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Archivo de Etiquetas: Aumento de Passagem

FERRY BOAT: Aumento de passagem é mais um tapa na cara dos usuários

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Se não bastasse o sucateamento dos ferry boats que fazem a travessia São Luís/Cujupe/São Luís, a Agência de Mobilidade Urbana (MOB) que só fiscaliza as embarcações em alta temporada ou feriados prolongados, agora autorizou o aumento de passagem sem qualquer pudor ao usuário que muita das vezes paga para correr o risco de morrer naufragado na baía de São Marcos. Um transporte de péssima qualidade, com a maior humilhação, sem controle de capacidade de lotação, ambiente sujo, cadeiras altamente desconfortáveis, além do sofrimento em escadas perigosas, principalmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

Além do aumento da passagem do ferry boat, vans e ônibus que fazem linha para a baixada e litoral maranhense também devem aproveitar a onda e aplicar no usuário também. A cooperativa responsável pelo transporte terrestre deve está calculando os valores e ao amanhecer o passageiro receberá como cafá da manhã no Anel Viário. Quero saber qual deputado vai se manifestar primeiro sobre o tema. O problema não é aumento de passagem, a questão é saber que o passageiro vai pagar mais caro para colocar sua vida em risco.

A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) do Governo do Maranhão comunicou, na tarde desta terça-feira, por meio de Nota Oficial, um reajuste tarifário médio de 10,32% no valor das passagens do ferry-boat, que prestam serviço nos terminais de Ponta da Espera e Cujupe.
Segundo a MOB, a recomposição tarifária tem como causa determinante os constantes aumentos de diesel marítimo autorizados pelo Governo Federal, que somam o índice de 48,52%, desde fevereiro de 2014 – data do ultimo reajuste tarifário do Ferryboat -, e ocorre pela “necessidade de assegurar o equilíbrio econômico-financeiro da prestação do serviço público, sem comprometimento da modicidade das tarifas, fomentando a eficiência das operações e resguardando a acessibilidade de todos os usuários ao transporte”.
Com o reajuste, as tarifas ficam assim:
Passageiros – altera de R$11,00 para R$12,00; Veículos pequenos – altera de R$70,00 para R$77,00; Veículos médios – altera de R$80,00 para R$: 88,00; Pick Up – altera de R$90,00 para R$:100,00; Motocicletas – não houve alteração.

MOB/SECOM

Justiça impede aumento na passagem de Ferry-boat no Maranhão

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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reformou sentença de primeira instância e negou a possibilidade de repasse de ICMS aos consumidores finais que utilizam os serviços de ferry-boat, na modalidade tarifa de preço tabelado, sejam passageiros, veículos ou cargas. No entendimento do órgão, de que é matéria incontroversa, e que o imposto não incide em serviço cujo preço é tabelado, sujeito a regime próprio de recolhimento de impostos.

Caso a Justiça não tivesse entrado na briga pelos passageiros, a passagem do Ferryboat teria aumento, por causa da inclusão do ICMS. Mesmo sem estrutura para fornecer um bom serviço aos maranhenses, principalmente aos baixadeiros, os proprietários das embarcações, que sequer preenchem as lacunas da passagem com informações dos clientes, queriam ganhar mais uma mediante desculpa do aumento do ICMS.

A Justiça de 1º grau havia concordado com mandado de segurança, pleiteado pela Servi-Porto Serviços Portuários e pela Internacional Marítima, contra ato praticado pelo presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), na época, Arthur Cabral. As empresas buscaram o repasse ao consumidor sobre o valor das passagens, uma vez que anteriormente eram isentas, alegando que, por meio de decreto editado pelo Estado em junho de 2015, houve majoração na base de cálculo de apuração do ICMS, tributando-se em 5% sobre o valor das tarifas de ferry-boat.

O desembargador José de Ribamar Castro (relator) explicou que, nos serviços sujeitos a tabelamento, como a hipótese dos autos, incluem-se nos custos os tributos pagos, afastando, assim, a transferência desse ônus ao preço do consumidor final.

O magistrado ressaltou ainda, que os serviços tabelados têm o seu preço determinado pelo ente público, estabelecendo o controle do lucro, que é o parâmetro para a medida econômica da repercussão. Citou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Castro lembrou que, no caso, as recorrentes são empresas concessionárias de serviços públicos de transporte aquaviário coletivo de passageiros, veículos e cargas, cujas tarifas são controladas pelo Poder Público, não sujeitas a alteração, o que inviabiliza o repasse de eventual encargo financeiro ao consumidor final.

Os desembargadores Raimundo Barros e Ricardo Duailibe concordaram com o voto do relator, de acordo ainda com o parecer do Ministério Público estadual, dando provimento à remessa necessária, para reformar a sentença e negar a segurança pleiteada pelas empresas.

 

Por Primeira Hora Online

 

Preço da passagem de Ferry Boat deverá aumentar ainda este ano

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A travessia de Ferry Boat de São Luís para a baixada maranhense deverá salgar o bolso dos passageiros e ficar mais cara ainda este ano. Hoje só para um passageiro atravessar do Porto da Espera para o Cujupe ou do Cujupe para o Porto da Espera, custa R$ 11,00 uma pessoa adulta e R$ 2,00 uma criança de 2 a 10 anos. No ano de 2014, essa mesma passagem sofreu aumento e quem sofreu foram os passageiros, que estavam acostumados pagar R$ 8,00 e tiveram que ganhar esse aumento como presente grego e passaram a desembolsar R$ 11,00.

Este ano já ameaçaram várias vezes esse aumento, mas foi parado, não sei por quem. Só para fazer uma viagem de São Luís a baixada maranhense, um cidadão gasta desde que sai de casa, se for de ônibus coletivo, e a viagem for até a cidade de Pinheiro, ida & volta, o seguinte valor: Transporte Coletivo= R$ 5,20 + Ferryboat = R$ 22,00 + Van ou Micro-ônibus = R$ 56,00; Total = R$ 83,20 (Oitenta e três reais e vinte centavos). Se a viagem for para a cidade de Bequimão, o valor de ida & volta será de: R$ 71,20.

O novo aumento pode deixar a passagem do Ferryboat no valor de R$ 13,00 e isso só vai acontecer simplesmente porque o governo do estado vai cobrar o famoso ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). E quem vai pagar o imposto? É claro que será o consumidor que precisa viajar todo dia.

Segundo uma fonte fidedigna que trabalha dentro de uma das operadoras de Ferryboat, a situação começou complicar a partir do momento que a MOB (Agência de Mobilidade Urbana), passou a fiscalizar a travessia e aumentou o número de viagens. Com isso, as Empresas de Ferryboat estão sofrendo prejuízos semanalmente. De acordo com a fonte, o fluxo de passageiros só aumentou nesta semana devido ao feriado prolongado e por causa do Círio de Nazaré, em Belém do Pará. Antes, logo após o feriado de setembro, os Ferryboats não transportaram mais de 150 passageiros, o que gera prejuízos, e atrasa salários de funcionários.

Esse mesmo funcionário abriu o jogo e descobriu que o grande medo das Empresas que fazem a travessia São Luís/Cujupe/São Luís, é que a MOB tome de conta da bilheteria na venda das passagens, já que segundo o funcionário, a Agência de Mobilização Urbana já mandou ofício para as empresas querendo gerenciar as vendas e só repassar a grana. O medo tomou conta das empresas e isso pode sobrar para os próprios funcionários que tem perder o emprego.

O espaço foi aberto aqui neste Portal para a MOB e principalmente para as Empresas de Ferryboats, se defenderem ou mostrarem a real situação. Mas, apena a Agência de Mobilização Urbana, através de sua competente Assessoria de Comunicação, mandou respostas das perguntas feitas pelo Portal. O site aqui fica a inteira disposição da MOB para que seja publicada qualquer informação de interesse dos usuários de Ferry Boat.  CONFIRA ABAIXO NA ÍNTEGRA A NOTA EMITIDA PELA MOB RESPONDENDO AS PERGUNTAS FEITAS PELO PORTAL www.joaofilho.com

NOTA RESPOSTA AO PORTAL

1º Haverá aumento de Passagens de Ferry Boat por causa da cobrança do ICMS por parte do Governo.

Não haverá aumento nos valores das passagens e sim um ajuste de valor nas categorias tarifárias de veículos. Por entendermos que o quadro atual é confuso para a população e de difícil controle, atualmente está sendo trabalhado um novo quadro tarifário, de modo a simplificar o existente.

2º Que a MOB enviou Ofício para as empresas de Ferryboat visando gerenciar a venda das passagens.

No intuito de melhorar a prestação do serviço para a população e visto a grande dificuldade dos usuários do ferry para a compra de passagens, além disso, a falta de comprovações sistemáticas da ocupação das viagens em cada embarcação, justificou-se, no feriado prolongado de 7 de setembro, solicitar, via ofício, informações sobre a venda antecipada de passagens, visto que as operadoras alegavam a venda das passagens em sua totalidade. O intuito deste ofício foi o de checar a veracidade das informações que estavam sendo repassadas pelas operadoras ou se existia reserva de passagens para serem vendidas na hora do embarque, o que temos procurado combater a partir da regulamentação deste modal. Pelo Regulamento é obrigatório que as operadoras façam a venda, inclusive, online das passagens, cujo descumprimento incide em infração.

3º Ficamos sabendo também, que os funcionários da Serv Porto ainda não receberam salários este mês e a desculpa são os prejuízos por conta da diminuição de passageiros por viagens, que não ultrapassa 150 por ferry.

A MOB regula o modal, pagamento de salário não compete à Agência.

4º Ficamos sabendo, que por conta dos prejuízos, a viagem das 6:00h da manhã também pode ser excluída.
Nenhuma viagem será excluída sem análise prévia real da demanda existente. A partir da Regulamentação do Transporte Ferroviário, de estudos de demanda e publicação de Portaria específica, as viagens aumentaram; antes eram dez e hoje são realizadas 12 viagens, sentido Cujupe e sentido-retorno para a Ponta da Espera.

 

Rita Cantanhêde

Comunicação MOB

Email:comunicacao.mob@mob.ma.gov.br

Câmara afirma ter alertado para riscos nos reajustes de Passagens

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FC

O presidente da Comissão de Transportes da Câmara Municipal de São Luís, vereador Fábio Câmara (PMDB), afirma que já havia alertado sobre o risco de um reajuste nas tarifas do transporte público na Capital. Nesta sexta-feira (27), a prefeitura confirmou o aumento de 16%, elevando a passagem principal de R$ 2,40 para R$ 2,80. Segundo Câmara, o que se viu nesta sexta comprova, na prática, o que ele já denunciava há três meses.

“Cheguei a desafiar o prefeito, Edivaldo Júnior, a dar garantias à população de que não iria haver alteração na tarifa de ônibus em São Luís. No entanto, o que se viu nesta sexta-feira comprova, na prática, o que eu já denunciava ha três meses na minha página no facebook. O prefeito Edivaldo Júnior concordava com o reajuste e quem vai pagar a conta mesmo é a população” –  informou o parlamentar.

Fábio diz ainda que, além dos prejuízos causados pela má gestão, Edivaldo Júnior presta mais dois grandes desserviços à capital maranhense. Um na campanha, outro depois que assumiu a Prefeitura.

“O primeiro, na ânsia de vencer a qualquer custo, o prefeito legitimou a mentira com promessas que nunca iriam ser cumpridas. O segundo, o de contribuir para a perda da credibilidade da atividade política ao fazer, sem qualquer constrangimento, no período da campanha eleitoral de 2012, tudo o que afirmou que não faria quando assumisse o comando do Palácio La Ravardière” – declarou Câmara.

Texto: Isaías Rocha.

Segundo dia da maior tradição popular do Brasil, “Greve”

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Motorista da Linha Holandeses/Alonso Costa

Motorista da Linha Holandeses/Alonso Costa/Empresa 1001/Foto flagrante

Já deveriam ter lançado um calendário anual das greves no Brasil para não acumular com outras categorias. Aqui em São Luís, são os rodoviários e os professores. Todo mundo sabe e principalmente os Sindicatos, que nenhuma empresa neste país, consegue um reajuste salarial superior a 8%. Mas os Sindicatos insistem em pedir 16, 18, 20 e outros até 25% de aumento nos salários. Ora meu “Patrão” ta na hora de termos dirigentes qualificados, acessíveis e no mínimo apaziguador da realidade.

A culpa é de quem? Do poder público? Ou da própria categoria? São perguntas que dificultam o entendimento entre empregado e patrão. Os empregados falam em salário defasado. Os patrões insinuam em mostrar os prejuízos. Que prejuízo é esse, que nenhum dono de empresa de ônibus em São Luís, entrega a concessão? Os caras brigam para não entrar outras empresas e exploram os funcionários com uma mania de “Dobrar”, ou seja, os trabalhadores acabam sendo obrigados a continuarem o serviço por mais 8hs e ganham uma migalha por isso.

Quem disse que em dias normais, a frota roda 100%? Onde tem 100% de coletivos nenhum passageiro espera um ônibus no ponto, por quase 1h. Tudo isso não passa de uma grande conversa fiada. É um verdadeiro angu de “Caroço”, uma mistura de empresários e Sindicatos, todos por um mesmo objetivo, levar vantagem em cima do usuário.

O triste mesmo, é que nesta hora de “Crise” no transporte coletivo, aparecem os verdadeiros parasitas da lei. Juízes, Desembargadores e tantos outros, que aproveitam da nobreza dos usuários para se passarem por aliados aos trabalhadores. O certo mesmo, é que esses magistrados deveriam fiscalizar as empresas, saber se a frota roda 100%, qual o quadro de trabalhadores de cada empresa, e não virarem uns verdadeiros papagaios de pirata.

Sinceramente até agora, eu não entendo o motivo de permanecer com a concessão, se o prejuízo é do tamanho que eles mostram. Empresa que está no vermelho, fecha as portas. Nenhum empresário deste planeta tira grana do bolso para pagar funcionários e prejuízos. Só aqui no Maranhão isso acontece. Compra-me um bode vivo já temperado.

O caso virou uma teia de aranha com moradia de cobras. São empresários colocando culpa no governo, no prefeito e no Sindicato dos empregados. São os sindicatos acusando os empresários. São os funcionários colocando a culpa no governo, sindicatos e principalmente nos empresários. Agora de quem é a culpa? O certo mesmo, é que são os usuários que vão pagar o pato e bem caro. Se não aumentar as passagens, os ônibus vão continuar reduzidos. Se aumentar, vão continuar do mesmo jeito. Isso já é uma rotina e não tem fiscalização da SMTT. Não sei para que “serve” a DRT (Delegacia Regional do Trabalho) o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Aqui no Brasil, só serve para mediar audiência entre empregado e empregador.

Já na SMTT, a coisa anda solta. Não tem comando. Pode entrar Canindé, Mineirão, Maracanã ou castelão, que nada vai adiantar. Eu fiz este trocadilho, para mostrar que os agentes da SMTT não vão conseguir resolver nada, se não houver uma medida drástica da justiça do trabalho. São trabalhadores que circulam em ônibus velhos, quebrados e sem acento adequado. A foto que vou postar nesta matéria, é um flagrante da realidade no transporte coletivo desta capital.

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