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Projeto do vereador Sebastião Albuquerque pede que pacientes que fizeram cirurgia bariátrica tenham descontos em restaurantes de São Luís

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Pessoas que passaram por cirurgia de redução de estômago podem ganhar desconto de 50% ou meia porção dos pratos pedidos em restaurantes e similares de São Luís. O benefício está previsto no projeto de lei 104/2016 que tramita na Câmara Municipal de São Luís, desde o dia 12 de julho, e deve ser apreciada em Plenário nas próximas semanas.

O vereador Sebastião Albuquerque (PRP), que é o autor proposta disse nesta terça-feira (22), em entrevista ao Programa Câmara em Destaque, na Rádio Difusora AM (680 kHz), que vai pedir dispensa dos interstícios regimentais para que a matéria seja apreciada e votada em plenário.

— Entendo que é algo excepcional a discussão dessa temática de estabelecer uma lei a nível municipal, para que todas as pessoas que foram submetidas a esse tipo de cirurgia, e que de fato vão comer menos paguem pelo preço justo, peço inclusive pela urgência a dispensa dos interstícios regimentais para apreciarmos esta matéria — afirmou.

De acordo com o texto, a nova lei, se aprovada e sancionada, obriga os estabelecimentos que servem a “la carte”, rodízios e porções, a oferecer desconto sobre o valor cobrado para as pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia. No entanto, para ter direito ao beneficio, o consumidor deve apresentar carteira, laudo ou declaração do médico responsável, devidamente escrito no CRM (Conselho Regional de Medicina).

— O gastroplástico não consegue ingerir a mesma quantidade de alimento que ingeria antes da cirurgia. Nossa proposta é exatamente resguardar os direitos de um consumidor diferenciado: o gastroplastizado — disse Albuquerque na justificativa do projeto de lei.

REDUÇÃO DE ESTÔMAGO      
O Maranhão possui 450 pacientes portadores de obesidade mórbida que aguardam pela cirurgia de redução bariátrica, conhecida popularmente como cirurgia de redução do estômago, que tem como o objetivo reduzir o peso de pessoas com o Índice de Massa Corporal (IMC) muito elevado. Segundo dados do Ministério da Saúde, São Luís é a capital brasileira que apresenta o menor índice de pessoas com excesso de peso. A taxa indica que 46% da população têm excesso de peso e 18%, de obesidade.

Segundo um levantamento de dados realizado pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), entre 2003 e 2010 o número de cirurgias de redução de estômago aumentou 375%, passando de 16 mil operações para 60 mil, em todo o país.

Em São Luís, o Hospital Universitário da UFMA realizou no mês de janeiro deste ano mais de 14 procedimentos deste tipo. Sendo que 300 ainda estavam em fase de preparação, que incluíam exames e entrevistas.

O vereador Gutemberg Araújo (PSDB) que é médico cirurgião explica que essa é uma doença que atinge a todas as classes sociais. Segundo ele, são oito cirurgias por mês e 96 por ano, de acordo com a recomendação do Ministério da Saúde.

— Esta é uma doença que atinge a todas as classes sociais. Em todo o mundo são mais de 1 bilhão e 300 mil pessoas que sofrem as consequência da obesidade. Não há uma fila de espera. O HU realiza em média duas cirurgias por semana. São oito cirurgias por mês e 96 por ano, de acordo com a recomendação do Ministério da Saúde. Todas são financiadas pelo SUS — informou o especialista na técnica, apontando que um dos maiores causadores da obesidade é a transição alimentar, como os alimentos tipo fast‐food.

 

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