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Em sessão remota extraordinária realizada pela Câmara Municipal de São Luís nesta quarta-feira (3), o projeto de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), que cria uma Unidade Mista de Saúde no antigo prédio Incra foi aprovado por unanimidade.

Após aprovado, o requerimento será encaminhado para o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior e ao secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, para que seja feito um estudo técnico e posteriormente feita as adaptações para implantação de uma Unidade Mista de Saúde, no antigo prédio do Incra, localizado na avenida Santos Dumont, Nº 18, bairro Anil.

Segundo a justificativa da vereadora Fátima Araújo, existe uma grande necessidade, haja vista que naquela região existem 39 comunidades no entorno. A região é composta por uma população carente e formada por mais de 100 mil habitantes. O prédio está em desuso e poderia ser aproveitado pela Prefeitura de São Luís como uma unidade de saúde.

A Câmara Municipal de Vereadores aprovou, por unanimidade, o decreto encaminhado pelo prefeito Zé Martins declarando o estado de calamidade pública em decorrência dos efeitos da pandemia do coronavírus, no município de Bequimão. A situação foi reconhecida nesta quarta-feira (13), em sessão realizada por videoconferência. Participaram do ato os vereadores Valmir (presidente), Fredson (vice), professor Zeca (1° Secretário), Amarildo (2° Secretário), Raquel, Vadico do Areal, Preta de Barbosa, Thiago Almeida, Valdinor e Vetinho. O vereador Danilo Gusmão ficou ausente por estar em quarentena, já que ele testou positivo para Covid-19.

De acordo com o decreto n° 003/2020, “fica decretado estado de calamidade pública no âmbito do Município de Bequimão, para os fins exclusivos de prevenção, contenção e enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19), nos termos da Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE)”. Também foram mantidas todas as medidas já estipuladas pela Prefeitura de Bequimão, voltadas ao enfrentamento ao coronavírus.

O estado de calamidade pública pode ser decretado por autoridades municipais ou estaduais em situações anormais, motivadas por desastres (naturais ou provocados) e que causam sérios danos à comunidade, pondo em risco a vida da população. É necessário que haja ao menos dois entre três tipos de prejuízos para que a situação se enquadre dentro do estado de calamidade: danos humanos, materiais ou ambientais. Por fim, o decreto precisa ser reconhecido pelo governo federal para que o ente afetado receba recursos necessários para sobreviver às situações adversas.

Pensando no bem estar da população idosa de São Luís, a vereadora Fátima Araújo (PCdoB), elaborou um projeto de lei importante que foi acatado e aprovado na Câmara Municipal de São Luís em dezembro de 2018. O Projeto de Lei Nº 007/2018 solicita ao poder executivo a criação e implantação de um Hospital Municipal de Internação e Tratamento de Idosos na capital maranhense.

De acordo com o projeto, o município de São Luís precisa fazer parcerias com o Ministério da Saúde para construir e manter em funcionamento, já que a população idosa da capital maranhense está ficando cada vez maior. Faltando apenas o prefeito Edivaldo Holanda Júnior sancionar para se tornar lei, a vereadora Fátima Araújo tem defendido no Plenário da Câmara Municipal de São Luís a classe da terceira idade (Idosos), já que na última segunda-feira (3), foi comemorado o Dia Nacional e Internacional do Idoso.

Segundo Fátima Araújo, o Poder Executivo Municipal precisa fazer parcerias com os governos do Estado, Federal, Universidades públicas, privadas e Instituições filantrópicas, além de manter o futuro hospital do Idoso em funcionamento com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Nossa população está envelhecendo, eu estou ficando velha e precisamos de um lugar digno para nossos idosos. Um hospital municipal do idoso vai contribuir muito com a saúde pública de São Luís. O município já conta com hospitais da mulher, criança e agora precisamos construir e implantar um centro para nossos idosos”, destacou Fátima Araújo.

A vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB), tem em lutado bastante na Câmara Municipal para que o autista ludovicense seja visto com respeito, igualdade e dignidade. Um projeto de lei de sua autoria vai mudar a vida de  dezenas de jovens e adultos autistas na capital maranhense.

Com a polarização no mundo dos pensamentos, das representações e sentimentos pessoais, com perda, em maior ou menor grau, da relação com os dados e as exigências do mundo circundante, a medicina diagnosticou e classificou tudo isso em autismo.

Pensando nisso, a vereadora de São Luís, Fátima Araújo, encaminhou o projeto de lei Nº 088/2019, que possibilita aos jovens diagnosticados com transtorno de especto autista, o ingresso ao mercado de trabalho, por meio de oficinas e cursos profissionalizantes. O projeto que foi aprovado na última quarta-feira (25) na Câmara Municipal de São Luís, autoriza o prefeito Edivaldo Holanda Júnior criar e implantar o Centro Especializado de Jovens e Adultos Autistas do Maranhão (CEJAAM). 

Segundo o projeto de lei, no CEJAAM a capacitação será de acordo com a habilidade do jovem, como por exemplo: arte, culinária, informática, musica, entre outras profissões que ofereçam melhor qualidade de vida a jovens e adultos, além de atendimento terapêutico, envolvendo médicos, educadores, psicopedagogos, musicistas, psicomotricistas, entre outros especialistas.

Para a vereadora Fátima Araújo autora do projeto, o CEJAAM será a porta de entrada de jovens autistas no mercado de trabalho. “O mundo inteiro vem debatendo e aprendendo sobre essa síndrome, mas ainda há muito a ser observado sobre o autismo na fase adulta. Por isso, é necessário que exista um centro especializado e exclusivo para o tratamento, não apenas das crianças, mas também para jovens e adultos”, descreveu a vereadora.

Fátima Araújo ainda destacou que na adolescência os sintomas variam de acordo com os tipos de autismo, sendo que a pessoa pode ter dificuldade de autonomia ou não. Nessa fase os autistas podem desenvolver ansiedade e depressão, evitar sair de casa, conviver apenas com um círculo restrito de pessoas, optar por atividades solitárias e não ter interesse em interações sociais. Segundo a parlamentar, o CEJAAM vai mudar a vida desses jovens e ajudá-los a ingressar no mercado de trabalho, mostrando que o autista também é útil à sociedade.

O QUE É AUTISMO?

O autismo ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) é caracterizado como uma síndrome comportamental que compromete o desenvolvimento ao longo da vida. As principais alterações identificadas são o déficit nas áreas de comunicação e socialização, padrões restritos e repetitivos de comportamento, interesses ou atividades.

TIPOS DE AUTISMO

Autismo clássico

Apesar do comprometimento poder variar muito, quando enquadrada nesse grau de autismo, a pessoa pode ser voltada para si mesma. Além disso, pode ocorrer ausência de contato visual, dificuldade de compreensão e distúrbios mentais.

Autismo de alto desempenho

Esse grau de autismo antes era chamado de Síndrome de Asperger. Os sintomas são parecidos com os de outros tipos de autismo, mas em proporções bem reduzidas. Os autistas de alto desempenho podem ser verbais e também inteligentes a ponto de serem confundidos com gênios.

A Câmara de Vereadores do Município de Bequimão, aprovou na última sexta-feira (26), o Projeto de Lei de autoria do prefeito Zé Martins, que cria o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo, que objetiva promover a descentralização político-administrativa a ampliação da participação dos atores sociais, permitindo e garantindo à sociedade o direito de formular e controlar políticas, alterando as relações entre Estado e sociedade. Bem como, a permanência e atualização do município de Bequimão no Mapa do Turismo Regional, Programa de Regionalização do Turismo do Ministério do Turismo.

Com a aprovação do projeto de lei, o Conselho Municipal será formado por integrantes da sociedade civil, que garante aos cidadãos a possibilidade de acesso às informações oficiais e ações públicas, envolvendo-os politicamente para uma interlocução constante, ampliando assim os espaços de mediação, negociação e decisão.

 Segundo a mensagem do prefeito Zé Martins, enviada aos vereadores, a participação da sociedade civil facilitará o controle, permitindo que projetos e ações se voltem aos problemas mais coletivos, prioritários e especialmente, locais, possibilitando que os recursos financeiros sejam efetivamente visíveis e aplicados de forma democrática.

Como instrumento de representação da sociedade bequimãoense, o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) irá atuar o mais próximo possível das necessidades para o fomento turístico de Bequimão, envolvendo-a nas discussões, análises e escolhas. O projeto ainda criou o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), que tem por finalidade dar o apoio necessário para projetos de natureza turística no âmbito no Município de Bequimão, fomentando e estimulando o turismo no Município, incentivando ainda mais o desenvolvimento de Bequimão.

A criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo em Bequimão, são critérios estabelecidos na Portaria nº 192, de 27 de dezembro de 2018, do Ministério do Turismo (MTur), com a finalidade de manter Bequimão no Programa de Regionalização do Turismo, que é um programa estruturante do (MTur).

Na sessão ordinária desta terça-feira (19), a Câmara Municipal de São Luís, aprovou o requerimento Nº 067/2019 de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), que solicita ao prefeito da capital maranhense e ao secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, que sejam incluídas no Programa Asfalto na Rua, as ruas Astolfo Marques, Nossa Senhora da Vitória e Padre Manoel de Nóbrega, localizadas no bairro Apeadouro.

De acordo com a vereadora Fátima Araújo, a recuperação asfáltica dessas vias ajudará bastante no acesso de moradores e veículos, que encontram dificuldades para acessar por causa do grande número de buracos que surgiu devido as fortes chuvas. As vias estão intransitáveis, além de ocorrer acúmulo de água, podendo ocasionar acidentes.

Pensando no bem estar da população de São Luís, a vereadora Fátima Araújo (PCdoB), elaborou um projeto de lei importante que foi acatado e aprovado na Câmara Municipal de São Luís nesta quarta-feira (19). O Projeto de Lei Nº 007/2018 solicita ao poder executivo a criação e implantação de um Hospital Municipal de Internação e Tratamento de Idosos na capital maranhense.

De acordo com o projeto, o município de São Luís precisa fazer parcerias com o Ministério da Saúde para construir e manter em funcionamento. Esse projeto é um sonho da vereadora Fátima Araújo que tem defendido a classe da terceira idade (Idosos) no Plenário da Câmara Municipal de São Luís.

Segundo Fátima Araújo, o Poder Executivo Municipal precisa fazer parcerias com os governos do Estado e Federal e manter o hospital com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de parcerias com Universidades públicas e privadas e Instituições filantrópicas.

Só nesta quarta-feira (19) a vereadora teve dois projetos aprovados relacionados com saúde. Mas um direcionado para a educação municipal. O segundo projeto trata-se da importância do profissional psicólogo nas escolas da rede pública municipal. Na próxima você vai conhecer esse grande projeto.

Focada no melhoramento das vias públicas da capital maranhense, a vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB) teve requerimento aprovado em sessão ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (22), que solicita ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) recuperação asfáltica de ruas localizadas em comunidades que fazem parte do Complexo de bairros no João de Deus.

Em seu requerimento, Fátima Araújo pede ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior e ao secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, que sejam incluídas no programa Asfalto na Rua, as vias Rua da Travessa São Benedito, Rua São Jorge e Avenida São Carmelo, localizadas no bairro Pirapora na capital maranhense. Fátima solicita que as ruas recebam pavimentação asfáltica, além de recapeamento.

Em sua defesa, durante a votação do requerimento no Plenário Simão Estácio da Silveira, da Câmara Municipal, Fátima Araújo destacou a importância do bairro para São Luís. “O bairro Pirapora completou 33 anos de existência e precisa ser visto pelo poder público. A avenida São Carmelo é a única via que já foi asfaltada, mas precisa ser recapeada.  Peço que nosso prefeito tenha um olhar para nossas comunidades”, destacou a Pequena Guerreira.

Ainda na sessão durante votação, o colega de plenário, vereador Rômulo Franco parabenizou a vereadora pela iniciativa. “Quero parabenizar a vereadora Fátima Araújo pela iniciativa, haja vista da importância da avenida São Carmelo para a região. Eu considero essa avenida como uma interbairro, já que corta o bairro Santo Antônio e facilita o trânsito para nossos motoristas”, disse o parlamentar  que reconhece o bom trabalho de Fátima Araújo.

A vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB) a cada dia amplia seu trabalho em prol das comunidades mais carentes da capital maranhense. Com um trabalho excelente e sendo uma das parlamentares mais atuantes da Câmara Municipal de São Luís, a Pequena Guerreira não pára, visita comunidades, realiza ações e reúne com moradores para ouvir os reclames da população e tentar solucioná-los.

Na ultima terça-feira (27) a vereadora Fátima teve mais um requerimento aprovado por unanimidade na Câmara Municipal em que solicita do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior e do secretário municipal de Obras e Serviços Públicos – Semosp, Antônio Araújo, para sejam incluídas no Programa Asfalto na Rua,  as ruas da Cerâmica, 1ª travessa da Cerâmica e 2ª travessa da Cerâmica no bairro João Paulo. O pedido da vereadora solicita serviços de drenagem e pavimentação asfáltica.

Na mesma sessão a vereadora Fátima Araújo teve uma indicação aprovada na Câmara que solicita ao governador do Estado Flávio Dino e ao secretário de Infraestrutura do Estado, Clayton Noleto a inclusão das ruas Travessa Terezinha de Souza, 1ª Travessa Terezinha de Souza, 2ª Travessa Terezinha de Souza e 3ª Travessa Terezinha de Souza no Programa Mais Asfalto localizadas no bairro Residencial João Alberto.

Para a vereadora Fátima Araújo a pavimentação dessas vias vai melhorar a vida de milhares de pessoas. De acordo com a parlamentar, pavimentação também melhora a saúde das pessoas, acaba com poeira, diminui os alagamentos e melhora a fluidez no trânsito, além de ajudar no fortalecimento do comercio local, na segurança publica e na economia da cidade.

Aprovado na Câmara Municipal de São Luís, o projeto de Lei n. 002/18 de autoria do vereador Genival Alves (PRTB), propõe a criação da frente parlamentar em defesa do transporte e será sancionado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

A Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Complementar, tem por objetivo promover diálogos das políticas municipais voltadas para complementar e aperfeiçoar a legislação sobre a atividade do transporte, com o intuito de possibilitar melhores condições aos prestadores do serviço, assim como aos seus usuários, apoiando e articulando projetos que visem seu desenvolvimento.

Essa luta não foi só minha, mas de todos nós, porque esses carrinhos lotação já atuam na região do Itaqui Bacanga, onde já vem sendo um serviço essencial para toda a comunidade, por isso que eles precisam ser regularizados. E vão continuar tendo o meu apoio. A Frente Parlamentar servirá como base para discutir acerca da regulamentação. Estivemos reunidos com todos que prestam esses serviços e grande parte reside naquela área e até os próprios moradores aprovam que sejam regularizados, pois esse é o nosso desejo.

Quero aproveitar aqui para agradecer todos os colegas vereadores que votaram neste tão importante projeto para a população de São Luís, e para mim já é um grande avanço, destacou Genival Alves.

Por Aniele Grangeiro