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Secretário defende fortalecimento de conselhos para melhoria da educação

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Secretário Pedro Fernandes

Secretário Pedro Fernandes

O secretário de Educação do Maranhão, Pedro Fernandes, foi homenageado nesta segunda-feira (31), pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação no Maranhão (UNCME-MA), durante a abertura da primeira reunião de trabalho da instituição em 2014. O evento foi realizado no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Estado.

Segundo Maria Lindalva Batista, coordenadora da UNCME-MA, “a homenagem é uma forma de reconhecer o excelente trabalho desempenhado pelo secretário Pedro Fernandes em seu período à frente da Seduc, fomentando a criação e fortalecimento dos conselhos municipais no estado do Maranhão”, destacou.

O secretário Pedro Fernandes agradeceu a homenagem e ressaltou o papel dos conselhos municipais de educação no desenvolvimento e controle da educação em âmbito municipal. “Durante nossa gestão, tivemos como um dos principais objetivos o fortalecimento do regime de colaboração entre estados e municípios em prol da educação. Nesse sentido, é uma alegria ter o reconhecimento de uma instituição que representa entidades tão importantes ao desenvolvimento e controle social de nossa educação”, ressaltou.

Pedro Fernandes ainda destacou a necessidade de continuidade do trabalho dos conselhos, e o apoio dos prefeitos e secretários de educação às atividades. “Os conselhos precisam ser reconhecidos pelo seu papel de destaque na educação. O fortalecimento de suas ações passa pela colaboração dos prefeitos e na instituição de dotação orçamentária própria, com a autonomia necessária”, avaliou.

Durante a reunião, também receberam placas de reconhecimento aos trabalhos prestados o presidente do Fórum Estadual de Educação, Luís Fernando Araújo Silva, e o secretário municipal de Educação de São Luís, Geraldo Castro Sobrinho.

UNCME

A União Nacional de Conselhos Municipais de Educação começou a surgir no cenário nacional, a partir das possibilidades democráticas instituídas pela Constituição Federal de 1988, quando os municípios brasileiros foram elevados à condição de entes federados autônomos.

Com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), em 1996, se consolida a possibilidade de organização dos Sistemas Municipais de Ensino, todos com competências próprias e incumbências definidas. Neste quadro, a presença do Conselho Municipal de Educação como órgão normativo, deliberativo, consultivo e fiscalizador dos sistemas municipais de ensino adquire importância fundamental.

A UNCME, entidade representativa dos Conselhos Municipais de Educação, foi criada com o objetivo de buscar soluções para os problemas educacionais comuns e diferenciados dos municípios brasileiros; estimular a cooperação entre os Conselhos; articular-se com o Ministério da Educação e outros órgãos governamentais e não governamentais públicos e privados; constituir-se em fórum de discussão e defesa da educação; contribuir para a ampliação e melhoria da educação básica nacional; e incentivar e orientar a criação e organização de conselhos municipais de educação.

Sobre João Filho

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