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A Câmara de Vereadores do Município de Bequimão, aprovou na última sexta-feira (26), o Projeto de Lei de autoria do prefeito Zé Martins, que cria o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo, que objetiva promover a descentralização político-administrativa a ampliação da participação dos atores sociais, permitindo e garantindo à sociedade o direito de formular e controlar políticas, alterando as relações entre Estado e sociedade. Bem como, a permanência e atualização do município de Bequimão no Mapa do Turismo Regional, Programa de Regionalização do Turismo do Ministério do Turismo.

Com a aprovação do projeto de lei, o Conselho Municipal será formado por integrantes da sociedade civil, que garante aos cidadãos a possibilidade de acesso às informações oficiais e ações públicas, envolvendo-os politicamente para uma interlocução constante, ampliando assim os espaços de mediação, negociação e decisão.

 Segundo a mensagem do prefeito Zé Martins, enviada aos vereadores, a participação da sociedade civil facilitará o controle, permitindo que projetos e ações se voltem aos problemas mais coletivos, prioritários e especialmente, locais, possibilitando que os recursos financeiros sejam efetivamente visíveis e aplicados de forma democrática.

Como instrumento de representação da sociedade bequimãoense, o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) irá atuar o mais próximo possível das necessidades para o fomento turístico de Bequimão, envolvendo-a nas discussões, análises e escolhas. O projeto ainda criou o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), que tem por finalidade dar o apoio necessário para projetos de natureza turística no âmbito no Município de Bequimão, fomentando e estimulando o turismo no Município, incentivando ainda mais o desenvolvimento de Bequimão.

A criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo em Bequimão, são critérios estabelecidos na Portaria nº 192, de 27 de dezembro de 2018, do Ministério do Turismo (MTur), com a finalidade de manter Bequimão no Programa de Regionalização do Turismo, que é um programa estruturante do (MTur).

Na sessão ordinária desta terça-feira (19), a Câmara Municipal de São Luís, aprovou o requerimento Nº 067/2019 de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), que solicita ao prefeito da capital maranhense e ao secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, que sejam incluídas no Programa Asfalto na Rua, as ruas Astolfo Marques, Nossa Senhora da Vitória e Padre Manoel de Nóbrega, localizadas no bairro Apeadouro.

De acordo com a vereadora Fátima Araújo, a recuperação asfáltica dessas vias ajudará bastante no acesso de moradores e veículos, que encontram dificuldades para acessar por causa do grande número de buracos que surgiu devido as fortes chuvas. As vias estão intransitáveis, além de ocorrer acúmulo de água, podendo ocasionar acidentes.

Pensando no bem estar da população de São Luís, a vereadora Fátima Araújo (PCdoB), elaborou um projeto de lei importante que foi acatado e aprovado na Câmara Municipal de São Luís nesta quarta-feira (19). O Projeto de Lei Nº 007/2018 solicita ao poder executivo a criação e implantação de um Hospital Municipal de Internação e Tratamento de Idosos na capital maranhense.

De acordo com o projeto, o município de São Luís precisa fazer parcerias com o Ministério da Saúde para construir e manter em funcionamento. Esse projeto é um sonho da vereadora Fátima Araújo que tem defendido a classe da terceira idade (Idosos) no Plenário da Câmara Municipal de São Luís.

Segundo Fátima Araújo, o Poder Executivo Municipal precisa fazer parcerias com os governos do Estado e Federal e manter o hospital com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de parcerias com Universidades públicas e privadas e Instituições filantrópicas.

Só nesta quarta-feira (19) a vereadora teve dois projetos aprovados relacionados com saúde. Mas um direcionado para a educação municipal. O segundo projeto trata-se da importância do profissional psicólogo nas escolas da rede pública municipal. Na próxima você vai conhecer esse grande projeto.

Focada no melhoramento das vias públicas da capital maranhense, a vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB) teve requerimento aprovado em sessão ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (22), que solicita ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) recuperação asfáltica de ruas localizadas em comunidades que fazem parte do Complexo de bairros no João de Deus.

Em seu requerimento, Fátima Araújo pede ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior e ao secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, que sejam incluídas no programa Asfalto na Rua, as vias Rua da Travessa São Benedito, Rua São Jorge e Avenida São Carmelo, localizadas no bairro Pirapora na capital maranhense. Fátima solicita que as ruas recebam pavimentação asfáltica, além de recapeamento.

Em sua defesa, durante a votação do requerimento no Plenário Simão Estácio da Silveira, da Câmara Municipal, Fátima Araújo destacou a importância do bairro para São Luís. “O bairro Pirapora completou 33 anos de existência e precisa ser visto pelo poder público. A avenida São Carmelo é a única via que já foi asfaltada, mas precisa ser recapeada.  Peço que nosso prefeito tenha um olhar para nossas comunidades”, destacou a Pequena Guerreira.

Ainda na sessão durante votação, o colega de plenário, vereador Rômulo Franco parabenizou a vereadora pela iniciativa. “Quero parabenizar a vereadora Fátima Araújo pela iniciativa, haja vista da importância da avenida São Carmelo para a região. Eu considero essa avenida como uma interbairro, já que corta o bairro Santo Antônio e facilita o trânsito para nossos motoristas”, disse o parlamentar  que reconhece o bom trabalho de Fátima Araújo.

A vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB) a cada dia amplia seu trabalho em prol das comunidades mais carentes da capital maranhense. Com um trabalho excelente e sendo uma das parlamentares mais atuantes da Câmara Municipal de São Luís, a Pequena Guerreira não pára, visita comunidades, realiza ações e reúne com moradores para ouvir os reclames da população e tentar solucioná-los.

Na ultima terça-feira (27) a vereadora Fátima teve mais um requerimento aprovado por unanimidade na Câmara Municipal em que solicita do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior e do secretário municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp, Antônio Araújo, para sejam incluídas no Programa Asfalto na Rua,  as ruas da Cerâmica, 1ª travessa da Cerâmica e 2ª travessa da Cerâmica no bairro João Paulo. O pedido da vereadora solicita serviços de drenagem e pavimentação asfáltica.

Na mesma sessão a vereadora Fátima Araújo teve uma indicação aprovada na Câmara que solicita ao governador do Estado Flávio Dino e ao secretário de Infraestrutura do Estado, Clayton Noleto a inclusão das ruas Travessa Terezinha de Souza, 1ª Travessa Terezinha de Souza, 2ª Travessa Terezinha de Souza e 3ª Travessa Terezinha de Souza no Programa Mais Asfalto localizadas no bairro Residencial João Alberto.

Para a vereadora Fátima Araújo a pavimentação dessas vias vai melhorar a vida de milhares de pessoas. De acordo com a parlamentar, pavimentação também melhora a saúde das pessoas, acaba com poeira, diminui os alagamentos e melhora a fluidez no trânsito, além de ajudar no fortalecimento do comercio local, na segurança publica e na economia da cidade.

Aprovado na Câmara Municipal de São Luís, o projeto de Lei n. 002/18 de autoria do vereador Genival Alves (PRTB), propõe a criação da frente parlamentar em defesa do transporte e será sancionado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

A Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Complementar, tem por objetivo promover diálogos das políticas municipais voltadas para complementar e aperfeiçoar a legislação sobre a atividade do transporte, com o intuito de possibilitar melhores condições aos prestadores do serviço, assim como aos seus usuários, apoiando e articulando projetos que visem seu desenvolvimento.

Essa luta não foi só minha, mas de todos nós, porque esses carrinhos lotação já atuam na região do Itaqui Bacanga, onde já vem sendo um serviço essencial para toda a comunidade, por isso que eles precisam ser regularizados. E vão continuar tendo o meu apoio. A Frente Parlamentar servirá como base para discutir acerca da regulamentação. Estivemos reunidos com todos que prestam esses serviços e grande parte reside naquela área e até os próprios moradores aprovam que sejam regularizados, pois esse é o nosso desejo.

Quero aproveitar aqui para agradecer todos os colegas vereadores que votaram neste tão importante projeto para a população de São Luís, e para mim já é um grande avanço, destacou Genival Alves.

Por Aniele Grangeiro

Depois de tantos capítulos, a novela do empréstimo dos R$ 100 milhões de reais para a Prefeitura de São Luís, foi aprovado pela Câmara de Vereadores da Capital Maranhense, na manhã desta terça-feira (8). Com 26 votos a favor e apenas 2 contras (Marcial Lima e Estevão Aragão), o objetivo do prefeito Edivaldo Holanda Júnior foi alcançado, e que seja para o bem de todos e felicidade das comunidades que serão beneficiadas.

Alguns vereadores, mesmo votando a favor do empréstimo, fizeram duras críticas ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Antônio Araújo, que segundo os parlamentares, tem feito o pior trabalho da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Houve vereador que chegou a falar que Antônio Araújo só atende quem muito bem quer e não respeita os vereadores da capital, que dão sustentação à gestão do atual prefeito.

O vereadora Marcial Lima (PRTB) argumentou que não votaria no empréstimo, já que não há projetos, planejamento e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior nunca consultou a comunidade para saber em que iria investir esses R$ 100 milhões de reais. Para o jornalista parlamentar, o mais estranho é que o empréstimo vai acontecer justamente em ano eleitoral e a chance de acontecer o que houve em 2016 é muito grande, serviços precários e povo enganado outra vez.

Veja como votaram os vereadores.

Pelo SIM:
Astro de Ogum  (PR)
Osmar Filho (PDT)
Raimundo Penha (PDT)
Marquinhos (DEM)
Beto Castro (PROS)
Nato Júnior (PP)
Aldir Júnior (PR)
Chico Carvalho (PSL)
Paulo Victor (PROS)
Pereirinha (PSL)
Marcelo Poeta (PC do B)
Fátima Araújo (PC do B)
Chaguinhas (PP)
Dr. Gutemberg (PRTB)
Professor Sá Marques (PHS)
Pedro Lucas Fernandes (PTB)
Concita Pinto (PEN)
Josué Pinheiro (PSDB)
Ricardo Diniz (PRTB)
Antônio Garcez (PTC)
Edson Gaguinho (PHS)
Genival Alves (PRTB)
Basileu (PRTB)
Cézar Bombeiro (PSD)
Pavão Filho (PDT)
Umbelino Júnior (PPS)
Afonso Manoel (PRP)

Pelo NÃO

Estevão Aragão (PSB)

AUSENTES
Honorato Fernandes (PT)
Bárbara Soeiro (PSC)

A Câmara Municipal de São Luís, aprovou nesta quarta-feira (6), requerimento de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB). Em seu pedido a Pequena Guerreira solicita ao prefeito da capital maranhense, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), Antônio Araújo, que sejam incluídas no Programa Asfalto na Rua, da prefeitura de São Luís, ruas do bairro João de Deus.

De acordo com a vereadora Fátima Araújo, três ruas do João de Deus precisam de pavimentação asfáltica com urgência antes do período chuvoso. As ruas Santa Mônica I e II, São Raimundo e Floresta, todas localizadas no João de Deus.

De acordo com a Pequena Guerreira, os moradores vão ter melhor qualidade de vida, facilitando a locomoção de todos, melhorando a saúde de crianças e idosos, além de facilitar a vida de comerciantes locais e o transporte público.

Em fevereiro deste ano, a vereadora teve um requerimento aprovado com a solicitação de recuperação das mesmas ruas. O pedido foi aprovado dia 13 de fevereiro no Plenário da Câmara Municipal. Sem a solução do problema, a vereadora Fátima Araújo, levou novo requerimento ao plenário e teve aprovação pelos parlamentares.

PRINCIPAIS PONTOS

1. Prazo de filiação partidária fixado em 6 meses antes da data das eleições.
2. Financiamento de Campanha com recursos públicos e privados, permitidas doações de pessoas físicas e jurídicas (empresas), sendo que as contribuições de pessoas jurídicas deverão ser realizadas diretamente para o partido, estando proibido o recebimento pelo candidato.
3. Fixação de teto para gastos de campanha:
   a) Para presidente, governador e prefeito:
   I. Se na eleição anterior houve apenas um turno, o teto será de 70% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral.
   II. Se tiver havido dois turnos, o limite será de 50% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral.
   III. Para segundo turno, o limite de gastos será de 30% do gasto efetuado no 1° turno.
   b) Para senador, vereador, deputado estadual e distrital, e deputado federal: Limite de 70% do gasto contratado na eleição anterior, na circunscrição para o respectivo cargo.
4. Mudança na distribuição do tempo reservado à propaganda eleitoral:
   I. 90% será distribuído proporcionalmente ao número de representantes da Câmara dos Deputados, considerados:
   I.a) Nas coligações das eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem.
   I.b) Nas coligações das eleições proporcionais, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integrem.
   II. 10% distribuídos igualitariamente.
5. Voto Impresso: a urna deverá imprimir o registro de cada votação, que será depositado, de forma automática, em local lacrado. O voto deverá ser conferido e confirmado pelo eleitor para que então se conclua o processo de votação;
6. Janela: fica permitida a mudança de partido, sem qualquer ônus, nos 30 dias que antecedem os seis meses anteriores do final do mandato. Neste tópico, existem questionamentos jurídicos para sua validação.

RESUMO DO NOVO CALENDÁRIO ELEITORAL

• Convenções > De 20 de julho a 5 de agosto do ano da eleição.
  • Registro > 15 de agosto do ano da eleição.
  • Duração da Campanha eleitoral > 45 dias.
  • Propaganda Eleitoral > A partir de 15 de agosto do ano da eleição.
  • Vedação às emissoras de transmitir programa apresentado ou comentado por quem venha a ser candidato > 30 de junho do ano da eleição
  • Propaganda Eleitoral gratuita na televisão e no rádio > 35 dias anteriores à antevéspera das eleições.

TEXTO: Site Clarissa Garotinho

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou indicação, de autoria da  vereadora Bárbara Soeiro (PMN), pedindo o envio de expediente ao governador Flávio Dino, solicitando a  viabilização da implantação do Museu do Esporte, no interior do Complexo Esportivo Castelão. A iniciativa visa reunir acervos que narrem à história do esporte maranhense; dos ídolos que brilharam no Estado e também em outros locais e dos feitos retratados em diversas categorias – pelos mais diferentes meios de comunicação – resgatando, propagando e, principalmente, valorizando a biografia esportiva do Maranhão.

A parlamentar disse que uma obra desta natureza, possui um alcance abrangente, que não deve ficar fora da pasta de serviços do poder público estadual. Disse ainda que o Estádio Castelão representa para a população um local digno de serem realizados grandes eventos e, ainda deve ser visto como um ponto turístico, como já acontece em outras cidades brasileiras, cujos estádios não passam despercebidos pelo interesse dos visitantes, já que dispõem de diferentes atrativos.

“Sabemos que temos um considerável patrimônio, tanto material, quanto humano – com grandes craques, nas mais diversas modalidades, que se revelaram, até internacionalmente, partindo de terra ludovicense e do interior do Estado. Somos sabedores também, que temos em nossa história esportiva, grandes espetáculos, disputas memoráveis, títulos brilhantes, que devem ser divulgados para esta e para futuras gerações” – ressaltou Bárbara Soeiro.

Texto: Nice Moraes