Por meio de um projeto de lei, o vereador Gutemberg Araújo (PSDB) está apresentando uma proposta para “instituições de saúde, públicas e privadas, ofertarem aos profissionais de enfermagem as condições adequadas de repouso, durante todo o horário de trabalho”. Na sua proposição, ele quer estabelecer que o intervalo para repouso dos profissionais de enfermagem será de uma hora para aqueles que atuam em período de plantão, diurno e noturno, com duração igual ou superior a doze horas.

Tendo como argumento que o Conselho Federal de Enfermagem, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, realizou pesquisa sobre o perfil da enfermagem no Brasil, o vereador enfatiza que durante as várias conclusões do citado estudo, uma chama a atenção: a inexistência de locais adequados para o repouso dos profissionais.

Ele aponta para a ausência de condições adequadas para o descanso dos enfermeiros, além de prejudicar a saúde desses obreiros, coloca em risco o bem estar dos pacientes por eles atendidos.

FIBROMIALGIA

Também está tramitando nas comissões técnicas da Câmara Municipal uma proposição de Gutemberg Araújo que institui no município o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio. Aproveitando, ele pede que essa data passe a integrar o calendário oficial de eventos do município.

No seu projeto, o tucano diz que o projeto tem como objetivos “conscientizar a população ludovicense sobre a importância de aprender sobre a doença e estimular ações educativas e sociais realizadas pela administração pública direta e indireta, entidades privadas e a sociedade civil com o intuito de difundir conhecimentos, facilitando com isso o diagnóstico precoce da fribomialgia”.

Gutemberg Araújo esclarece ainda em sua proposta que poderá o Poder Executivo Municipal celebrar convênios, acordos, parcerias e outros instrumentos de cooperação com órgãos públicos ou privados, que tenham objetivos semelhantes aos elencados no seu projeto.

Texto: Alteré Bernardino