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Othelino diz que denunciará aumento abusivo de combustíveis

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Blog do Jorge Aragão

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O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) disse, durante pronunciamento na manhã desta quarta-feira (4), que o aumento nos preços dos combustíveis em São Luís foi abusivo, acima do que autorizou o Governo Federal. Segundo o parlamentar, a Casa deve cobrar explicações dos empresários dos postos de revenda, na capital, que estão se mostrando, de forma geral, insensíveis ao exagerar nos valores cobrados, penalizando a população.

Othelino lembrou também que, há três anos, um inquérito presidido pelo promotor de Justiça, José Osmar Alves, titular da Promotoria de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária de São Luís, acabou resultando no indiciamento de vários empresários e agora já existe um novo inquérito, desde o ano passado, presidido pela promotora Lítia Cavalcante, que também apura a formação de cartel na capital.

“Aqueles que acham que ficarão impunes, eternamente, com a prática danosa do cartel saibam que, da mesma forma que outros foram denunciados e hoje já estão respondendo no âmbito do Judiciário, é possível que, com base no inquérito atual e em novas investigações que surjam, eles possam ser responsabilizados. Nós vamos, novamente, fazer uma representação junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que avalie a denúncia de formação de cartel”, frisou.

Othelino lembrou que, no ano passado, a Casa instalou uma CPI que apurou a formação de cartel em São Luís e constatou que o mercado de venda e de revenda, de fato, está cartelizado e, novamente, a população é surpreendida agora com o novo aumento da gasolina. Esta semana, o Procon já notificou o Sindicato dos Postos de Combustível para que explique as razões do reajuste abusivo.

“Alguém pode defender dizendo que esse foi um reajuste nacional, porém, muito embora o preço do barril de petróleo tenha sido reduzido, no Brasil, estranhamente, o valor do combustível aumentou. Ainda não consegui entender a conta que foi feita para o aumento, mas, em São Luís, foi maior do que nas principais cidades do país. Tem posto onde a gasolina está passando de R$ 3,50”, afirmou.

Abusivos – Segundo o deputado, o abuso nos preços é um problema que atinge a todos, desde aqueles que têm carro até os que andam de ônibus e táxi, pois começa a haver, com o aumento do combustível, uma pressão maior para que seja concedido também reajuste no valor das passagens.

“Enfim, esse é um incômodo geral. Por onde eu ando, estou ouvindo esta reclamação. Todos com quem eu tenho conversado têm se queixado bastante. É claro que, quando se forma o cartel, você tira do consumidor a possibilidade de ir buscar um preço mais baixo. É crime contra a economia popular a formação de cartel” – disse Othelino Neto.

Othelino ressaltou ainda que as multas para esse tipo de crime são elevadíssimas e que, certamente, vão fazer com que não se justifiquem aumentos tão abusivos. “Fica, mais uma vez, infelizmente, o registro. Porque esse é um incômodo para toda a sociedade maranhense e, de forma muito especial, à cidade de São Luís, onde os reajustes foram, ainda mais, exagerados” – afirmou.

 

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