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Arquivos Mensais: janeiro 2020

Deputado Gildenemyr faz balanço da sua atividade parlamentar em 2019

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Com um discurso de valorização dos princípios da família, o deputado federal Gildenemyr (PL), apresentou um balanço de sua atividade parlamentar em 2019 na Câmara dos Deputados.

O congressista tem se mostrado muito à vontade com a rotina do Poder Legislativo, demonstrado excepcional habilidade de articulação, firmeza nos debates de temas diversos, atuação marcante em várias frentes parlamentares, assiduidade, conhecimento técnico, domínio do Regimento e votando a favor de pautas necessárias para o crescimento do Brasil.

Todo protagonismo já lhe rendeu o quinto lugar entre os dezoito deputados maranhenses com mandato no Congresso Nacional, conforme dados do site Ranking dos Políticos, plataforma que avalia a atuação de senadores e deputados federais em questões como produção legislativa, assiduidade nas sessões e votos em temas importantes para o país.

O ano de 2019 foi marcado por debates nacionais que tiveram efeitos práticos na vida da população, principalmente, a do Maranhão. Reforma da Previdência, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), assinado entre o Brasil e os Estados Unidos da América, que prevê o uso comercial da Base de Alcântara para lançamento de satélites e foguetes; a reforma Tributária e outras propostas como o Pacto Federativo, por exemplo, fazem parte da lista das discussões essenciais para o país. Em todas elas, Gildenemyr teve participação efetiva.

Na reforma da Previdência, após as adequações que garantiram a manutenção de justiça social para a população mais carente como o trabalhador rural, o parlamentar defendeu a necessidade de mudanças no sistema previdenciário como uma forma de garantir a gerações futuras a possibilidade da aposentadoria.

“Não tínhamos outra saída senão reorganizar o sistema tributário para que as gerações futuras tenham o direito de se aposentar. Na verdade, garantimos também a manutenção das aposentadorias de quem tem já que os estudos mostravam a quebra total do sistema em um prazo menor que uma década”, explicou o deputado.

Apesar de defender a reforma da Previdência, o deputado maranhense lembrou que defendia a manutenção dos direitos a aposentadoria dos trabalhadores rurais. “Nosso estado ainda tem uma população rural expressiva. São trabalhadores que estão na ativa num serviço duro. Seria injusto fazer modificações que deixassem este tipo de trabalhador mais tempo na ativa”, disse.

EM DEBATE
A reforma Tributária – que ainda vem sendo debatida – também tem recebido atenção especial de Gildenemyr. Ele vem analisando as propostas e o que poderá beneficiar a população. “Um país com a carga tributária justa representa um país justo para o cidadão”, afirmou o parlamentar.

Outra proposta que o deputado Gildenemyr vem dando especial atenção é a Proposta de Emenda Constituição (PEC) do Pacto Federativo. Entre o que vem sendo proposto, o que mais chama atenção é a distribuição do “bolo fiscal” entre os estados e municípios.

A proposta do Governo do presidente Jair Bolsonaro quer destinar mais de R$ 500 bilhões aos entes federados para que os gestores locais decidam a melhor forma de investimentos em serviços essenciais que garantam os padrões de cidadania ao povo brasileiro.

“Somos totalmente a favor do Pacto Federativo. Vamos acompanhar toda a tramitação e votaremos com o que for melhor para todos os brasileiros, em especial, para os maranhenses”, completou o parlamentar que também é pastor e jornalista.

JÁ CONFIRMADO
Mas nenhuma proposta terá maior impacto na vida dos maranhenses que o AST para o uso da Base de Alcântara. A proposta já foi debatida no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente, Jair Bolsonaro.

O AST vai proporcionar a chegada do Brasil e do Maranhão na bilionária indústria aeroespacial. Serão milhões investidos que contribuirão para o desenvolvimento econômico e social do Brasil e do Maranhão.

“Deixar de ter uma base que somente consome milhões por ano do Governo Federal sem apresentar um resultado prático e passar a ter uma base que vai gerar emprego, renda e desenvolvimento econômico e social para o Maranhão é imprescindível. Por isso, defendemos o AST em toda a tramitação e votação a favor na Câmara Federal”, destacou Gildenemyr.

PROJETOS
O parlamentar maranhense destaca outros projetos de sua autoria dentre a proposta de federalização de MAs, por meio do projeto de lei nº 4407/2019, que altera a lei 5.917/73, que aprovou o Plano Nacional de Viação, para transformar as MAs 106 e 014 em rodovias federais.

O foco da proposta é o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) feito entre Brasil e os Estados Unidos já aprovado no congresso Nacional e que vai permitir o uso comercial da Base de Alcântara. A MA-014 passa pelos municípios de Vitória do Mearim, São Bento e Viana e a MA-106 é a que liga Alcântara a Baixada Maranhense.

Projeto Arte Evangélica – Um número expressivo de brasileiros que consomem cultura, mas não as que hoje são reconhecidamente cultura pela Constituição Federal quando se relaciona com os incentivos para a produção cultural.
O deputado federal apresentou o projeto de lei 4720/2019 que prevê o reconhecimento da arte evangélica como manifestação cultural no Brasil.

Isenção de IP – Gildenemyr também apresentou o projeto de lei 3052/2019 que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos utilitários por instituições filantrópicas e religiosas. As propostas tramitam na Câmara dos Deputados aguardando o parecer em comissões temáticas.

COMSEA de Alcântara realiza primeira reunião ordinária de 2020

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O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional  do Município de Alcântara (COMSEA), órgão ligado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Mulher e da Igualdade Racial, realizou na última terça-feira (21) a primeira reunião ordinária de 2020.

A reunião teve como objetivo ampliar e fortalecer ações e estratégias para a promoção da soberania alimentar, garantindo o direito humano à alimentação de qualidade e saudável para o ano de 2020. A reunião teve início com uma breve explanação da importância do controle social e o papel do conselheiro, celebração do convênio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e os impactos positivos para o município de Alcântara.

A pauta da reunião foi seguida pela discussão de ações e estratégias para ações intersetoriais no município através dos programas e ações.

O COMSEA é um dos componentes do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) para que o poder público municipal, com a participação da sociedade civil formule e implemente ações na área de segurança alimentar e nutricional para a garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável.

A reunião aconteceu na Sala dos Conselhos na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Prefeitura de Alcântara realiza Formação com visitadoras do Programa Criança Feliz

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Na última terça-feira, dia 21 de janeiro, a Prefeitura de Alcântara, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, realizou a primeira formação com as visitadoras do Programa Criança Feliz, pólo Sede e Povoados (Peru, Peroba, Oitiua e Raimundo Sú).

O objetivo da formação visa promover melhor qualidade nos atendimentos à população alcantarense. “Este momento é essencial para troca de experiências, aquisição de novos conhecimentos e ajustes necessários. Assim as famílias beneficiárias do Programa Criança Feliz junto com suas gestantes, crianças menores de 3 anos cadastradas no CADUNICO e/ou crianças menores de 6 anos beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC), poderão conhecer a importância do programa”, destacou a secretária de Desenvolvimento Social, Menca Pinho.

Os moradores dessas comunidades terão em suas visitas atividades mais incrementadas, fundamentadas e dinâmicas. Na oportunidade, foi entregue o kit do fardamento das visitadoras, garantindo-lhes mais segurança e conforto na sua rotina profissional.

Fátima Araújo realiza Ação Social com quase 600 atendimentos

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A vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB), em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher e o Instituto Solidariedade & Ação, realizou dias 20 e 21 de janeiro uma Ação Social com a Carreta da Mulher no bairro Vila Lobão em São Luís.

A ação realizou 586 atendimentos durante os dois dias, sendo 82 preventivos, 22 consultas com enfermeira, 104 aferição da pressão arterial, 103 testes de glicemia, 82 exames de mamografia e 193 palestras de variados temas.

Com foco nas comunidades carentes de São Luís, Fátima Araújo tem sido uma parlamentar que realiza ações voltadas para os mais necessitados da capital maranhense. Desde que assumiu a cadeira de vereadora na Câmara Municipal de São Luís, Fátima Araújo tem combatido a desigualdades nas comunidades carentes.

Conselho Municipal de Assistência Social de Alcântara realiza primeira reunião de 2020

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A prefeitura de Alcântara, através da Secretaria Municipal de Assistência Social realizou a primeira reunião de 2020 do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) onde foram abordadas as seguintes pautas:

Elaboração do Plano de Capacitação do Conselho Municipal de Assistência Social
> Participação no CapacitaSUAS na Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
> Inscrição na capacitação EaD ofertada pelo Ministério da Cidadania
> Aquisição de um veículo
> Aprovação do calendário anual

A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Alcântara (CMAS) é Priscila Silva e Silva e tem como Secretária Executiva Vanessa Oliveira. A reunião contou com a participação da secretária de Desenvolvimento Social de Alcântara, Menca Pinho.

Maranhense é eleita para Executiva Nacional do PT

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A bacharela em Direito, Cricielle Muniz, foi eleita na última sexta (17) como membro da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores.

É a primeira maranhense a ocupar esse cargo e sua chegada ao mais alto nível diretivo do PT está cheio de significados. Cricielle é negra, evangélica, provém da periferia de São Luís e foi beneficiada por políticas públicas pensadas por esse partido.

A eleição se deu no curso da primeira reunião do Diretório Nacional do PT em São Paulo, após o Congresso do partido, ocorrido em Novembro de 2019 no qual reelegeu Gleisi Hoffmann para presidência nacional da sigla.

Comunidades beneficiárias do programa ‘Criança Feliz’ de Alcântara recebem visita da consultora do Ministério da Cidadania

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Na última quinta-feira (16), o município de Alcântara recebeu a visita técnica da Consultora do Ministério da Cidadania, que veio de Brasília-DF, exclusivamente como objetivo de observar e monitorar através das visitas domiciliares a execução do Programa Criança Feliz no município de Alcântara.

Ruth Mary, técnica da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social realizou monitoramento ao programa Criança Feliz executado na gestão do prefeito Anderson Wilker, por meio da secretária de Desenvolvimento Social de Alcântara, Menca Pinho.

Na integralidade com outras políticas, o programa realizou na Cozinha Comunitária Quilombola do povoado Marudá brincadeiras de educação alimentar e nutricional juntamente com as mães e filhos na qual foi possível fortalecer os vínculos familiares com a produção do churrasquinho de frutas regionais para estímulo de hábitos alimentares saudáveis e preservar os saberes tradicionais desde a primeira Infância.

Para a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Menca Pinho, ação foi muito proveitosa, haja vista da importância do programa Criança Feliz no município de Alcântara.

“O Programa Criança Feliz consiste em visitas domiciliares tendo como objetivos a prevenção, proteção e promoção das políticas públicas através da intersetorialidade. Durante as visitas domiciliares, o visitador do Programa, promove a interação entre o cuidador (mãe, pai ou outro membro familiar) e a criança através de atividades dirigidas que estimulem a relação de afeto, visando desenvolver as habilidades cognitivas da criança”, destacou a Secretária.

De acordo com Menca Pinho, no município de Alcântara o programa Criança Feliz contempla beneficiários da sede (contemplando a área da Vila e Parque Primavera) e em 2019 ampliou o atendimento aos povoados de Marudá, Peru, Peroba, Forquilha, Santana, Itapuaua, Raimundo Sú, Ponta do Raimundo Sú, Portugal, Oitiua, Castelo, Segurado, Santo Inácio e Novo Belém.

Segundo a secretária Menca Pinho, são atendidas crianças de 0 a 36 meses beneficiárias de programas sociais que estejam inseridas no CADUNICO; crianças de 0 a 72 meses, que possuem Benefício de Prestação Continuada (BPC) e gestantes.

Ao todo o município de Alcântara atende 300 beneficiários distribuídos nos povoados acima citados. O Programa atualmente dispõe de 2 supervisores e 10 visitadoras.

Estiveram presentes na ação a diretora do Departamento de Igualdade racial, Sebastiana Gusmão, a secretária de Desenvolvimento Social, Menca Pinho, as supervisoras do Programa Criança  Feliz, Silmara Baldez  e Giseli Chagas Sá, a coordenadora da Cozinha Comunitária de Marudá, Nayra Rafaelle e a assessora técnica  da SEMDS, Vanessa de Oliveira.

 

PT de Alcântara adere ao grupo político do prefeito Anderson Wilker

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Reconhecer os avanços da atual gestão municipal faz parte da visão do desenvolvimento de quem busca agregar ideias no projeto de reeleição do prefeito de Alcântara Anderson Wilker.

Pensando assim, o Partido dos Trabalhadores (PT) de Alcântara, presidido pelo vereador João Ricardo, aderiu ao grupo político do prefeito Anderson Wilker.

“Queremos pessoas que venham para somar com a gente. O PT de Alcântara é um partido que tem militantes importantes e chega para fortalecer ainda mais nosso grupo político. Nosso projeto de reeleição está cada vez mais forte, as adesões são constantes, isso mostra o reconhecimento dos avanços durante nossa gestão em todos os seguimentos. O desenvolvimento está apenas começando”, disse o prefeito Anderson Wilker.

Com mais essa adesão, o prefeito Anderson Wilker mostra habilidade e poder de agregação, levando para seu grupo político um partido com militantes que pensam também no desenvolvimento de Alcântara.

Para o vereador e presidente do PT de Alcântara, João Ricardo, a adesão ao projeto de reeleição do prefeito Anderson Wilker é uma soma de fatores. “É uma soma de fatores positivos em prol do projeto nacional, unindo todos os partidos de esquerda. O PT já esta há muito tempo aliado na esfera estadual com o governador Flávio Dino. Nós aqui em Alcântara somos muito claro e consciente da importância de se somar, e consolidar o projeto de reeleição do prefeito Anderson Wilker” – destacou João Ricardo.

É válido lembrar que o PT do Maranhão deve uma gentileza ao governador Flávio Dino, o único governador de esquerda no Brasil que defendeu Lula e Dilma quando o PT mais precisava de aliados.

 

Prefeito Anderson Wilker empossa Conselheiros Tutelares em Alcântara-MA

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O prefeito de Alcântara, Anderson Wilker, e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ana Lys Campos Brito Lobato, empossaram, na manhã desta sexta-feira (10), em solenidade realizada no Centro de Convivência, os cinco novos conselheiros tutelares de Alcântara e seus respectivos suplentes.

 

Tomaram posse os conselheiros Vanda Macedo, Danúbia Moraes, Iracy Mendes, Irenilde Alves e Terezo Charles, que terão mandatos de 4 anos, válidos de janeiro de 2020 até janeiro de 2024. Também receberam diplomação os suplentes Jedvan Coelho, Safyra Kelya, Eliane Alves e Denise Serejo.

Estiveram presentes na solenidade de posse, o prefeito Anderson Wilker, os secretários Menca Pinho (Desenvolvimento Social), Maria Novaes (Saúde), Marcelina Serrão (Cultura e Turismo), além do Defensor do Município de Alcântara, Marcos Fort, a presidente do CMDCA, advogada Ana Lys Lobato, os conselheiros municipais do CMDCA (Luís Barbosa, Dulciane Amorim, Giseli Chagas, Valdiney Campelo e Lúcia do Carmo), os diretores de Juventude, Esporte, Ensino, Presidente do Sinsepma, vereadores, representantes da Secretaria de Meio Ambiente, representante do IFMA-Campus Alcântara e familiares e amigos dos conselheiros empossados.

Fotos: Guará Potência

Prefeito Zé Martins empossa Conselheiros Tutelares para o Quadriênio 2020-2023

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O prefeito de Bequimão, Zé Martins, e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Viviane Rodrigues, empossaram, na tarde desta sexta-feira (10), em solenidade realizada na Prefeitura de Bequimão, os cinco novos conselheiros tutelares de Bequimão e seus respectivos suplentes.

Tomaram posse os conselheiros Jailson Silva, Desivanilde Ferreira, Deuzinete Pacheco, Silvilene Garcia e Claudilene Pereira, que terão mandatos de 4 anos, válidos de janeiro de 2020 até dezembro de 2023.

Na solenidade, Zé Martins reafirmou seu total apoio às reformas estruturais da nova sede do Conselho Tutelar, que contará com brinquedoteca e biblioteca para os usuários e conselheiros.

Participaram do ato de posse os secretários Zé Orlando Ferreira (Administração e Transportes), Josmael Castro Júnior (Assistência Social), Rodrigo Martins (Cultura e Promoção da Igualdade Racial), Kell Pereira (Juventude, Esporte e Lazer), e o coordenador do Selo Unicef em Bequimão, Wanderson Farias.

Por Wanderson Farias