TRABALHO

Prefeito Zé Martins lembra da importância do Servidor Público para o crescimento de município ou de uma Nação

O prefeito de Bequimão, Zé Martins (PMDB), escreveu mensagem em sua página na rede social, Facebook para os servidores públicos. A data sempre é lembrada pelo gestor, que vem valorizando o serviço público e principalmente os servidores. Desde janeiro de 2013, Zé Martins, após assumir a administração do município, vem mantendo os salários em dia e dando todas as condições de trabalho aos servidores.

No dia 28 de outubro comemora-se o dia do funcionário público. A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937.

Em 1938 foi fundado o Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, onde esse tipo de serviço passou a ser mais utilizado.

As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto Nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional.

Em 11 de dezembro de 1990, foi publicado o novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a Lei Nº 8.112, alterando várias disposições da antiga lei, porém os direitos e deveres desses servidores estão definidos e estabelecidos na Constituição Federal do Brasil, além dos estatutos das entidades em que trabalham.

Os serviços públicos estão divididos em classes hierárquicas, de acordo com os órgãos dos governos, que podem ser municipais, estaduais ou federais. Os serviços prestados podem ser de várias áreas de atuação, como da justiça, saúde, segurança, Educação, etc.

Os servidores públicos devem ser prestativos e educados, pois trabalham para atender a população civil de uma localidade.

 

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