Audiência Pública de autoria da vereadora Fátima Araújo debate Reserva do Canaã na Câmara Municipal

João Filho 1 de novembro de 2018

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Cuidar do meio ambiente é um gesto de amor. Nesta quinta-feira, 01 de novembro a vereadora Fátima Araújo (PCdoB) demonstrou essa atitude ao realizar uma Audiência Pública que debateu a Reserva do Canaã na Câmara Municipal de Vereadores. Com o tema: Reserva Canaã e seu direito de preservação, o evento reuniu autoridades de vários seguimentos, defensores do meio ambiente, representantes de Ongs e Sociedade Civil.

Na abertura da Audiência Pública a vereadora Fátima Araújo destacou a importância de cuidar não só da Reserva Canaã, mas sim de todas as reservas, de todos os rios e manguezais da capital maranhense. “A Reserva Canaã é uma área que virou um lixão, além de lembrar que a reserva tem um esgoto da Caema que está poluindo aquele rio que é tão importante para a capital maranhense. Gostaria que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior venha olhar com urgência para essa reserva, que aos poucos está morrendo e matando nosso povo. Quero lembrar que ano passado eu destinei uma emenda de R$ 100 mil reais para que o poder público pudesse investir na preservação da reserva. Graças a Deus foi aprovada a emenda impositiva e nós vereadores vamos poder trabalhar, ajudando causas como esta, sem passar por esses constrangimento”, destacou a vereadora.

Quem usou a palavra durante a sessão foi o vereador Marcial Lima (PRTB), que destacou a falta de compromisso do poder público, mas também o descaso da população com as reservas, rios e manguezais de São Luís. “Muitas cidades do nordeste gostariam de ter o que a gente tem em São Luís. Mesmo às vésperas de um feriado, a câmara está lotada para debater um tema tão importante como este. Quero parabenizar a vereadora Fátima Araújo pela iniciativa de debater um tema esquecido pelo poder público. Além da reserva do Canaã, temos a reserva do Rangedor, Parque do Bacanga, Reserva do Itapiracó, alem da Reserva do Batatã que está totalmente abandonada e invadida. A mesma lei que temos aqui sobre lixo, poluição outros estados também tem. Por que lá funciona e aqui não? Falta atitude do poder público para punir os infratores.” destacou Marcial Lima, que pediu que a próxima audiência seja realizada na comunidade.

A representante da Ong Amigos da Reserva Canaã (ARCA) Quênia Pereira Figueira de Matos destacou a luta dos moradores do Residencial Canaã na luta contra o desmatamento da mata e poluição do rio. “Temos mobilizado os moradores com limpeza da área e do rio. Precisamos de ajuda dos vereadores, autoridades públicas e sociedade civil. Temos trabalhado a educação ambiental, mas o local tem sido um ambiente de despejo de lixo e dejetos, além de crimes como estupros, desovas, palco de uso de drogas e furtos. Precisamos que o poder público veja melhor pela reserva, já que o rio também é importante para nossa cidade. A grande extensão de área verde hoje quase já não existe”, destacou.

Para o representante da Ong Eco Bela, Márcio Mendonça destacou a importância da audiência pública para debater a Reserva Canaã. “A importância é multidimensional por que ela mexe com todas as esferas da diversidade cultural, biológica e da diversidade assistencial dentro de uma área de preservação permanente, como é a reserva do Canaã. O que é lamentável nesse aspecto é que você cria a área de preservação, mas não institui oficialmente essa área. Desde 2007 a área está criada e 2012 seria a data para fechar o Plano de Manejo da área da reserva, só que isso não aconteceu, já são 11 anos e até agora nada. É como se o poder público criasse o enredo e não concluísse o poema”, destacou Márcio Mendonça.

Quem esteve presente na Audiência Pública e debateu o tema foi o Comandante do Batalhão Ambiental, Coronel Adenilson. “É importante esse tipo de Audiência Pública sobre Meio Ambiente. Conforme diz o artigo 225 da constituição é um direito comum de todos de cuidar e preservar. Com a participação da sociedade é muito importante, para entender o problema dos danos e crimes ambientais que muitas vezes acontecer por falta de conhecimento do cidadão. As pessoas que cometem esses crimes são conduzidas à delegacia como prevê a lei 9.605. A maioria dos crimes ambientais são crimes de menor ofensivo. Combater o crime faz parte da polícia, e isso não fazemos sozinho, precisamos da sociedade. Nós temos no Brasil uma cultura não voltada para preservação ambiental. O poder público precisa criar um mecanismo para que faça valer o que prevê a constituição na área de preservação. É necessário juntar os poderes executivos, legislativos e judiciário, além de sociedade como um todo”, destacou.

RESERVA DO CANAÃ

A Reserva Canaã está localizada às margens da Avenida Santos Dumont, possui 2.500 metros quadrados, além de uma extensão do rio com cinco nascentes: Rio Jaguarema, Rio Cutia (que nasce no bairro São Cristóvão) e Afluentes do Rio Anil com variedades de plantas e animais. Na reserva podemos encontrar mangueiras, juçareiras, buritizeiros, anajazeiros, além de plantas como aninga, e tanas outras.

Estiveram presentes os vereadores Marcial Lima e Cesar Bombeiro, que presidiram a sessão. além de representantes do município, do estado, de Ongs e sociedade civil. Além do presidente da Ong Amigos da Reserva do Canaã, senhor Rivandima Barros, principal defensor daquela reserva. Representantes de bairros como João de Deus, Vila Conceição, Pirapora, Canaã, Vila Lobão, João Alberto e outras localidades estiveram presentes para debater o tema.