Uma avaliação da Reforma Previdenciária foi o tema da segunda edição do podcast “Diálogo com Othelino”, desta segunda-feira (12) do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B). A reforma aprovada recentemente na Câmara dos Deputados foi tema de discussão no 5º Encontro de Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste – ParlaNordeste, realizado na última sexta-feira (9), em Aracaju (SE).
Othelino Neto destacou que, embora alguns itens considerados importantes tenham sido retirados na Câmara Federal, a exemplo da extinção do Benefício da Prestação Continuada (BPC) dos trabalhadores rurais, alguns pontos considerados negativos foram mantidos. “Mas que temos a expectativa de que o Senado retire. Refiro-me aos 40% que podem ser diminuídos dos pensionistas, causando um grande impacto”, explicou Othelino, adicionando que a Previdência Pública deve ser compensatória, um instrumento de redução das desigualdades no país.
No tocante a outro tema tratado na reunião de trabalho dos presidentes, o do Pacto Federativo, Othelino Neto faz apologia da premência de uma distribuição de recursos federais mais equitativa para a região do Nordeste, para estados e municípios. “O Governo Federal, além de concentrar muitos recursos, faz cortes por equívoco, justamente em áreas importantes, como na educação, o que consideramos ser algo que compromete o futuro do país. Quando se corta nesse volume, as atuais e futuras gerações pagam o preço”, declarou Othelino, que também preside o Colegiado do ParlaNordeste 2019.
O presidente Othelino Neto voltou à tecer críticas a alguns posicionamentos do presidente da República, Jair Bolsonaro, em referência aos nordestinos. “Reafirmo nossa posição tanto no Colegiado, quanto como presidente da Alema, que protestaremos sempre que nos sentirmos prejudicados, seja nas retaliações com cortes de recursos em programas essenciais, seja nas declarações infelizes que agridem o povo nordestino, um povo amigo, alegre e, aliás, que produz muito para o Brasil”, comentou. “Também não concordamos quando o presidente Jair Bolsonaro afirma que as parcerias só devem ocorrer quando os governos e os políticos do Nordeste fizerem juras de fidelidade a ele. Não é assim que se comporta. O presidente da República deve buscar a pacificação do país. ”, acrescentou Othelino.
Reforma Tributária
Na segunda edição do podcast, Othelino Neto deu opiniões também sobre a Reforma Tributária. “É preciso estabelecer se deve ser feita como na Trabalhista, que se retirou Direito dos trabalhadores com a justificativa de que permitiria a geração de empregos, o que não aconteceu. Hoje já são mais de 13 milhões de desempregados. A Trabalhista não corrigiu essa distorção e no que diz respeito à Tributária, é preciso compreender que o sacrifício maior deve ser feito por aqueles que têm mais. Assim, os estados conseguirão arrecadar melhor e terão um impacto maior. Essa reforma só será justa se for um instrumento de combate à desigualdade”.
O presidente finalizou criticando a excessiva tributação sobre os brasileiros. “O Brasil não aguenta mais tantos impostos. Por isso, é preciso fazer uma avaliação de onde tem cobrança excessiva, que atinge empresas e pessoas físicas. É necessário fazer uma revisão nesse sentido, com o objetivo de promover justiça tributária”, observou.
O podcast “Diálogo com Othelino” é semanal e pode ser ouvido a qualquer hora e lugar – no computador, smartphone ou em outro aparelho com conexão à internet. Para ouvir, é necessário baixar o aplicativo Spotify ou o Soundcloud. Depois, basta buscar o nome do programa e dar play no episódio desejado. O programa também está disponível nas redes sociais do presidente (Youtube, Instagram, Facebook e Twitter.
