Representando a Prefeitura de São Luís, a superintendente de Administração da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Sofia Pereira tomou posse como presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDI). A suplente é a secretária adjunta de Gestão da Semcas, Nazarteh Garcês. A eleição da nova diretoria ocorreu na manhã desta quarta-feira (17), na Casa dos Conselhos, após os 36 conselheiros que compõe CMDI serem empossados pelo Conselho Estadual dos Direitos do Idoso do Maranhão (CEDIMA) para o biênio 2017/2019.
“O prefeito Edivaldo reforça a importância dos conselhos de direito, bem como, do papel fundamental dos conselheiros para o avanço das políticas públicas. Com os novos membros, esperamos dar continuidade ao trabalho de fortalecimento das ações do CMDI”, reforçou a secretária adjunta de Gestão da Semcas, Nazarteh Garcês que também representa a Secretaria no Conselho.
Entre as metas estabelecidas pela diretoria eleita, está a efetivação do Fundo Municipal do Idoso. O Fundo tem o objetivo de facilitar a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de atendimento à pessoa idosa no município. “Nós iremos trabalhar para campanha de arrecadação de recurso no segundo semestre para que em 2018 seja lançado o primeiro edital convocando instituições para execução de projetos voltados a política, explicou a presidente eleita, Sofia Pereira.
CONSELHO
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, em São Luís, foi regulamentado pela Lei 3.397/95. Possui funções deliberativas, normativas, controladoras, fiscalizadoras e consultivas no que diz respeito à Política Municipal do Idoso.
Entre suas competências consta a formulação de denúncias sobre discriminação da pessoa idosa e proposta de planos, programas e projetos relacionados à questão do idoso. Tem caráter permanente, deliberativo e paritário, com 36 membros, sendo nove representantes do poder público e nove da sociedade civil.
Na área governamental, fazem parte do conselho representantes das secretarias municipais da Criança e Assistência Social, Saúde, Educação, Planejamento e Desenvolvimento, Trânsito e Transporte, Cultura e Turismo.
