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Vereador Genival Alves aprova projeto para criação da Frente Parlamentar para ampliação do Programa Saúde da Família em São Luís

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Um dos mais atuantes parlamentares da capital maranhense, o vereador Genival Alves (PRTB) teve nesta terça-feira (10), um Projeto de Resolução Nº 005/2018 aprovado na Câmara Municipal de São Luís, que pede a criação de uma Frente Parlamentar para implantação de 100% do Programa Saúde da Família em São Luís, no âmbito da Câmara Municipal. De acordo com o vereador Genival, o projeto tem o objetivo de promover diálogos, para facilitar o cumprimento da legislação federal e das políticas públicas municipais voltadas para mapear ações desenvolvidas pelo poder executivo, no âmbito da aplicação do programa Saúde da Família, possibilitando a correta implantação e o melhor uso pela população ludovicense.

Além disso, a Frente Parlamentar precisa acompanhar, articular e supervisionar ações em prol da observância do Programa Saúde da Família, assim como sua abrangência. O vereador Genival Alves fala com propriedade e sabe que é possível fazer quando há responsabilidade com a população. Com isso, a Frente Parlamentar precisa acompanhar e fiscalizar as ações do poder executivo sobre a aplicação do programa Saúde da Família no município de São Luís.

JUSTIFICATIVA DO VEREADOR

Para justificar a criação da Frente Parlamentar, o vereador Genival Alves lembrou que São Luís tem capacidade para ser implantada 520 equipes do Programa Saúde da Família, mas só disponibiliza apenas 338 equipes credenciadas pelo Ministério da Saúde, sendo que apenas 109 estão efetivamente implantadas na capital maranhense, o que é muito pouco para uma população de mais de 1 milhão de habitantes.

Segundo a Portaria Nº 2.436/2017, compete à Secretaria Municipal de Saúde e de responsabilidade exclusiva do município de São Luís a implantação do Programa Saúde da Família na rede de serviços da atenção básica. De acordo com o parlamentar, é necessária a atuação do vereadores de São Luís na implantação de 100% do Programa Saúde da Família na capital maranhense.

 

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