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Arquivos Mensais: maio 2018

Lei de Eduardo Braide inclui Corpus Christi no calendário de eventos do Maranhão

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O deputado Eduardo Braide reuniu-se, nesta quarta-feira (2), com o arcebispo de São Luís, Dom José Belisário. Na ocasião, o parlamentar apresentou a Lei 10.769/2017, de sua autoria, que incluiu a solenidade de Corpus Christi no calendário oficial de eventos do Maranhão.

“A partir desse importante instrumento, a Igreja Católica que, anualmente realiza a solenidade de Corpus Christi, pode agora contar, de forma mais efetiva e sistemática, com o apoio do poder público para esse momento”, disse o deputado.

Ainda no encontro, Eduardo Braide entregou a Dom Belisário cópia da emenda parlamentar, também de sua autoria, no valor de R$ 50 mil, com objetivo de contribuir para a realização da festa. “Já oficiamos o Governo do Estado e viemos aqui trazer para o arcebispo a cópia da nossa indicação. Para os católicos, a solenidade de Corpus Christi é um forte momento de fé e de evangelização. E que, por isso mesmo, merece a nossa atenção”, concluiu o parlamentar.

 A solenidade de Corpus Christi será realizada no dia 31 de maio, no Aterro do Bacanga, no centro da Capital Maranhense.

Othelino destaca ampliação do Socorrão 2 e a construção do Hospital da Ilha

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na noite desta quarta-feira (2), da cerimônia de assinatura da ordem de serviço, no valor de R$ 2 milhões, para realização da reforma e ampliação do Hospital Municipal Clementino Moura (Socorrão 2).  Na solenidade, o governador Flávio Dino, ao lado do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, secretários e de outras autoridades, também confirmou o início da construção do novo hospital de grande porte, que atenderá toda a região Metropolitana.

As obras no Hospital Socorrão 2 já começam nesta quinta-feira (3), quando secretários e empresa realizam vistoria no prédio.  “São pacientes de São Luís e de outros municípios que, mediante a união de esforços com a prefeitura de São Luís, ganham com essa reforma”, destacou o governador.

Durante a solenidade, o deputado Othelino Neto elogiou o governador Flávio Dino, afirmando que a melhoria dos serviços do Hospital Socorrão 2 acrescenta-se ao Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão (HTO), inaugurado em outubro de 2017. Para o presidente da Assembleia Legislativa, será da maior importância para a população também a construção do Hospital da Ilha, o novo Socorrão de São Luís.

“Trata-se de um momento muito importante para a cidade de São Luís. A reforma do Socorrão 2, somada ao HTO, vai permitir ampliar muito o atendimento à população de São Luís e do interior do estado”, frisou o presidente da Assembleia que assinou a ordem de serviço como testemunha.

O Governo do Maranhão deve autorizar, nos próximos dias, o início das obras do Hospital de Urgência e Emergência da Ilha, no bairro do Turu, em São Luís. Batizado popularmente de Socorrão da Ilha, a unidade deve desafogar os Socorrões municipais.

Na solenidade, o prefeito Edivaldo destacou a parceria entre o governo e municípios que têm beneficiado a população. “O governo tem sido parceiro de todos os prefeitos, tem sido um grande amigo de São Luís e agora mais uma parceira na área da saúde e quem ganha com isso é o povo”, afirmou.

Com o aporte, haverá reabertura de 42 leitos clínicos, 10 leitos de UTI e quatro salas de cirurgia que foram fechados por problemas de infraestrutura. “Será um novo hospital, que não apenas vai nos permitir oferecer um atendimento melhor e de mais qualidade como vai ampliar os atendimentos atuais que são de 4.500 por mês para cerca de 5.500”, explicou o secretário municipal de Saúde, Lula Filho.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destacou a rede de saúde estruturada pelo Governo do Maranhão, presente com hospitais regionais e no apoio aos municípios. “Ampliamos de dois hospitais regionais para sete, reformamos o Hospital de Presidente Dutra que já existia e fornecemos apoio a diversos serviços de saúde, por meio de convênios, parcerias que atendem a praticamente todos os 217 municípios”, explicou.

Ajuste anual do Fundeb desfalca a Educação do Município de Alcântara em mais de R$130 mil reais

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O prefeito Anderson Wilker tenta reconstruir o município de Alcântara, desde que assumiu a gestão em janeiro de 2017. O trabalho tem sido árduo e constante, mas as dificuldades tem dado dor de cabeça ao prefeito. Se não bastasse a crise pela qual passam os municípios brasileiros, e o malabarismo que os prefeitos são obrigados a fazerem todo mês, os municípios estão sofrendo com a diminuição dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que estão sendo diminuídos a cada mês.

No mês de março deste ano, o município de Alcântara perdeu R$ 133.514,24 (cento e trinta e três mil, quinhentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos) que foram retirados do repasse obrigatório da educação do município. Com isso, a gestão municipal está encontrando dificuldades para manter um serviço de qualidade, mas está fazendo de tudo para cumpri-los.

Para o prefeito Anderson Wilker, isso quase inviabiliza e compromete muito o funcionamento e qualidade da educação do município de Alcântara. !Isso nos obriga a retirada de recursos de investimentos que seriam feitos no município para cobrir e pagar a folha dos professores. É um dos problemas que estamos encontrando, mas estamos fazendo o possível para honrar nossos compromissos”, destacou.

“Para se ter uma ideia das dificuldades na política do Ministério da Educação, quanto ao repasse dos recursos do Fundeb, no ano passado, o município de Alcântara teve que devolver mais de meio milhão de reais, o que inviabiliza qualquer administração municipal”, finalizou o prefeito Anderson Wilker, que está trabalhando com os pés no chão.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou aos gestores que já está disponível o demonstrativo de ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do exercício de 2017. Os valores foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira, 27 de abril, por meio da Portaria 385/2018.

Como explica CNM, o ajuste consiste no cálculo da diferença entre o montante da receita transferida ao Fundo e o montante da receita arrecadada em 2017, ou seja, é o acerto entre a receita estimada e a realizada. Em 2017, por exemplo, a receita realizada foi de R$ 146,3 bilhões de reais, valor 3,5% maior do que havia sido estimado.

 

 

Universidade Anhanguera – São Luís, realiza colação de grau com sucesso

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A Universidade Anhanguera – São Luís, realizou nos salões do Estrutura Buffet, a cerimônia de colação de grau dos cursos de graduação, na modalidade EAD. O evento reuniu uma grande quantidade de amigos e familiares dos formandos que concluíram os cursos de Ciências Contábeis, Serviço Social, Administração, Pedagogia, Gestão Hospitalar, Gestão Financeira, Gestão Pública, Gestão de Recursos Humanos e Logística, confirmando o sucesso da iniciativa de educação a distância no ensino superior brasileiro e a liderança da Universidade Anhanguera – São Luís, no mercado local.

Segundo os dados do último Censo da Educação Superior, realizado em 2016 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), a Universidade Anhanguera – São Luís, ficou em primeiro lugar no ranking das 10 maiores instituições de educação superior do Maranhão na modalidade EAD, com 31,04% das matrículas totais realizadas na cidade de São Luís.
O Censo da Educação Superior é um importante instrumento de obtenção de dados para a geração de informações que subsidiam a formulação, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas, além de ser elemento importante para elaboração de estudos e pesquisas. E, neste caso específico, indica que a cada dez alunos matriculados na rede superior de ensino na modalidade EAD, três estudam na Universidade Anhanguera – São Luís, consolidando um sucesso conquistado ao longo de mais de dez anos realizando o sonho de milhares de universitários maranhenses.
Texto: William Santos
Fotos: Keiliane Garcia

Vereadora Fátima Araújo participa dos Diálogos pelo Maranhão com o governador Flávio Dino

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Em evento realizado na manhã deste sábado (05), no Rio Poty Hotel, a vereadora de São Luís, Fátima Araújo (PCdoB), acompanhada de lideranças comunitárias e assessores, participou de mais uma Edição dos Diálogos pelo Maranhão, realizado pelo governador Flávio Dino, que reuniu 14 partidos, e reafirmaram apoio ao seu projeto de reeleição.

 

Os Diálogos pelo Maranhão surgiram na pré-campanha para as eleições de 2014 e funcionavam como escutas populares, afim de se montar as linhas gerais do atual programa de governo para o Maranhão. Com o sucesso da eleição passada, Flávio Dino reativou o projeto e neste sábado reuniu centenas de lideranças de todo Estado.

A primeira edição dessa nova versão dos “Diálogos” teve como objetivo ampliar as alianças políticas do governo do Maranhão para fortalecer o projeto de reeleição e de continuação do trabalho já realizado com sucesso. A proposta é montar um novo plano de governo a ser executado a partir do ano que vem, já na nova gestão.

A participação popular é um dos principais marcos do governo Flávio Dino. O evento deste sábado levou centenas de pessoas ao Rio Poty Hotel. Os 14 partidos que marcaram presença forma: PCdoB, PDT, PP, PPS, PROS, PSB, PT, PTB, PR, PRB, DEM, PEN, PTC e SD.

Estiveram presentes deputados estaduais e federais, prefeitos, vereadores, secretários, ministros, lideranças comunitárias e religiosas, além de artistas como o cantor Lairton, que também abraçou o projeto de reeleição.

Fotos: Edilson Gomes

Audiência Pública sobre Feiras e Mercados resulta em denuncias graves de abandono e até venda de boxes por funcionários da SEMAPA

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A Audiência Pública sobre Feiras e Mercados, de iniciativa do vereador Cézar Bombeiro (PSD), realizada sexta-feira, (04), no plenário da Câmara Municipal foi marcada por denuncias de abandono geral das feiras e mercados da cidade de São Luís. Por ocasião da abertura, o vereador Cézar Bombeiro, lamentou as ausências do Secretário Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária, Limpeza Pública, Secretaria de Obras do Município, do Ministério Público e dos administradores e responsáveis por feiras e mercados.

O vereador justificou o seu posicionamento, uma vez que esteve visitando inúmeras feiras mercados da cidade e recebeu muitas reclamações, além de ter visto pessoalmente o abandono. Há sérios riscos de que os consumidores ao invés de levarem para as suas casas produtos saudáveis, possam estar conduzido doenças, uma vez que a sujeira e água de esgoto convivem bem próximos. A ausência de gestores municipais foi muito comprometedor, o que ratifica o abandono denunciado pelos responsáveis por feiras e mercados, destacou o vereador Cézar Bombeiro, que ressalvou a presença do secretário Ivaldo Rodrigues, da Semapa.

Vereador Estevão Aragão foi bastante contundente

O vereador Estevão Aragão, presente a audiência pública fez um amplo relato da situação das feiras e mercados de São Luís e disse que se houvesse uma fiscalização séria e bem transparente, quase todas estariam interditadas por faltas mínimas de funcionamento sem colocar em risco a saúde da população.

Não há mais motivação para justificativas de que o problema é antigo, levando-se em conta que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior se encontra no seu sexto ano de mandato. Há casos em que algumas na atual gestão ficaram pior, e há a falta de respeito aos direitos dos consumidores e dos feirantes, que pagam as suas taxas e não conseguem melhorias. O vereador chegou a detalhar casos, como o mercado do Bairro de Fátima, que se houvesse um mínimo de respeito a população do bairro algum investimento já teria ocorrido.

O líder comunitário Joab Jeremias endossou as denuncia do vereador Estevão Aragão e acrescentou que o mercado do bairro de Fátima se tornou uma referência para criação de ratos, colocando em risco a vida de consumidores e feirantes.

Servidores da SEMAPA vendem boxes do Mercado da Liberdade

A denúncia mais grave da audiência pública ficou por conta do feirante Orlando Egídio Silva. Depois de ter apontado inúmeras deficiências no Mercado do Bairro da Liberdade e ter apresentado sugestões para economias, inclusive de energia elétrica, afirmou que existem vários boxes fechados no mercado e vários deles estão sendo comercializados por servidores da SEMAPA, garantindo que tem provas do que estava afirmando em plenário.

O negócio não é feito de maneira sigilosa, mas abertamente como uma prática normal, se colocando à disposição para fazer maiores esclarecimentos.

Ivanilde Sampaio, presidente do Sindicato dos Feirante de São Luís há vários anos, tentou sem argumentos suficientes questionar as denuncias feitas, mas pela fragilidade e pelo tempo que está à frente da entidade, não conseguiu sustentar pelo menos qualquer iniciativa de luta para mudar a atual realidade.

 Secretário da SEMAPA mostrou as dificuldades e a falta de recursos  para efetuar melhorias

 O secretário Ivaldo Rodrigues, titular da SEMAPA, que poderá dentro de poucos dias deixar a pasta e ser transferido para a recém criada Secretaria da Cultura, com bastante clareza, não negou os problemas, mas registrou que em algumas feiras e mercados dentro do possível vem fazendo paliativos, atacando os problemas mais sérios. Todos os problemas levantados e denunciados serão avaliados e garantiu que haverá instauração de procedimento dentro da SEMAPA para apurar a comercialização de boxes do mercado da Liberdade, com a possível participação de servidores do órgão.

Cézar Bombeiro e Estevão Aragão estiveram conversando ao final da audiência pública e chegaram a conclusão que os problemas levantados e denunciados na audiência pública devem ser socializados no plenário, dada a gravidade de todos eles.

Texto: Da Assessoria do Vereador

Creas de Bequimão realiza vários serviços gratuitos a população

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O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do município de Bequimão, está ofertando à população diversos serviços gratuitos, como acompanhamento familiar, orientação psicológica, orientação social e encaminhamentos para a rede socioassistencial.

Já para organizações públicas e privadas, o Creas, em regime de parceria, oferta palestras e rodas de conversa com temas dos mais variados, relacionados ao direito do cidadão, suas violações e ameaças, além de formação cidadã.

As Escolas e Associações podem agendar diretamente no Creas, as ações que desejam. As famílias podem se dirigir de forma presencial na recepção do Creas, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, e agendar atendimento com a equipe de técnicos de nível superior.

O Creas é a casa da família bequimãoense e está de portas abertas para atendê-la.

 

Programa Mais IDH do governo comunista fracassou, declara Adriano Sarney

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) desmontou a propaganda do governo Flávio Dino (PCdoB) sobre o Programa Mais IDH, que, em tese, tinha como finalidade melhorar os indicadores sociais do Maranhão, mas que após três anos de gestão ficou constatado o aumento da extrema pobreza no Estado, conforme revelou a Revista Valor Econômico, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“O Mais IDH, propagado insistentemente pelas mídias alinhadas ao Governo do Estado, é um programa fracassado. Os dados do IBGE confirmam que a extrema pobreza no Maranhão aumentou durante o governo Flávio Dino. Contra isto não há argumentos. Flávio Dino herdou R$ 2 bilhões do BNDES em empréstimos, deixados pelo governo Roseana Sarney. E mais: Dino contraiu mais R$ 1 bilhão em empréstimos em sua gestão e conseguiu mais R$ 500 milhões das repatriações feitas pelo Governo Federal. E ainda assim a extrema pobreza aumentou no Maranhão”, analisou.
O deputado também reprovou a maneira presunçosa e soberba dos argumentos governistas, em pleno ano eleitoral, com discursos que enaltecem a propaganda oficial e tentam desviar a atenção das estatísticas confiáveis e dos resultados reais. “O fato é que a extrema pobreza aumentou no Maranhão. Um exemplo é São Luís, que em 2016 apresentou um aumento de 48% neste indicador. São 147 mil pessoas na faixa de extrema pobreza na capital”, destacou Adriano.

Estudo mostra que Método Wolbachia reduz transmissão do vírus Mayaro

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Os mosquitos Aedes aegypti que carregam a bactéria Wolbachia têm a capacidade reduzida de transmitir o arbovírus Mayaro. A descoberta está em um artigo publicado na última edição da revista científica online Scientific Reports, que integra o grupo Nature e abrange todas as áreas das ciências naturais. O estudo foi realizado por um grupo de pesquisadores do Instituto René Rachou (IRR), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), sediado na cidade de Belo Horizonte, e resultou no artigo “Wolbachia significantly impacts the vector competence of Aedes aegyptifor Mayaro virus”.

A pesquisa foi feita a partir de um isolado do vírus circulante no Brasil, multiplicado em células do Aedes aegypti.O vírus foi misturado com sangue humano e utilizado para alimentar dois grupos de Aedes aegypti: mosquitos do campo e aquele que possuem em seu organismo a bactéria Wolbachia. A análise, realizada após a infecção dos mosquitos, mostrou que os Aedes aegypti com Wolbachia possuíam muito menos vírus na região da cabeça (local onde se encontram as glândulas salivares), enquanto que os mosquitos de campo (que não carrega a Wolbachia) se encontravam significativamente mais infectados com o vírus Mayaro.

Em outro ensaio realizado, a saliva dos mosquitos (com e sem Wolbachia) expostos ao vírus Mayaro foi extraída e, posteriormente, injetada em Aedes aegypti de campo, que ainda não haviam tido o contato com o vírus. O resultado apontou que, ao receber a saliva de mosquitos com Wolbachia, os mosquitos não sofreram a infecção, enquanto as salivas provenientes dos mosquitos controle se tornaram em sua maioria infectados. Esse ensaio, realizado em laboratório, mostra a capacidade reduzida de transmitir o vírus de mosquitos com Wolbachia.

“O estudo mostra que, potencialmente, o método que consiste em liberar Aedes aegypti com Wolbachia no ambiente para reduzir a capacidade de transmissão de doenças é eficaz para mais um arbovírus, além de dengue, Zika e chikungunya”, avaliou Luciano Moreira, pesquisador da Fiocruz e um dos autores do artigo. Moreira é o líder do World Mosquito Program (WMP) no Brasil, iniciativa internacional de combate a doenças por mosquitos e que, no país, é conduzida pela Fiocruz. O WMP está presente em outros 11 países da América do Sul, Ásia, Oceano Pacífico e Oceania.

Além de Moreira, assinam o artigo: Thiago Nunes Pereira, Marcele Neves Rocha, Pedro Henrique Ferreira Sucupira e Fabiano Duarte Carvalho, todos pesquisadores do IRR/Fiocruz. O artigo está disponível em:https://www.nature.com/articles/s41598-018-25236-8.

Febre Mayaro

O vírus Mayaro (MAYV) é um arbovírus da família Togaviridae, gênero Alphavirus, assim como o vírus Chikungunya (CHIKV), ao qual é relacionado genética e antigenicamente. A febre Mayaro, provocada pelo vírus, é uma zoonose silvestre transmitida principalmente pelo mosquito Haemagogus janthinomys. O Aedes aegypti, que é um mosquito urbano, têm a capacidade de atuar como vetor do vírus Mayaro, o que já foi demonstrado experimentalmente. Entretanto, não existe nenhum caso conhecido que tenha sido transmitido dessa forma.

“Nós ainda não identificamos Aedes aegypti na cidade de Manaus com o vírus Mayaro. Nossos pesquisadores identificam que há Mayaro circulando, mas não a forma como acontece a transmissão”, explicou Sérgio Luiz Bessa Luz, pesquisador e diretor do Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD) da Fiocruz, localizado em Manaus. Casos de febre Mayaro já foram notificados também nos estados de Pará, Tocantins e Goiás, segundo o Ministério da Saúde.

 

Brasil contratou mais de 124 mil aprendizes nos três primeiros meses de 2018

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Os estados que mais admitiram foram São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul

Mais de 124 mil jovens entraram no mercado de Trabalho no Brasil este ano por meio da Lei da Aprendizagem Profissional. Um balanço apresentado pelo Ministério do Trabalho aponta a admissão de 124.730 trabalhadores na condição de aprendizes entre janeiro e março de 2018. O estado que mais contratou foi São Paulo, seguido de Santa Catarina, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

De acordo com a legislação brasileira, todas as empresas de médio e grande portes devem manter em seus quadros de funcionários adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos, na modalidade Aprendiz, com cotas que variam de 5% a 15% por estabelecimento. No total, o Brasil já contabiliza mais de 3,3 mil aprendizes contratados desde 2005, quando a lei foi regulamentada pelo Decreto 5598.

Segundo o diretor de Políticas de Empregabilidade do Ministério do Trabalho, Higino Brito Vieira, o balanço prévio mantém o ritmo de contratação dos anos anteriores. “O Brasil vem tendo um aumento na Aprendizagem Profissional desde a sua criação, mas os números poderiam ser melhores. Ainda é um desafio convencer os empregadores de que contratar aprendiz pode ser vantajoso para as empresas”, explica Vieira. Ele acrescenta: “É uma oportunidade para empresa formar sua própria mão de obra desde o início. O retorno para o empregador é a qualidade no serviço prestado”.

Setores e ocupações – Entre os setores que mais contrataram aprendizes no primeiro trimestre do ano estão a Indústria da Transformação, com 41.098 admissões, e o comércio, com 27.556. As ocupações nas quais os jovens tiveram mais oportunidades foram as de auxiliar de escritório e assistente administrativo. Mais de 50% de todas as contratações ocorreram nessas áreas. Tiveram destaque também as funções de mecânico de manutenção de máquinas, vendedor do comércio varejista e repositor de mercadoria.

Gênero – Quando divididos por gênero, o sexo masculino prevalece na Aprendizagem Profissional. Desde o início deste ano foram contratados 66.375 pessoas do sexo masculino (53,21%) e 58.355 pessoas do sexo feminino (46,79%). Em apenas três estados da Federação o número de mulheres contratadas superou o de homens: Amapá, Pernambuco e Rio Grande no Norte.

Aprendizagem Profissional – Instituída pela Lei 10.097/2000 e regulamentada cinco anos depois, pelo Decreto 5.598/2005, a Aprendizagem Profissional prevê a contratação de adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos (exceto para aprendizes com deficiência, para os quais não há limite máximo de idade), desde que estejam frequentando o ensino regular, caso não tenham concluído o Ensino Médio, e matriculados em algum programa de Aprendizagem Profissional . A remuneração tem como base o salário mínimo, mas é proporcional ao número de horas cumpridas.