeitura de Bequimão, por meio da Secretaria de Educação (Semed), realizou, no último sábado (14), uma capacitação sobre noções básicas de higiene, armazenamento de alimentos e preparo da merenda escolar. A atividade aconteceu na Unidade Integrada Codozinho e teve como público alvo auxiliares das escolas municipais. Na primeira ação, foram contemplados profissionais do Codozinho, Pontal, Marinho e Centrinho da Buritizeira. A qualificação segue determinação do prefeito Zé Martins e reforça o compromisso da gestão municipal com a segurança alimentar de crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino.

O nutricionista Eduardo Almeida, do setor de merenda escolar da Semed, explicou que as boas práticas envolvem diversas etapas da produção de alimentos. “Conversamos sobre a contaminação dos alimentos em suas mais variadas formas. Se ela é física, química ou biológica. Ou seja, como esse alimento pode ser contaminado e quais são os tipos de microrganismos responsáveis. Tratamos também da segurança do alimento, o que envolve a questão de temperatura, os cuidados com a higiene pessoal e também a restrição ao uso de acessórios, como pulseiras e anéis, potenciais hospedeiros de microorganismos, como bactérias, fungos e vírus”, explicou Eduardo.

A capacitação também tratou do fornecimento dos alimentos. A coordenadora do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Cleonilde Bitencourt, explicou como se dá o processo e avaliou a situação das escolas do setor. Atualmente, 30% dos alimentos usados no preparo da merenda escolar são provenientes da produção agrícola local. O percentual está em conformidade com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que determina o valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) a ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar. A medida estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades, segundo preconiza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

As escolas que participaram dessa primeira formação têm cerca de 400 estudantes matriculados. Segundo Eduardo, as auxiliares foram extremamente receptivas e comprometidas com as instruções que tratam das boas práticas. Nas inspeções, a equipe de merenda escolar da Semed constatou o alto grau de higiene nas unidades de ensino do setor. “Não tenho dúvidas de que as nossas auxiliares saíram dessa capacitação ainda mais preparadas para continuarem desempenhando esse grande trabalho. O PNAE vem se desenvolvendo no nosso município e o objetivo é oferecer, cada vez mais, uma alimentação nutritiva, garantindo o crescimento saudável das nossas crianças e adolescentes. Esta meta é um dos encaminhamentos da segunda Conferência Municipal de Segurança Alimentar e já estamos trabalhando para cumpri-la”, reforçou o nutricionista.

No início desta semana, técnicos da Secretaria Municipal de Educação participaram do I Seminário Estadual do Pacto pelo Fortalecimento da Aprendizagem no Maranhão. O pacto é uma estratégia colaborativa entre governo estadual e municípios, para a melhoria das condições educacionais e redução da evasão escolar. O acordo de cooperação técnica foi assinado pelo prefeito Zé Martins, no último dia 30, e vai beneficiar os 3.483 alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.

Foto: Divulgação

Na formação, os articuladores refletiram sobre a qualidade da educação no Estado, discutiram suas atribuições, as contrapartidas do município e os desafios do programa. O vereador Professor Zeca, um dos gestores pedagógicos enviados pela Prefeitura de Bequimão, descreveu a experiência como enriquecedora. “O Pacto é uma grande iniciativa que vai permitir o fortalecimento da educação do nosso município. Com a capacitação, estaremos aptos a identificar os desafios e a formular estratégias que, de fato, sejam capazes de provocar uma grande reviravolta no cenário da educação”, avaliou. Além do professor Zeca, a formação também contou com a participação da gestora Rosenilce de Lima.

Foto: Divulgação

Para Zé Martins, a cooperação fortalecerá ainda mais as ações da Prefeitura de Bequimão em prol da elevação dos índices educacionais do município. “Esse programa vem reforçar os avanços que já conseguimos alcançar na educação do nosso município, como a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)”, afirmou o prefeito.

Gráfico: Reprodução / QEdu

Em 2017, quando foi divulgada a última avaliação do Ideb, Bequimão alcançou o melhor índice dos últimos 13 anos, com 4,8 pontos, superando São Luís, que pontuou 4,7. A média faz parte de uma sequência histórica de crescimento, segundo a plataforma QEdu. Desde o primeiro mandato do prefeito Zé Martins, o Ideb do município cresceu 0,7 pontos, levando em consideração as avaliações de 2013 e 2015, com 4,1 e 4,5 pontos, respectivamente. O cálculo da nota do Ideb considera o nível de aprendizado do aluno em Português e Matemática (Prova Brasil) e o fluxo escolar (taxa de aprovação).

Suicídio é uma das principais causas de morte no país, ocorrendo em sua maioria entre jovens na faixa etária de 15 a 29 anos, segundo o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). O assunto é uma preocupação permanente e por esse motivo o Setembro Amarelo se tornou uma campanha de conscientização sobre a prevenção ao suicídio.

Ao longo do mês de setembro, a equipe da Secretaria Municipal de Educação de Alcântara, estará realizando a campanha de conscientização sobre a prevenção ao suicídio e automutilação nas escolas, que tem por tema Setembro Amarelo: Todos pela vida, Acolhendo com Amor.

A proposta escolhida para trabalhar com os alunos da Educação Infantil foi desenhar o símbolo do girassol, que representa luz e força.

Dentre as ações estão a realização de palestras, debates e atividades voltadas para a prevenção, além, de confecções de cartazes e materiais feitos pelos alunos.

Algumas atividades já foram realizadas em prol do Setembro Amarelo pela Secretaria de Educação nas escolas Jardim de Infância Inácio de Viveiro Raposo, John Kennedy, Inácio de Viveiro Raposo e Apolinário.

Valorizar a vida é um ato de amor.

Oficialmente, o povoado de Paricatiua completou 128 anos de história somente nessa terça-feira (10). Mas uma grande festa, com o apoio da Prefeitura Municipal de Bequimão, movimentou a comunidade no último fim de semana. O prefeito Zé Martins, representado pelo secretário de Administração, José Orlando Ferreira, reafirmou o compromisso da sua gestão com o povoado.

“Paricatiua está de parabéns pela festa linda em comemoração aos seus 128 anos. Cumprimento toda a comunidade e mando um abraço especial ao líder comunitário Jorge Filho, um dos responsáveis pela organização da festa. Nossa administração sempre olhou com muito carinho por Paricatiua, realizando projetos importantes para seu desenvolvimento. Agora mesmo, estamos avançando no trabalho de asfaltamento e de recuperação das estradas que dão acesso ao povoado e às comunidades vizinhas. É uma região com muito potencial e que só tende a crescer. Parabéns, Paricatiua”, declarou o prefeito em suas redes sociais.

A programação do aniversário de Paricatiua teve início na sexta-feira (6), com um culto em ação de graças, realizado pela Igreja Assembleia de Deus. A ministração da Palavra ficou por conta do missionário Allanderson, da cidade de Pinheiro. Os louvores foram entoados pela cantora gospel Cláudia Sousa, também pinheirense, e pelos grupos Louvor e Adoração e Ministério Promessas, ambos do município de Bequimão.

No domingo (8), a programação iniciou com o desfile cívico, abordando o tema “O fantástico mundo das crianças”, que percorreu as ruas da comunidade. Alunos, ex-alunos e professores da Unidade Integrada Paricatiua (UIP) retrataram a história de personagens que marcaram o universo infantil, como a Turma do Chaves e a Branca de Neve e os Sete Anões. O som da banda da Escola de Música Emerson Pereira embalou o desfile, em todo o percurso.

Ainda na manhã de domingo, houve competição das corridas rústica e ciclística, além da tradicional cavalgada. À tarde, uma gincana pôs à prova as habilidades físicas e intelectuais da comunidade infantojuvenil, impulsionando o desenvolvimento motor, social e criativo de crianças e adolescentes do povoado. A atividade, assim como o desfile cívico, foi coordenada pelo professor Cipriano Assunção, diretor da UIP.

No fim de tarde, foi a vez da canoagem. Além de assistir à competição, moradores e visitantes puderam contemplar o lindo pôr do sol que o cais, construído na gestão do ex-prefeito Juca Martins, reserva àqueles que têm Paricatiua como refúgio. À noite, shows da Banda Sensual, Beijo de Menina e DJ Xuxa encerraram o aniversário do povoado com chave de ouro.

“Agradeço a Deus por ter nos proporcionado mais um ano dessa festa brilhante. Agradeço também ao prefeito Zé Martins, porque ele sempre nos ajudou. Não só com esta festa, mas também com muito trabalho ao longo da sua gestão. Maior exemplo disso é a pavimentação asfáltica, que, se Deus quiser, vai chegar em breve, trazendo infraestrutura e qualidade de vida para o nosso povo. Outra novidade é que Paricatiua será incluído no projeto de pólo turístico, o que vai gerar emprego e aumentar a renda daqueles que vivem aqui. Todos sabem que quando o turismo chega, a economia local cresce”, concluiu, otimista, o líder comunitário Jorge Filho.

O município de Bequimão integrará o Programa Maranhão Quilombola (PMQ), destinado à implantação de estratégias e ações que garantam melhores condições de vida à população remanescente de quilombos. A decisão foi tomada durante reunião realizada, nesta terça-feira (27), entre o secretário estadual de Igualdade Racial (SEIR), Gerson Pinheiro de Souza, e o secretário municipal de Cultura e Promoção da Igualdade Racial de Bequimão, Rodrigo Martins.

“A administração do prefeito Zé Martins, desde 2013, tem se destacado pelas políticas públicas voltadas aos quilombolas do município. Essas ações já resultaram em melhoria de indicadores sociais nas 11 comunidades reconhecidas como remanescentes de quilombos em Bequimão”, destacou Rodrigo Martins.

Para avançar nesse trabalho, será elaborado o Plano Municipal de Políticas de Promoção de Igualdade Racial e Formação do Conselho Municipal da Igualdade Racial em Bequimão. Esses requisitos colocarão Bequimão no Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Na reunião, também ficou garantida a parceria da Secretaria Estadual de Igualdade Racial para a 7ª edição da Semana do Bebê Quilombola, evento pioneiro no país, em colaboração com o escritório do Unicef em Bequimão.

Participaram da reunião o assessor de planejamento da SEIR e coordenador do Programa Maranhão Quilombola, Mauro Marques, e o coordenador das comunidades quilombolas de Bequimão, Francisco Carlos Macedo (Pinininho).

Em cada edição da Semana do Bebê Quilombola, a primeira criança das comunidades remanescentes de quilombos que nasce após a abertura do evento recebe o título de “Bebê Prefeito”. Esses recém-nascidos recebem assistência e cuidados, que se estendem por todas as fases de crescimento, representando o compromisso da Prefeitura de Bequimão com a garantia de direitos à infância. No sábado (31), uma equipe da administração municipal visitou os bebês que receberam os títulos no ano de 2018.

A estratégia, levada a cabo desde 2013 pelo prefeito Zé Martins, é orientada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A mãe dessas crianças precisa ter feito as consultas regulares do pré-natal e o parto deve ter sido normal, preferencialmente. Outro critério importante é o da amamentação. Em geral, no último dia da Semana do Bebê Quilombola, é feita a entrega simbólica da chave da cidade.

No ano passado, duas crianças receberam o título: José Henrique, filho de Elkênia Silva e José Reinaldo, do Marajá, e Vitória Gabriele, filha de Gisleia Macedo e João Macedo Sá, de Ariquipá. Na visita feita pela equipe da Prefeitura, as famílias dos bebês prefeitos ganharam benefícios eventuais (cestas básicas), atendimentos psicossociais e tiveram acompanhamento do Programa Bolsa Família, além de inscrição nos programas, serviços e projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social. Também foram encaminhados para cobertura pela Secretaria Municipal de Saúde.

Na ação, a Secretaria Municipal de Cultura e Promoção da Igualdade Racial definiu a criação do Prontuário do Bebê Prefeito e um dia de recreação para todos os bebês prefeitos das últimas edições. Segundo o secretário Rodrigo Martins, a nova gestão dessa política pública tem como foco o bem estar das famílias quilombolas e a conquista de resultados.

As ações da Semana do Bebê Quilombola são acompanhadas pela Comissão Intersetorial do Selo Unicef. Bequimão passou a cumprir todos os desafios necessários para que o município conquiste o Selo. Quando isso acontecer, significa que as crianças das comunidades quilombolas recebem toda a assistência necessária para um bom desenvolvimento.

O prefeito de Bequimão, Zé Martins, emitiu nota sobre adesão do município ao Pacto pela Aprendizagem. Confira a nota na íntegra!

NOTA

Bequimão está dentro do Pacto pela Aprendizagem. No dia 05 de agosto de 2019, o prefeito Zé Martins reuniu-se com o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, para tratar desse programa e da implantação de um Centro Educa Mais em Bequimão, com uma Escola em Tempo Integral, o que demonstra total disponibilidade da administração municipal para as parcerias com o Governo do Estado.

Por equívocos na comunicação entre Secretaria Estadual de Educação e a Secretaria Municipal de Educação, não foi encaminhado ao endereço eletrônico do município de Bequimão o documento que formalizaria a adesão ao programa. O prefeito Zé Martins entrou em contato com o secretário Felipe Camarão e, nesta sexta-feira (30), foi assinado o acordo de cooperação técnica para implementação do Pacto pelo Fortalecimento da Aprendizagem no Maranhão.

Não há qualquer tipo de “birra” do prefeito em relação ao Governo do Estado, como sugeriu o texto que circulou entre os blogueiros alinhados ao Palácio dos Leões. A oposição política do prefeito Zé Martins é feita nos moldes democráticos, sem que sua postura adversarial afete a defesa dos interesses públicos da comunidade bequimãoense. Prova disso foi a cessão do colégio Liliosa Cantanhede, onde funciona o Instituto Estadual do Maranhão (IEMA). O prédio havia sido reestruturado gestão Zé Martins, com a construção de auditório e compra de equipamentos para o funcionamento do programa Darcy Ribeiro.

A disponibilidade da Prefeitura de Bequimão também pode ser atestada pela recepção, no dia 16 de agosto, de uma equipe da Secretaria Estadual de Educação, que fez visita técnica à Unidade Escolar Aniceto Cantanhede, no Centro, para dar andamento ao processo de implantação de uma escola em tempo integral.

O texto divulgado pelos blogueiros também cita a implantação do polo permanente de educação superior da Uema (Universidade Estadual do Maranhão), no município de Bequimão. A audiência pública realizada no dia 20 de julho de 2019 teve todo apoio da Prefeitura de Bequimão, com participação do prefeito e de sua equipe de gestão.

Sobre a situação do transporte escolar, a Prefeitura Municipal de Bequimão esclarece que, desde 2013, a administração do prefeito Zé Martins adquiriu 8 novos ônibus escolares. Além desses veículos, mais 18 são utilizados todos os dias, pela manhã, tarde e noite, para o deslocamento de 2 mil alunos da Rede Municipal de Ensino e 4.100 da Rede Estadual de Ensino. Com esses esforços, os estudantes de Bequimão ficaram livres do pau de arara, como ocorria no passado. A ida à escola ficou mais segura, no município.

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Administração e Transportes, realiza manutenção periódica. Ainda assim, alguns dos veículos próprios já precisam ser recuperados, mas esse serviço é prejudicado pela falta de repasse dos recursos pelo Governo do Estado, considerando que 2/3 dos alunos transportados são da Rede Estadual. O vandalismo também contribui para a deterioração dos ônibus, o que pode ser comprovado pelo estado dos bancos, que são riscados e rasgados. Essa situação foi reportada ao Ministério Público.

A Prefeitura de Bequimão informa, ainda, que já fez um levantamento dos reparos necessários. Para não comprometer o transporte dos estudantes, será feito um cronograma de manutenção. Além disso, está em elaboração uma campanha de sensibilização de toda a comunidade escolar, incluindo as famílias, sobre a responsabilidade de todos na preservação do patrimônio público.

A administração municipal aproveita para devolver o questionamento aos blogueiros ligados ao Governo do Estado: por que não estão sendo repassados os recursos para transporte dos alunos da rede estadual? A Prefeitura de Bequimão reafirma seu compromisso com a educação de Bequimão, que já alcançou resultados no IDEB superiores aos da capital São Luís, e também ratifica sua disponibilidade para convênios e parcerias com o Governo do Maranhão, inclusive para a regularização do repasse ao transporte escolar.

Zé Martins

Prefeito Municipal de Bequimão