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Arquivos Mensais: junho 2016

TCE suspende licitação para construção da ponte Bequimão/Central

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concedeu, na sessão plenária desta quarta-feira (02), medida cautelar determinando a suspensão, por parte da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e da Comissão Especial de Licitação, da concorrência nº 001/2016. A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a construção de ponte rodoviária sobre o rio Pericumã, na rodovia MA-211, no trecho Bequimão/Central do Maranhão. O valor estimado é de R$ 72,1 milhões.

A decisão, em concordância com o parecer do Ministério Público de Contas (MPC), atende a representação formulada por um dos licitantes, a Construtora Sucesso S/A que alega a ocorrência de uma série de ilegalidades na licitação, entre elas: estipulação de salário-base de servente em desacordo com o estabelecido em Convenção Coletiva de Trabalho e inferior ao salário-mínimo vigente e falhas na composição de custos de vários itens da planilha orçamentária.

A sessão pública da licitação foi realizada no último dia 13, com a abertura dos envelopes com a documentação dos participantes, tendo sido a sessão suspensa para a realização de diligência, como nova data a ser publicada no site da Comissão Permanente de Licitação – CCL/MA.

Com a decisão do TCE, a concorrência Nº 001/2016-CEL terá que ser republicada, reabrindo o prazo inicialmente estabelecido, de acordo com o que determina a Lei de Licitações (Lei Nº 8.666/93).

A medida inclui ainda a citação do secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto Silva, e do presidente da Comissão Especial de Licitação, Odair José Neves Santos, para apresentação de defesa e outras providências.

DO SITE DO TCE-MA

“Falta de Opção”, o pré-candidato a prefeito mais forte de Paço do Lumiar

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Velhos e novos conhecidos da população de Paço do Lumiar disputam espaço para cair nas graças do povo luminense e chegar ao cargo de prefeito do município, situado a 26km de São Luís.

Paço do Lumiar tem 56 anos de emancipação política e não tem um retrospecto favorável em relação à administração municipal. Em 2012, a Justiça afastou a então prefeita Bia Venâncio, que foi condenada a perda do cargo, por atos de improbidade administrativa. O então vice-prefeito Raimundo Filho conduziu o cargo até o final do ano. Atualmente, a cidade é gerida pelo professor Josemar Sobreiro, que causa controversas entre os moradores do município em relação à administração, tida como regular para alguns.

Pelo menos seis pessoas se lançaram pré-candidatos à vaga de prefeito de Paço do Lumiar são eles: O ex-prefeito Gilberto Aroso, que ainda tenta em Brasília derrubar a inelegibilidade; o ex-prefeito Raimundo Filho, substituto de Bia Venâncio; Caetano Jorge, a quem o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e o deputado estadual Adriano Sarney dão todo apoio; o jornalista Kim Lopes, que o usa um programa de TV para “bater” de forma explicita na atual gestão da cidade; o ex-deputado Domingos Dutra, que realiza protestos – quase que diários – contra o serviço prestado pela Odebrecht Ambiental no município; e o atual prefeito Josemar Sobreiro, que vai em busca da reeleição.

A disputa nas eleições de 2016 deve ser bastante acirrada, Gilberto Aroso e Raimundo Filho são velhos conhecidos dos luminenses e devem ser julgados pelo trabalho que já realizaram na cidade. Caetano Jorge, com o apoio do ministro, deve investir muito no pleito. Dutra, que tem o aval do governador Flávio Dino, e Kym Lopes, tenta conseguir o apoio da população por meio da TV e de visitas em comunidades, devem incomodar e talvez surpreendam. Josemar se mantém firme na disputa, mesmo com divisão da população a cerca da gestão.

Mesmo com toda articulação política dos pré-candidatos, o prefeito é tido como regular e não há um nome expressão na oposição para o cargo. Certamente no mês de outubro, assim como em São Luís, a falta de opção vai decidir a eleição e o futuro próximo de Paço do Lumiar.

TEXTO: Tarcísio Bradão

Rio Carrapicho é revitalizado em ação conjunta da Prefeitura com a comunidade

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O rio Carrapicho, na comunidade quilombola de Juraraitá, está sendo revitalizado. No trabalho de limpeza do local e replantio de árvores nas margens do rio, os moradores do povoado tiveram participação importante. A ação, coordenada pela Prefeitura Municipal de Bequimão, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Sematur), começou a ser realizada no dia 22 de maio.

Durante todo o mês, equipes da Prefeitura promoveram reuniões, envolvendo associação de moradores, escolas, Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais e Igreja Católica, para discutir e planejar as intervenções. A estratégia traçada foi de uma revitalização ambiental, objetivando minimizar o quadro atual de degradação, erosão, descarte indiscriminado de lixo, desmatamento e queimadas às margens do rio Carrapicho.

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Primeiro, foi feita a limpeza e capina das vias públicas da comunidade. Depois, foi feita a obstrução das áreas prioritárias para contenção da erosão provocada pelas chuvas. Para isso, foram reutilizados pneus e sacos plásticos cheios de areia e barro. Também plantaram gramínea, que ajudam na fixação e proteção do solo erodido. Com os pneus coletados nas borracharias de Bequimão, os próprios moradores, apoiados pela equipe da Sematur, produziram lixeiras.

“Este trabalho de utilizar os pneus na proteção do rio Carrapicho faz com que possamos reciclar e dar um destino útil aos pneus velhos e sem uso, que poderiam contaminar o meio ambiente e até servir de foco de reprodução de mosquitos”, afirmou a secretária municipal de Meio Ambiente e Turismo, Keila Soares.

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No mutirão, ainda foi demarcada a área para estacionamento de motos e carros, com intuito de evitar a circulação de veículos às margens do rio. As árvores nativas receberam placas com identificação do nome tradicional e cientifico e ainda foram identificadas trilhas ecológicas. A Sematur pretende fazer campanha de educação ambiental permanente na comunidade e junto aos visitantes e banhistas.

PARCERIAS PELA REVITALIZAÇÃO DO CARRAPICHO

Estudantes da escola municipal fizeram replantio de mudas nativas e acompanharam todas as atividades. No local, foram colocadas placas de sinalização e de advertência para preservação e conservação do rio. Freiras da Paróquia Santo Antônio fizeram uma celebração, entoando cânticos, para abençoar o rio e as mudas nativas que seriam plantadas.

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O prefeito Zé Martins, que esteve no mutirão, destacou a importância ambiental, social e econômica do rio para a comunidade de Juraritá e para o município de Bequimão. “Daí a necessidade deste trabalho de parceria, para que seja, efetivamente, o marco inicial da grande transformação e conservação do nosso rio Carrapicho”, afirmou o prefeito.

As ações do mutirão foram conduzidas com a alegria característica das comunidades quilombolas, com tambores, cantos e danças.

A atividade de intervenção no Rio Carrapicho contou com esforços de diversas secretarias e setores da administração, entre elas Cultura e Promoção da Igualdade Racial, Juventude, Administração e Transporte, Obras e Infraestrutura, entre outras.

Por: SEMATUR/Bequimão

Fotos: Rodrigo Martins

 

 

Deputado Josemar dispara pra cima de Flávio Dino por não pagar hospitais de 20 leitos

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O deputado Josimar de Maranhãozinho (PR), também chamado de “Moral da BR” descarregou sua metralhadora pra cima do governador Flávio Dino (PCdoB), na sessão desta quarta-feira (1º), na Tribuna da Assembleia Legislativa. De acordo com Josemar, estão atrasados os pagamentos dos hospitais de 20 leitos que funcionam em municípios do interior do Estado e o governador não tem a mínima vontade de pagar. O deputado disse que participou de uma reunião com os prefeitos de sua região, que reclamaram o atraso nos pagamentos.

“Participei desta reunião em que havia 12 prefeitos que estão com os hospitais de 20 leitos em funcionamento e não recebem nem satisfação. Esses hospitais estão atendendo a população, eles estão rigorosamente encaminhando as suas produções, mas infelizmente, o Governo do Estado deixou de pagar esses hospitais, no mês de julho do ano passado”, declarou Josimar de Maranhãozinho.

Ele acrescentou que os municípios afetados pelo problema estão devendo médicos e outros profissionais da área da saúde, como também fornecedores e prestadores de serviços. Mas mesmo assim as propagandas mostram uma realidade totalmente diferente.

Josimar de Maranhãozinho apresentou requerimentos à Mesa Diretora, pedindo que a Secretaria de Estado da Saúde informe à Assembleia Legislativa os problemas e dificuldades que estão ocasionando o atraso nos pagamentos destes hospitais e prejudicando uma população inteira.

“Eu peço aqui para o Secretário de Saúde que preste as informações, mas que faça um esforço, porque muitos podem achar que esses hospitais de 20 leitos não têm utilidade aos municípios, mas eles têm sim. Então peço ao Secretário que preste esclarecimento, pois eu estou sendo muito cobrado na região, estou sendo cobrado pelos prefeitos e acredito que muitos deputados estão recebendo a reclamação de muitos prefeitos, porque são mais de 80 hospitais que estão com esses recursos atrasados”, declarou Josimar de Maranhãozinho.

Em entrevista a jornalistas, o atual secretário de saúde do Estado, Carlos Lula, disse que os hospitais de 20 leitos não servem. Tai a resposta, sem investir na saúde, o Maranhão é um caos após o governo comunista.

Blog Gilberto Léda (com edição)

Esta matéria foi excluída por ordem Judicial

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PROCESSO400-07.2016.8.10.0064 (4032016)

Chaguinhas aprova projeto que cria dia municipal do bombeiro

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Foi aprovado por unanimidade nesta segunda feira (30), no plenário da Câmara Municipal de São Luis, o Projeto de Lei de autoria do vereador Francisco Chaguinhas (PP), que institui o dia 12 de janeiro como o “dia municipal do bombeiro civil”. Trabalho considerado de grande importância, a data será celebrada em homenagem à categoria que atua na prevenção e educação contra incêndios nas empresas: comércios (Shoppings), prédios comerciais e de escritórios em geral.

Ao comemorar a aprovação desse projeto, o vereador Francisco Chaguinhas falou da importância do trabalho que é desenvolvido no dia a dia dos bombeiros.

“A aprovação desse projeto traz para o nosso município a valorização desses profissionais, que se dedicam as suas atividades desenvolvidas com tanto carinho e dedicação, mesmo em meio às condições de trabalho que, muitas das vezes,  são precárias. Sabemos também que temos nos empenhado e lutado pela aprovação deste projeto, pois é essencial para os trabalhadores e para a população da nossa Cidade”, finaliza.

Texto: Davi Max

 

 

BACURI-MA:Famílias protestam em frente ao TJ em São Luís

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Após protestos realizados  na porta do Tribunal de Justiça na manhã desta terça-feira (31), uma comissão formada por pais dos 8 estudantes com idade entre 11 e 18 anos, que morreram em decorrência de acidente ocorrido no dia 29 de abril de 2014, na MA-303, entre as cidades de Bacuri e Apicum-Açu, no litoral norte do Maranhão, foi recebida pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, relator do processo criminal de Nº0000547-65.8.10.0000, que tem como foco punir os responsáveis na esfera criminal e, em seguida, pela corregedora geral de Justiça, desembargadora Anildes Chaves Cruz.

José Joaquim se solidarizou com o grupo, enfatizando que vai agilizar o julgamento do processo. A desembargadora Anildes Chaves Cruz também garantiu agilidade no julgamento do  rumoroso processo,  em que o Ministério Público pediu a condenação dos responsáveis, incluindo o prefeito daquela cidade, José Balduíno.

 O grupo reclama da estranha morosidade  no andamento do processo. Alguns deles chegaram a insinuar uma suposta “amizade” entre o prefeito Balduíno e o juiz da comarca, Tadeu de Melo Alves, mas se disseram esperançosos quanto à finalização da peça judicial após os encontros com os desembargadores José Joaquim e Anildes Chaves Cruz.

De imediato, a desembargadora Anildes Cruz manteve contato com o juiz, que ainda estava em São Luís, pedindo que o mesmo comparecesse a sede da Corregedoria, o que aconteceu de pronto. No encontro, assim como ocorrerá em outra oportunidade na sede do juízo no fórum de Bacuri, o juiz ouviu os manifestantes e pediu aos mesmos um pouco mais de paciência.

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O magistrado pediu aos pais que fosse levado em consideração a quantidade de réus, no caso 10, ocasionado um processo volumoso, bem como reclamou da desconfiança constantemente externada pelos familiares, os quais em alguns momentos colocam em cheque não só a honestidade do julgador, mas, também, a credibilidade da própria justiça. No entanto, após meia hora de conversa, os representantes do Judiciário se comprometeram a proferir sentença, tendo como foco o primado da lei.

Na época da tragédia, o delegado Regional de Pinheiro  – Luiz Claudio Balby declarou que o proprietário do veículo – Rogério Azevedo Rocha, de 39 anos, estaria alcoolizado, razão pela qual o filho, de apenas 15 anos, conduzia o veículo.

CONDENAÇÃO

No parecer, o MP afirma que “houve fraude no procedimento licitatório(pregão presencial de nº 008/2013) de transporte escolar no município, verificando, sem sobra de dúvida que as partes estão ligadas, tendo agido, deliberadamente, com total aversão ao ordenamento jurídico brasileiro, ferindo princípios basilares da administração pública, como a moralidade, legalidade e impessoalidade, sem deixar de frisar que o gestor público faltou com o dever de bem gerir a coisa pública, efetuando a contratação de serviços por meio de processos licitatórios fraudulentos”.

Ainda no parecer ministerial, R$ 1.092.700,00(um milhão, noventa e dois mil e setecentos reais), valor total da licitação, dita pelo Parquet como fraudulenta, muito embora não tenha prestado qualquer serviço, 10%, ou seja, R$ 109.270,00(cento e nove mil e duzentos e setenta reais) ficou com o responsável da empresa vencedora, no caso Conservis Construção Comércio Ltda – ME. Já os outros 90% eram devolvidos aos gestores, mas precisamente ao prefeito Balduíno da Silva Nery e a irmã dele, na época Secretaria de educação – Célia Vitória Neri, atualmente subsecretária do Cerimonial no Executivo Estadual.

Na parte final do parecer, além da condenação do prefeito José Balduíno, da irmã dele, Célia Nery (secretária de Educação), Gersen James Correia Chagas(presidente da CPL), Wagno Setúbal de Oliveira(pregoeiro), Maria José dos Santos Azevedo (membro da CPL), Flavia Regina Assunção de Azevedo(secretaria da CPL), Raimundo Nonato Amorim Costa(integrante de apoio da CPL), Andrew Fabrício Ferreira Santos(sócio proprietário da Conservis) e Conservis Construção Comércio e Serviços Ltda – ME, com base no art. 12 da lei 8429(enriquecimento ilícito), o MP pugnou pela aplicação de multa, perda do cargo, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público dos denunciados.

O Parquet Estadual pleiteou, também, o ressarcimento ao erário por parte do prefeito Balduíno, na proporção de 60% do valor do contrato, ou seja, R$ 590.058,00(quinhentos e noventa mil e cinquenta e oito reais), da irmã dele –  Célia Nery em R$393.372,00(trezentos e noventa e três mil e trezentos e setenta e dois reais) e da Conservis em R$109.270,00(cento e nove mil e duzentos e setenta reais).

Já quanto ao décimo denunciado, no caso, Arcyr Fonseca Gomes, o MPE pediu a absolvição por falta de provas.

De acordo com a dona de casa – Silvia Núbia Gatinho Costa, 32 anos, que na tragédia perdeu as duas filhas, Emilly, 16, e Samilly, 14,desde o acidente, o clima na cidade é de guerra. Além da falta de apoio por parte do Executivo municipal, em diversos pontos da cidade, aliados de Balduíno estariam ameaçando familiares.

“Eu mesma já fui ameaçada, via mensagem,  tanto que registrei a ocorrência de nº 2393, não podemos cobrar justiça, mesmo perdendo nossos filhos acredita? Eles dizem que não sabemos com que estamos mexendo. Estou com depressão em razão da dor e revolta que sinto”, disse Núbia.

 

 

 

Sebrae abre inscrições para o curso Gestão Estratégica de Vendas em Bequimão

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Estão abertas as inscrições para o curso “Gestão Estratégica de Vendas”, promovido pelo Sebrae/MA, por meio da Unidade Regional de Pinheiro com apoio da Prefeitura Municipal de Bequimão. A capacitação acontecerá de 14 a 17 de junho, das 19h às 22h, no Colégio Bequimãoense, no Centro da cidade.

A capacitação possibilitará que tanto os gestores de vendas quanto os vendedores entendam melhor os processos comerciais do seu negócio. O curso também ajudará na elaboração de um planejamento estratégico personalizado, funcional e eficaz. O objetivo do curso é promover a gestores e vendedores o aprimoramento das posturas e capacidade de negociação a fim de aumentar a qualidade do relacionamento com os clientes.

SEBB

O publico alvo são os pequenos empresários, empreendedores, gestores de vendas de pequenos negócios, vendedores e potenciais empreendedores. Os participantes receberão certificado e consultoria para auxiliar na aplicação do Planejamento de Vendas em seu negócio.

Os interessados devem se inscrever entrando em contato com a Unidade Regional do Sebrae Pinheiro/MA, pelo número (98) 3381-2711 (horário comercial) ou com a Prefeitura Municipal de Bequimão, pelos números (98) 98141-8394 e (99) 98160 7050 (também no horário comercial).  A inscrição custa R$ 30,00.

EDNALDO NEVES: Quem nasceu pra ser Laranja, jamais será uva

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O clima esquentou e os Vereadores de São Luís utilizaram nesta terça-feira (31), a tribuna da Câmara Municipal para repudiar supostas declarações dadas pelo ex-assessor especial do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), e atual auxiliar do governador Flávio Dino (PCdoB). A revolta dos parlamentares ludovicenses está baseada está baseada após nota publicada na edição desta terça-feira (31), na coluna Estado Maior (Jornal O Estado do Maranhão), onde o inexpressivo auxiliar comunista teria chamado os 31 vereadores da capital de “malas”, o que acabou gerando um mal-estar na Casa legislativa.

Quem primeiro tomou as dores e chamou atenção sobre a gravidade do fato foi o vereador Francisco Chaguinhas (PP), que cobrou uma posição rígida do Legislativo com relação ao auxiliar do governo comunista. Todo mundo lembra que Ednaldo Neves foi taxado de “laranja” na campanha eleitoral de 2012, supostamente para beneficiar a então candidatura do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Após ser Laranja, Ednaldo se tornou assessor especial do prefeito e agora está no governo Flávio Dino sem nenhuma serventia, já que começou a gestão como adjunto na Infraestrutura e agora foi rebaixado e já caiu duas posições.

Ednaldo Neves aparece na nota do Jornal O Estado por ter chamado os vereadores de “malas” e dizendo ainda que os parlamentares da capital “vivem de sangrar o prefeito” (Edivaldo Holanda Junior). O que muita gente se pergunta é: Os vereadores de São Luís só vivem de pedir ao prefeito? Que pedidos seriam esses?

Além de Chaguinhas (PP), os vereadores Isaías Pereirinha (PSL), Honorato Fernandes (PT), Ricardo Diniz (PCdoB) e Rose Sales (PMB) criticaram o auxiliar de Flávio Dino (PCdoB) e disseram que Ednaldo agrediu a Casa do povo como um todo. Só o vereador Beto Castro (PROS) usou a palavra para defender o indefensável, dizendo que ele tem serviços prestados ao município. Só não disse onde.

O que todo mundo sabe é que Ednaldo Neves tem usado a máquina pública para se beneficiar, distribuindo asfalto para líderes comunitários a fim de se eleger deputado em 2018. A marra é tão grande, que segundo alguns parlamentares, o Laranja usa os requerimentos dos vereadores como GPS e sai pinchando a periferia da capital em nome do Ego.

DO BLOG DE MÁRIO CARVALHO (Com Edição)