REVOLTA: População de Anajatuba retira tapume de obra parada há mais de 90 dias
Está cada vez mais complicada a situação dos mais de 26 mil habitantes do município de Anajatuba. Revoltados com o caos administrativo que assola a administração do prefeito Helder Lopes Aragão (PMDB), acusado de integrar uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 14 milhões dos cofres públicos, e por conta disso há mais de nove meses faz verdadeiras peripécias para se manter no cargo, na manhã de domingo (20), dezenas de moradores arrancaram os tapumes e a barreira de proteção entorno da praça da Vitória.
Com os recursos do município bloqueados, a obra de revitalização da praça, um dos cartões postais da cidade, encontra-se parada há mais de três meses, prejudicando os comerciantes que exercem suas atividades na área, situação que estava ficando insustentável.
Orçada em quase meio milhão de reais, a obra de revitalização estava sendo realizada em parceria entre a CEF, Ministério das Cidades e a prefeitura, mas os desmandos administrativos acabaram ocasionando o bloqueio de todos os recursos, provocando, assim, a paralisação não apenas da obra da praça, mas de todas que vinham sendo realizada na cidade.
Por outro lado, o prefeito Helder e outros auxiliares, entre eles, os secretários de administração, saúde e educação tentam evitar não apenas o afastamento do prefeito, mas, também, a indisponibilidade dos bens e a decretação da prisão preventiva de 15 pessoas, incluindo Aragão, os secretários acima citados, empresários e políticos.
Por conta do envolvimento de grandes figurões na política local, talvez essa seja a razão que tenha levado todos os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado se julgarem suspeito, entre eles, o desembargador Raimundo Magalhães Melo. Durante 14 meses, o Desembargador Melo, acompanhou todo o trabalho de investigação realizado pelo Grupo de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual deferindo, inclusive, dezenas de medidas cautelares, como quebra de sigilo fiscal, bancário, escutas telefônicas, entre outras, contudo no apagar das luzes, alegando foro íntimo, julgou-se suspeito para apreciar o relatório final do GAECO e deferir ou não os pleitos formulados pela Procuradoria de Justiça.
Quem também se julgou suspeito foi o desembargador Antônio Bayma. A princípio Bayma cogitou a possibilidade, inclusive, de anular toda a investigação desencadeada pelo MP, entretanto resolveu abdicar da relatoria do processo e, assim como o colega, preferiu a suspeição. O desembargador João Santana foi o terceiro sorteado que deveria funcionar como relator, mas após várias semanas, também optou pela suspeição.
O processo foi redistribuído para a 3ª Câmara Criminal, tendo o desembargador Tayrone José Silva escolhido como relator. As manobras, sem sombra de dúvida, devem ser vista de forma positiva e negativa, ou seja, com a dualidade que o caso requer.
A forma negativa recai sobre o Poder Judiciário, pois, vergonhosamente, usando manobras ardilosa e sorrateira, a Justiça se exime de cumprir com o seu papel e, no mínimo, enfrentar o mérito da forma como deve ser. No entanto, também pode ser vista positivamente em favor dos anajatubenses.
Pois usar como escopo a suspeição, evidencia que a documentação carreada em 14 meses de investigação sob o comando do MPMA, é suficientemente forte ao ponto de fazer com que essas manobras protelatórias sejam as únicas possíveis para manter o processo andando a passos de tartaruga, prejudicando toda a municipalidade por conta de interesses escusos, e o que é pior, com a chancela de quem deveria frear a ilegalidade, digo, a própria justiça.
Vamos aguardar para vê se com o desembargador Tayrone Silva a carruagem seguirá um rumo diverso do percorrido até então.
Texto: Itamargarethe Correa
