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Arquivos Mensais: abril 2020

Vereadora Fátima Araújo participa de Sessão Remota que aprovou projetos para beneficiar população diante da proliferação do Covid-19 em São Luís

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A vereadora Fátima Araújo (PCdoB), participou de uma Sessão Extraordinária Remota realizada nesta quarta-feira (29), realizada pela Câmara Municipal de São Luís, na qual foram aprovados Projetos de Lei que beneficiam a população, que continua sofrendo com a proliferação do Novo Coronavírus (Covid-19) na capital maranhense.

As proposições aprovadas possuem caráter autorizativo e são de autoria dos vereadores César Bombeiro (PSD), Chico Carvalho (PSL), Astro de Ogum (PC do B), Pavão Filho (PDT), Antônio Garcez (PTC) e Dr. Gutemberg (PSC).
As matérias foram aprovadas em 1º e 2º turnos e seguem agora para apreciação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

O Projeto nº 044/20, de autoria de César Bombeiro, determina a suspensão das obrigações relacionadas aos empréstimos consignados, junto as instituições financeiras, contraídos por servidores públicos municipais, pelo prazo de três meses, prorrogáveis por igual período ou enquanto persistirem as circunstâncias de calamidade pública instaladas pelo COVID-19.

O PL recebeu emenda, de autoria da vereadora Concita Pinto (PC do B), incluindo no benefício aposentados e pensionistas e determinando que o pagamento das parcelas suspensas seja feito ao término do empréstimo.

Chico Carvalho teve dois Projetos aprovados. O primeiro, de nº 047/20, prorroga automaticamente o pagamento das parcelas de IPTU, ISS, multas de trânsito e ITBI pelo prazo de 180 dias, bem como cria o Programa de Parcelamento de Emergência (PPE). O segundo, de nº 048/20, institui a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino do Município de São Luís, de no mínimo 30%, durante o Plano de Contingência do Estado do Maranhão para enfrentamento ao Novo Coronavírus.

Este último foi aprovado com emenda do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) determinando que sejam incluídos na obrigatoriedade estabelecimentos de ensino de Educação Infantil.

De autoria do vereador Astro de Ogum, o PL nº 049/20 autoriza o Município a proceder a isenção do desconto de ISS aos profissionais autônomos da área da saúde. A matéria recebeu emenda proposta por Pavão Filho.

O pedetista teve aprovada proposição, de nº 050/20, determinando a obrigatoriedade de uso e fornecimento de máscaras em estabelecimentos públicos, industriais, comerciais e de serviços, como medida de enfrentamento à disseminação do COVID-19 em São Luís, durante o estado de calamidade pública.

Já Antônio Garcez teve aprovado Projeto, de nº 051/20, que estabelece a obrigação do uso de kits de EPIs (material de segurança) para prestador de serviço público e privado para o combate à pandemia na capital.

Dr. Gutemberg teve três proposições aprovadas. A primeira, de nº 052/20, autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o prazo de validade das certidões negativas de débito durante o período da pandemia. A segunda, de nº 053/20, autoriza o Poder Executivo a implantar o pagamento suplementar de 100% sobre os valores já pagos a título de adicional de insalubridade aos profissionais da área de saúde que estejam envolvidos diretamente no atendimento e tratamento dos pacientes portadores do COVID-19, durante o período de vigência do Decreto nº 54.936, de março de 2020, ou outro instrumento legal que venha a substituí-lo, ou ainda, venha prorrogar os seus efeitos.

Já a terceira, de nº 054/20, autoriza a Prefeitura a suspender temporariamente a cobrança do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) durante a vigência do Decreto nº 54.936, de março de 2020, ou outro instrumento legal que venha a substituí-lo, ou ainda, venha prorrogar os seus efeitos.

Nova sessão – Após exaustiva análise das matérias colocadas em pauta, o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), suspendeu os trabalhos às 13h27, determinando a convocação de nova sessão para esta quinta-feira (30), a partir das 9h, quando deverão ser votados mais 12 Projetos de Lei e seis requerimentos, além de mensagem governamental que dispõe sobre concessão de benefício funeral em decorrência de doenças infectocontagiosa.

Por Site da Câmara

Vereadora Fátima Araújo já entregou 12 mil máscaras em São Luís-MA

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Há exatamente um mês a vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB), vem distribuindo máscaras para moradores de bairros da capital maranhense. Com apoio de amigos empresários e a colaboração de sua equipe, a vereadora de São Luís já mandou confeccionar e entregou 12 mil máscaras em aproximadamente 10 bairros carentes de São Luís.

Em suas páginas na rede social, a vereadora destacou a importância desse trabalho em tempos de Pandemia do Coronavírus. “Não temos meta a ser batida. Nossa intenção é apenas ajudar as comunidades nesse momento de crise sanitária. Que toda honra e toda glória seja dada a Deus” , destacou a vereadora Fátima Araújo.

Em um mês de distribuição de máscaras no combate a proliferação do Covid-19 em São Luís, Fátima Araújo entregou para trabalhadores em feiras, caminhoneiros, comerciários e comerciantes nos bairros onde a ação foi realizada. Além de entrega de máscaras, Fátima Araújo também entregou luvas de procedimento aos moradores.

Vereadora Fátima Araújo destina R$300 mil para SEMSA comprar cestas

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A vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB) mais uma vez destina emenda parlamentar para ajudar a população da capital maranhense. Deste vez a beneficiada foi a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (SEMSA), que receberá R$ 300 mil reais para aquisição de alimentos (peixes e cestas básicas).

As cestas básicas serão distribuídas para famílias carentes com maior vulnerabilidade social em São Luís. Além das cestas, a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar vai comprar peixes para distribuir às famílias carentes através do programa Peixe Solidário.

“Estamos passando por um momento crítico na politica econômica do Brasil e em São Luís não é diferente. Muitas famílias ficaram sem trabalhar após a Pandemia do Coronavírus. Isso dificulta a vida de todos. Com a destinação dessa emenda no valor de 300 mil reais, espero que a Secretaria de Segurança Alimentar possa levar mais dignidades para as famílias carentes de São Luís, que necessitam desse amparo do poder público. Estarei na luta sempre pelo bem estar de nosso povo”, destacou a vereadora Fátima Araújo.

Prefeitura de Bequimão inicia distribuição de cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade social

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A Prefeitura de Bequimão iniciou, nesta sexta-feira (17), a distribuição de cestas básicas às pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social. Já foram contempladas com os produtos de primeira necessidade cerca de 300 famílias do Balandro, Santa Vitória, Barroso, Floresta, Centrinho, Santana, Juraraitá, Calhau, Suassuí, Ponta do Soares, Conceição, Iriritiua e Boa Vista.

Mil famílias bequimãoenses, inscritas no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal, serão beneficiadas pela entrega dos alimentos, nos próximos dias. O trabalho é desenvolvido pela gestão do prefeito Zé Martins (MDB) e conta com o apoio do deputado estadual Zé Inácio (PT), que é natural do município e colaborou com a aquisição dos alimentos.

Para a distribuição das cestas básicas, foram mobilizados 50 profissionais da estrutura administrativa municipal. Divididos em grupos, eles vão percorrer mais de 50 localidades, entre bairros da sede e comunidades da zona rural de Bequimão. A previsão, segundo a Prefeitura, é que a entrega seja finalizada até a próxima quarta-feira (22).

O psicólogo do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Wanderson Farias, é um dos profissionais engajados nessa força tarefa. Ele explicou que, além da inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), estão sendo reavaliados alguns critérios, para garantir que os alimentos cheguem à mesa de quem mais precisa neste momento.

“Nós estamos com a relação de todas as famílias inscritas no Cadastro Único, que foram selecionadas por estarem em situação de vulnerabilidade social. Com base nessa lista, estamos fazendo a busca ativa dessas famílias e entregando as cestas de casa em casa. Quando chegamos às residências, fazemos uma nova avaliação para saber se realmente as pessoas estão naquela situação”, informou o psicólogo Wanderson Farias.

De acordo com o secretário municipal de Assistência Social, Josmael Castro, a reavaliação acontece porque o CadÚnico é autodeclaratório. Logo, precisa ser atualizado sempre que houver qualquer mudança na família, como as características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras.

“A reavaliação é essencial para garantir que esse auxílio seja concedido a quem mais precisa. E é com o objetivo de dirimir qualquer dúvida decorrente dessa possível desatualização e seus conflitos com a realidade social das famílias que estamos reavaliando essa condição in loco”, explicou o secretário Josmael Castro.

O benefício chegou em boa hora para a pescadora Luiza França, que tem quatro filhos e está sem trabalhar. “É uma ajuda de extrema importância. Ainda mais nessa situação que a gente está, sem poder trabalhar, recebendo só o Bolsa Família. Foi uma benção. Muito agradecida”, declarou, feliz, a moradora do povoado Santa Vitória.

A concessão de cestas básicas é um mecanismo previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), não se caracterizando, portanto, como uma doação do ponto de vista assistencial. O benefício eventual alimentar é um direito que deve ser assegurado pelos municípios “às famílias que não têm condições de arcar por conta própria com o enfrentamento de situações adversas, [como é o caso atual instaurado pela pandemia do coronavírus]”, segundo recomenda a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social.

Neste sábado (18), as equipes levarão as cestas às comunidades de Rio Grande, Monte Palma, Chega e Vira, Ariquipá, Frechal, Águas Belas, Mucambo, Marajá, Sibéria, Santa Tereza, São João e Pericumã. “A nossa gestão está alinhada à Lei Orgânica de Assistência Social, cumprindo suas diretrizes neste momento extremamente delicado que estamos vivendo. Em tempos de coronavírus, toda a nossa população está vulnerável. Isso é fato. Mas é preciso reconhecer que existe uma parcela vivendo em situação de maior risco social. E nós estamos trabalhando para alcançá-la, com toda a agilidade e comprometimento que o período demanda”, afirmou o prefeito Zé Martins.

Prefeitura de Bequimão continua realizando pulverização e desinfecção de espaços públicos

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Na guerra contra o novo Coronavírus, a Prefeitura de Bequimão, através da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária está realizando a desinfecção através da higienização e pulverização de espaços públicos como: praças, ruas, avenidas e até em locais privados de grande circulação de pessoas, como comércios com maior fluxo e correios.

Para o secretário de Saúde, Sidney Bouéres, a luta é grande, mas o esforço da gestão é bem maior. “A cada ação da equipe de saúde em Bequimão, reforça mais ainda a luta contra a proliferação da Covid-19 em nossa cidade. É um trabalho constante, dia e noite, sem descanso, já que precisamos proteger nosso povo. Mas é preciso que a população também faça sua parte, use máscaras, evite aglomerações e respeite as medidas de prevenção”, disse o secretário.

O secretário afirmou ainda, que a guerra conta a Covid-19 vai continuar com as barreiras sanitárias, agora em dois postos, além da entrada principal da cidade, uma outra barreira está sendo instalada na entrada do povoado Barroso,  já que existe essa avenida que liga a cidade.

Na última quinta-feira (23), a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde realizou novamente uma vistoria sanitária na obra da construção da ponte Bequimão/Central, averiguando a situação sanitária e prestando as devidas orientações aos operários da obra e caminhoneiros que entregam materiais.

Ex-vereador Biné lança sua filha pré-candidata a vereadora de Alcântara-MA

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O ex-vereador de Alcântara, Benedito Barbosa, carinhosamente conhecido por Biné do Perú, lançou sua filha Dyna Nathália pré-candidata a vereadora de Alcântara-MA. Nathália Biné é filiada ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) e vai concorrer a uma cadeira no Legislativo Alcantarense pela primeira vez. Ela foi filiada no último dia 01 de abril, ato que contou com a presença do prefeito de Alcântara, Anderson Wilker.

Nathália Biné tem 28 anos e é formada em Ciências Contábeis. Jovem e mulher tem inúmeros motivos para ajudar no desenvolvimento do município de Alcântara.

O pai de Nathália, Biné do Perú foi vereador de Alcântara por 3 mandatos, além de ser presidente da Câmara de Vereadores, Biné também já presidiu os 2 maiores partidos políticos do Brasil no município, PT e PDT, agora lança sua filha como pré-candidata a vereadora de Alcântara.

Biné do Perú é bastante experiente na política alcantarense, onde já acumula 23 anos de vida pública, onde foi Secretário de Agricultura no primeiro ano de gestão do prefeito Anderson Wilker. Em gestões anteriores, Biné foi cargo comissionado nas gestões de Zé Wilson e Airton Viegas.

Em 2016 Biné votou e ajudou eleger um jovem no povoado Peru, comunidade onde reside, e agora aposta em sua filha Nathália como sucessora para o legislativo.

Prefeito Zé Martins divulga Nota de Pesar pelo falecimento do jornalista Roberto Fernandes

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O prefeito de Bequimão, Zé Martins, divulgou em sua Rede Social nota de pesar pelo falecimento do amigo particular, o jornalista e radialista Roberto Fernandes, que amava a cidade de Bequimão e sempre podia visitava Bequimão. Roberto era casado com a bequimãoense Sueline Morais Fernandes.

Em sua Nota de Pesar, Zé Martins lembra que esteve com Roberto Fernandes há pouco mais de um mês, com quem trocava ideias sobre os mais variados assuntos, já que além de jornalista e radialista, o comunicador também era advogado. CONFIRA ABAIXO NA ÍNTEGRA A NOTA DE PESAR.

                                                                               NOTA DE PESAR

O jornalista e radialista Roberto Fernandes foi um profissional e um amigo admirável. Fiquei bastante consternado com sua morte, na tarde desta terça-feira (21), aos 61 anos, por complicações da Covid-19.

Há pouco mais de um mês, estive com Roberto Fernandes, que sempre me recebeu com respeito, consideração e profissionalismo. Além disso, ele sempre teve muito carinho pelo nosso município de Bequimão. Era uma honra contar com sua amizade.

O jornalista apresentava há 20 anos o programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM; era comentarista esportivo titular da emissora e apresentador de política do Bom Dia Mirante, na TV Mirante.

Roberto Fernandes era pernambucano, de Vitória de Santo Antão, município que fica na Região Metropolitana de Recife. Formou-se em Jornalismo na UFMA e trabalhou na Rádio São Luís AM, TV Brasil e Rádio Educadora AM. Foi presidente do Moto Club e comentarista do Canal SporTV.

Apresento minhas condolências à sua esposa Sueline Morais Fernandes, que é bequimãoense, aos seus dois filhos, Roberto Fernandes Júnior e Vinicius de Morais Fernandes, ao neto Murilo Fernandes e à nora Camila, bem como aos demais familiares e amigos.

 

        Zé Martins
Prefeito de Bequimão

Vereadora Fátima Araújo divulga Nota de Pesar pela morte do jornalista Roberto Fernandes

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A vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB), divulgou na noite desta terça-feira (21), Nota de Pesar pela morte do radialista e jornalista Roberto Fernandes, vítima do Covid-19. Fátima Araújo era ouvinte do programa Ponto Final, apresentado por Roberto na rádio Mirante AM. Ao sair de casa com destino à Câmara Municipal, Fátima gostava de ouvir os comentários e análises políticas do comunicador. VEJA A NOTA DE PESAR ABAIXO.

                                                                                   NOTA DE PESAR

Foi com pesar, que recebi a triste notícia do falecimento do jornalista e radialista, Roberto Fernandes, que morreu na tarde desta terça-feira (21), aos 61 anos vítima da Covid-19.

Roberto Fernandes estava internado no hospital UDI desde o dia 26 de março e após realização de exame neurológico foi confirmada a morte cerebral do jornalista.

Roberto Fernandes apresentava há 20 anos o programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM, era comentarista esportivo titular da emissora e apresentador de política do Bom Dia Mirante, na TV Mirante. O jornalista deixa um grande legado e exemplo de fazer jornalismo sério.

Roberto Fernandes era pernambucano, de Vitória de Santo Antão, município que fica na Região Metropolitana de Recife. Formou-se em Jornalismo na UFMA e trabalhou na Rádio São Luís AM, TV Brasil e Rádio Educadora AM. Foi presidente do Moto Club e comentarista do Canal SporTV.

Era casado com Sueline Morais Fernandes e deixa dois filhos, Roberto Fernandes Júnior e Vinicius de Morais Fernandes, o neto Murilo Fernandes e a nora Camila.

Neste momento de dor, quero deixar os meus sentimentos aos familiares e amigos.

                                        Respeitosamente;
Vereadora Fátima Araújo (PCdoB).

Novo decreto do prefeito Anderson Wilker exige uso obrigatório de máscaras em Alcântara-MA

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O novo decreto publicado pelo prefeito Anderson Wilker nesta segunda-feira (20), exige obrigatoriedade do uso de máscaras ou outro equipamento de proteção contra o Coronavírus no município de Alcântara-MA. O decreto Nº 16 de 20 de abril de 2020, prorroga as medidas de enfrentamento ao Covid-19 editadas nos decretos Nº 11 e 12 de março de 2020.

O novo decreto prorroga até o dia 12 de maio de 2020 o período de suspensão das aulas nas escolas da rede pública e privada de ensino, além de manter o estado de calamidade pública no município de Alcântara-MA, para fins de enfrentamento e prevenção ao Covid-19.

O novo decreto ainda inclui a exigência obrigatória do uso de máscaras em espaços públicos do município de Alcântara, assim como em transportes coletivos de passageiros intermunicipal (vans, ônibus, carros de linha e congêneres), além de estabelecimentos comerciais e de serviços no município de Alcântara. A medida vale para os setores públicos e privados. O uso de máscaras passará a valer a partir desta quinta-feira, dia 23 de abril.

As máscaras de proteção individual passarão a ser utilizadas de forma generalizada ainda este mês, obedecendo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que exige o uso de máscara, mesmo que seja de tecido. Segundo os especialistas, o uso de máscaras é uma das estratégias de combate ao Covid-19, evitando a proliferação da doença.

“Nosso decreto tem o intuito de evitar a propagação do novo coronavírus no município de Alcântara. Estamos ouvindo diariamente os especialistas alertando da importância de usar essa proteção mesmo que a máscara seja caseira, já é uma grande ferramenta para combater o avanço da doença. Infelizmente, muitas pessoas não estão atentas ao perigo, por isso acredito que é preciso que o Poder Público exija que todos façam a sua parte”, declarou o Prefeito de Alcântara.

Preocupado com a situação, o prefeito Anderson Wilker publicou novo decreto que torna obrigatório o uso de máscaras. A proteção poderá ser utilizada de forma descartável ou caseira, como forma de amenizar os impactos causados pelo vírus.

Vereadora Fátima Araújo parabeniza bairro João de Deus pelos 39 anos de história

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Acostumada a festejar o aniversário do bairro João de Deus todos anos com shows, ações sociais, culto ecumênico e distribuição de cestas básicas e sorteio de brindes para a população do bairro na Praça da Juventude, este ano no aniversário de 39 anos anos, a vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB) vai #FicarEmCasa e divulga apenas uma mensagem parabenizando o bairro que em sua fundação homenageou o Papa João Paulo II.

Com a Pandemia do Coronavírus que afetou o mundo inteiro e respeitando todas as recomendações das Autoridades Sanitárias estadual e federal, e da Organização Mundial de Saúde (OMS), a vereadora Fátima Araújo teve que cancelar a festa de comemoração dos 39 anos do bairro João de Deus, que seria comemorado nesta terça-feira (21) na Praça da Juventude.

Em sua Rede Social, a vereadora Fátima Araújo lembrou do aniversário de 39 anos do bairro João de Deus comemorado todos os anos dia 21 de abril. Quem conhece Fátima Araújo, sabe que apenas uma Pandemia pode parar a vereadora que pensa no bem estar da população de São Luís 24h.

CONHEÇA UM POUCO DA HISTÓRIA DO BAIRRO JOÃO DE DEUS

Um dos bairros mais populosos de São Luís, João de Deus completar 39 anos de fundação. O aniversário é comemorado todos anos dia 21 de abril, já que sua fundação aconteceu em 1981. O bairro João de Deus é formado por um Complexo de aproximadamente 30 comunidades, possui um Centro Comercial bastante desenvolvido, é rico em diversidade cultural e esportivo, além de ter um povo humilde, trabalhador e hospitaleiro.

A população do bairro e adjacências se uniu e elegeu Fátima Araújo, uma líder comunitária que luta dia e noite pelo seu povo e foi reconhecida nas urnas em 2016 somando quase 5 mil votos.

CURIOSIDADE

Você sabe por que o bairro João de Deus recebeu esse nome? – Segundo João Inácio, morador da rua São Pedro, tudo começou com uma invasão a um terreno particular onde funcionava uma pedreira em abril de 1981. Ao longo dos anos os moradores se organizaram resistiram as pressões e com apoio do poder público transformaram a antiga invasão em um bairro aprazível e muito bom de morar. De acordo com o morador, no João de Deus a população tem tudo que precisa (do material de construção a padaria, supermercado, lojas de utensílio, escolas, Unidade Policial, Restaurante Popular, estádio de futebol, praça poliesportiva e feira popular). Um bairro completo, que habita gente de todas as classes sociais.

Segundo relato de moradores antigos, o nome João de Deus foi uma homenagem ao papa João Paulo ll que naquela época visitou o Brasil, e como os moradores tiveram o apoio da Igreja católica no inicio da invasão, a homenagem foi muito justa, já que até hoje a Igreja ajuda muito o bairro.

Parabéns, João de Deus. Feliz Aniversário!