A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão, SRTE/MA, através do Dr. Julião Amin, está realizando uma série de reuniões com representantes dos pescadores artesanais do Estado do Maranhão, juntamente com os técnicos do Seguro Desemprego, para repassar informações de procedimentos na recepção do benefício no período do seguro defeso 2013/2014.
Segundo o Superintendente Julião Amin, a Regional do Maranhão tem antecipado ações de interatividade com “os Sindicatos, Associações e Colônias de Pescadores” para que ocorra todo o pagamento das parcelas dentro do prazo, atingindo todos os pescadores artesanais do Maranhão no menor espaço de tempo possível, evitando reclamações por parte dos trabalhadores.
De acordo com a SRTE/MA, vários estudos estão sendo realizados, dentre os quais, a redução do valor a ser cobrado no recolhimento da Previdência Social que é exigido quando o pescador requer o benefício.
Com milhares de pescadores beneficiados em todo o Estado do Maranhão, o programa do Seguro defeso, foi criado pelo então Superintendente Regional do Trabalho no Maranhão, Dr. Julião Amin, que vem trabalhando incansavelmente na organização e palestras em todo Estado.
Vale ressaltar que o Seguro defeso ocorre em todo Estado do Maranhão e consiste no benefício de pagamento de seguro desemprego aos pescadores, durante a piracema (período de reprodução de peixes, camarões e caranguejos), frisou Dr. Julião.
Para que o pescador artesanal tenha direito ao seguro defeso, ele deve ser sócio em qualquer entidade da categoria e está cadastrado no IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), possuir carteira de pescador Profissional no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), ser inscrito no INSS como segurado especial e ter no mínimo, um ano de cadastro antes do inicio do defeso.
O pedido do seguro desemprego pode ser feito na Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão ou nos postos do SINE/MA. Atualmente o Estado do Maranhão possui aproximadamente 170 mil pescadores registrados no MPA, segundo a Secretaria de Estado da Pesca. De acordo com o Dr. Julião Amin, cerca de 160 municípios do Maranhão possuem Colônias, Sindicatos ou Associações de Pescadores que atuam como parceiros da SRTE/MA durante o período do seguro defeso.
Calendário do Defeso:
1º/Nov/2013 a 30/Mar/2014 – Defeso das Bacias do Gurupi e Tocantins
16/Nov/2013 a 15/Mar/2014 – Defeso da Bacia do Parnaíba
1º/Dez/2013 a 30/Mar/2014 – Defeso das demais bacias de água doce no estado do Maranhão
15/Dez/2013 a 15/Fev/2014 – Defeso de água salgada (camarões rosa, cinza e sete barbas)
acho louvável essa agilidade assegurada por parte da secretaria, mas venho lamentar a falta de critério da mesma sobre as colonia na hora apresentar seus beneficiários uma vez que, na minha modesta opinião deveria se cadastrado apenas os verdadeiros pescadores… porem, ha uma mobilização Estadual para cadastrar pessoas que não sei nem se conhece uma rede de pesca jamais a atividade pesqueira. moro em poção de pedras, no Maranhão e aqui mesmo tem varias pessoas que estão cadastrada para receber essa beneficio. e pra piorar essas pessoas apenas entrgam os documentos nas maos de atravessadores e recebem em casa a parte do beneficio sendo que a outra o atravessador embolsa. faça uma analise em alguns pescadores cadastrados de Poçao de Pedras e mim mostrem o resultado mim provado que estou errado. adoraria está.