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Archivo de Etiquetas: Astro de Ogum

Festa no Residencial Morada do Sol, na zona rural de São Luís-MA

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Com objetivo de integrar e dinamizar ações da comunidade no âmbito rural e urbano, promover atividades de relevância pública e social, entre outros, foi criada neste domingo (28), a Associação Beneficente do Residencial Morada do Sol em Zona Rural. No processo eleitoral, após uma acirrada disputa, Luís Carlos Sousa Ferreira foi eleito presidente e Solange Cristina Moraes Almeida vice-presidente. A unificação das duas chapas com forte atuação na região, cujo mandato irá até 2024, só foi possível com o apoio do vereador Astro de Ogum(PCdoB), vice presidente da Câmara.

Com pessoas ligadas ao parlamentar em ambos os grupos, o pensamento que a união faz a força foi o defendido pelo vereador e acolhido pelos candidatos, que decidiram unificar-se em prol de um bem maior: a coletividade. Um almoço, em plena via pública, foi servido para comemorar o resultado.

Isenção de ISS a profissionais da saúde é publicada no Diário Oficial e lei passa a valer em São Luís

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Foi publicado no Diário Oficial do Município(DOM), a Lei Municipal de nº 6.786/2020, resultado do Projeto de Lei de nº 049/2020, de autoria do vereador Astro de Ogum(PCdoB), que concedeu a isenção de desconto do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, a todos os profissionais da área de saúde da rede pública municipal. O beneficio, terá validade de 90 dias, podendo ser prorrogado enquanto durar o período de calamidade no município, por conta da pandemia do covid 19.

“Os profissionais da área de saúde, que estão na linha de frente nesse momento de tamanha dificuldade que o mundo atravessa por conta do coronavírus, não sendo diferente na capital maranhense, tem sido verdadeiros heróis. Em todas as esferas de poder, resguardo a competência de cada um, adotou-se medidas que os beneficiem, como forma de agradecer o trabalho prestado por eles, e o projeto, assim como tantas outras medidas já adotadas ao longo desses meses, foi uma das muitas formas que o Parlamento Municipal, com a sua capacidade de legislar, encontrou para também agradecer a esses heróis “, afirmou Astro de Ogum, autor do projeto.

ENTENDA MAIS SOBRE O ISS

O imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), com exceção dos impostos compreendidos em circulação de mercadorias (ICMS), conforme o art. 155, II, da CF/88 (ISSQN ouISS), é um imposto brasileiro municipal, ou seja, somente os municípios têm competência para instituí-lo, conforme prevê o Art. 156, III, da Constituição Federal, sendo regido pelas regras estabelecidas na Lei Complementar Nº 116/2003.

Com a norma, de autoria do vereador Astro de Ogum, beneficio terá validade pelos próximos 90 dias, podendo ser prorrogado, e alcançará toda rede pública municipal

Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

O ISS tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador, e a alíquota, que pode variar de capital para capital, varia de 2% a 5%.

Por unanimidade, serviço de transporte coletivo ferroviário é aprovado a Câmara de São Luís

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Na manhã desta terça-feira (16), no plenário Simão Estácio da Silveira, na Câmara Municipal de São Luís, os vereadores aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei n.0096/2019, de autoria do vereador Astro de Ogum (PCdoB), que versa sobre o transporte coletivo urbano ferroviário e metroviário de passageiros na Grande São Luís. O projeto tem como objetivo fazer uso do Veículo Leves sobre Trilhos (VLT), adquirido da empresa Bom Sinal Indústria e Comércio Ltda, ainda em 2012, na gestão do ex-prefeito João Castelo, pelo valor de R$6,4 milhões.

Desde sua aquisição, o VLT que deveria atender mais de 200 mil pessoas, interligando o centro da capital maranhense ao bairro do Anjo da Guarda, na área Itaqui Bacanga, uma das mais populosas da Grande São Luís, nunca foi utilizado. O projeto inicial, orçado em R$ 8 milhões, previa a construção de 13km de linha férrea, mas apenas 800m acabou sendo construída.

Na proposta apresentada pelo vereador, caberá à Secretaria de Trânsito – SMTT delegar, planejar, fiscalizar e fixar as normas para funcionamento do chamado Sistema de Transporte Ferroviário Municipal – STFM. O art.3• aduz que esse transporte poderá ser feito através de delegação, direta ou indireta, a empresa pública ou privada sob regime de concessão, permissão ou autorização.

“Na realidade, apresentamos essa matéria com o objetivo de dar funcionalidade ao VLT, cuja aquisição já foi feita, por um valor milionário, porém permanece sem nenhuma utilidade. Outro ponto interessante, diferente do texto original, é que não estamos pedindo a construção de linha férrea, o que causaria onerosidade ao Poder Público, mas, estamos sugerindo que seja utilizado linha já existente, o que reduziria, de forma considerável, a efetiva operacionalidade do VLT”, enfatizou o parlamentar.

Ainda segundo o PL, o STFM iria atender à chamada Zona Rural da Grande São Luís, haja visto que já existe uma extensa via permanente em bitola métrica, a mesma necessária para o uso do veiculo, já implantada e atualmente operada pela empresa Transnordestina Logística para o transporte de combustível entre o vizinho Piauí e o Porto do Itaqui”. Segundo dados do IBGE, São Luís tem uma população estimada em 1.101.884 habitantes distribuídos em uma área de 831,7 km2. Desse total, 283km2 estão em perímetro urbano. Conforme censo de 2010, mais de 560 mil habitantes estão justamente na Zona Rural, por isso a nossa preocupação em instituir mais um meio de transporte para essa área, já que a reclamação quanto à qualidade do serviço prestado por via terrestre tem sido muito grande. E, na verdade, somente iríamos utilizar aquilo que já dispomos, entretanto, neste momento, encontra-se sendo destruído pela ação do tempo”, finalizou o vereador.

GRATUIDADE
Um dos pontos interessantes no PL, assim como nos demais meios de transporte, diz respeito à gratuidade. No art. 31, fica assegurado um percentual de gratuidade de acordo com o número de assentos. Após redação final, o PL seguirá para a sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Vereador Astro de Ogum emite Nota de Esclarecimento

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Acerca de matérias jornalísticas publicadas na imprensa maranhense, tratando da prisão do vereador Astro de Ogum por posse de arma, em respeito à sociedade ludovicense, a defesa do parlamentar faz este comunicado com base nos esclarecimentos abaixo narrados, para que se restabeleça a verdade dos fatos, equivocadamente divulgados em blogs, portais e emissoras de rádio.

1 – Sob comando da Superintendência Estadual de Investigações Criminais, por meio do Departamento de Crimes Tecnológico, sob o comando do delegado Odilardo Muniz, a Polícia Civil deflagrou uma operação na residência do vereador Astro de Ogum, mas os alvos foram dois de seus assessores: um homem e uma mulher.

2 – No local, a Polícia apreendeu aparelhos celulares e notebooks dos investigados. No entanto, no imóvel foi encontrada uma arma de propriedade de um dos funcionários que faz a segurança do imóvel. Por conta disso, o político foi conduzido à Seic para explicar a arma encontrada em sua residência, fato que já foi devidamente esclarecido.

3 – Por fim, para comprovar a veracidade dos fatos, anexamos cópias dos mandatos de busca e apreensão para comprovar que Astro não tem envolvimento com o episódio cujo alvo foi seus funcionários.

São Luís (MA), 12 de setembro de 2019.

Itamargarethe Correia Lima
Advogada e jornalista

Astro de Ogum inicia corpo a corpo em São Luís com almoço na zona rural

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), deu inicio nesta quinta-feira (12), um dia após o inicio do recesso parlamentar relativo aos trabalhos do primeiro semestre deste ano, a uma incursão nas comunidades da capital maranhense. Trata-se da abertura de uma série de atos políticos que visam consolidar as pré-candidaturas de seus apoiadores na cidade.

Assessores e lideranças comunitárias acompanharam o chefe do legislativo, que começou o seu corpo a corpo, com um almoço na casa de Mariana Rodrigues, uma importante liderança do bairro Calebe, na zona rural de São Luís.

Astro explicou que vai percorrer as comunidades para começar a construir, junto à sociedade, solicitações de ações que serão apresentadas aos pré-candidatos no período da campanha eleitoral, para contemplar planos de governo ou propostas de campanha.


“Gostaria de agradecer as minhas amigas Mariana e Renata, que me convidaram para um almoço aqui na comunidade do Calebe. Esse convite já havia sido feito desde o início do ano, mas esperei a chegada do recesso parlamentar relativo aos trabalhos do primeiro semestre deste ano, para poder cumprir essa de muitas outras agendas”, declarou.

Considerado um dos líderes políticos da capital, Astro de Ogum vem sendo bastante assediado por populares. Na zona rural não foi diferente. Quando o parlamentar chegou ao local de compromisso, foi tietado por jovens, crianças e moradores da comunidade. Em todas as ocasiões, Astro foi cercado para tirar fotos e ouviu elogios por sua gestão na Câmara de São Luís.

Mariana Rodrigues, secretária de finanças da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar-Fetraf/MA, que mora na comunidade Cabele, destacou a visita do Astro e falou que o parlamentar é um dos mais presentes na zona rural, sempre lutando para resolver as dificuldades que os moradores da região têm enfrentado.

“Já tem uns três anos que conheço o Astro [de Ogum], mas já o conhecia de nome pelas ações dele na zona rural. Sempre que termina uma campanha, os políticos somem, mas o vereador Astro é um dos mais presentes na zona rural, sempre lutando para resolver as dificuldades que os moradores da região têm enfrentado”, declarou.


Para o agricultor Antônio Carlos Gamboa, a visita do presidente da Câmara foi de grande importância para discutir várias demandas em favor da agricultura familiar na capital e serviu para fortalecer ainda mais as políticas públicas que foram tratadas.

“O vereador Astro é um dos mais presentes nas comunidades da zona rural. O encontro de hoje serviu só para reforçar mais ainda o que todos nós já sabemos. Eu o conheci recentemente, mas minha mãe sempre o apoiou. Não tenho nada do que reclamar, quero apenas agradecê-lo pelo apoio aos agricultores e à zona rural”, disse.

Depois do almoço, Astro se reuniu com alguns moradores e seguiu para outros compromissos na capital maranhense. Além do Calebe, o chefe do legislativo também visitará outras comunidades, antes da retomada das atividades parlamentares no próximo dia 2 de agosto.

Com entrada gratuita, Arraial “Pertinho de Você” abre 3ª edição nesta sexta (1)

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Show de Limão com Mel está entre as atrações grátis da semana no evento que inaugura a temporada junina em São Luís

SÃO LUÍS – Para quem está contando os dias para chegada das festas juninas, uma prévia dos festejos abre a programação estadual da mais nordestina comemoração do calendário nacional. Trata-se do Arraial “Pertinho de Você”, localizado ao lado da casa de show Batuque Brasil, na Cohama, e abre nesta sexta-feira (1º/6), a temporada junina em São Luís, contando com apresentações artísticas e do show de forró com a banda Limão com Mel, tudo para transformar a abertura do espetáculo, em uma noite característica da festa que se aproxima.

O evento que é aberto ao público, ocupará uma grande área para abrigar um grande público. Além disso, o espaço cenográfico, decorado com uma variedade de cores e itens tradicionais, transformará o local em uma aconchegante cidade do interior, com tudo que tem direito, inclusive comidas típicas da rica culinária maranhense. O espaço de ambiente com muito bom gosto, contará com estrutura de palco, iluminação e segurança. A festança começa a partir das 21h.

Além do show com a banda Limão com Mel, o evento terá ainda a apresentação do cantor César Martins e várias atrações locais. Em sua 3ª edição, o Arraial “Pertinho de Você” que vai até o dia 1º de julho, tem a coordenação e organização do presidente da Câmara de São Luís, Astro de Ogum, com apoio cultural do Governo do Estado do Maranhão e da Prefeitura municipal de São Luís.

SERVIÇO:
O quê? Arraial Pertinho de Você
Quando? de 01/06 a 01/07/2018
Horário: 21h
Entrada: Gratuita
Onde? Cohama, ao lado da Batuque Brasil.

Câmara de São Luís decreta ponto facultativo na sexta-feira

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O presidente da Câmara Municipal, vereador Astro de Ogum (PR), decretou ponto facultativo para esta sexta-feira, (01). A decisão do dirigente do Legislativo aconteceu em decorrência de acompanhar os órgãos das administrações públicas, como o Governo do Estado e Prefeitura de São Luís, que resolveram adotar essa medida.

Como nesta quinta-feira, (31), já está inserido no calendário de atividades dos servidores das repartições públicas, e o consequente esvaziamento das mesmas no dia subsequente, foi necessário tomar essa providência, até como uma forma de evitar desperdício aos órgãos das administrações, e também evitar que o funcionalismo venha ter um gasto praticamente desnecessário, já que uma maioria acaba fazendo um feriado prolongado.

“Como forma de dá nossa contribuição de manter o controle de gastos da máquina pública, e também acompanhando decisões dos governos estadual e municipal, também decidimos decretar o ponto facultativo nesta sexta-feira, pois entendemos ser uma ação coerente diante da situação que estamos atravessando” afirmou Astro de Ogum.

Texto: DiretCom/CMSL

Rádio Educadora transmitirá as Sessões da Câmara Municipal de São Luís ao vivo a partir desta segunda (21)

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A Câmara Municipal de São Luís estará em nova frequência a partir desta segunda-feira, dia 21 de de maio. O programa Câmara em Destaque, que estava na Difusora AM, agora tem novo endereço e nova frequência. Apresentado pelos jornalistas Mário Carvalho e Adriana Nogueira, o novo matutino entrará no ar nesta segunda, das 10h às 13h na Educadora AM 560. Os repórteres responsáveis pela transmissão ao vivo serão Juarez Souza e Jonas Mendes.

No ano em que completa 52 anos, a Rádio Educadora AM faz ajustes na grade de sua programação, e deu uma mexida na programação da emissora, após firmar parceria com a Câmara Municipal de São Luís para transmitir as Sessões Plenárias ao vivo pelas ondas da 560 KHZ. A alteração ocorre somente de segunda a sexta-feira. Com a nova casa, os vereadores vão poder serem ouvidos além fronteiras, em outros estados, como Pará, Tocantins e Piauí.

Com as mudanças na Emissora do Clero, alguns programas tiveram o horário de veiculação alterado, um sai da grade, e dois apresentadores trocam as atrações. Mesmo assim, a Educadora não vai deixar de ser a rádio do povo de Deus, evangelizando como tem feito há mais de meio século.

A troca no comando de bancada ocorre no jornalismo. O comunicador André Martins sai do Revista 560 para comandar o Conexão 560 (às 15h30). Adilson Carlos, que deixa o Conexão, passará a ancorar o Revista (a partir das 13h15). No troca-troca de comunicadores, nada muda, já que os dois são grandes profissionais do rádio maranhense.

No Esporte, o Passe de Bola sai do ar (ficando somente aos sábados às 7h30) e o Educadora é o Esporte muda para o horário das 15h, na apresentação de André Martins e participação de toda equipe 560. Com as mudanças na programação, tudo muda para melhor, principalmente no financeiro, com a chegada da parceria Educadora-Câmara.

No religioso, a novidade fica por conta do Campanha dos Devotos de São José com o Pe. Guto Feitosa, que sai da faixa das 10h, ganha nova roupagem e estará no ar mais cedo, às 7 horas da manhã, logo depois do programa do Galinho. A atração, de cara nova, está com estreia marcada para o dia 28 de maio.

Hora da Benção com Dom Esmeraldo Barreto (Bispo Auxiliar da Arquidiocese de São Luís) será veiculado às 13h. Uma modificação que trás benefícios para a emissora e deve dar novo ânimo aos diretores, que tem feito grande trabalho desde que assumiram a emissora há pouco mais de três anos.

Câmara em Destaque, produção da Assessoria de Comunicação do Legislativo Municipal, que deixou a rádio Difusora AM, ocupará o horário das 10 horas da manhã às 13h, cobrindo os bastidores da Casa Legislativa, incluindo as transmissões das sessões plenárias, que ocorrem nas segundas, terças e quartas-feiras.

No dia 12 de junho a rádio Educadora, que nasceu em 1966, comemora seus 52 anos no ar, e esta nova programação faz parte das novidades que a emissora preparou para a nova temporada. Uma das mais ouvidas no interior e na capital, a rádio Educadora mais uma vez vai fazer história na política do Maranhão.

Confira como ficará a nova programação da 560 a partir de segunda-feira (21 de maio):

5h – Café com Notícia – Jota Kerly (Jornalismo)
6h – Programa do Galinho – Carlos Henrique (Entretenimento)
7h – Campanha dos Devotos – Pe. Guto Feitosa (Religioso)
8h – Roda Viva – Juracy Filho (Jornalismo)
10h – Câmara em Destaque – Equipe da Câmara Municipal
13h – Hora da Benção – Dom Esmeraldo Barreto (Religioso)
13h15 – Revista 560 – Adilson Carlos (Jornalismo)
14h – Caminho de São José – Maria Sagrada (Religioso)
15h – Educadora é o Esporte – André Martins (Esporte)
15h30 – Conexão 560 – André Martins (Jornalismo)
17h – Missa do Santuário de São José de Ribamar (Evento religioso)
18h – Água Viva – Comunidade Católica Louvor e Adoração (Religioso)

Com informações de Adilson Carlos

Em visita cortês ao governador representantes da Câmara Municipal discutem benefícios para a cidade

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A reunião debateu os principais investimentos para a capital maranhense nos próximos anos

A câmara municipal de São Luís, representada pelo Presidente atual, Astro de Ogum e o novo presidente eleito (2019-2020), Osmar Filho (PDT) juntamente com o Prefeito da Cidade, Edivaldo Holanda Jr, e o Deputado Federal, Weverton Rocha (PDT) realizaram uma visita nesta quinta-feira (17) ao Governador do Maranhão, Flávio Dino. O objetivo da visita foi apresentar propostas de infraestrutura para a capital maranhense.

Durante a reunião, fecharam parcerias para consolidar os trabalhos dos três poderes em favor da população, em beneficio da cidade. O encontro serviu também para a gestão atual da câmara de vereadores, apresentar os cumprimentos da nova presidência do legislativo municipal, ‘’ fizemos uma visita institucional ao governador Flávio Dino. Assumirei o comando da casa a partir de janeiro, e observamos que há, de fato, uma harmonia efetiva entre o governo estadual e municipal, quem se beneficia dessa união, é a sociedade através dos trabalhos pautados por esses poderes’’, enfatizou Osmar.

Na ocasião, Osmar Filho falou da oportunidade de aproximar a população da representação da casa, com o objetivo de avançar nos trabalhos, despertar o interesse desse cidadão em participar das discussões do legislativo como o protagonista dos seus direitos e deveres.

Texto: Tamara Cristina

Câmara de São Luís divulga nota de pesar pela morte do ex-prefeito Epitácio Cafeteira e decreta luto oficial

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR) divulgou há pouco nota de pesar pelo falecimento do ex-governador Epitácio Cafeteira.

Cafeteira, que foi prefeito de São Luís, entre 1965 a 1969, morreu aos 93 anos, no fim da tarde deste domingo, em sua residência, em função do seu delicado estado de saúde.

No momento em que se solidariza a família do senador Epitácio Cafeteira, a Câmara Municipal de São Luís decretou luto oficial de três dias em razão do falecimento desse notável líder político, que ocupou os cargos de senador, governador, deputado federal e prefeito da capital.

Ao tempo que manifestar seu sentimento de consternação, a Mesa Diretora do Legislativo Ludovicense emitiu uma nota de pesar pelo acontecido, onde destaca a atuação política do senador Epitácio cafeteira, e apresenta sinceros pêsames à família, amigos e correligionários.

Confira a íntegra da nota:

NOTA DE PESAR

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) vem a público, com profundo pesar, lamentar o falecimento do ex-governador e senador do Maranhão, Epitácio Cafeteira Afonso Pereira, ocorrida no fim da tarde deste domingo, em sua residência, em função do seu delicado estado de saúde.

Dos mais destacados líderes políticos maranhenses, Epitácio Cafeteira, como era mais conhecido, ocupou vários cargos públicos no Estado. Foi prefeito de São Luís, entre 1965 a 1969; deputado federal, de 1975 a 1987; governador do Estado, de 15 de março de 1987 até 3 de abril de 1990; e senador por dois mandatos, de 1º de fevereiro de 1991 a 1º de fevereiro de 1999 e de 1º de fevereiro de 2007 a 1º de fevereiro de 2015.

“A morte de Epitácio Cafeteira enluta a todos nós. Neste momento de dor, nos solidarizamos ao povo maranhense que lamenta a perda. Sua morte deixa uma lacuna irreparável. Somente Deus para confortar os familiares e amigos neste momento de insuportável dor”.

Generval Martiniano Moreira Leite
Presidente da Câmara de São Luís

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