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Arquivos Mensais: outubro 2015

Cemar pega em fio pelado e é condenada a indenizar pais de adolescente morto eletrocutado

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A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão do Juízo da 2ª Vara da comarca de Presidente Dutra, que condenou a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) a pagar indenização por danos morais, de R$ 50 mil, a cada um dos genitores de um adolescente que morreu eletrocutado.

A sentença de 1º grau também já havia determinado o pagamento de pensão mensal, aos pais do jovem, no valor de dois terços do salário mínimo, tendo início na data da morte da vítima, em janeiro de 2011, até a data em que ele completaria 25 anos.

A Cemar apelou da condenação ao TJMA, alegando que, embora recaia sobre a empresa responsabilidade por danos eventualmente causados pelo serviço prestado, não se pode responsabilizá-la automaticamente por todo e qualquer acidente envolvendo energia elétrica.

A empresa afirmou que, no caso, não houve prova robusta da alegada negligência com relação à adequação técnica e segurança das instalações elétricas. Acrescentou que a única prova firme existente nos autos dá conta de que a causa determinante do acidente foi uma instalação elétrica clandestina.

Em contrarrazões, os pais do adolescente afirmam que o resumo clínico e o atestado de óbito, juntados aos autos, demonstram que a vítima sofreu descarga elétrica de alta voltagem quando tocou em poste da empresa. Destacam que o relatório informa que, no local dos fatos, existia um ramal energizado pendurado ao poste de ferro.

O parecer da Procuradoria Geral de Justiça foi desfavorável ao recurso ajuizado pela Cemar.

O desembargador Ricardo Duailibe (relator) observou que a Cemar fundamentou sua defesa em relatório, por meio do qual teria sido constatado que terceiro teria feito uma “gambiarra” energizando outra residência não cadastrada, “deixando porém o ramal energizado pendurado próximo ao poste”.

O relator disse que, além de o documento ter sido formalizado unilateralmente, não se revela suficiente para deduzir que o evento danoso decorreu da ação de terceiros.

Ricardo Duailibe disse que, à exceção das declarações prestadas por uma das testemunhas, todos os demais depoentes foram taxativos ao negar a existência da alegada “gambiarra”.

Afirmou ser fácil perceber, pelo áudio das testemunhas, que a eletrocussão foi causada pela energização de poste da Cemar, por um fio que se soltou de sua rede de transmissão. Disse que é possível deduzir, por meio de regras ordinárias de experiência, que somente a negligência da empresa explica que fios da rede de transmissão se oxidem ao ponto de quebrarem.

O desembargador citou entendimentos semelhantes em decisões do próprio Tribunal e votou de forma desfavorável ao recurso da Cemar, mantendo integralmente a sentença da Justiça de 1º grau.

Blog Juraci Filho

Irmão do Deputado Toca Serra é preso em São Luís

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O prefeito de Pedro de Rosário, José Irlan Sousa Serra (PTC), irmão do suplente de Deputado, Toca Serra (PTC), foi preso em flagrante nesta madrugada por porte ilegal de arma de arma de fogo, durante operação realizada pela Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF-MA), no terminal da Ponta da Espera, em São Luís.

Durante revista no automóvel em que o prefeito viajava um dos passageiros não identificado, informou que o carro era locado, mas não apresentou contrato de locação do veículo. Os policiais encontraram dentro do carro um revólver calibre 38 de numeração PL474362 com 06 munições intactas. O condutor do veículo informou que a arma era do prefeito, que negou a propriedade do revolver.

Após negar que fosse o dono da arma, foi dado voz de prisão a todos os ocupantes do veículo. O prefeito Irlan Serra ofereceu resistência à prisão e foi feito o uso progressivo da força necessária para mobilizar o político, inclusive sendo preciso algema-lo.

No total, foram conduzidas seis pessoas até a sede da Polícia Federal do bairro da Cohama em São Luís: o motorista, o prefeito e outros quatro passageiros, todos ocupantes do Pálio.

O Art. 6o  da lei Nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, diz que é proibido o porte de arma de fogo em todo o território nacional, salvo para os casos previstos em legislação própria e para órgão ou forças militares. A Lei 10.826/03 dispõe também sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – (Sinarm), define crimes e, no art. 14, prevê que “portar, deter, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.

A pena para infração deste artigo é de dois a quatro anos de reclusão e multa. O parágrafo único diz que o crime previsto neste artigo é inafiançável, salvo quando a arma de fogo estiver registrada em nome do agente.

Os demais passageiros que foram conduzidos para a Polícia Federal foram: José Irlan Sousa Serra; José Kelvécio Rodrigues Alves; Evandro Luís Matos Pereira; Lidiane Neres Soares; Rubenita de Moura Lobato Bezerra e Raimundo Nonato Teixeira Neto, em um total de quatro homens e duas mulheres, todos ocupantes do Pálio.

O prefeito Irlan Serra, que é irmão do suplente de deputado estadual Toca Serra (PTC), está preso na Polícia Federal, onde será lavrado o flagrante.

Texto de Dalvana Mendes

MPF/MA pede suspensão da venda do título de capitalização “Maracap”

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PEDIDO FOI FEITO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio do 11º Ofício- Cidadania, Consumidor e Ordem Econômica, propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Invest Capitalização S.A, F & M Promoções e Serviços Ltda, e a Superintendência de Seguros Privados (Susep), que são responsáveis pela realização dos sorteios públicos, semanais televisivos, denominado Maracap.

Em maio de 2013, o MPF/MA instaurou inquérito civil público para apurar a comercialização do título de capitalização, em virtude de fortes indícios de que a atividade se configura, na realidade, na prática de jogo de azar ilegal. Inicialmente, o Maracap era emitido pela empresa Sul América capitalização S.A (Sulacap) anunciando sorteio de prêmios (carros, motos, casa, dinheiro e etc.) com o suposto objetivo de angariar contribuições, com a cessão integral de direito de resgate para a filial da Cruz Vermelha Brasileira no Rio de Janeiro.

Em virtude de decisão da Justiça Federal de Minas Gerais a empresa Sulacap, pela mesma motivação, teve suspensa a comercialização de todos os títulos de capitalização, razão pela qual os sorteios dos prêmios foram suspensos no Maranhão, em novembro de 2014. Todavia, poucos meses após a decisão liminar, o Maracap  voltou a ser comercializado em todo território maranhense em maio de 2015.

As propagandas dão destaque sempre  as premiações e deixam o consumidor sonhando possuir um daqueles bens, ou, no mínimo, ganhar muito dinheiro em prêmios sem atentar pela legalidade dos sorteios. A publicidade termina por comprovar a finalidade única do referido negócio que é, sem dúvida, a prática de loteria, não havendo falar-se em “título de capitalização”, pois a única vantagem oferecida ao consumidor é a possibilidade de ganhar prêmios.

Na ação, o MPF/MA requer liminarmente que Invesp e Susep se abstenham de autorizar, expedir, distribuir, intermediar e comercializar o título de capitalização denominado Maracap, bem como de qualquer outro tipo de capitalização de mesma natureza que venha a substituí-lo, sob pena de multa no valor de R$ 500 mil. Caso seja concedida liminar, a Invest e F&M Promoções deverão durante três dias nos mesmos canais de TV, rádio e impresso, que veiculam a realização dos sorteios, informar que estes foram cancelados, em respeito ao direito à informação dos consumidores.

O MPF/MA requer ainda a obrigação da Susep na efetiva fiscalização no Maranhão da comercialização e emissão de títulos de capitalização com nítida caracterização de jogo de azar ilegal, como também em expedir novas circulares sobre procedimentos de fiscalização e autorização desses títulos  respeitando a legislação consumerista.  Em relação à Invest e F&M promoções o pagamento de indenização por dano moral coletivo de R$ 1 milhão a ser revertido ao Fundo de Defesa dos direitos Difusos.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Maranhão

Tel: (98) 3213-7100

E-mail: prma-ascom@mpf.mp.br

Twitter:@MPF_MA

TEXTO MPF/MA

Zé Martins destaca importância da I Marcha Municipalista

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Prefeitos da Região da Baixada Maranhense reuniram-se nesta quinta-feira (08), na cidade de Pinheiro, onde foi pregada a união da classe e dado total apoio a I Marcha Municipalista do Maranhão, que acontecerá nos dias 29 e 30 deste mês no Rio Poty Hotel, em São Luís.

O encontro de mobilização para o evento pioneiro no Estado foi promovido pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT).

Os prefeitos participantes tiveram acesso a todas as informações sobre a Marcha, cujas inscrições estão disponíveis no site da Famem, em: www.famem.org.br. Além disso, os prefeitos também puderam discutir assuntos de interesse das cidades, dentre eles pagamento de convênios, transporte escolar, maior investimento no setor da segurança pública e manutenção de hospitais.

Para o prefeito de Bequimão, Zé Martins (PMDB), a Marcha tem uma importância muito grande, uma vez que oferecerá aos gestores a oportunidade de dialogar diretamente com as bancadas de deputados estaduais e federais; senadores; e com o próprio governador Flávio Dino.

Além disso, o evento oferecerá oficinas que abordarão temas de interesse de todos aqueles que, direta ou indiretamente, possuem ligação com a administração pública municipal”, destacou Martins.

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O prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, classificou a reunião como proveitosa. O presidente da Federação explicou que os encontros de mobilização terão prosseguimento, sendo que o segundo será realizado nesta sexta-feira (09), na cidade de Santa Inês (Região do Vale do Pindaré).

A I Marcha Municipalista do Maranhão tem como tema “Crise e Conscientização – Prefeitos Em Busca de Soluções”, uma alusão às dificuldades financeiras pelas quais passam as cidades maranhenses devido à queda constante de repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

A programação será composta de oficinas temáticas, que abordarão temas de interesse da municipalidade – Comunicação e Negociação no setor público, elaboração de projetos e práticas sociais, licitações e contratos, operacionalização do SINCOV – e reuniões políticas.

 Blog Vandoval

São Mateus elege cinco novos conselheiros tutelares‏

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O município de São Mateus elegeu no último domingo (04), cinco conselheiros para um mandato de quatro anos, contados a partir de janeiro de 2016. Eles devem auxiliar a garantir os direitos do público infanto-juvenil, que recebe atenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Secretaria  Municipal de Assistência Social (Semas).

A eleição foi disputada entre 10 candidatos e aconteceu durante todo o dia em 21 seções distribuídas em 08 Polos das zonas urbana e rural. Com o objetivo de dá mais segurança e legitimidade ao pleito, a presença da Promotoria de Justiça de São Mateus e da Guarda Municipal foi fundamental.

Como o processo eleitoral foi realizado  em parceria com a Justiça Eleitoral, por meio do Cartório da 84ª Zona Eleitoral, o resultado foi oficialmente divulgado no final do dia. O voto não era obrigatório. Os cinco novos conselheiros mateusenses, na ordem de maior votação, são: Maria Damiana Santana Chaves, Isaias Sousa Do Carmo, Aldenivea Nunes Silva, Rivelino Dos Santos Nascimento e Márcia Campos Macedo.
Os suplentes também são em número de cinco, sendo: Francilma Gomes Ferreira, Jhartchan Keulamar Alves Da Silva, Luciane dos Santos Nascimento, Léa Alves de Oliveira Guimarães e Wellington do Rosário Nascimento.


O QUE É O CONSELHO TUTELAR? 

O Conselho Tutelar é um órgão público, que atua na defesa de crianças e adolescentes brasileiros. Cada cidade tem pelo um conselho, que é formado por cinco membros da população que são escolhidos através de eleições. Eles são responsáveis por fiscalizar e investigar denúncias de abusos, maus-tratos e negligência contra crianças e adolescentes.


QUAIS SÃO AS MUDANÇAS DESSA ELEIÇÃO?

Em 2012 foi aprovado a 12.696/12 que previa mudanças nas regras dos Conselhos Tutelares. Ela assegura a obrigatoriedade de que todas as cidades possuam ao menos um conselho. As eleições passaram a ser a cada quatro anos – não mais três – e unificadas em todo o país. Essa medida foi para tentar aumentar a adesão e atenção às votações, que têm voto facultativo. A data para a realização delas também foi fixada no primeiro fim de semana de outubro do ano subsequente ao de eleição presidencial.

 

Texto: Dalvana Mendes

Vereadora destaca importância da campanha “Outubro Rosa”

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A vereadora Eidimar Gomes (PSDB) destacou em uma rede social a importância da campanha do “Outubro Rosa” para conscientização sobre a necessidade de prevenção ao câncer de mama.

Ela aponta que são 134 novos casos diagnosticados por dia no Brasil e 25% das mulheres que apresentam a doença têm menos de 50 anos.

“Atualmente o câncer de mama é uma das maiores causas de morte de mulheres no mundo, apesar de ser uma doença com grandes chances de cura, desde que seja descoberta no início”, disse a tucana.

Para melhorar o diagnóstico precoce, em que há maiores chances de cura, a vereadora disse estar elaborando requerimento pedindo que as instituições de saúde do Município forneçam atenção básica as servidoras dos próprios órgãos.

COMO SURGIU?

Outubro Rosa é uma campanha de conscientização realizada no mês de outubro dirigido à sociedade e às mulheres.  O movimento surgiu em 1990, na primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova York e, desde então, vem sendo promovida anualmente em nossa capital. O nome remete à cor do laço rosa que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população.
Segundo estimativa do INCA (Instituto Nacional de Câncer) entre as mulheres diagnosticadas com câncer de mama, 45,3% descobrem a doença em estágio avançado. Apenas 10,9% ficam sabendo no início, quando a chance de cura é maior.

Texto: Dalvana Mendes

Bentivi pode se dar mal ao chamar farmacêutico de “Imbecil e Analfabeto”

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O médico Otorrinolaringologista, João Melo e Sousa Bentivi, tem um sonho de ser o prefeito de São Luís, mas ele já pode acordar e levantar que o sonho virou pesadelo, logo após mostrar ser superior a tudo e a todos, onde o Doutorzão, dono da maior inteligência do planeta, chamar um Farmacêutico de “Imbecil e Analfabeto”, simplesmente porque o profissional de Farmácia não decifrou os garranchos feitos por Bentivi. Para o médico, o Farmacêutico deveria se virar e vender o remédio ao paciente. A situação ainda pode causar a perda de emprego do médico, já que o papel usado para fazer o bilhete, foi simplesmente um receituário da Clínica Superclínica, uma das mais populares da capital.

De acordo com a receita (bilhete), feita no dia 1º deste mês, o médico que atende em uma das Super Clinicas, João Bentivi não poupou nem a empresa onde trabalha e mostrou sua arrogância. Imagina que um Farmacêutico que estuda 5 anos foi tratado assim e um pobre que procurar tratamento em hospitais público onde trabalhava ou trabalha, como é o caso do Tarquínio Lopes (Hospital Geral)?

A prescrição indica que o médico já havia feito uma receita, porém levada a uma farmácia na cidade de Pinheiro e o Farmacêutico não entendeu a prescrição médica e pediu ao paciente voltar ao médico. Bentivi com toda sua arrogância, ainda afirma, “traduzir: duas caixas com 20 comprimidos” e finaliza com “tenho dito e viva a burrice”. Burro na verdade vai ser o povo se um dia votar para um cidadão desse nível, que sequer respeita outro profissional. Veja o Vídeo aqui.

De acordo com o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão (CRF), diante da repercussão perante a classe farmacêutica de um receituário onde o Prescritor-médico, João e Sousa Bentivi, usa o mesmo para insultar um profissional farmacêutico, esclarece ainda que o CRF-MA em nome da classe farmacêutica repudia, veementemente, o ato ao tempo que se entristece por se tratar de um profissional da área da saúde, tanto quanto o farmacêutico.

O CRF-MA vai analisar o ocorrido e buscar mais informações para tomar as devidas providências cabíveis. O farmacêutico já entrou em contato com o Conselho Regional de Farmácia, que aguarda a vinda do profissional à capital maranhense.

Em entrevista ao Jornal Nacional da TV Globo, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA), Abdon Murad, disse que o conselho vai analisar a atitude do médico e tomar as devidas providências. Ainda segundo o presidente, se for confirmado o caso, esse é o primeiro dessa natureza e deve ser punido.

Já a Super Clinica foi contatada pelo Portal através do telefone: 3311-5555, mas a atendente afirmou que não havia ninguém responsável para falar sobre o assunto.

O assunto foi o tema das rodas de conversas durante o início da semana e o médico falou ao Jornal Nacional sobre o assunto, como se fosse a coisa mais normal do planeta.  “Na verdade eu estou até um pouco arrependido, porque na hora que eu fiz aquele bilhete, eu me igualei a ele. Eu de fato não deveria ter feito aquele bilhete. Mas já ta feito. E eu reitero os adjetivos postos pra ele”, disse Bentivi, que na maior cara de pau, confirmou que faria novamente se fosse possível. Em outras palavras, se houver outro farmacêutico com a mesma dificuldade de entender os garranchos do médico, pode também receber o bilhete atrevido. Veja abaixo o recado.

 RECEITA

Governador participa da inauguração da TV UFMA canal 54.1

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O governador Flávio Dino participou nesta quarta-feira (7) da inauguração do Complexo da Fábrica Santa Amélia e da TV UFMA. Ao lado do reitor da Universidade Federal do Maranhão, Natalino Salgado, o governador comemorou as inaugurações que representam um impulso para o turismo e para a difusão cultural do estado.

“É uma alegria como gestor poder testemunhar mais um passo importante desse processo de recuperação da história do Maranhão, agradecer em nome do povo do Maranhão e ao governo federal, muito especialmente ao PAC Cidades Históricas e a Universidade Federal do Maranhão por esse presente, um equipamento que vai servir para educação e também para o nosso propósito permanente de valorização da nossa memória, da nossa história”, disse Flávio Dino na inauguração do Complexo Fábrica Santa Amélia.

“Esse é um momento histórico para nós. Esse espaço é importante para a formação acadêmica e também porque revitaliza um importante local no Centro de São Luís. Um dia memorável e de muitas comemorações”, explicou o reitor da UFMA, Natalino Salgado.

Depois das obras de restauração e requalificação, o Complexo da Fábrica Santa Amélia abrigará os cursos de Turismo e Hotelaria da UFMA, além do Hotel-Escola da Universidade. O novo prédio possui hall, pátio com mezanino, primeiro pavimento, mirante, quatro miniauditórios, uma passarela onde funcionava a antiga base dos motores, além de espaços para lanchonete, jardim interno e área de vivência.

Também integram o complexo, uma empresa júnior e o hotel-escola, que terá nove apartamentos suítes, um restaurante e duas cozinhas industriais. Esta estrutura ficará a serviço dos alunos de turismo e hotelaria da UFMA para o aprendizado, na prática, da administração de um hotel.

TVUFMA1 TVUFMA

Também participaram da inauguração o vice-governador Carlos Brandão, o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, o secretário municipal Governo, Lula Fylho, a superintende do Iphan Kátia Bogea, o diretor do PAC Cidades Históricas, Robson Almeida, o presidente da Fiema, Edílson Baldez e o ex-ministro turismo Gastão Vieira.

TV UFMA

Primeira TV universitária do Maranhão, a TV UFMA possui transmissão em sinal aberto e digital cheio, com som e imagem em Alta Definição (HD). A emissora entrou no ar desde o dia 5 de agosto, no canal 54.1D.

“Como cidadão maranhense e governante desse estado acho importante que a Universidade Federal do Maranhão que já dá enormes contribuições ao desenvolvimento do nosso estado dê mais esse passo do direito no âmbito da comunicação”, disse o governador.

Um dos objetivos da TV é conduzir uma produção audiovisual focada numa educação de alto nível que favorece a qualidade de vida da população, valorizando a cultura regional e cidadania. A TV UFMA já firmou vários acordos de cooperação, principalmente com a Agência Nacional de Cinema (Ancine) e com a Television America Latina (TAL), instituição sem fins lucrativos que agrega a produção televisiva pública dos 20 países da América Latina.

 

Governo, Sebrae e Embrapa levam Agritec para Açailândia

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A programação técnica da Feria de Agricultura Familiar e Agrotecnologia (Agritec), Território Cerrado Amazônico, já está com a programação técnica definida. Serão 53 ações, entre oficinas, palestras, cursos conferências, mesas redondas, painéis e reuniões técnicas. Entre os assuntos tratados estão integração lavoura- pecuária, piscicultura, apicultura, tecnologia e inovação para agricultura familiar.

A Agritec é resultado de uma parceria do governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura familiar, com Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O Sebrae no Maranhão é parceira nos processos de coordenação geral, em ações para atender com soluções Sebrae para produtores rurais e potenciais empresários rurais.

“As feiras agropecuárias são importantes espaços de formação e acesso a novas tecnologias para os pequenos produtores. São oportunidades para que os pequenos produtores rurais conheçam novas formas de aperfeiçoar sua produção, que a tornem mais eficiente e sustentável, além de apresentar à população rural as políticas públicas destinadas a elas, ou colocar esses produtores frente a frente com entidades de fomento como as instituições bancárias. O Sebrae orgulha-se de participar dessas iniciativas também porque acredita que esses eventos contribuem para o desenvolvimento dos pequenos negócios, sua missão institucional”, acredita o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins.

Hoje o Sebrae no Maranhão mantém uma carteira específica para lidar com o agronegócio em micro e pequenas empresas, que mantém 17 projetos em todo o estado, que recebem cerca de 8% dos recursos do orçamento da instituição e onde são atendidos 1.230 produtores rurais, em mais de 50 municípios maranhenses. As áreas de concentração dos projetos são gado leiteiro, cadeia produtiva do mel, hortifruticultura, ovinocaprinocultura e piscicultura.

Açailândia

A edição da Agritec, Território Cerrado Amazônico, acontecerá em Açailândia de 8 a 10 de outubro, é será a segunda feira do ciclo previsto para este ano, que ainda inclui uma edição em Caxias, Território Cocais, de 11 a 14 de novembro e Bacabal, Território Vale do Mearim, de 10 a 12 de dezembro.

“A Agritec, que é um evento do Governo do Estado, com a parceria da Embrapa, Sebrae, poder público municipal e apoio de outras instituições. Com mais conhecimento por parte de quem está no centro do processo e ferramentas de inovação e tecnologia, esses produtos ganharão um incremento na qualidade e valor de mercado que, certamente, darão um novo horizonte para a agricultura familiar e agronegócio”, disse Martins.

Para a edição de Açailândia, o Sebrae mobilizou uma equipe de 40 analistas e consultores credenciados e será responsável ou terá participação em nove palestras, um painel e uma mesa redonda.

Estas ações irão tratar de assuntos como empreendedorismo rural, programa Balde Cheio, criação de peixes em tanques escavados, produção de hortaliças, gestão de pequenas propriedades rurais e beneficiamento de frutas.

 

Duarte Jr recebe título de Cidadão Ludovicense

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Emoção define a manhã desta quarta-feira (7), data em que a Câmara Municipal de São Luís concedeu ao presidente do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (PROCON-MA), Duarte Júnior, o Título de Cidadão Ludovicense. A homenagem foi prestada durante sessão solene, realizada no plenário da Casa, por solicitação do vereador Osmar Filho (PDT), em reconhecimento aos serviços prestados pelo homenageado ao Estado do Maranhão.

A sessão foi iniciada com discurso do vereador Osmar Filho, que revelou estar muito feliz, pois a indicação de entrega do título de Cidadão Ludovicense para Duarte Júnior foi aprovada por unanimidade. “Esse título é mais que merecido, Duarte Júnior tem uma brilhante história pessoal e profissional. Como presidente do PROCON-MA tem realizado um excelente trabalho. Agradeço a defesa que ele tem feito ao Estado e, principalmente a São Luís”, destacou.
Jovem, inteligente e humilde, foram alguns dos adjetivos que o presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum (PR), utilizou para descrever o homenageado. “Parabenizo o governador Flávio Dino pela escolha de Duarte Júnior para presidência do PROCON, isso demonstra a valorização pela juventude”, disse.

O mais novo ludovicense demonstrou estar muito emocionado com o recebimento do título, aproveitou a ocasião para agradecer a Deus pela oportunidade de reconhecimento do trabalho feito ao longo do ano de 2015 com presidente do órgão, agradeceu também ao vereador Osmar Filho, por reconhecer sua luta, mencionando admiração recíproca ao parlamentar. O governador Flávio Dino também foi citado nos agradecimentos, por acreditar no trabalho do presidente do órgão e por se sensível à causa consumerista.

Em seu discurso, Duarte Júnior mencionou ser possível, de forma ética e profissional, melhorar as relações de consumo e recordou algumas ações realizadas este ano pelo PROCON-MA, como o combate ao aumento abusivo dos combustíveis e a fiscalização nos estacionamentos. “Agradeço a equipe do PROCON-MA, que tem trabalhado dia e noite para garantir os direitos dos consumidores. Por isso sempre digo que não importa o que você faz, faça tudo com amor, com muita dedicação e carinho, pois os resultados serão os melhores. Prometo me dedicar ainda mais para mudar e melhorar a realidade das relações de consumo em nosso estado”, frisou.

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O vereador Professor Lisboa recordou parte da história do homenageado, mencionando a época em que ele ainda era estudante e deixava transparecer toda competência que possuía, na ocasião entregou uma placa em reconhecimento aos trabalhos realizados por Duarte Júnior. “Percebi a capacidade dele em servir seu povo desde quando ainda era estudante. Ele escolheu o caminho da retidão, do esforço, do comprometimento e da coragem”, destacou.

A vida é feita de escolhas, mencionou o vereador Fábio Câmara ao dizer que o homenageado escolheu se dedicar às pessoas. “Me emocionei ao encontrar Duarte Júnior na Câmara Federal, ocasião em que ele falava da família. Hoje trouxe um poema de Santo Agostinho que diz o seguinte: Ama e faz o que quiseres. Se calares, calarás com amor; se gritares, gritarás com amor; se corrigires, corrigirás com amor; se perdoares, perdoarás com amor. Se tiveres o amor enraizado em ti, nenhuma coisa senão o amor serão os teus frutos”, falou.

Além dos parlamentares da Câmara, muitas autoridades também compareceram à solenidade, como o Secretário de Governo, Lula Filho; o Secretário de Cultura, Felipe Camarão; o Secretário Extraordinário de Relações Parlamentares, Severino Sales; o Diretor Geral do Detran, Antônio Nunes; o Presidente da CDL, Fábio Ribeiro; e o controlador geral do município, Délcio Rodrigues.

Perfil

Nascido no Rio de Janeiro, Duarte Júnior mudou-se para capital maranhense aos 12 anos, e desde então vem construindo sua vida profissional e pessoal no Maranhão. Atualmente, é professor e coordenador da Pós-Graduação em Direito do Consumidor na Universidade CEUMA e mestrando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). É também autor de obras jurídicas, conferencista e pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito do Consumidor pela Universidade Uniderp/MS.

Em 2015, após anúncio do governador Flávio Dino, assumiu a presidência do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (PROCON-MA), com a missão de tornar o órgão presente na vida das pessoas.