Após quase um ano que o deputado estadual Fernando Furtado (PCdoB) proferiu declarações que demonstravam total discriminação e desrespeito à comunidade indígena Awá-Guajá durante audiência pública em que, vale lembrar, representava o governador Flávio Dino no interior do Estado em que chamou os índios de veadinhos, o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) entrou com ação civil pública contra o parlamentar e pode doer no bolso.
De acordo com o MPF, Furtado proferiu ofensas contra os indígenas e lhes atribuiu características depreciativas e também que foi constatado que as declarações foram além de expressão de sua opinião ideológica, política ou teórica; e diretamente voltadas a depreciar e discriminar o grupo indígena.
“O deputado questionou a sexualidade dos indígenas, atribuindo-lhes a condição homossexual de forma pejorativa; deu-lhes características ridicularizantes, com palavras no diminutivo; associou o estilo de vida indígena à ociosidade, à preguiça e ao uso de drogas ilícitas, juntamente com os antropólogos que participaram da demarcação da terra, alegando que o resultado dos trabalhos seria fruto do uso de entorpecentes”, diz texto distribuído pelo órgão à imprensa.
Para o MPF, houve incitação ao ódio através de características falsas e infundadas contra a população tradicional, causando um dano moral coletivo aos indígenas.
Devido a isso, o órgão pede que o deputado pague indenização no valor de R$ 1 milhão de reais pelo dano gerado pela discriminação à comunidade Awá. Para isso, Fernando vai ter que vender muita Piaba para juntar essa grana.
O valor deverá ser destinado aos indígenas através da Fundação Nacional do Índio (Funai), a quem caberá a gestão dos recursos.
Além da indenização, o comunista deverá se retratar pelas ofensas através de divulgação nos meios de comunicação locais, especialmente na região onde ocorreu a audiência pública, de modo a alcançar os participantes do ato. A divulgação deve ser paga com recursos próprios.
A ação foi resultado de denúncias feitas pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cáritas Brasileira – Regional do Maranhão, Comissão Pastoral da Terra-Regional Maranhão e Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz.
