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Secretário de Alcântara participa de Encontro de Ações de Assistência Social em São Luís

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O Secretário de Assistência Social do Município de Alcântara, Rogério Fernandes, juntamente com seus auxiliares, Maria do Nascimento (adjunta), Flor de Maria (assessora) e Vanessa Oliveira (técnica da Secretaria) participou nesta terça feira (24) e quarta feira (25) do “Encontro com prefeitos e gestores de Assistência Social do Maranhão” realizada no Palácio Henrique de La Roque, em São Luís. As ações voltadas ao desenvolvimento socioassistencial do estado foram mostradas Neto Evangelista, gestor estadual, com participação de dezenas de secretários municipais do Maranhão.

Logo no primeiro dia de encontro aconteceu o ato de assinatura do “Termo de Pactuação Técnica”, firmado entre o Governo do Estado e a prefeitura de Alcântara, visando à gestão compartilhada do Programa Bolsa Escola.

“Aproveitamos a ocasião para apresentar aos novos gestores municipais as ações, projetos e programas que compõem as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo do Maranhão, com o objetivo de promover o crescimento social e humano da população maranhense. Foram dois dias de muita interação, em que o governo se colocou à disposição dos municípios para tirarem suas dúvidas e dar todo o suporte possível aos novos gestores na execução dessas ações”, disse o secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Neto Evangelista.

Durante o evento, a Sedes disponibilizou balcões de informações sobre os programas desenvolvidos na área socioassistencial e realizou a entrega direta de lotes dos novos cartões do ‘Bolsa Escola’, aos responsáveis pela ação em cada município presente ao ato. Fez, também, a distribuição de publicações importantes, como o livro “Planejamento e Gestão de Cidades no Maranhão – O executivo Municipal e o Controle do Solo Urbano”, editado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc); e a Revista com informações sobre as ações implementadas pelo Governo do Estado, nos últimos dois anos.

Na quarta-feira (25), técnicos da Sedes apresentaram com maior detalhes as ações disponibilizadas aos municípios. A secretária adjunta de Renda e Cidadania, Ana Gabriela Borges, detalhou pontos cruciais sobre o Programa Bolsa Escola, iniciativa do Governo do Estado que consiste na transferência direta de recursos às famílias beneficiarias do Programa Bolsa Família. Um dos pontos é a composição do programa feita com crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos, regularmente matriculados em escolas públicas. O benefício de R$ 51 por filho que atendam a estes critérios é destinado exclusivamente para a compra de materiais escolares.

Em sua explanação, Ana Gabriela apresentou aos novos gestores o Sistema de Gestão, Operacionalização e Acesso às Informações do Programa e explicou as formas de acesso ao sistema, ferramenta que possibilitará aos próprios gestores municípios operacionalizarem o programa, como por exemplo, solicitar novos cartões de beneficiários, em caso de extravio, roubo ou outro problema qualquer; fazer registro de denúncias, ter informações sobre a folha de pagamento do Bolsa Escola em seus territórios; identificar estabelecimentos credenciados à venda dos materiais escolares; e saber quantas crianças foram atendidas, quantas deixaram de ser beneficiadas.

A secretária adjunta apresentou outras ferramentas de acesso às informações e dados do programa ‘Bolsa Escola’, como o site e o aplicativo de celular, por meio dos quais será possível verificar saldos do benefício e fazer desbloqueio de cartões do programa. Informou ainda, sobre as formas de acesso ao sistema do Cadastro Único (CadÚnico), feito por meio da Caixa; apresentou o calendário anual de verificação das condicionalidades exigidas ao beneficiários do Bolsa Família e destacou o planejamento para realização das capacitações na área.

Ainda como parte de sua explanação, Gabriela Borges delineou aos gestores presentes à reunião sobre os critérios de participação em todos os programas sociais do governo e como se dão as parcerias celebradas entre Estado e municípios, na execução de ações como as Caravanas Bolsa Escola, por exemplo, realizadas nos municípios.

“Tenho certeza que prestamos um grande serviço para informar aos municípios sobre as mais diversas ações disponibilizadas na área sociassistencial, de forma que Estado e municípios possam trabalhar conjuntamente em favor da população maranhense”, disse Ana Gabriela.

Já a secretária adjunta de Assistência Social, Célia Salazar, destacou os objetivos da política de Assistência Social desenvolvida pelo governo e orientou sobre os serviços ofertados por meio dos Centros de Referências de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), principais equipamentos públicos de inclusão às políticas sociais do governo e apoio a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social do Estado.

Ela destacou também a implantação de 78 equipamentos sociais de Cras e Creas, em dezenas de municípios maranhenses, nos últimos meses, e acrescentou também outras ações desenvolvidas pelo Estado, como o acolhimento institucional feito pelos Creas, e explicou sobre o mais novo programa instituído pelo governo federal: o ‘Criança Feliz’, ação que tem como objetivo fortalecer as políticas públicas para a primeira infância e promover o desenvolvimento infantil.

A secretária destacou o período para inscrição de municípios no Programa Criança Feliz e explicou sobre a necessidade do Termo de Aceite por parte dos gestores municipais, para adesão ao programa cuja inscrição tem término previsto para próximo dia 10 de fevereiro. “Nosso objetivo aqui a mostrar também o papel do Estado na construção dessas políticas de Assistência Social e dar todo o suporte técnico para a plena execução dessas ações nos municípios”, frisou Célia Salazar.

Ainda no setor social, foram apresentadas as ações da área de Segurança Alimentar e Nutricional desenvolvidas pelo Governo, por meio da Sedes. A secretária adjunta da pasta, Lourvídea Caldas, destacou a construção dos restaurantes populares nos municípios como ferramenta importante para a redução do índice de insegurança alimentar no Estado. Na atual gestão, a rede de restaurantes populares passou de seis para 13 unidades alimentares. Além das seis unidades instaladas em São Luís, já estão em pleno funcionamento também outros sete restaurantes, nos municípios Zé Doca, Açailândia, Chapadinha, Pedreiras, Lago da Pedra, Colinas e Grajaú.

Louvídea Caldas explicou sobre a importância da adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) para que os municípios possam construir suas próprias políticas públicas na área. Na ocasião, ela explicou de que forma a adesão ao Sisan pode ser feita, destacou a importância do controle social no processo de construção das políticas de segurança alimentar e explanou outras ferramentas importantes para a consolidação das ações no setor.

Iniciativas como o Programa de Aquisição de Alimentos na Modalidade Leite (PAA-Leite) também foram apresentados aos novos gestores, na reunião. O coordenador do programa, João Batista Fernandes, explicou as modalidades de participação, para quais municípios o programa é destinado e os critérios de participação.

 

 

Prefeitura de Alcântara realiza Ação para população da terceira idade

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A prefeitura de Alcântara, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conjunto com as demais secretarias, realizou uma ações para beneficiar alcantarenses da terceira idade. As primeiras ações com os idosos serão iniciadas através de oficinas, tipo artesanato, pintura, entre outros temas voltados para o Artesanato de cerâmica. O projeto começará a partir de junho.

Para o Secretário Rogério Fernandes, as primeiras medidas já foram tomadas com o aval do prefeito Anderson Wilker. “Nosso foco imediato será por todos os órgãos que compõe a Assistência Social pra funcionar plenamente, dai depois disso partir pra ações pontuais com foco aos vários grupos” – destacou o gestor.

Essa foi uma explanação geral de como iniciar o trabalho na Assistência Social, que há muito tempo não funcionava no município de Alcântara. Para começar o projeto, foi iniciada uma conversa com os idosos, e depois com os portadores de necessidades especiais. Uma ação inédita na história de Alcântara.

Inicialmente a prefeitura vai atuar na zona urbana, mas com os avanços levará o projeto para as comunidades polos da zona rural do município. O projeto é pioneiro, e tem todo apoio do prefeito Anderson.

As Ações gerarão terapia e novas capacidades que podem aumentar a renda familiar do idoso, além de valorizar um grupo que estava desassistido e esquecido pelo poder público há décadas.

Para o prefeito Anderson Wilker, o momento é de planejamento e execução de trabalhos de urgência. “Estamos com uma equipe qualificada, e vamos trabalhar um planejamento para beneficiar todos os seguimentos da sociedade alcantarense. As crianças e os idosos são prioridades em nossa gestão” – destacou o prefeito.

Estiveram presentes na reunião, Maria do Nascimento (Adjunta da Assistência), Flor de Maria (Assessora), A Primeira Dama (Rayssa Araújo), Marcelina Serrão (Cultura e Turismo), Wemerson Martins (Esporte e Juventude) e Benedito Barbosa (Agricultura).

 

Esta matéria foi excluída por ordem Judicial

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PROCESSO400-07.2016.8.10.0064 (4032016)

VIII Conferência Municipal de Assistência Social

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Com o Tema: “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026”, a prefeitura municipal de Bequimão, por intermédio da secretaria de assistência social, realizou na última sexta feira (31) a VIII Conferência Municipal de Assistência Social. O evento contou com vários profissionais da área, que assistiram à palestra ministrada pela Assistente Social, Professora Rosângela Carvalho Bertoldo. Além disso, profissionais de outras áreas participaram do evento, incluído a sociedade civil.

De acordo com a conferencista Rosângela, a Assistência Social surgiu em 1988 juntamente com a constituição federal, mas só foi avançar em 2005 quando houve a verdadeira expansão da legislação. Com isso, foi criado o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) que este ano completou dez anos. Para a palestrante, a Conferência serve para avaliar os últimos dez anos e planejar o próximo decenal. O plano assistencial deve ser montado com as necessidades que existem na assistência social do município. Para a professora, Assistência Social é prioridade de uma gestão comprometida.

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“Vamos propor diretrizes para os próximos dez anos, ou seja, de 2016 a 2026. Essas diretrizes vão está compondo o plano decenal que começa a contar a partir do ano que vem. Essa conferência avalia-se o SUAS que temos e vamos propor o SUAS que queremos. Para que o SUAS seja consolidado de vez, é preciso que as pessoas conheçam a Assistência Social, como o serviço deve ser ofertado, quem precisa estar sobre a proteção social do SUAS, as pessoas precisam saber que Assistência Social é para quem dela necessitar; em fim, precisamos saber o que já foi feito  o que precisa ser feito para melhorar o serviço em Bequimão. Para isso vamos fazer um bom planejamento e eleger os delegados que vão representar Bequimão na Conferência estadual em São Luís, para que possamos ter Leis, Portarias, Resoluções e Decretos aprovados na Conferência Nacional” disse a conferencista Rosângela Bertoldo.

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Para a Secretária Municipal de Assistência Social, Maria Neide dos Santos Rodrigues (Dona Neide), a VIII Conferência representa um marco para o município de Bequimão, que vem desenvolvendo um trabalho de organização e prevenção na área. Segundo ela, essa avaliação dos últimos dez anos mostra o esforço da gestão do município no que tange o assistencialismo municipal.

“O principal objetivo da VIII Conferência é avaliar o período de 2005 a 2015. A partir dessa avaliação, é que vamos planejar propostas de diretrizes para comporem o plano decenal de 2016 a 2026. Nos últimos 30 meses, organizamos a Secretaria de Assistência Social, porque já tínhamos CRAS, CREAS e Conselho Tutelar, fizemos funcionar todos os projetos, regulamentamos os conselhos, qualificamos todos os profissionais que fazem parte da secretaria. Com isso trabalhamos com uma demanda de busca ativa, espontânea e de encaminhados. Hoje trabalhamos em parceria com as Secretarias de Educação e Igualdade Racial, além do Conselho Tutelar, Promotoria de Justiça e Ministério Público”, disse a secretária.

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O secretário de Esportes e Juventude, Kell Pereira, também participou da Conferência, e falou da importância de um evento dessa natureza no município. “É importante uma Conferência desse porte, para que possamos pensar e projetar o futuro do município. Nós trabalhos em parceria com as Secretarias de Assistência Social, Educação e Igualdade Racial, onde hoje temos uma Escolinha de Futebol que agrega quase 100 estudantes. Fazemos o acompanhamento nas escolas e com isso avaliamos a situação de cada aluno. É claro que precisamos avançar, mas o trabalho está sendo bem feito e os resultados já começam aparecer”, finalizou o jovem secretário.

Estiveram presentes ainda, no evento, o Secretário de Administração, José Orlando Martins (Representando o prefeito Zé Martins – PMDB), o Secretário de Educação, Aristide França, a Secretária da Extrema Pobreza, Sinara Almeida, os Secretários Adjuntos, Carlos Cesar Paixão, José Henrique da Hora, Josenilde Pinheiro e Maria de Jesus Nogueira; o representante da FAMEM, José Mariano Bezerra, gestores de escolas, usuários da assistencial social, sociedade civil, conselheiros, Psicólogos,  Pedagogos e Assistentes Sociais, além do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

DELEGADOS ELEITOS PARA REPRESENTAR BEQUIMÃO NA CONFERÊNCIA ESTADUAL NO MÊS DE OUTUBRO EM SÃO LUÍS.

Sociedade Civil:

Vangélia Castro Martins

Maria do Socorro Mendonça Oliveira

Suplente:

Leidiane Costa Nunes

Poder Público:

Rosimeire Dornele Ferreira Gonçalves

Cledilson de Jesus Costa Pereira

Suplente:

Gleciane Ribeiro Coelho

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