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Othelino Neto faz balanço de produtividade da Alema durante entrevista a TV Assembleia

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi o convidado, desta segunda-feira (5), do quadro Sala de Entrevista, exibido no telejornal Portal da Assembleia, da TV Assembleia. Em um bate-papo com o jornalista Juraci Filho, Othelino fez um balanço das atividades parlamentares no primeiro semestre e falou sobre as expectativas para o retorno dos trabalhos Legislativos.

O presidente da Alema comentou, ainda, sobre o lançamento do seu podcast, ‘Diálogo com Othelino’, além de temas da pauta local e nacional.

O primeiro ponto abordado na entrevista foi a produção Legislativa do Parlamento estadual no primeiro semestre, que, em comparação aos anos de 2017 e 2018, praticamente dobrou, alcançando a marca de mais de 330 projetos de lei apreciados pela Casa.

“Nós conseguimos, neste primeiro semestre, em relação, por exemplo, ao primeiro semestre de 2018, dobrar a apreciação de projetos de lei. Esse é um número que exemplifica bem como a Assembleia produziu bastante. Isso sem contar com as indicações, que foram quase  mil, um instrumento utilizado pelos deputados e deputadas, que sugere ao governador, aos prefeitos e determinados órgãos de poder, alguma ação ou obra que vá beneficiar as pessoas, como a construção ou recuperação de uma estrada, a reforma de uma escola, a ampliação de um serviço de saúde, entre outras demandas da própria comunidade”, explicou Othelino Neto.

O presidente da Alema assinalou que, para o segundo o semestre, a expectativa é de que a produtividade da Assembleia bata, novamente, mais um recorde. “Desejo que a gente consiga ter um ano de muita produtividade, para que a sociedade maranhense perceba que valeu a pena escolher os 42 deputados e que se sinta representada, afinal de contas, é a sociedade, através do pagamento dos impostos, quem paga os nossos salários”, completou.

Gestão e harmonia

Sobre a sua gestão à frente da Presidência da Casa e a garantia da harmonia entre todos os parlamentares, sejam de situação ou oposição, Othelino Neto destacou que preza pelo diálogo em primeiro lugar.

“O Parlamento tem que ser plural. As diferenças que existem são saudáveis, e é isso que faz o Poder Legislativo ser o poder com mais característica de representação da sociedade. Aqui são 42 deputados, com origens diferentes, com formação ideológica diferentes, e é justamente isso que enriquece o Poder Legislativo”, afirmou.

O presidente da Alema falou, ainda, sobre a satisfação em ter assumido, interinamente, o comando do Governo do Estado na ausência do governador Flávio Dino e do vice-governador Carlos Brandão. “Compreendi bem que aquilo era o cumprimento de uma missão constitucional. Na ausência do governador e do vice-governador, o presidente da Assembleia assume. O sentido e o objetivo era fazer com que o Estado continuasse funcionando dentro da normalidade. E o objetivo principal foi atingido, que foi fazer com que os serviços públicos do Estado continuassem funcionando”, comentou.

Othelino Neto também esboçou o seu desejo de continuidade da harmonia e da relação respeitosa que há, atualmente, entre os poderes. “Que nós continuemos tendo uma relação harmônica e respeitosa com o Poder Executivo, o Poder Judiciário, com os órgãos autônomos, como o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Tribunal de Contas do Estado. Afinal de contas, eu não canso de repetir isso, o Maranhão é um exemplo para o Brasil neste aspecto”, enfatizou.

Outros assuntos como o trabalho do Colegiado de Presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste (ParlaNordeste), presidido por Othelino Neto; a Reforma da Previdência; a conjuntura política e social do país na atualidade; bem como o papel da Assembleia Legislativa na garantia do equilíbrio fiscal do Estado também foram abordados na entrevista.

A entrevista completa está disponível no canal da TV Assembleia no Youtube e no Facebook. Acompanhe toda a programação no canal aberto 51.2 ou 17 TVN e, ainda, pelo site www.al.ma.leg.br/tv.

Zé Inácio pede que TJ/MA reveja decisão que afastou prefeito

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O deputado Zé Inácio (PT) registrou, da tribuna da Assembleia, na sessão desta quinta-feira (16), o caso do afastamento do prefeito do município de Governador Nunes Freire, Indalécio Vanderley Vieira Fonseca (PT), conhecido por Gago, ocorrido na última segunda-feira (18), por decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA).

Segundo o deputado, o TJMA foi induzido ao erro ao fundamentar sua decisão no entendimento de que o gestor não estaria apto a exercer a função. “O prefeito Gago, depois de recuperar-se de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), há 15 dias, retornou ao município e foi devidamente  empossado pela Câmara Municipal, o que já poderia ter feito há alguns dias, por estar em total condições de continuar seu trabalho. O gestor tem vistoriado obras, colocou a folha de pagamento em dia e está administrando normalmente a cidade”, esclareceu.

“O juiz da primeira instância, que também apreciou o mesmo pedido de afastamento do prefeito, indeferiu tal pedido e determinou a posse, exigindo apenas que fosse feita uma perícia médica. Ocorre que o Tribunal de Justiça, induzido ao erro, porque consta dos altos laudo médico comprovando e atestando a capacidade plena do prefeito, deveria ter feito o mesmo que fez o magistrado de primeira instância, que determinou que o comando do município ficasse sob a gestão do prefeito Gago e, ao mesmo tempo, determinou que fosse feita a perícia”, complementou Zé Inácio.

Zé Inácio afirmou não ter dúvidas de que esse erro será imediatamente corrigido e a justiça, restabelecida. “É um golpe que querem aplicar em Nunes Freire, parecido com o que foi orquestrado contra a presidenta Dilma Rousseff. É o vice, orquestrando, mais uma vez, o golpe que não pode ter a complacência do Poder Judiciário desse Estado. Peço, desta tribuna, que a justiça seja restabelecida, porque o prefeito está em pleno gozo de suas capacidades mentais de entender e de querer. E tem total condições de tocar a gestão do município”, apelou.

 

Gedema e Diretoria de Saúde promovem programação especial em homenagem às mulheres

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O Grupo de Esposa de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema) e a Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional da Assembleia Legislativa promovem, de 13 a 20 de março, uma programação especial voltada para as servidoras da Casa. Ações de saúde, palestras educativas e sorteios de brindes integram a programação, ainda como parte das comemorações pelo Dia Internacional da Mulher.

No dia 13, a partir das 8h30, será oferecida uma oficina de maquiagem na sede do Gedema. Já no período da tarde, a partir das 16h30, o psicólogo Júlio César Maciel ministrará a palestra  Aprendendo a gostar de você, acabando com a baixa autoestima, no Auditório Neiva Moreira, no Complexo de Comunicação da AL. Também haverá palestra com a esteticista Maria Liliane Belo. Além disso, serão sorteados brindes e oferecido um coffee break para as servidoras.

Já nos dias 14, 15 e 16, a Carreta da Mulher também fará parte da programação, com realização de consultas, exames laboratoriais e preventivos, exame clínico da mama e ultrassonografia. Os atendimentos acontecerão das 8h às 18h.

No dia 20 será ministrada outra palestra, também no Auditório Neiva Moreira, desta vez com um tema voltado para a preparação para a Páscoa. Ao final, haverá sorteios de brindes e coffee break.

PROGRAMAÇÃO

DIA 13

8h30 às 15h – Oficina de automaquiagem

Local: Sede de Gedema

16h30 – Palestra educativa, sorteios de brindes e coffee break

Local: Auditório Neiva Moreira (Complexo de Comunicação)

DIA 14

8h às 18h – Carreta da Mulher

Realização de exames preventivos e laboratoriais, ultrassonografia (transvaginal e pélvica), exame clínico da mama e consulta com ginecologista (Dra. Abigail e Dr. Cateb)

DIA 15

8h às 18h – Carreta da Mulher

Realização de exames preventivos e laboratoriais, ultrassonografia (transvaginal e pélvica), exame clínico da mama e consulta com ginecologista (Dr. Abigail e Dr. Elouff)

DIA 16

8h às 18h – Carreta da Mulher

Realização de exames preventivos e laboratoriais, ultrassonografia (transvaginal e pélvica), exame clínico da mama e consulta com ginecologista (Dra. Cateb e Dr. Elouff)

DIA 20

16h30 – Palestra educativa, sorteios de brindes e coffee break

Local: Auditório Neiva Moreira (Complexo de Comunicação)

Zé Inácio realiza Sessão Solene em homenagem ao dia da Consciência Negra

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#Assessoria#

O deputado Zé Inácio (PT) realizou, na manhã desta sexta-feira (20), Sessão Solene em homenagem ao Dia da morte de Zumbi e Dia da Consciência Negra. A solenidade foi presidida pelo deputado Marco Aurélio (PCdoB).

“Eu gostaria de reafirmar aqui, nesta solenidade, o nosso compromisso com as políticas de promoção da igualdade racial, as políticas voltadas para os quilombolas, assim como o trabalho que desenvolvemos a frente da Delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e no INCRA, compromisso que assumi desde cedo quando me percebi como jovem negro, oriundo da Baixada Ocidental, da cidade de Bequimão onde vivem inúmeras comunidades quilombolas”, destacou.

O ato contou com a presença de várias representações das comunidades dos povos negros do Estado do Maranhão e lideranças do movimento negro.

O deputado Zé Inácio (PT) afirmou a importância desta data para as gerações atuais e futuras pelo reconhecimento à luta e história do povo negro na formação da nossa sociedade, destacando que o Maranhão foi um dos estados que mais recebeu escravos negros africanos no século XVIII. No final daquele século, deu-se a formação de inúmeros quilombos em nosso estado, nos municípios de Alcântara, Viana, Vitória do Mearim, Rosário, Itapecuru e outros.

“Devemos chamar a atenção da sociedade e desta Casa Legislativa sobre a situação em que vivem milhares de negros e negras, especialmente os que vivem nas periferias das cidades, das trabalhadoras domésticas que ainda lutam pelo seu reconhecimento, dos povos de terreiro que são impedidos de praticar livremente os seus cultos, dos jovens negros assassinados e das mulheres negras que são violentadas triplamente no dia a dia pela sua condição de classe, de gênero e de raça”, lembrou.

Zé Inácio também fez referência aos lutadores e lutadoras negros do nosso estado, dos contemporâneos aos saudosos: Magno Cruz, Ivan Costa, aos que estão em nosso meio como os professores Carlão, Luizão, Mundinha Araújo, Mundinha Siqueira, Socorro Guterres, Ana Amélia Mafra, Lúcia Gato entre outros.

O parlamentar mais uma vez reconheceu a ação do Governador Flávio Dino, por ter assumido o compromisso com a Lei das Cotas (autoria do deputado Zé Inácio) e pela justa referência à Negro Cosme ao homenageá-lo com o seu nome a uma Praça Pública no Bairro Fé em Deus e também ao Centro de Cultura e Formação.

Zé Inácio também fez reconhecimento da criação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, em 2003, no Governo do Presidente Lula e da aprovação da Lei 10.639/2003 sobre a obrigatoriedade da história da África no ensino fundamental e médio, neste mesmo ano. Em 2010 foi aprovado o Estatuto da Igualdade Racial e da Lei 12.711/2012, conhecida como Lei das cotas no ensino superior dentre outras iniciativas importantes.

Na oportunidade o parlamentar destacou o Projeto de Resolução nº 39/2015, de sua autoria, que trata do direito à liberdade e contra todas as manifestações de racismo e de violência contra a população negra. “O meu compromisso permanece no nosso mandato, na Comissão de Direitos Humanos e das Minorias para somarmos forças na luta pela igualdade, pelo respeito e contra todas as formas de discriminação e de intolerância”, finaliza.

A DATA

20 de novembro é a data em que Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, foi assassinado em 1695, e se tornou sinônimo de resistência e de luta contra a escravidão e símbolo da luta pela liberdade do povo negro.
Esta data se tornou referência para a comunidade negra brasileira, por iniciativa do poeta gaúcho Oliveira Silveira, pois até então, a referência era o dia 13 de maio. E, a Presidenta Dilma, de forma assertiva em reconhecimento à resistência do povo negro, instituiu em 2011, o Dia 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

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